TCE aprova proposições de Contas do Governo
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O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (7), por unanimidade, duas proposições referentes às contas anuais do Governo do Estado, alusivas ao exercício de 2010. As duas matérias, propostas pelo conselheiro Alexandre Figueiredo, são alusivas ao parecer prévio das contas anuais do Executivo estadual - relatado pelo conselheiro Edilberto Pontes e aprovado pelo pleno da Corte de Contas em sessão realizada no último dia 26 de maio.
TCE aprova Contas do Governador referentes a 2010
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O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) aprovou, no último dia 26 de maio, por maioria de votos, o parecer prévio das contas anuais do Governo do Estado, referentes ao exercício de 2010, último ano do primeiro mandato do governador Cid Gomes. O relator da matéria foi o conselheiro Edilberto Pontes.
TCE concede medalha ao Ministro Ubiratan Aguiar
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) homenageou nesta quinta-feira (19) o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Diniz de Aguiar, durante Sessão Solene em que a medalha da Corte de Contas foi entregue ao ministro, no Plenário Ministro Eduardo Ellery Barreira. Na ocasião, foi lançado o livro A Administração Pública sob a Perspectiva do Controle Externo, de autoria de Ubiratan Aguiar, Marcio André Santos de Albuquerque e Paulo Henrique Ramos Medeiros.
Comissão Técnica de Fiscalização da Copa do Mundo 2014 desenvolve atividades
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A Comissão Técnica de Fiscalização/Acompanhamento das Obras da Copa do Mundo 2014, que atua no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), desenvolveu, em abril, atividades junto ao Governo do Estado e à Assembleia Legislativa.
Os procedimentos referem-se ao acompanhamento das ações governamentais estaduais para realização da Copa no Estado do Ceará, uma das sedes do mundial, incluindo a reforma do Estádio Castelão, a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) - Parangaba/Mucuripe e das estações do METROFOR (Padre Cícero e Montese).
Criada pela Portaria no 162/2010 e alterada pela Portaria no 211/2010-A, a comissão é composta por José Oscar Feitosa Andrade (coordenador), Alexandre Guimarães Saboya de Albuquerque, Carlos Alberto de Miranda Nascimento, Rubens Gustavo Nocrato Rocha, Theófilo Maciel Melo, Liana Peixoto Brandão Bandeira e Ricardo Salmito Rodrigues.
No último dia 13 de abril, a comissão esteve reunida com representantes do consórcio Arena/Castelão, no estádio Castelão, oportunidade em que a Corte de Contas foi informada quanto ao projeto de reforma do estádio e ao planejamento das atividades posteriores da obra. Na mesma data, os servidores visitaram a parte externa do Castelão, onde ficará sediada a Secretaria do Esporte do Estado (Sesporte), bem como o estacionamento coberto, no entorno do estádio, onde está sendo demolido o anel inferior das arquibancadas.
A comissão também participou de audiência pública promovida pela Comissão de Cultura e Esportes da Assembleia Legislativa, no último dia 19 de abril. Sob a presidência do deputado estadual Ferreira Aragão, a audiência tratou dos diversos aspectos referentes à preparação de Fortaleza para ser uma das sedes da Copa do Mundo 2014, com as presenças de representantes dos diversos órgãos públicos envolvidos com a questão.
Conforme a analista de controle externo Liana Peixoto Brandão Bandeira, a comissão promove atividades regulares de acompanhamento dos diversos aspectos referentes à preparação do Ceará para o Mundial, atuando de forma preventiva. A fiscalização ocorre ainda por meio de contatos regulares com o Tribunal de Contas da União (TCU).
Comissão técnica de fiscalização da Copa desenvolve atividades
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A Comissão Técnica de Fiscalização/Acompanhamento das Obras da Copa do Mundo 2014, que atua no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), desenvolveu, em abril, atividades junto ao Governo do Estado e à Assembleia Legislativa.
TCE divulga resultado definitivo da seleção de estagiários
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A Comissão Organizadora da 4ª Seleção de Estagiários de Nível Superior no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) divulga o resultado definitivo do processo seletivo, decorrido prazo recursal. A seleção abrange 78 vagas, distribuídas entre dez cursos: Administração, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Comunicação Social, Direito, Economia, Enfermagem, Engenharia Civil, Informática e Pedagogia.
