Blog Edison Silva

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02/01/2021 blogs

Sarto tem um orçamento de R$ 9 bilhões para o seu primeiro ano de Governo

José Sarto Nogueira Moreira (PDT), 62 anos a completar em fevereiro próximo, natural do município de Acopiara/CE, é o 49º prefeito de Fortaleza, desde a criação da República. Ele foi eleito no segundo turno da disputa municipal de 2020, encerrada no dia 29 de novembro. Com mais de 30 anos de vida pública, toda ela no Legislativo, chegando a presidir tanto a Câmara Municipal de Fortaleza, na década passada, quanto a Assembleia Legislativa cearense, até o último dia do ano passado, quando teve de renunciar ao cargo de presidente e ao mandato parlamentar, para chefiar o Executivo municipal da Capital cearense. Ele administrará, no ano de 2021, um orçamento pouco superior a R$ 9 bilhões.

30/12/2020 blogs

Governo do Ceará torna Auxílio Catador política pública permanente

O governador Camilo Santana sancionou nesta última terça-feira (29) o programa Auxílio Catador como política pública permanente. A medida concede benefício mensal de ¼ de salário-mínimo, aos catadores que atuam na coleta de resíduos sólidos.

 

17/12/2020 blog

Prefeito eleito de Caucaia quer fazer parceria com o governador Camilo Santana e reclama do processo

Menos de 15 dias de assumir a Prefeitura de Caucaia, Valim demonstra preocupação com o processo de transição. “Infelizmente, a coordenadora da transição do atual gestor, Naumi Amorim, até a data de hoje não nos deu acesso a nenhuma secretaria como também a nenhum documento. Inclusive, já respaldado com um relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado, que fez uma inspeção e encontrou essa grande dificuldade nessa transição e com a documentação”, reclamou.

17/12/2020 blogs

Assembleia Legislativa aprova convênio entre Sefaz e instituições financeiras e mais seis mensagens

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nesta quinta-feira (17) sete mensagens enviadas pelo Governo do Estado, dentre elas a que permite a Secretaria da Fazenda (Sefaz) firmar convênio com instituições financeiras, facilitando a emissão de boletos, por exemplo.

 

15/12/2020 Blogs

Processos instaurados pela operação “Transição Responsável” do TCE já têm relatores

Distribuídos aos conselheiros relatores os processos referentes às inspeções realizadas na operação “Transição Responsável” em 19 prefeituras do Ceará. No total, foram instaurados 20 processos (Quixeramobim são dois).

10/12/2020 blogs

Assembleia aprova isenção de IPVA 2021 para transportes escolares e benefícios fiscais para autoesco

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, durante sessão plenária nesta quinta-feira (10), projeto de lei que isenta transportes escolares do pagamento do IPVA 2021, além de beneficiar autoescolas, motoristas sem multas e veículos elétricos.

05/12/2020 blogs

Fim de pensão vitalícia para dependentes de ex-prefeitos do Município de Nova Russas no Ceará

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 764, contra normas do Município cearense de Nova Russas que concedem pensão vitalícia a dependentes de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores falecidos no exercício do mandato.

01/12/2020 Blogs

Criada a Comissão de Transição de Governo da Prefeitura de Fortaleza

Já está oficialmente criada a Comissão de Transição de Governo da Prefeitura de Fortaleza, que dará sequência à transferência da gestão Roberto Claudio (PDT) para José Sarto Nogueira (PDT), que assumirá o executivo municipal em 1º de janeiro de 2021.

01/12/2020 blogs

Devido à pandemia, governador anuncia distribuição de tablets para alunos de universidades e escolas

Alunos das universidades e escolas públicas estaduais receberão tablets do Governo do Ceará para que tenham, assim, melhores condições de acesso ao ensino remoto, implementado por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Para que o material seja adquirido de acordo com a legislação, o governador Camilo Santana encaminhou Projeto de Lei à Assembleia Legislativa.

01/12/2020 blogs

Conselheiro do TCE destaca a importância da transparência no processo de transição de governo

O conselheiro ouvidor do Tribunal de Contas do Ceará, Ernesto Saboia, defendeu, durante o evento “Gestão Municipal 2021”, ocorrido nesta terça-feira (01), em Fortaleza, que a transição de Governo não cabe apenas às gestões municipais recém-eleitas, mas “é tão ou mais importante” para os gestores que estão finalizando seus mandatos.

28/11/2020 blogs

Governo do Estado do Ceará tornará permanente o Auxílio-Catador

O governador Camilo Santana (PT) enviou à Assembleia Legislativa do Ceará o projeto de lei que torna o Auxílio-Catador uma política pública permanente de Estado.

26/11/2020 blogs

Governo do Estado do Ceará compra o Hospital Leonardo da Vinci localizado em Fortaleza

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, em transmissão ao vivo nas redes sociais, esta quinta-feira (26), que o Governo do Estado adquiriu, de forma definitiva da iniciativa privada, o Hospital Leonardo da Vinci, localizado na Aldeota, que vem sendo utilizado no atendimento aos pacientes acometidos da Covid-19.

26/11/2020 blogs

Orçamento de Fortaleza para 2021, de R$ 9,1 bilhões, a ser executado pelo próximo prefeito, será vot

O relator da comissão de Orçamento da Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador Renan Colares (PDT), emitiu parecer favorável ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que está tramitando na Casa desde outubro. A proposta, porém, só será discutida no mês de dezembro.

25/11/2020 blogs

Para evitar desmonte, Tribunal de Contas do Estado começa fiscalização em prefeituras cearenses

As equipes de fiscalização do Tribunal de Contas do Ceará iniciaram as reuniões virtuais com os gestores dos 18 municípios selecionados para a operação “Transição Responsável”, desenvolvida em parceria com o Ministério Público do Estado (MPCE). Os dois órgãos planejaram em conjunto as ações a serem realizadas. A definição dos municípios fiscalizados teve como base critérios técnicos baseados em uma matriz de risco e aliados ao resultado das eleições – no caso do gestor eleito ser opositor à atual gestão.

19/11/2020 Blogs

Governo do Ceará forma grupo técnico para analisar as recomendações do Tribunal de Contas

Visando o tratamento das 51 recomendações feitas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) referentes à prestação de Contas Anuais do Governo do Estado relativas ao exercício de 2019, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) reuniu, nesta quinta-feira (19), a Comissão Intersetorial do Plano de Ação para Sanar Fragilidades (PASF). Coordenada pela CGE, a Comissão é composta por representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Casa Civil, Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) e Secretaria da Fazenda (Sefaz).

13/11/2020 Blogs

Gestores cearenses entregam as contas do exercício de 2019 ao TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), recebeu 100% das prestações de contas de gestão anuais – exercício 2019, encaminhadas pelos gestores estaduais. 107 unidades jurisdicionadas cumpriram a determinação da Resolução Administrativa nº 12/2020, que previu o prazo até esta quinta-feira (12).

07/11/2020 Blogs

Gestores cearenses têm até dia 12 para prestar contas de 2019 ao TCE

O prazo para o envio das prestações de contas de gestão anuais das prefeituras está finalizando. Os administradores e demais responsáveis estaduais e municipais têm até dia 12/11 (quinta-feira) para enviar a prestação de contas referente ao exercício de 2019.

01/10/2020 Blogs

Assembleia do Ceará aprova mudança nos critérios de repasse do ICMS para beneficiar o setor de saúde

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quinta-feira (01), durante sessão plenária realizada de forma presencial e remota, projeto de lei do Poder Executivo que altera lei estadual que trata sobre a distribuição, com os municípios, de parcelas arrecadadas pelo Estado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

26/09/2020 Blogs

Procurador de Justiça e presidente do TCE discutem estratégias de acompanhamento das mudanças nas pr

Membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) participaram de videoconferência, realizada na sexta-feira (25), sobre a operação Transição Responsável nas prefeituras cearenses.

19/09/2020 Blogs

Tribunal de Contas do Ceará prepara gestores municipais para a transição governamental

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE, por meio da Escola Instituto Plácido Castelo (IPC), realiza na quinta-feira (24) o terceiro seminário no qual será discutido “O controle social na transição governamental” com o instrutor Virgílio Freire.

19/09/2020 Blogs

As listas dos infratores apresentadas pelos Tribunais de Contas, embora extensas, não incluem os cab

A lista do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará, como já havia acontecido com a similar de responsabilidade do Tribunal de Contas da União, poucos dias antes, revelou novos nomes de malversadores dos recursos públicos, como acontece todo ano de eleição. Lamentavelmente, as duas listas nos apontam para um universo grande de pessoas desonestas controlando o dinheiro da administração pública, com a conivência, ou em parceria, com titulares de mandatos executivos. Estes, por conta de instrumentos legais, quase não são alcançados pelas Cortes de Contas, pois são julgados pelas Casas legislativas, sempre controladas por eles próprios, prefeitos e governadores.

17/09/2020 Blogs

TCE-Ceará encaminha à Justiça Eleitoral lista de 3.036 gestores com contas desaprovadas

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, enviou nesta quinta-feira (17), ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE, a lista com os nomes de 3.036 pessoas que tiveram suas contas desaprovadas.

03/09/2020 Blogs

Assembleia do Ceará aprova contas de 2019 do governador Camilo Santana; deputado lamenta falta de di

Em votação secreta realizada nesta quinta-feira (03), os deputados estaduais do Ceará aprovaram as contas do governador Camilo Santana (PT) referentes a 2019. A votação terminou com 26 votos a favor e apenas cinco contrários.

02/09/2020 Blogs

Deputados do Ceará lamentam decisão do TSE que deve beneficiar gestores “fichas-sujas”

Autor da proposta que veta a nomeação de ”fichas-sujas” para cargos públicos comissionados nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no estado do Ceará, o deputado Heitor Férrer (SD) lamentou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que liberou candidatos condenados em 2012 e inelegíveis por oito anos a participarem do pleito deste ano. Os eventuais postulantes foram beneficiados com aprovação do adiamento das eleições de 2020, que acontecerão somente no mês de novembro.

31/08/2020 Blogs

Tribunal de Contas do Ceará prorroga até 15 de setembro o prazo de entrega dos questionários por ges

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará prorrogou, até o dia 15 de setembro, o prazo para preenchimento dos formulários para construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM TCE Ceará 2020, ano-base 2019. Ofício circular da Presidência do TCE/Ceará foi enviado aos prefeitos municipais informando sobre a nova data para envio dos questionários.

27/08/2020 Blogs

Deputado critica suspensão de concursos para contratação para policlínicas e CEOs no Interior e adve

O deputado Carlos Felipe (PCdoB) lamentou, na sessão ordinária desta quinta-feira (27) da Assembleia Legislativa, a suspensão da terceira etapa da seleção pública para contratação de gestores para policlínicas e Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) do Ceará.

27/08/2020 Blogs

Comissões da Assembleia Legislativa votam contas de Camilo e empréstimos de mais de 80 milhões de dó

Aprovados nas reuniões remotas das comissões da Assembleia Legislativa do Ceará, dois empréstimos do Governo do Estado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) serão votados na sessão plenária desta quinta-feira (27), com valores que, somados, superam os US$ 80 milhões.

26/08/2020 Blogs

Decisão do TCU arquivando a denúncia do caso dos respiradores repercute na Câmara. A Prefeitura de F

A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) quanto à responsabilidade do Tribunal de Contas do Ceará (TCE) sobre a investigação de recursos utilizados para a compra de ventiladores pulmonares pela Prefeitura de Fortaleza repercutiu, nesta quarta-feira (26), na Câmara Municipal.

25/08/2020 Blogs

Caso dos respiradores – TCU não recebe representação e arquiva processo contra SMS de Fortaleza

O Tribunal de Contas da União – TCU não tomou conhecimento de representação acerca de possíveis irregularidades em contratos realizados pela Secretaria Municipal da Saúde – SMS de Fortaleza, para aquisição de ventiladores pulmonares e enfrentamento das necessidades advindas da pandemia de Covid-19.

24/08/2020 Blogs

184 prefeituras cearenses deixaram de receber pouco mais de R$ 300 milhões de ICMS

As 184 prefeituras cearenses deixaram de receber, no primeiro mestre deste ano, pouco mais de R$ 300 milhões de ICMS, por conta da queda de arrecadação do Governo do Estado.

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