Blog Edison Silva

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11/10/2015 blogs

Falta dinheiro para obra do cinturão das águas

O Ceará ainda não está preparado para receber as águas do Rio São Francisco. Se elas chegarem ao nosso Estado, com um bom atraso, em dezembro de 2016, como projetam os responsáveis pela execução da obra, só um esforço hercúleo do Governo do Estado para ter, naquela oportunidade, executado 25% da construção do Cinturão das Águas, arquitetado para distribuir o líquido do importante rio em terras cearenses. A inadimplência da União, a principal financiadora da obra, é a causadora da estagnação dos trabalhos.

08/10/2015 blogs

Líder defende ações do Governo para combater a insegurança

Após ouvir críticas e cobranças de colegas parlamentares nas últimas duas sessões da Assembleia Legislativa, o líder do Governo, deputado Evandro Leitão (PDT), foi à tribuna afirmar que, no tocante à segurança pública, a gestão não está de braços cruzados e tem trabalhado ações de curto e médio prazo que, apesar de ainda não terem atingido resultados ideais, já podem ser percebidas pela população.

03/10/2015 blogs

Deputada defende empréstimo para construção de hospitais

O empréstimo de 123 milhões de dólares que o Governo do Estado pretende fechar com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para construção de equipamentos de saúde foi defendida, ontem, na Assembleia Legislativa, pela deputada Rachel Marques (PT).

23/09/2015 blogs

Servidores protestam por reajuste salarial

Servidores estaduais de diversas categorias ocuparam as galerias da Assembleia Legislativa e reivindicaram a garantia da reposição salarial dos funcionários públicos em janeiro do próximo ano. Deputados da base e de oposição se reuniram com os trabalhadores em busca de uma solução para o impasse.

22/09/2015 blogs

Governo Estadual recua e desiste de reduzir Região Metropolitana de Fortaleza

A estrutura da Grande Fortaleza, conforme estava disposto no projeto do Poder Executivo que modificava as macrorregiões do Estado do Ceará, não será mais alterada. Por meio de emendas dos deputados Zezinho Albuquerque (PROS) e Augusta Brito (PCdoB), os municípios de Pindoretama, Cascavel e Paracuru serão mantidos na área.

20/09/2015 blogs

Transposição sofre com atrasos, afirma ministro

As obras de transposição de águas do Rio São Francisco, além de terem nascidos com problemas, também sofrem com atrasos que podem prejudicar a inauguração, segundo afirma o ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU).

17/09/2015 blogs

Rachel Marques elogia instalação de Centro de Capacitação para o CIPP

Um novo campus do IFCE, em São Gonçalo do Amarante, está sendo estruturado com o objetivo de capacitar a mão de obra local para vagas no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). A ação foi destaca pela deputada Rachel Marques (PT) em pronunciamento na Assembleia nesta quinta­feira (17).

16/09/2015 blogs

Heitor denuncia gastos com aluguel de passarelas

De acordo com o deputado Heitor Férrer (PDT), o governo do Estado gastou em dois e meio R$ 1,4 milhão com o aluguel de duas passarelas, a que fica em frente ao shopping Iguatemi e que dá acesso ao Centro de Eventos. O valor mensal do aluguel é de R$ 65 mil reais. “Por que o governo não constrói essas passarelas em definitivo?”, questionou. O pedetista comentou ainda sobre a crise econômica no país e destacou que não está vendo “nada” no sentido de ações de combate pelo governo estadual.

15/09/2015 blogs

Conselheiro da Agência Reguladora do Ceará

O governador Camilo Santana encaminhou para a Assembleia Legislativa, hoje, uma mensagem indicando o nome do advogado Hélio Winston Barreto Leitão, para o cargo de conselheiro do Conselho Diretor da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE.

13/09/2015 blogs

Camilo pode deixar de cumprir as promessas

A conjuntura econômica nacional é um complicador para o governador cearense Camilo Santana (PT) cumprir boa parte de suas promessas de campanha, além, por óbvio, de lhe impor uma série de dificuldades pela falta de transferências voluntárias de recursos federais para o curso natural das obras no campo hídrico e de mobilidade urbana, além da redução já sentida, a partir de agosto, da queda de uma das principais fontes abastecedora do Orçamento estadual, no caso o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do futuro não alvissareiro para o imposto estadual, o ICMS, embora ainda se porte sem abalo.

10/09/2015 blogs

AL vota hoje seis matérias enviadas pelo Governo do Estado

Ao menos seis mensagens do Governo Estadual devem ser votadas, hoje, na sessão da Assembleia Legislativa. As matérias não devem gerar muitos embates e tratam de transferência de recursos e cessão de imóveis. Nas últimas semanas, matérias do Poder Executivo têm motivado poucas críticas de opositores devido ao diálogo adotado.

04/09/2015 blogs

Aprovada reserva de vagas para ex­detentos em empresas contratadas pelo Estado

A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, projeto enviado pelo Governo do Estado que garante reserva de emprego a pessoas egressas do sistema penitenciário. A intenção da proposta é facilitar a inclusão social de ex­detentos ou presos que não estão em regime fechado, uma vez que enfrentam dificuldade de inserção no mercado de trabalho.

02/09/2015 blogs

TCE aprova procedimentos para agilizar julgamento dos processos de atos de pessoal

Aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará Instrução Normativa (IN) que estabelece procedimento especial para instrução e apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal, concessão de aposentadoria, reforma e pensão na administração direta e indireta do Estado do Ceará. A Instrução Normativa foi apresentada pelo conselheiro substituto Paulo César de Souza, durante o expediente da sessão plenária desta terça­feira (1º).

31/08/2015 blogs

O Estado paga a viagem da comitiva oficial

O governador Camilo Santana embarcou neste final de semana em missão especial em comitiva do Governo Federal para visitar as cidades de Pequim (China), Shanghai (China) e Seol (Coréia do Sul). As despesas foram registradas no Diário Oficial do Estado na última sexta­feira (28) pelo gabinete do governador.

31/08/2015 blogs

Após acordo com o Governo, deputados vão destinar 50% das emendas parlamentares para seca e Saúde

Após negociações com o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, o governador Camilo Santana conseguiu chegar a um acordo para que 50% das emendas parlamentares destinadas a cada deputado sejam investidas em ações de convívio com a seca e no custeio da saúde pública.

28/08/2015 blogs

Deputados aprovam concessão de terreno para Coelce

Após debate no Plenário da Assembleia Legislativa, os deputados aprovaram a concessão de um terreno com mais de 10 mil metros quadrados, na localidade de Sítio Engenho Velho, em Aquiraz, para que a Companhia Energética do Ceará (Coelce) instale uma subestação de energia elétrica. O Governo do Estado justificou na mensagem encaminhada à Casa que o equipamento vai fortalecer o setor hoteleiro, acarretando em mais empregos e incremento de receita

27/08/2015 blogs

Assembleia aprova concessão de terreno para Coelce

A concessão de um terreno em Aquiraz de 10 mil m² para a Companhia Energética do Ceará (Coelce) foi aprovada pela Assembleia nesta quintafeira (27). A medida faz parte de uma série de investimentos do Estado em infraestrutura na região com o intuito de proporcionar boas condições para construção de um complexo hoteleiro.

21/08/2015 blogs

Al garante pedido de empréstimo para Cinturão das águas

A Assembleia Legislativa aprovou, em votação na manhã de quinta­feira, quatro mensagens do Poder Executivo, dois projetos de lei e 10 de indicação. Entre as principais propostas enviadas pelo governo, foi aprovada a contratação de um empréstimo a ser feito pelo Estado do Ceará, de 205 milhões de dólares, ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) para continuação das obras do trecho 1 do Cinturão das Águas. Após debate no plenário da Casa, a mensagem foi aprovada por 32 votos favoráveis e uma abstenção.

20/08/2015 blogs

Assembleia aprova empréstimo de 205 milhões dólares pelo CAF

A contratação de um empréstimo a ser feito pelo Estado do Ceará, do valor de 205 milhões de dólares, foi aprovada na manhã desta quinta­feira (20) pela Assembleia Legislativa cearense com 32 votos favoráveis e uma abstenção, esta do deputado Renato Roseno (PSOL). O valor será obtido junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e será usado para continuação das obras do trecho 1 do Cinturão das Águas.

20/08/2015 blogs

Assembleia analisa pedido de empréstimo do Governo para Cinturão das Águas

Os deputados estaduais votam, hoje, autorização para empréstimo do Governo do Estado de R$ 205 milhões do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) para as obras do primeiro trecho do Cinturão das Águas. Ainda depende dos parlamentares a criação do Fundo Estadual do Idoso do Ceará e do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso. Também está na pauta projeto do Governo que reserva 2% de vagas em obras e serviços do Estado para egressos do Sistema Prisional do Ceará.

19/08/2015 blogs

Conselheiro pede vista e julgamento das contas de 2009 da Assembleia é adiada

O conselheiro Rholden Queiroz, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), pediu vista adiando a conclusão do julgamento das contas da Assembleia Legislativa referentes ao exercício de 2009, gestão do ex­presidente Domingos Filho, hoje conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. A relatora do processo, conselheira Soraia Victor, apresentou parecer pela reprovação, e o Ministério Público de Contas também defende a rejeição.

15/08/2015 blogs

Roberto Mesquita critica Coelce e pede abertura de CPI para ivestigar a empresa

O deputado Roberto Mesquita (PV) teceu duras críticas, ontem, à gestão da Companhia Energética do Ceará (Coelce), chegando a pedir cassação de sua concessão e abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades na empresa. Durante o discurso na Assembleia Legislativa, ele disse várias vezes que a Companhia “rouba” de seus clientes quando “cobra imposto sobre imposto” nas contas mensais. “Ela só pensa em sugar e roubar do cearense, através de contas fictícias, de artifícios”, reclamou.

13/08/2015 blogs

Assembleia aprovo R$ 20 milhões para convênios

A transferência de R$ 20,1 milhões para convênios com pessoas físicas e jurídicas dentro do programa de enfrentamento às drogas foi aprovado nesta quinta­feira (13) pela Assembleia. Os convênios são voltados para entidades que realizam ações de áreas estratégicas da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD). A titular da pasta, Mirian Sobreira, esteve no plenário conversando com parlamentares antes da votação. Além desta matéria, outra mensagem do governo também foi aprovada autorizando a transferência de R$ 144 mil para o Centro de Pesquisas em Doenças Hepato Renais, que funciona sob a tutela da Secretaria de Saúde.

13/08/2015 blogs

Governo do Estado cederá 2 mil estagiários para auxiliar Justiça Eleitoral com biometria

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e o Governo do Estado, através da Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social, firmaram Termo de Cooperação Técnica para ceder 2.070 estagiários de
nível médio para as Zonas Eleitorais que realizarão recadastramento biométrico de eleitores em 2015
e 2016.

12/08/2015 blogs

Oposição questiona processo de compra das tuneladoras pelo Governo do Estado

A aquisição de quatro tuneladoras pelo Governo de Cid Gomes foi tema de debate, na Assembleia Legislativa, quando parlamentares de oposição cobraram informações sobre o processo de compra dos equipamentos. O deputado Wagner Sousa (PR) lembrou que em todo o Brasil existem seis “tatuzões” e quatro deles foram adquiridos no Ceará por mais de R$ 128 milhões. “O mais engraçado é que o Estado do Ceará contrata isso como se fosse uma construtora. Não sei por que motivo o Estado, mostrando pujança financeira que não tem, adquire quatro equipamentos desse tipo”, ironizou.

11/08/2015 blogs

Governo vai trocar consórcio responsável pela linha leste do metrô

De acordo com o líder do governo, deputado Evandro Leitão (PDT), o consórcio vencedor da licitação para a linha leste do metrô de Fortaleza teve problemas “técnico­administrativos” para executar a obra e irá ser trocado pelo segundo colocado no certame licitatório. O líder garante que o governo já acionou a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e até o fim do mês a questão deve ser solucionada e as obras retomadas.

11/08/2015 blogs

Deputado questiona compra de 4 toneladores para obras do metrô

Em pronunciamento na Assembleia, o deputado Wagner Sousa (PR) chamou de “falta de planejamento” a compra pelo governo do Estado de 4 toneladores, o chamado “tatuzão”, usado para perfurar os túneis do metrô. Ele destaca que existem 6 equipamentos do tipo no país e não é usual a efetuação de compra do tipo pelo governo.

07/08/2015 blogs

Pacto pelo Ceará Pacífico chegará aAssembleia nos próximos dias

O Pacto pelo Ceará Pacífico, plano de combate a violência no Estado, que está apresentado pelo governo na manhã desta sexta­feira (7), deve vir à Assembleia para tramitar nos próximos dias. A informação é do líder do governo, deputado Evandro Leitão (PDT). Ele ressaltou em pronunciamento que se trata do cumprimento de uma promessa de campanha do governador.

06/08/2015 blogs

Governo reduz tamanho da Região Metropolitana de Fortaleza

O Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa, com pedido de urgência, projeto de Lei que define as Regiões de Planejamento do Ceará e suas respectivas composições municipais. A matéria, que ainda não foi lida em plenário, reduz o tamanho da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), que deixará de ter seis municípios em sua composição.

04/08/2015 blogs

Nelson Martins continuará atuando na Assembleia

Uma das peças centrais no jogo de convencimento nas semanas que antecederam o início do recesso na Assembleia Legislativa, o secretário de Relações Institucionais do Governo do Estado, Nelson Martins, deve manter o ritmo de participação na Casa. Sem a interlocução de gestores com o parlamento estadual, muitas matérias poderiam ter sido travadas pela oposição

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