TCE Ceará faz recomendações para concessões do Metrofor
- Detalhes
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) fez alertas e recomendações à Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) para serem observados em procedimentos prévios à concessão do serviço público de transporte de passageiros em quatro trechos do sistema metroferroviário do Estado: Linha Sul (Fortaleza); Linha VLT Parangaba-Mucuripe (Fortaleza); Linha VLT Cariri; e Linha VLT Sobral.
Estudantes de Direito da FB Uni participam de Visita Cidadã Guiada
- Detalhes
“Fiquei muito surpresa quando cheguei. A gente tem a ideia que os Tribunais são órgãos afastados da sociedade e, ao chegar aqui, vi que há um trabalho educacional muito amplo.” O relato é da universitária Anna Virgínia Pereira, estudante do 9º período de Direito do Centro Universitário Farias Brito (FB Uni). Ela é uma dos 40 alunos que participaram da 16ª edição do projeto Visita Guiada Cidadã, realizado na tarde desta terça-feira (24/10). O programa é voltado a estudantes universitários e de ensino médio de instituições públicas e particulares, uma iniciativa da Escola de gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Homologada cautelar que suspende licitação para vigilância armada do metrô de Sobral
- Detalhes
Por unanimidade, o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na sessão plenária desta terça-feira (24/10), homologou medida cautelar referente à licitação promovida pela Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), por possível irregularidade em seu edital. O processo tem como objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de vigilância armada do metrô de Sobral e exige que os concorrentes apresentem propostas com taxa de administração acima de 1%.
Escola de Contas do TCE é credenciada para ofertar cursos de pós-graduação
- Detalhes
O Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, obteve uma grande conquista no campo acadêmico. O Conselho Estadual de Educação do Ceará credenciou o órgão de ensino, integrante da Rede de Escolas de Governo do Estado do Ceará, para ministrar cursos de pós-graduação lato sensu. O anúncio foi feito nesta terça-feira (24/10), pelo diretor-presidente da instituição, conselheiro Alexandre Figueiredo, durante expediente da sessão plenária da Corte.
TCE Ceará e Escola de Governo do Senado buscam parcerias para capacitar servidores
- Detalhes
Estabelecer parcerias entre o Tribunal de Contas do Estado do Ceará e o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) para oferecer aos servidores da Corte de Contas cursos presenciais e a distância, voltados ao controle externo. Este foi o objetivo da reunião realizada, nesta terça-feira (24/10), entre o presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, e o chefe de gabinete do ILB, Waldir Rodrigues, no Senado Federal, em Brasília. O encontro contou com a presença do Procurador-Geral da Procuradoria Jurídica da Corte, Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia.
TCE Ceará apresenta resultados preliminares das primeiras fiscalizações municipais
- Detalhes
As fiscalizações ordinárias nos municípios, iniciadas dia 25/9 pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, já apresentam os primeiros resultados: irregularidades em contratos e licitações, controle interno, contabilidade, área de pessoal e engenharia. Os relatórios podem ensejar a abertura de tomadas de contas especiais para apuração de responsabilidade dos agentes públicos, mediante admissão do relator responsável, podendo ocorrer aplicação de multas, devolução de recursos e desaprovação de contas.
