Blog Edison Silva

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22/03/2016 blogs

Assembleia pode autorizar transferência de 33,1 milhões para associações

O Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa três mensagens que autorizam transferência de recursos para comunidades rurais e programas de prevenção, acolhimento e tratamento de usuários de drogas no Ceará. Juntos os três projetos somam R$ 33.121.693,62 mi.

21/03/2016 blogs

Reúso da água no Ceará terá política de disciplinamento. Os açudes do Estado estão parcialmente sec

O governador Camilo Santana, oficialmente, disse aos deputados estaduais cearenses que nos primeiros dias deste mês, que “dentre os 153 reservatórios públicos monitorados pela Companha de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará – Cogerh, o nível de armazenamento d’água, somadas todas as bacias hidrográficas, encontrava-se na ordem de 12,5% (doze e meio por cento)”, por isso o reúso da água surge como uma solução para reduzir a “demanda da água bruta ou tratada e funciona ainda como recurso complementar de água”.

17/03/2016 blogs

Secretário de volta à Assembleia

O governador Camilo Santana deve aproveitar o prazo de desincompatibilização de gestores públicos que vão ser candidatos no pleito de outubro próximo para fazer alterações na administração do Governo do Estado. Dentre essas mudanças poderá estar a troca entre o secretário de Agricultura, Pesca e Aquicultura, Osmar Baquit, do PSD, com o deputado Odilon Aguiar (PMB), que seguiria para a pasta.

17/03/2016 blogs

Governador Camilo Santana defende democracia e diz estar preocupado com “turbulências” no País

Conhecido pelo perfil discreto e de poucas declarações polêmicas, o governador Camilo Santana declarou hoje, (17) no seu perfil do Facebook, que está preocupado com a situação de crise política vivida no País e defendeu a atuação da Justiça dentro do “Estado de Direito”. Leia a íntegra do post do governador:

16/03/2016 blogs

Polêmico, Plano Estadual de Educação inicia tramitação nas comissões da AL

O Plano Estadual de Educação (PEE), enfim, entra na pauta de discussões das comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Ceará, na tarde desta quarta-feira. A proposta, que é criticada por parlamentares da bancada religiosa da Casa, está na pauta da comissão de Constituição e Justiça, e se  aprovado, o parecer do relator segue para a comissão de Educação, para só depois ir para votação no Plenário 13 de Maio.

16/03/2016 blogs

Camilo Santana é homenageado em sessão solene na Assembleia Legislativa

O governador Camilo Santana (PT) foi homenageado hoje (15) por catadores de lixo em sessão solene durante o segundo expediente da 22ª sessão ordinária na Assembleia Legislativa. A solenidade se deu pelo licenciamento ambiental simplificado e gratuito pelo governo aos catadores. Empresários do setor de reciclagem também entregaram uma placa à Camilo Santana pela redução de 58% do ICMS sobre os produtos, conhecida como “Produto Selo Verde”, que vai gerar emprego e renda nas empresas de reciclagem.

16/03/2016 blogs

Camilo apresenta Plano Estadual de Resíduos Sólidos na AL

O governador Camilo Santana foi pessoalmente, ontem, à Assembleia Legislativa, entregar nas mãos do presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque, quatro mensagens que disciplinam o uso de recursos hídricos e dispõe sobre a política estadual de resíduos sólidos. “No momento em que a CNBB trata a questão do saneamento básico como tema principal da campanha da fraternidade, este pode ser considerado um passo importante para o Estado do Ceará”, disse Camilo.

11/03/2016 blogs

Lei obriga o bloqueio de celulares nos presídios

A Assembleia Legislativa cearense aprovou, ontem, projeto do Governo do Estado que obriga as operadoras do sistema de telefonia bloquearem sinais da telefonia móvel nos presídios cearenses. Também foi aprovada a reestruturação da Polícia Civil, cuja vigência, quanto à parte financeira, só terá efeito no início do próximo ano.

10/03/2016 blogs

Homenagem aos governadores do Ceará e de Pernambuco

Na próxima sexta-feira, amanhã, os governadores do Ceará, Camilo Santana, e de Pernambuco, Paulo Câmara, serão homenageados pela Câmara Municipal de Quixeramobim. Enquanto o primeiro receberá a Comenda 14 de Agosto, o segundo será agraciado com a Medalha da Confederação do Equador, maior honraria do Legislativo daquele Município.

10/03/2016 blogs

Bloqueio de sinal telefônico e restruturação da Polícia Civil podem ser aprovadas hoje

A Assembleia vota hoje duas mensagens importantes encaminhadas pelo Governo do Estado no intuito de reduzir os índices de violência no Ceará. Camilo Santana tem pressa em ver cumprida uma promessa sua, feita durante a campanha em 2014, garantindo restruturação na carreira dos policias civis. A fim de garantir agilidade e acelerar a apreciação do projeto, o líder Evandro Leitão (PDT) pediu urgência na tramitação. O pedido foi acatado, permitindo que a matéria entre na pauta de votação de hoje.

10/03/2016 blogs

Líder aponta ações do Governo contra a violência

A segurança pública dominou os debates durante a sessão de ontem na Assembleia Legislativa. Após ouvir críticas e reclamações desferidas pela bancada da oposição, o líder do governo, Evandro Leitão (PDT) se viu na obrigação de defender as medidas tomadas pelo Governo do Estado para reduzir os índices de violência, que assustam os cearenses. “Como contra fatos não há argumentos, os números mensais mostram que surtiram efeito”, disse Evandro. “Desde que assumiu o governo em 1º de janeiro, Camilo Santana não tem se negado a enfrentar os problemas e realiza ações concretas de combate a insegurança que reina na sociedade, não só no Ceará, mas no Brasil”.

07/03/2016 blogs

Ameaça de fechamento da Santa Casa de Fortaleza. Governador e prefeito são informados

Na quinta­feira passada, numa audiência demorada, o governador Camilo Santana e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, foram informados pelo Provedor da Santa Casa de Fortaleza, Luiz Marques, e o ex­governador Adauto Bezerra, um dos beneméritos daquele hospital filantrópico, oficialmente, da gravidade da situação financeira daquele hospital que, há mais de 90 dias não recebe o pagamento do SUS (Sistema Único de Saúde) pelos atendimentos prestados à população pobre da Capital cearense.

02/03/2016 blogs

Camilo Santava diz à presidente Dilma, nesta manhã, que vota em Roberto Cláudio

O governador Camilo Santana vai ser recebido daqui há pouco, no Palácio do Planalto, em Brasília, pela presidente Dilma Rousseff, a quem comunicará sua decisão de votar, em outubro deste ano, no prefeito Roberto Cláudio (PDT), para continuar administrando a Prefeitura de Fortaleza. Camilo também falará de assuntos administrativos.

02/03/2016 blogs

Governistas apostam em medidas contra crise

Apesar de a dívida do Estado ter aumentado em até R$ 1,6 bilhão por conta da alta do dólar, deputados governistas acreditam que as medidas adotadas pelo governador Camilo Santana no ano passado, como o reajuste de alíquotas, podem viabilizar uma melhoria da economia cearense ao longo de 2016. Alguns parlamentares acreditam, ainda, que os empréstimos feitos pelo Governo para incremento da infraestrutura do Ceará são garantidores de emprego e renda e de movimentação econômica.

01/03/2016 blogs

Recursos estaduais não são suficientes para o Ceará Pacífico

A coordenadora do Pacto por um Ceará Pacífico, a vice­governadora Izolda Cela, disse, em entrevista ao Diário do Nordeste, ontem, que a proposta necessita de muitos recursos para ser implementada com eficiência no Ceará. Segundo ela, para se ter resultados eficientes em todos os programas inseridos em tal instância, é necessário que o Governo do Estado realize parcerias com a sociedade civil organizada, visto que apenas com recursos estaduais o projeto pode ficar inviável.

01/03/2016 blogs

Ingresso em cargo de conselheiro pode ser demorado

O ingresso no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, assim como do Tribunal de Contas do Estado – TCE, pode ter processo alterado caso a Assembleia Legislativa aprove o Projeto de Lei que tramita com o número 24/16. Disputado, o cargo tem a maioria das vagas ocupadas por políticos.

25/02/2016 blogs

Governo propõe criação de Conselho

O Governo do Estado encaminhou mais uma mensagem para apreciação da Assembleia Legislativa. Durante a abertura dos trabalhos na Casa, ontem, foi lida a proposição 18/16, oriunda da mensagem 7.958, que cria o Conselho Estadual de Distribuição de Cadáveres para Fins de Ensino (Cedice).

23/02/2016 blogs

Governo já enviou 16 mensagens à Assembleia Legislativa

Entre o dia 2 de fevereiro, quando foram reiniciados os trabalhos na Assembleia Legislativa, até o último dia 19, o Governo do Estado já havia encaminhado mais de cinco vezes o número de mensagens enviadas à Casa durante todo o mês de fevereiro de 2015, quando foram lidas apenas três proposições. Nos primeiros 20 dias de atividades, foram lidas 16 propostas do Executivo. Destas, sete foram votadas e aprovadas pelos parlamentares no Plenário 13 de Maio.

22/02/2016 blogs

Deputados governistas recebem informações no Palácio da Abolição

Deputados da base governista se reuniram, hoje, no Palácio da Abolição para entenderem o funcionamento do programa Ceará Pacífico. Nas últimas semanas, a gestão Camilo Santana foi criticada diversas vezes na tribuna da Assembleia Legislativa devido a sensação de insegurança no Estado, principalmente depois d o assassinato de policiais militares.

18/02/2016 blogs

Contratos do Estado com empresas investigadas na Lava-Jato vão ser auditados pelo TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE­CE) determinou a realização de auditoria para averiguar possíveis irregularidades em contratos realizados por órgãos estaduais com empresas investigadas na Operação Lava­Jato. A decisão unânime foi tomada na sessão plenária da última terça­feira (16), após apresentação do voto do conselheiro relator, Valdomiro Távora.

18/02/2016 blogs

Para Paulo Bonavides, crise pode comprometer gerações

O constitucionalista Paulo Bonavides responsabiliza a forma de Governo Presidencialista do Brasil pelo colapso da República brasileira por três vezes ao longo de sua história. Em solenidade realizada, ontem, no Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará, o constitucionalista lamentou a crise política pela qual o País passa, que segundo ele, “toma proporções de cataclismo moral”, podendo comprometer as futuras gerações e aumentar a visão pessimista da população, além de poder contaminar os outros poderes da República.

17/02/2016 blogs

Centro de formação Olímpica do Ceará ameaça ser um "elefante branco". TCE faz auditoria

O Centro de Formação Olímpica do Ceará (CFO), próximo ao Castelão, está ameaçado de não ser concluído, embora falte muito pouco para a sua finalização, em razão da falta de dinheiro e a ameaça da construtora Galvão Engenharia entregar a obra, também por outras razões. OTribunal de Contas do Ceará (TCE), por decisão nesta terça­feira (16), vai fazer auditorias em todas as obras do Estado que tenham sido contratadas com empresas, direta ou indiretamente ligadas ao processo da Operação Lava Jato.

16/02/2016 blogs

jUízes do TRE consideram improcedentes denúncias contra Camilo, Cid e outros

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE­CE) julgou, na noite de ontem, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pedia cassação e inelegibilidade do governador Camilo Santana e também de seu antecessor, Cid Gomes, por suposto abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014. Por unanimidade, os membros da Corte consideraram improcedentes os pedidos da ação assinada pela Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará. O processo citava, ainda, a vice­governadora, Izolda Cela, e ex­secretários da gestão passada.

12/02/2016 blogs

Em combate ao mosquito Aedes Aegypti, entrada forçada nas residências é aprovada

Sem muitas discussões, parlamentares aprovaram, na sessão de ontem na Assembleia Legislativa, três matérias que haviam sido encaminhadas pelo Governo do Estado. Só a que assegura aos agentes sanitaristas o acesso aos imóveis onde houver obstrução no combate ao mosquito Aedes aegypti teve o processo de votação mais prolongado em virtude das nove emendas previamente aprovadas nas comissões e outras quatro de plenário. Destas, apenas três receberam o aval dos deputados, enquanto a quarta foi retirada de pauta pelo próprio autor.

12/02/2016 Breves

Heitor Férrer cobra ressarcimento por investimentos para refinaria

O deputado Heitor Férrer (PSB) cobrou, em pronunciamento na Assembleia nesta sexta­feira (12), o ressarcimento pelo investimento do estado para receber a refinaria prometida pela Petrobras. De acordo com ele, foram gastos R$ 600 milhões durante a preparação do terreno para receber o equipamento.

12/02/2016 blogs

Secretário da Fazenda irá reunir Conselho Gestor para discutir novos cortes de despesas

Em vista da queda real na arrecadação do Estado no mês de janeiro, seguindo a tragetória da economia nacional, o secretário da Fazenda, Mauro Filho, irá se reunir até a próxima terça­feira (15) com o Conselho Gestor do Estado para verificar se ainda há espaço para cortes de despesas na estrutura do governo. No primeiro mês do ano, o Ceará amargou queda de R$ 133 milhões nos repasses do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e de R$ 50 milhões na arrecadação do ICMS. Em setembro último, já houve contingenciamento em telefonia fixa, móvel, alugueis e combustível, além da suspensão dos carros para os cargos de Secretário Executivo e Adjunto.

11/02/2016 blogs

TRE vai julgar ação contra Camilo e Cid

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) julgará, na sessão da próxima segunda­feira (15), ação de investigação judicial eleitoral que pede a cassação e inelegibilidade do governador Camilo Santana e do antecessor Cid Gomes por suposto abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014. Assinado pela Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará, o processo cita a vice­governadora Izolda Cela e ex­secretários da gestão passada: Carlo Ferrentini (Cidades), Gilvan Paiva (Esportes), Sérgio Fontenele (DER) e Nelson Martins (Desenvolvimento Agrário).

07/02/2016 blogs

Aumenta o rombo da previdência

O Estado do Ceará, em 2015, arrecadou R$ 3,5 bilhões a menos do previsto para aquele ano, além de experimentar um déficit de R$ 1,2 bilhão no seu Sistema Previdenciário, e ter sentido um aumento na folha de pagamento dos servidores em relação ao ano anterior.

03/02/2016 blogs

Conclusão do Cinturão das Águas deve ficar para 2018

As obras do Cinturão das Águas do Ceará só devem ser concluídas no último ano do Governo Camilo Santana, segundo o secretário de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira. Segundo o gestor, apesar das chuvas constantes de janeiro, a população deve fazer uso racional da água devido às previsões negativas da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) para a quadra chuvosa.

03/02/2016 blogs

A questão da água e a redução dos recursos

O governador Camilo Santana deu uma certa ênfase aos trabalhos desenvolvidos, no último ano, para minimizar os efeitos da falta de chuva no Estado, elegendo a conclusão das obras da Transposição de Águas do Rio São Francisco, neste ano, como um dos dois acontecimentos mais importantes para o Estado, emprestando todo respeito às informações técnicas da Funceme sobre a falta de chuvas capazes de recarregarem os nossos açudes.

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