Suspensos efeitos para contrato de locação de veículos em Tianguá por irregularidades em certame
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Por unanimidade de votos, o colegiado de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, presente à sessão plenária desta terça-feira (11/9), determinou que a Prefeitura Municipal de Tianguá suspenda imediatamente os efeitos do Edital de Licitação decorrente do Pregão Eletrônico nº 08.06.01/2018, por irregularidades no certame.
Júlio César Saraiva será o Procurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao TCE Ceará
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O procurador de Contas, Júlio César Rôla Saraiva, será nomeado para o cargo de Procurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A informação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da Corte desta terça-feira (11/9). Na sessão plenária de 4/9, o colegiado do TCE Ceará indicou a lista tríplice, composta pelos procuradores de contas Júlio César Saraiva, Cláudia Patrícia e Aécio Vasconcelos. Caberá ao presidente Edilberto Pontes a nomeação.
Sustentabilidade – abrace também essa causa
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No intuito de fortalecer as ações relacionadas à sustentabilidade, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará instituiu o selo “TCE Ceará sustentável”. Trata-se de uma marca que vai caracterizar iniciativas e atividades envolvendo a temática.
Entidades estudam parceria para dar mais efetividade a políticas públicas da infância e juventude
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A Conselheira Soraia Victor, do TCE Ceará, representou a Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) em uma reunião com a Comissão Permanente da Infância e Juventude, vinculada ao Grupo Nacional de Direitos Humanos, no último dia 4/9, na Universidade do Parlamento, anexo à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. No encontro, foram traçados os termos de Acordo de Cooperação Técnica com vistas à efetivação das políticas públicas de assistência social, da infância e da juventude.
Conselheiro Edilberto Pontes será palestrante no V Congresso Internacional de Direito Financeiro
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O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Edilberto Pontes, será um dos palestrantes do V Congresso Internacional de Direito Financeiro, a ser realizado dias 13 e 14 de setembro, em Curitiba (PR). A palestra do Conselheiro encerrará a programação do primeiro dia do evento.
Tribunal participa de Simpósio Internacional de Combate à Corrupção em Fortaleza
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará participou do I Simpósio Internacional de Combate à Corrupção, com o tema “Investigação Criminal: eficiência e garantia dos direitos fundamentais”. O presidente Edilberto Pontes esteve presente ao evento, realizado nesta quarta e quinta-feira, dias 5 e 6 de setembro, no Teatro Riomar Fortaleza.
