Cumprindo mais uma etapa do plano de ação de 2017, a Ouvidoria do TCE Ceará continua visitando os Núcleos de Mediação Comunitária mantidos pelo Ministério Público do Estado (MPCE). Desta vez, a palestra “TCE Ceará na Comunidade: Queremos Ouvir Você” foi realizada nesta quinta-feira (25/5), no núcleo de Sobral. A assessora da Ouvidoria, Karoline Cavalcante e o colaborador Gabriel Macedo estiveram na Estação da Juventude, onde cerca de 20 pessoas foram contempladas.
O Tribunal de Contas do Ceará sediará, dias 8 e 9 de junho/17, o IV Congresso Internacional de Direito Financeiro. Com carga horária de 20 horas, o evento contará com mesas de palestras, espaço para debates e apresentações de trabalhos científicos. As atividades serão realizadas a partir das 8 horas, seguindo até as 18 horas.
Cerca de 150 alunos de quatro turmas de 2º e 3º ano do Ensino Médio da Escola de Ensino Fundamental e Médio (EEFM) Renato Braga, em Fortaleza, receberam, na terça-feira (23/5), o Programa Agente de Controle, desenvolvido pelo Instituto Plácido Castelo, Escola de Contas do TCE Ceará.
Durante a visita, os participantes conheceram um pouco mais sobre as atividades do Tribunal de Contas e os mecanismos que auxiliam na fiscalização dos recursos públicos. Os alunos também foram incentivados a participar do V Concurso Nacional de Redações Prêmio Ministro Plácido Castelo, cujo tema é "Fiscalização Participativa: O cidadão como agente de controle dos gastos públicos". As inscrições vão até o dia 15/6/2017.
O Instituto Plácido Castelo (IPC), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou, nesta terça-feira (23/5), a palestra “Obras Públicas e o Controle Social” para os alunos do curso de Engenharia Civil da Universidade 7 de Setembro (UNI7).
O evento aconteceu por meio da II Semana de Engenharia da instituição de ensino e contemplou 80 universitários, que foram recepcionados pela Diretora Executiva da Escola de Contas, Hilária Barreto. Segundo a Diretora, o projeto acontece desde 2016 e contribui para fomentar o controle social e levar o Tribunal de Contas do Estado ao conhecimento da sociedade.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará determinou que o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús passe a movimentar os recursos financeiros repassados pelo Estado em conta corrente segregada e específica. O objetivo é dar ainda mais eficiência ao controle externo.
A decisão, registrada na sessão ordinária desta terça-feira (23/5), deu-se durante análise do processo nº 03568/2013-8, referente à Prestação de Contas Anual do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús, exercício financeiro de 2012. O processo foi relatado pelo conselheiro Valdomiro Távora.
O Tribunal de Contas do Estado vai realizar na próxima segunda-feira (29/5), às 15 horas, sessão extraordinária para apreciação do Parecer Prévio das Contas do Governador – exercício 2016. Os dados consolidados serão apresentados pela relatora do processo nº 01918/2017-5, conselheira Patrícia Saboya, após análise do relatório técnico elaborado pela Gerência de Contas e do parecer ministerial, elaborados a partir dos dados encaminhados pelo Governo do Estado ao TCE Ceará.
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