Expediente no TCE Ceará na Semana Santa
- Detalhes
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará não terá expediente nesta quinta e sexta-feira santas, dias 29 e 30 de março, quando serão celebrados pela Igreja Católica os rituais litúrgicos em memória da Ceia, Paixão e Morte de Nosso Senhor Jesus Cristo. A mensagem foi levada ao Pleno desta terça-feira (27/3), durante expediente da sessão ordinária, pelo presidente Edilberto Pontes, e acatada pelo colegiado.
Anteprojeto da nova Lei Orgânica do TCE Ceará é entregue à Assembleia
- Detalhes
Os conselheiros Edilberto Pontes e Rholden Queiroz, presidente e vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, entregaram, nesta segunda-feira (26/3), ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque, anteprojeto de nova Lei Orgânica da Corte. A minuta de anteprojeto de lei foi aprovada por unanimidade na sessão plenária do dia 20/3.
TCE Ceará participa do Fórum Global de Anticorrupção e Integridade
- Detalhes
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará está sendo representado pelos conselheiros Ernesto Saboia e Patrícia Saboya, e pelo secretário de Controle Externo, Raimir Holanda, no Fórum Global de Anticorrupção e Integridade (2018 OECD Global Anti-Corruption & Integrity Fórum). O evento, uma iniciativa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (Organisation for Economic Co-operation and Development – OECD), está acontecendo nesta terça e quarta-feira (27 e 28/3), em Paris, na França.
Municípios devem prestar contas e publicar relatório orçamentário até 2/4
- Detalhes
Prefeituras e Câmaras Municipais têm até a próxima segunda-feira (2/4) para cumprir duas obrigações: o envio da prestação de contas mensal de fevereiro ao Tribunal de Contas do Estado e, apenas para o Executivo, a publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) relativo ao primeiro bimestre deste ano.
Prestações de contas anuais devem ser enviadas exclusivamente pelo Sistema Ágora
- Detalhes
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, através da Secretaria de Controle Externo, está reunindo nesta segunda e terça-feira (26 e 27/3), no auditório do Edifício 5 de Outubro, órgãos e entidades jurisdicionados a esta Corte para apresentar a Instrução Normativa (IN) nº 01/2018, que dispõe sobre o envio das prestações de contas anuais ao TCE por meio do Sistema Ágora. A apresentação ocorre em duas turmas: a primeira reuniu representantes da Administração Direta do Poder Executivo. A segunda reunirá os órgãos/entidades da Administração Indireta, dos Poderes Legislativo e Judiciário, Defensoria Pública e Ministério Público Estadual.
TCE publica IN do Sistema Ágora
- Detalhes
Gestores públicos estaduais já podem ter acesso à Instrução Normativa que regulamenta o uso do Sistema Ágora, nova plataforma eletrônica de envio de prestações de contas anuais ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A norma, aprovada pela Corte na última terça-feira (20/3), foi publicada em seu Diário Oficial Eletrônico desta segunda-feira (26/3).
