Controlador do TCE Ceará debate sobre efeitos do controle interno nas demonstrações contábeis
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“Controles Internos e seus efeitos sobre as Demonstrações Contábeis” foi o tema da palestra proferida pelo controlador do TCE Ceará, Wesmey Silva, no início da tarde desta sexta-feira (29/3), durante a 30ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), realizada no município de Aracati, Litoral Leste do Ceará.
Guaramiranga e Beberibe reúnem mais de 1400 participantes no TCEduc
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O TCEduc reuniu 1422 participantes nos dois primeiros eventos deste ano, que aconteceram nesta terça e quinta-feira (dias 26 e 28/3), nas cidades de Guaramiranga e Beberibe. As ações do programa desenvolvidas pelo Instituto Plácido Castelo, Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, percorrerá 10 regiões e 20 municípios-sede, alcançando as 184 cidades cearenses.
Ex-gestor de Itapipoca tem contas desaprovadas e deve devolver mais de R$ 1 mi aos cofres públicos
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Irregularidades no saldo financeiro e falhas em licitações desencadearam na desaprovação das contas da Secretaria de Finanças de Itapipoca, exercício de 2013. O processo n° 20972/2018-3, de relatoria do conselheiro Alexandre Figueiredo, foi apreciado pelos membros da Segunda Câmara, nesta quarta-feira (27/3). A unidade técnica do TCE havia constatado que as irregularidades causaram danos ao erário, além da impossibilidade de atestar a regularidade dos Balanços Patrimoniais e Finais. O TCE imputou débito de R$ 1.094,937,20 e sanção pecuniária de R$ 17.440,45 ao ex-gestor.
Edilberto Pontes ressalta importância da reforma do Estado para maior competitividade do País
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“O ajuste fiscal é muito relevante, principalmente em Estados e Municípios que mal conseguem honrar com a folha de pagamentos e na União pelo crescimento do endividamento causado por sucessivos déficits. Mas a reforma do Estado é fundamental para a modernização e maior competitividade brasileira. A agenda estrutural, que prima pelo aumento da produtividade no serviço público, pela valorização da meritocracia e pelas avaliações permanentes dos programas públicos, tem que ser recuperada e colocada na pauta central.” A declaração é do presidente do Tribunal de Contas do Ceará, Edilberto Pontes, um dos palestrantes do Seminário “Reforma do Estado e Lei de Responsabilidade Fiscal”, realizado nesta quarta-feira (27/3), na Escola de Economia de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Tribunal de Contas promove audiência pública sobre Índice de Efetividade da Gestão Municipal
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Audiência Pública a ser realizada nesta quinta-feira (4/4) vai promover um debate sobre o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). A discussão será aberta ao público interessado a partir das 10 horas, no plenário do Edifício 5 de Outubro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (rua Sena Madureira, 1047 – Centro). A audiência será presidida pela conselheira Soraia Victor, relatora do processo nº 02918/2019-2.
Cinquenta e quatro municípios serão fiscalizados in loco pelo TCE Ceará em 2019
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Amontada, Quixadá, Abaiara, Porteiras, Capistrano e Jaguaretama são os seis municípios cearenses que abrem as inspeções in loco de 2019, realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado a partir deste mês de abril. O sorteio das cidades a serem fiscalizadas ocorreu durante expediente da sessão plenária desta terça-feira (26/3).
