Ouvidor do TCE Ceará será homenageado em evento da Ordem dos Advogados do Brasil
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O convite para que o ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro substituto Itacir Todero, receba a homenagem foi feito nesta terça-feira (14/11) pela ouvidora da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Ceará (OAB-CE), Wanha Rocha. Ela ressaltou a importância do trabalho realizado pela Ouvidoria do TCE Ceará, sob o comando de Itacir Todero.
Tribunal de Contas do Estado publica relatório analítico sobre cada município cearense
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Relatórios com a análise das receitas e despesas de cada um dos 184 municípios do Ceará foram disponibilizados pelo Tribunal de Contas do Estado nesta terça-feira (14/11). Os documentos estão no Portal da Transparência mantido pelo órgão e têm como principais objetivos auxiliar as administrações locais a promoverem o equilíbrio fiscal, por meio da racionalização de gastos e otimização da obtenção de receitas, bem como oferecer à sociedade uma leitura mais acessível do desempenho das gestões.
Presidentes de Tribunais de Contas discutem Índices de Efetividades das Gestões Municipal e Estadual
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O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, participou, nesta segunda-feira (13/11), da Reunião do Colégio de Presidentes das Cortes de Contas. O encontro ocorreu na sede TCE de São Paulo.
Comunicado
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A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), do TCE Ceará, comunica que os serviços referentes a recursos municipais ficarão indisponíveis, a partir de 17 horas desta segunda-feira (13/11), com previsão de retorno nesta terça-feira (14/11).
Fiscalização do TCE aponta redução de falhas nos portais de prefeituras e câmaras
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Levantamentos mensais realizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará revelam que o número de falhas nos portais de transparência das prefeituras e câmaras municipais vem reduzindo gradativamente. Do total de 368 páginas eletrônicas, 65 apresentaram algum tipo de falha no mês de outubro. Apesar de superior em relação a setembro, o número de falhas vem reduzindo desde abril, quando 221 sites foram reprovados em algum requisito.
Rodrigo Pironti palestra sobre gestão de riscos e fomento do controle interno na prevenção de casos de corrupção
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“Os tribunais de contas têm feito um trabalho brilhante ao fomentar nas gestões estaduais e municipais a implantação de sistemas de controle interno.” A declaração é do professor Pós-doutor em Direito Público, Rodrigo Pironte Aguirre de Castro, que realizou a palestra “O relevante papel do controle externo no fomento dos controles internos e da gestão de riscos na administração pública”, na tarde desta sexta-feira (10/11), encerrando o seminário Transparência na Gestão Pública - Controle Cidadão, na Fábrica de Negócios do Sebrae.Rodrigo Pironti abordou, em exemplos práticos, como a gestão de riscos pode ser utilizada para prevenir ou evitar casos de corrupção e irregularidades sobre os recursos públicos. “Situações como má elaboração de contratos ou desconhecimento técnico da equipe geram uma série de riscos que podem ser evitados com a existência de controles”. E complementa, “a gestão dos riscos deve ser utilizada para que não faltem recursos para a prestação de serviços públicos, especialmente para aqueles que mais necessitam deles”.
