Blog Edison Silva

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04/08/2015 blogs

Governador vai cobrar mais recursos para a Saúde

O governador Camilo Santana não ficou satisfeito com o volume de recursos anunciados pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, para financiamento de parte dos serviços públicos de saúde no Ceará e vai voltar a falar com a presidente Dilma Rousseff sobre o assunto. O Estado do Ceará pediu pouco mais de R$ 300 milhões e o ministro só anunciou cerca de R$ 100 milhões.

04/08/2015 blogs

Governo quer contratar US$ 205 milhões de dólares para o Cinturão das Águas

Um mensagem do governo deve entrar em tramitação esta semana estabelecendo a contratação de crédito de US$ 205 milhões de dólares com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). A informação é do líder do governo, deputado Evandro Leitão (PDT).

03/08/2015 blogs

Fiscalização a doação só trará resultados a longo prazo

A divulgação de desvios de recursos da Petrobras para financiar campanhas eleitorais, com participação de empresas privadas, tem levantado discussão sobre mecanismos para coibir doações oriundas de fontes ilegais e o fenômeno do caixa dois. Cientistas políticos e advogados com atuação na área eleitoral acreditam que barrar o financiamento empresarial não é suficiente para impedir essa prática.

27/07/2015 blogs

Camilo se reúne com prefeitos para explicar crise financeira

Diante da crise econômica vivida no País, o governador Camilo Santana está recebendo prefeitos para explicar as limitações financeiras dos cofres estaduais e discutir quais obras municipais financiadas com verbas estaduais terão prioridade nos próximos meses. Projetos de convivência com a seca têm recebido atenção especial. Apesar das reuniões terem caráter administrativo, prefeitos também levam ao chefe do Poder Executivo estadual questões políticas locais. O Governo diz ter se reunido com mais de 100 prefeitos.

27/07/2015 blogs

Terceirização de médicos através de Cooperativas

Contratação de médicos e outros profissionais de Saúde para atendimento nos diversos equipamentos do Estado continua sendo uma prática comum, embora questionada pelo Tribunal de Contas. Diariamente são conhecidos novos contratos, representando um elevado volume de recursos só para pagamento de terceirizados.

25/07/2015 blogs

Deputados levam temas do Ceará à Tribuna da Câmara Federal

Com o propósito de detalhar os projetos e discursos que os parlamentares cearenses têm priorizado na Câmara Federal, no primeiro semestre legislativo, o Diário do Nordeste dá continuidade à divulgação da produção desses deputados, sempre por ordem alfabética. Já foi citado, nos dias anteriores, o trabalho de Adail Carneiro, André Figueiredo, Aníbal Gomes, Antonio Balhmann, Arnon Bezerra, Cabo Sabino, Chico Lopes e Danilo Forte.

24/07/2015 blogs

Prêmio à inadimplência de prefeituras cearenses

O governador Camilo Santana sancionou uma lei, revogando dispositivo de uma outra de abril do ano passado, que determinada um prazo de 12 meses para as prefeituras concluírem as construções de Centros de Educação Infantil em convênios com o Estado. Caso não terminassem as obras nesse prazo os convênios seriam rescindidos.

20/07/2015 blogs

Debate sobre a terceirização das atividades-fins

Está programado para acontecer, amanhã, na Assembleia Legislativa do Ceará, uma audiência pública para discutir as consequências da terceirização para as atividades­fins, na iniciativa privada, como estabelece o Projeto de Lei já aprovado pela Câmara dos Deputados e agora na órbita do Senado Federal. Sindicalistas brasileiros, com o apoio do presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Paulo Paim, mobilizam os trabalhadores para pressionarem os congressistas a rejeitarem a proposta. O evento de Fortaleza sequencia a programação traçada para os vários estados brasileiros.

19/07/2015 blogs

Executivo e Judiciário atropelam Legislativo

O governador Camilo Santana conseguiu aprovar, nos últimos três dias de sessões da Assembleia Legislativa do Estado, neste primeiro semestre, um pacote de projetos indigesto para a sociedade e “pesado” para a consciência de certos deputados, apesar da insatisfação da maioria deles com a falta de atendimento de seus pleitos, e o reconhecimento, da parte de alguns, da agressão cometida pelo Executivo contra o Legislativo.

18/07/2015 blogs

Parlamentar quer acessar cálculos das contas do governador

Destacando a falta do poder de fiscalização da Assembleia, o deputado Heitor Férrer (PDT) cobrou que cada um dos parlamentares da Casa tenha acesso, em seus gabinetes, a um sistema integrado de contabilidade dos recursos estaduais. Segundo ele, apesar de o Tribunal de Contas do Estado (TCE) ser um órgão auxiliar do Legislativo, os conselheiros têm acesso a essa ferramenta e os parlamentares não.

18/07/2015 blogs

deputados fazem balanço positivo e planejam ações para o segundo semestre

O último dia de atividades legislativas antes do recesso parlamentar foi utilizado pelos deputados para prestar contas de seus mandatos, avaliar as atividades da Assembleia no primeiro semestre e fazer projeções a respeito dos assuntos que devem ser tratados até o fim do ano. Eles ressaltaram a intensidade dos trabalhos da última semana e o diálogo da liderança do Governo para acatar contribuições dos colegas da oposição e da situação.

17/07/2015 blogs

Taxas de serviços públicas ficarão mais caras

A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, após o terceiro dia seguido de tensas reuniões e negociações, o aumento das taxas de fiscalização e serviços prestados por secretarias do Governo, entre as quais Educação, Segurança Pública, Agricultura, Saúde, Fazenda e Infraestrutura, além do Detran, da Ceasa e da Loteria Estadual. Os parlamentares também aprovaram, por unanimidade, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016

16/07/2015 blogs

Cearenses pagarão mais caro para ter acesso à Justiça

Os deputados estaduais aprovaram em plenário, ontem, após longo dia de discussões e reuniões, as contas do ex­governador Cid Gomes referentes ao exercício de 2014, as duas mensagens enviadas pelo Tribunal de Justiça, tratando do aumento das custas processuais e da Reforma Administrativa do Poder Judiciário, e ainda a mensagem que autoriza a transferência de recursos para associações de torcedores ligados a quatro clubes de futebol. Já a apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias foi adiada para a sessão de hoje.

15/07/2015 blogs

Ceará, Fortaleza, Guarani e Icasa recebem dinheiro do Estado

O Governo do Estado reservou R$ 1.700.000,00 para ajudar quatro times participantes do campeonato cearense, através de suas respectivas associações “que fomentam o Futebol e formam atletas. Os deputados devem votar a mensagem do governador até a próxima sexta­feira, quando fica encerrado o semestre legislativo.

15/07/2015 blogs

Categorias cobram aprovação de emendas

Categorias de servidores do Governo do Estado e outros órgãos aproveitaram a última semana de votação na Assembleia Legislativa, antes do recesso parlamentar, para reclamar pautas de seus interesses. Representantes dos trabalhadores do Ministério Público, Tribunal de Justiça, donos de cartórios e até auditores fiscais compareceram à sede do Poder Legislativo.

15/07/2015 blogs

Contas do Governo Cid levantam controvérsias

O imbróglio quanto à análise das contas do Governo relativas ao exercício de 2014, último ano de gestão do ex­governador Cid Gomes (PROS), foi alvo de críticas pelo deputado Heitor Férrer (PDT). O parlamentar destacou que enquanto o Governo defende que há um superávit nas contas do Executivo, cálculos de técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontam um déficit.

14/07/2015 blogs

Camilo reúne base para alinhar discursos na AL

O governador Camilo Santana recebeu, no Palácio da Abolição, membros da base aliada da gestão na Assembleia Legislativa para tentar buscar um discurso unificado e coerente em relação às mensagens que serão votadas durante esta semana na Casa. A principal preocupação na realização do encontro, segundo os parlamentares, foi fechar um entendimento sobre a proposta do Executivo que aumenta a taxa de fiscalização e serviços em diversos setores da administração.

14/07/2015 blogs

Pauta extemsa na última semana de atividades da AL no semestre

Na última semana de atividades da Assembleia Legislativa antes do recesso parlamentar, pelo menos onze mensagens de autoria do Poder Executivo devem ser apreciadas pelo plenário da Casa. Na pauta, o aumento e criação de taxas de fiscalização e serviços em diversos setores da administração, transferência de recursos à entidades, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e as contas do Governo do exercício de 2014, entre outras matérias.

13/07/2015 blogs

Cobrança de taxas gera insatisfação

Está tramitando desde a última sexta­feira, a mensagem do Governo do Estado que dispõe sobre a taxação de serviços prestados pela administração pública. Apesar de a liderança da base aliada afirmar que muitas dessas taxações estão defasadas, e que elas não são superiores a média cobrada no Nordeste, deputados de oposição já se manifestaram contra a cobrança que deverá ser feita para atividades prestadas pelo Detran, Secretaria de Educação, SSPDS, Seinfra, Secretaria de Agricultura, da Fazenda e Loteria Estadual.

13/07/2015 blogs

Deputados apresentam emendas à mensagem que propõe aumento de taxas

Está tramitando na Assembleia Legislativa do Ceará, desde a última sexta­feira, a mensagem do Poder Executivo que trata da taxação de diversos serviços realizados pelo Governo do Estado. Antes mesmo de sua tramitação, a matéria já gerou críticas na tribuna da Casa. Segundo informaram ao Diário do Nordeste, deputados da base aliada e também da oposição apresentarão emendas com o intuito de melhorar o projeto original.

13/07/2015 blogs

Taxas de fiscalização e serviços do Estado

O Governo do Estado do Ceará vai cobrar taxa de fiscalização e serviços em diversos setores da administração, a partir de emissão de documentos pessoais, de veículos, de laudos periciais, alvarás e outros, totalizando mais de 400 itens de ações executadas pelas secretarias da Educação, da Segurança Pública, da Agricultura, da Saúde, da Fazenda e da Infraestrutura, além do Detran, da Ceasa e da Loteria estadual.

11/07/2015 blogs

Oposição volta a reclamar da aplicação dos recursos do Fecop

Após a aprovação pela Assembleia da matéria do Governo que ampliou a variedade de produtos que sofreram aumentos de impostos para incrementar o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), opositores voltaram a criticar a aplicação dos recursos oriundos do Fundo por parte do Estado. Na avaliação dos parlamentares, o Executivo estaria aumentando a arrecadação sem necessidade, tendo em vista que há sobra de recursos no Fecop atualmente.

11/07/2015 blogs

Contra construção do Acquario, deputado pede revisão de prioridades

O deputado Heitor Férrer (PDT) criticou, da tribuna da Assembleia, uma possível utilização de recursos do Tesouro Estadual para concluir as obras do Acquario Ceará, tendo em vista as dificuldades para a aprovação de empréstimo pelo banco americano Exim Bank. O parlamentar listou diversos problemas do Estado que, em sua avaliação, deveriam ser priorizados em relação à construção do equipamento.

09/07/2015 blogs

Deputada cobra mais informações sobre investimento do Estado para receber Refinaria

A deputada Fernanda Pessoa (PR) cobrou, em pronunciamento, mais informações a respeito dos investimentos feitos pelo Estado para proporcionar a instalação da refinaria Premium II no Pecém. Segundo a parlamentar, as informações prestadas pelo Governo à comissão externa da Câmara dos Deputados que investiga o cancelamento dos empreendimentos no Ceará e no Maranhão estão incompletos.

08/07/2015 blogs

Tucano reclama política eficiente para combater a pobreza no Estado

O deputado Carlos Matos (PSDB) defendeu a elaboração de um plano decenal para combater a pobreza no Estado, com o intuito de guiar a utilização dos recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). Na visão do parlamentar, é preciso estabelecer regras mais rígidas para que as verbas do fundo não sejam utilizadas pelo Governo de maneira a não beneficiar diretamente a população mais carente.

08/07/2015 blogs

Plano de Cultura está no Legislativo

O Plano Estadual de Cultura do Estado do Ceará, começa a ser discutido hoje na Assembleia Legislativa, e será votado em regime de urgência como solicitou o Governo do Estado. A matéria foi lida na sessão de ontem e está na pauta de hoje da Comissão de Constituição e Justiça.

07/07/2015 blogs

Vice-líder anuncia parceria entre Governo e pesquisadores da califórnia

O vice­líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Leonardo Pinheiro (PSD), anunciou na manhã desta terça­feira, uma parceria entre o Governo do Ceará e pesquisadores da Califórnia no que diz respeito a políticas para convivência com a seca. Conforme informou, essa ação é importante pois vai ao encontro da questão da estiagem, visto que o Estado americano tem clima semelhante ao que enfrentam os cearenses.

03/07/2015 blogs

TCE - Extinguido 26 cargos de controle externo

Outra matéria aprovada pelo plenário foi o projeto do Tribunal de Contas do Estado (TCE), extinguindo 26 cargos de controle externo que atualmente estão vagos. Após mobilização da oposição, a liderança do Governo articulou suprimento de artigo que determinava que o regime de dedicação exclusiva de servidores da Corte fosse tratado por meio de resolução. “Jamais poderia se imaginar que teria tratado através de resolução”, criticou Heitor Férrer (PDT).

02/07/2015 blogs

Seis mensagens do Poder Executivo foram aprovadas pelos deputados na ALCE

Seis mensagens de autoria do Poder Executivo foram aprovadas, na manhã desta quinta­feira, pelos deputados da Assembleia Legislativa do Ceará. As matérias foram votadas, depois de reunião conjunta entre as comissões de Constituição e Justiça e Orçamento, visto que emendas ao plenário foram apresentadas por parlamentares presentes ao Plenário 13 de Maio.

30/06/2015 blogs

Novo titular da CGE assume atividades a partir da quarta-feira

O novo secretário da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), Flávio Jucá, assumirá as atividades como gestor do órgão a partir da quarta­feira (1º). O novo titular da pasta assume no lugar de Nelson Martins, que passa a ocupar a Secretaria das Relações Institucionais.

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