TCE convoca mais um estagiário do Curso de Direito
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) convoca o 20º estagiário, Luiz Eduardo Silveira Maia, de nível superior do curso de Direito, aprovado em processo seletivo realizado por esta Corte de Contas, para assumir suas funções.
Professor Francisco Otávio de Miranda toma posse como Diretor de Ensino, Pesquisa, Extensão e Pós-graduação do IPC
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O professor Francisco Otávio de Miranda Bezerra tomou posse, no último dia 8 de agosto, no cargo de diretor de Ensino, Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC), unidade acadêmica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). O termo de posse foi assinado pelo presidente interino do TCE-CE, conselheiro Valdomiro Távora.
A posse do professor Francisco Otávio em uma das diretorias do IPC contou com as presenças do diretor-presidente do Instituto, conselheiro Alexandre Figueiredo; e da diretora executiva Hilária Barreto.
De acordo com o professor Francisco Otávio, entre suas metas para a diretoria está o desenvolvimento de uma agenda proativa que inclui a oferta de cursos de mestrado e especialização, considerando que o pleno da Corte de Contas, inclusive, por unanimidade, decidiu pela modificação da nomenclatura do Instituto. "Conseqüentemente, o IPC é uma escola de governo e, como tal, está apta a oferecer cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação", destaca.
Conforme afirma o diretor de Ensino, Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação do IPC, outra meta é a de implementar no Instituto a modalidade de Ensino a Distância (EAD). "Com isto, estaremos favorecendo abrangência maior junto aos servidores, favorecendo suas capacitações", enfatiza o professor Francisco Otávio.
A nomeação do professor para a diretoria foi aprovada por unanimidade pelo pleno da Corte de Contas, no último dia 19 de julho. O exercício do cargo e as atividades por ele desempenhadas são estabelecidos mediante resolução administrativa em vigor desde 5 de maio deste ano.
Pleno do TCE define procedimentos quanto aos processos relativos a convênios para construção de kits sanitários
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O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) definiu, em sessão realizada nesta terça-feira (9), procedimentos quanto aos processos referentes a convênios para construção de kits sanitários em 47 municípios cearenses no exercício de 2010, alvo de denúncias de irregularidades divulgadas pela imprensa.
TCE convoca estagiários do Curso de Direito
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) convoca o estagiário de nível superior do curso de Direito, Victor Gerson Batista de Norões, aprovado em processo seletivo realizado por esta Corte de Contas, para assumir suas funções.
Nova Edição da Revista Controle será lançada neste mês
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A nova edição da revista Controle - Doutrina e Artigos, composta por 21 artigos alusivos a temas de interesse da administração pública, será lançada oficialmente neste mês. O anúncio foi feito nesta terça-feira (2 de agosto) pelo coordenador editorial da publicação, conselheiro Edilberto Pontes Lima, durante a sessão de ontem do pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).
O presidente em exercício do Tribunal, conselheiro Valdomiro Távora, bem como a conselheira Soraia Victor, o conselheiro Pedro Timbó, o conselheiro substituto Itacir Todero e os procuradores do Ministério Público de Contas (MPC), Gleydson Alexandre e Rholden Queiroz, receberam os primeiros exemplares durante a sessão.
O artigo que abre a nova edição, Constituição e Idealismo - o dilema da efetivação constitucional sem a política, tem como co-autores o procurador-geral do município de Fortaleza, Martônio Mont´Alverne; e o pesquisador Plínio Régis Baima de Almeida. Entre os demais temas abordados, estão as perspectivas e desafios para o Direito, Advocacia e Poder Judiciário, controle democrático de contas públicas e o processo de convergência das Normas Internacionais de Contabilidade.
Controle apresenta artigos redigidos por cearenses e autores integrantes de oito Estados: Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. A nova edição traz ainda, de forma inédita, três redações vencedoras de concurso promovido pelo Instituto Plácido Castelo (IPC), no biênio 2009/2010, sobre o tema Qual a Importância do Controle Social para o Exercício da Cidadania?
TCE promove Auditoria de Conformidade relativa a Convênios para construção de Kits Sanitários
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) promoverá, até o dia 30 de setembro próximo, auditoria de conformidade, com inspeção in loco, para avaliar a procedência de denúncias acerca de possíveis irregularidades ocorridas em convênios firmados para a execução do programa habitacional de construção de kits sanitários pela Secretaria das Cidades do Estado.
