Blog Edison Silva

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19/05/2015 blogs

Governistas surpreendem a oposição e evitam CPI do Acquario

Os deputados governistas se preparavam para apresentar, ainda ontem, no protocolo da Assembleia Legislativa, os pedidos para instalação de três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) para, de imediato, afastar a possibilidade de criar a CPI do Acquario preparada há alguns dias, mas carente de assinaturas até mesmo da bancada do PMDB, embora a iniciativa da investigação seja do líder da bancada, deputado Aldic Mota.

17/05/2015 blogs

Ministro diz que atual modelo de financiamento de campanha viola a moralidade

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou que a decisão sobre como deve ser definida a fórmula de financiamento das campanhas eleitorais é de responsabilidade do Congresso Nacional, mas avaliou que o atual modelo fere a Constituição Federal na medida que uma mesma empresa faz doações a candidatos opostos numa disputa.

16/05/2015 blogs

Comissão de deputados visitará obras do Cinturão das Águas

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (PROS), anunciou durante sessão ordinária na Casa que, na próxima sexta-feira, uma comissão de parlamentares visitará as obras do Cinturão das Águas para saber como está o andamento do programa, que dará continuidade à transposição das águas do Rio São Francisco. Na manhã desta sexta-feira (15), no Município de Viçosa do Ceará, será dado o prosseguimento ao projeto Ceará Sem Drogas.

15/05/2015 blogs

Deputado pede suspensão das obras do Acquario

O deputado Heitor Férrer (PDT) defendeu, ontem, a suspensão das obras do Acquario Ceará pelo Governo do Estado e a entrega do empreendimento para a iniciativa privada utilizando o modelo de parceria público-privada (PPP). Na visão do parlamentar, é “inaceitável” continuar com a obra em um momento que, por conta de falta de verbas de custeio, os hospitais públicos enfrentem superlotações.

15/05/2015 blogs

Secretaria do Meio Ambiente será restabelecida

Uma mensagem do Governo do Estado que começou a tramitar na Assembleia Legislativa, ontem, restabelece as competências da secretaria do Meio Ambiente, criada em março, cujas atribuições foram extintas quando o governador vetou um artigo da Reforma Administrativa, em face de emenda feita pelo deputado Renato Roseno, que o obrigou a vetar todo o artigo referente à Pasta do Meio Ambiente.

15/05/2015 Política

PMDB fecha questão e vai assinar CPI do Acquário

Os seis deputados do PMDB na Assembleia Legislativa estiveram reunidos na noite de ontem com o presidente estadual do partido, o senador Eunício Oliveira, e fecharam questão quanto à assinatura ao pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades nas obras do Acquário Ceará.

15/05/2015 blogs

HGF não recebe repasses do SUS e está com menos recursos do Estado

O diretor do Hospital Geral de Fortaleza (HGF), Romero de Matos Esmeraldo, em audiência, ontem, na comissão de Seguridade e Saúde da Assembleia Legislativa, afirmou que parte dos problemas do equipamento ocorre porque recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) não são devidamente repassados pela Prefeitura Municipal de Fortaleza e devido aos cortes do orçamento estadual determinados pelo governador Camilo Santana.

14/05/2015 blogs

Diretor-Geral do HGF diz que cortaram os recursos

O deputado Carlomano Marques (PMDB) relatou durante sessão plenária na Assembleia que o diretor-geral do HGF, Romero Esmeraldo, que participou de audiência na Comissão de Saúde da Casa, apontou falta de repasses da prefeitura e corte do orçamento pelo Estado para o hospital.

14/05/2015 blogs

Estado vai gastar 2,6 milhões com festas de chitão neste ano

Niota da secretaria de Cultura, encaminhada às redações na manhã passada, dá conta do seu envolvimento com festas de chitão no Interior cearense, gastaando recursos da ordem de R$ 2,6 milhões entre os meses de junho e julho.

14/05/2015 blogs

Governo quer criar subsecretaria vinculada à Secretaria da Infraestrutura

A Assembleia Legislativa aprecia nos próximos dias projeto do Governo do Estado que cria subsecretarias para tratar de obras e logística e telecomunicações e energias. A proposta está na Casa e, conforme o líder do Governo, Evandro Leitão (PDT), não trará ônus aos cofres públicos, pois vai aproveitar funcionários da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), que será responsável pelo comando da nova Pasta.

12/05/2015 blogs

Carlo Ferrentini foi remanejado para Adece, diz Governo do Estado

O Governo do Estado, por meio da assessoria de imprensa, informou que a saída de Carlo Ferrentini do cargo de secretário adjunto da Secretaria dos Esportes se deu em razão da ida dele para a Adece (Agência do Desenvolvimento do Ceará).

08/05/2015 blogs

Lei das Promoções da Polícia é aprovada com 15 emendas na Assembleia

Após horas de discussão, o projeto de lei que regulamenta as promoções da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros foi aprovado ontem na Assembleia Legislativa, por unanimidade, com 15 emendas ao texto original. A proposta faz parte do plano estadual para a Segurança Pública e beneficiará mais de 8 mil profissionais, conferindo nova disciplina às promoções da categoria para aumentar a frequência e agilizar o processo de ascensão funcional dos militares.

08/05/2015 blogs

Leonardo Pinheiro é vice-líder de Camilo na AL

O trio que compõe a liderança do Governo Camilo Santana já está completo na Assembleia Legislativa do Ceará. O deputado Leonardo Pinheiro,  do PSD, vai acompanhar Evandro Leitão (PDT) e Júlio César Filho (PTN) na defesa dos atos do governador na Casa.

08/05/2015 blogs

Maurício Holanda volta à Secretaria da Educação

O secretário estadual de Educação, Maurício Holanda, voltou ontem ao cargo após um mês de sua exoneração. Servidor da Câmara Federal, ele não havia sido liberado pelo presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB), desafeto político do ex-governador Cid Gomes, para exercer a função de secretário de Estado.

07/05/2015 blogs

TCE quer extinguir 26 cargos de nível médio

O Tribunal de Contas do Estado enviou mensagem à Assembleia que começa a tramitar nesta quinta-feira (7) extinguindo 26 cargos de Técnicos de Controle Externo. O texto explica que a medida serve para ajustar o quadro de pessoal do tribunal as suas necessidades com relação a cargos de nível médio. O projeto solicita ainda que parlamentares coloquem a matéria para votação em regime de urgência.

07/05/2015 blogs

Lei das Promoções dos policiais militares é aprovada pela Assembleia

Depois de longa discussão, o projeto de lei que regulamenta as promoções da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros foi aprovada por unanimidade nesta quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa . A proposta faz parte do plano estadual para a Segurança Pública e beneficiará mais de 8 mil profissionais, conferindo nova disciplina às promoções da categoria com o objetivo aumentar a frequência e agilizar o processo de ascensão funcional dos militares.

07/05/2015 blogs

Deputado denuncia situação da Rodovia Estruturante

Apontando as precárias condições de estradas construídas há poucos meses pelo Estado, o deputado Heitor Férrer (PDT) lamentou ontem, na Assembleia Legislativa, a situação da Rodovia Estruturante (trecho da CE-085), entregue pelo Governo em dezembro do ano passado. Com fotografias do local, o parlamentar denunciou “buracos” e “remendos” que põem em risco a vida de motoristas que trafegam em direção aos municípios de Itapipoca, Jericoacoara e Paraipaba, entre outros.

07/05/2015 blogs

Presidente da AL atua para evitar dificuldade na votação do projeto de promoção dos militares

Durante toda manhã de ontem o deputado José Alquerque, presidente da Assembleia conversou, reservadamente e acompanhado do líder do Governo, deputado Evandro Leitão, com alguns deputados da oposição e da própria base aliada, em defesa da aprovação da mensagem do Governo estadual que trata da promoção de militares, em razão de algumas manifestações em favor da aprovação de emendas, já rejeitadas na reunião das comissões na última quinta-feira, e da pressão de policiais, que certamente estarão nesta quinta-feira, na Assembleia, defendendo seus interesses.

06/05/2015 blogs

Governo deve enfrentar pressão na votação da Lei das Promoções de policiais

A votação do projeto de Lei do Governo do Estado que trata das promoções dos policiais militares e bombeiros do Ceará, ao que tudo indica, após reunião tensa de apreciação de cem emendas apresentadas na semana passada, não vai ser das mais fáceis para a base governista nesta semana. Alguns opositores e até mesmo aliados vão apresentar recursos e emendas de plenário, o que deve fazer com que os trabalhos sejam, mais uma vez, repletos de discussões nos colegiados da Casa.

06/05/2015 blogs

LDO começa a tramitar na Assembleia Legislativa

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa, ontem, a mensagem do Governo do Estado que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. Detalhes da proposta só serão apresentados quando da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que será pautada nas premissas do Plano Plurianual (PPA) de 2016 a 2019.

06/05/2015 blogs

Secretaria adjunta sobre geração de energia está em planejamento

De acordo com o deputado Odilon Aguiar (PROS), o governador já deu aval para projeto de indicação de sua autoria que propõe a instalação de uma secretaria adjunta a Secretaria de Infraestrutura para tratar especificamente da geração de energia. Aguiar lembrou do potencial no Estado para energias limpas, destacando que o Ceará foi pioneiro na implantação de unidades produtores de energia eólica (2001) e energia solar (2011). O parlamentar defendeu ainda que o projeto estabeleça incentivos fiscais, desonerando o ICMS na produção dos equipamentos necessários para atrair empresas para o Estado.

05/05/2015 blogs

LDO é mandada para o Legislativo

Deve começar a tramitar a mensagem do Governo do Estado que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016, a primeira da gestão Camilo Santana. No entanto, as atividades legislativas desta terça-feira serão interrompidas, devido ao falecimento do ex-deputado Mozart Gomes de Lima.

05/05/2015 blogs

Saída de Carlile Lavor da Saúde é a terceira baixa do Governo Camilo

O primeiro escalão do governo Camilo Santana passou, ontem, pela terceira baixa, em quatro meses, após o médico Carlile Lavor entregar o comando da Secretaria Estadual da Saúde, um dos setores mais criticados da atual gestão. A assessoria de imprensa do Palácio da Abolição, até o início da noite, aguardava a chegada do governador da viagem ao Rio de Janeiro para confirmar a informação.

04/05/2015 blogs

100 convênios estão inadimplentes no Ceará

Pelo menos 100 convênios em vigência firmados pelo Governo do Estado com prefeituras, associações comunitárias e pessoas físicas estão inadimplentes, envolvendo verbas superiores a R$ 63,7 milhões. Quando se consideram os convênios já vencidos, o número sobe para 872, com R$ 221 milhões envolvidos.

04/05/2015 blogs

Projetos são barrados na Assembleia

Apesar de deputados estaduais terem apresentado muitos projetos neste ano, algumas dessas propostas demonstram o desconhecimento sobre a produção parlamentar, considerando o número de matérias rejeitadas por vício de iniciativa. Outro problema que os legisladores enfrentam é a demora para a deliberação de projetos pelas comissões técnicas permanentes, assim como da Mesa Diretora da Casa.

04/05/2015 blogs

Secretaria da Educação do Estado está sem titular há quase um mês

Nomeado pelo governador Camilo Santana em janeiro como secretário de Educação, Maurício Holanda foi exonerado do cargo no dia 8 de abril, com data retroativa a 25 de março. Há quase um mês, quem assumiu interinamente a Pasta foi a secretária executiva, Dalila Saldanha.

04/05/2015 blogs

Secretário de Saúde entrega o cargo. Governo ainda não confirmou a saída

Médicos e políticos estão comentando, desde o fim da manhã passada, sobre a saída de Carlile Lavor da Secretaria de Saúde do Estado. A assessoria do Palácio da Abolição não confirma a informação, mas também não desmente. Carlile, oficialmente, também não se pronunciou, embora amigos próximos a ele digam que a  sua saída está consumada.

04/05/2015 blogs

Pacto federativo será discutido com secretários estaduais e municipais

A Comissão Especial do Pacto Federativo promove audiência pública nesta terça-feira (5), às 14 horas, com representantes de secretários estaduais da Fazenda e de Segurança Pública, e de secretários municipais de Saúde. O local da reunião ainda não foi definido.

02/05/2015 blogs

Secretária estuda relatório da Assembleia para orientar trabalhos de combate às drogas

A Secretaria de Políticas Sobre Drogas, criada há pouco mais de um mês, está utilizando o relatório da subcomissão para avaliar a problemática das drogas no Ceará, apresentado no fim de 2013 na Assembleia Legislativa, para nortear os trabalhos da pasta. De acordo com a secretária Mirian Sobreira, um questionário será encaminhado para todas as prefeituras apontadas no documento, para se saber que municípios atenderam aos encaminhamentos dados pelo colegiado há dois anos.

30/04/2015 blogs

Líder do Governo na Assembleia destaca reajuste para professores

Após anúncio do governador  de que o salário dos professores estaduais vão ser reajustados em 13,01%, o líder do governo na Assembleia, Evandro Leitão (PDT), ressaltou que quase 50 mil profissionais da rede estadual de ensino serão beneficiados. Conforme destacou, a medida equipara a média salarial dos professores estaduais ao piso nacional da categoria e deve chegar à Casa em maio.

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