Processos referentes aos 184 municípios são redistribuídos aos conselheiros do TCE Ceará
- Detalhes
Os processos oriundos do extinto TCM foram redistribuídos aos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (27/12), no auditório da Corte de Contas, no Cambeba, encerrando as atividades plenárias de 2016.
Presidente Edilberto Pontes reafirma união e fortalecimento do controle externo
- Detalhes
Com o plenário lotado, o presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, levou aos servidores e colaboradores do extinto TCM, na tarde desta segunda-feira (26/12), uma mensagem de tranquilidade e de união. “Não haverá prejuízo para o controle externo, nem para a fiscalização dos Municípios, nem do Estado. Vamos somar nossos conhecimentos. Teremos um controle mais forte, com um corpo técnico preparado e aparelhado.”
Presidente e conselheiros do TCE Ceará recebem grupo de servidores do TCM
- Detalhes
“O trabalho do controle externo não sofrerá solução de continuidade. Vamos nos unir e seremos mais fortes. Todos são bem-vindos ao Tribunal de Contas do Estado.” A declaração foi feita pelo presidente da Corte de Contas do Estado, conselheiro Edilberto Pontes, em reunião realizada com um grupo de servidores do TCM, na manhã desta quinta-feira (22/12), em seu Gabinete.
Julgada irregular Tomada de Contas Especial sobre convênio entre Seduc e Prefeitura de Moraújo
- Detalhes
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou irregular a Tomada de Contas Especial instaurada em decorrência da omissão no dever de prestar contas dos recursos repassados pela Secretaria da Educação ao Município de Moraújo, conforme Termo de Responsabilidade nº 116/2008, no valor total de R$ 18.948,50. O convênio tinha por finalidade apoiar a implantação do programa estadual de transporte escolar dos alunos da rede oficial de ensino fundamental, médio, educação de jovens e adultos e educação especial.
Cautelar suspende repasses de recursos pela Secult por ausência da prestação de contas
- Detalhes
O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará homologou, nesta terça-feira (20/12), por unanimidade de votos, medida cautelar suspendendo qualquer novo repasse por parte da Secretaria da Cultura (Secult) à empresa Armando Pinto Praça Neto - ME, no âmbito do Convênio nº 150/2014, por liberação de verba sem a devida prestação de contas da parcela anteriormente repassada.
Corte cearense institui Comitê Gestor de Acesso, Segurança e Tratamento da Informação
- Detalhes
Aprovada a Resolução Administrativa nº 19/2016, que institui o Comitê Gestor de Acesso, Segurança e Tratamento da Informação, no âmbito do TCE Ceará. A decisão unânime aconteceu no expediente da sessão plenária desta terça-feira (20/12).
