Blog Edison Silva

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16/11/2015 blogs

Governo decreta criação de Centroladoria do Sistema Socioeducativo

Está na última edição do Diário Oficial o decreto que cria a Controladoria e os Núcleos de Praticas Restaurativas nas unidades do Sistema Socioeducativo. O órgão será implementado em até 30 dias após a divulgação do decreto e estará vinculado a Coordenadoria de Políticas Públicas de Direitos Humanos do Gabinete do Governador.

15/11/2015 blogs

Governo quer dificultar alguns benefícios da Previdência estadual e reduzir pensões

Os servidores do Estado do Ceará, dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, incluindo os da administração direta, autárquica e fundacional, sendo aprovadas as propostas de emenda à Constituição e a Lei Complementar encaminhadas pelo governador Camilo Santana à Assembleia Legislativa, na última semana, vão contar com um novo Sistema Previdenciário, mais restritivo em relação ao atual e parcimonioso quanto à concessão dos benefícios e, principalmente na parte referente às pensões dos seus herdeiros atreladas a dispositivos da Constituição Federal e, por extensão equivalentes aos parâmetros definidos pelo INSS

15/11/2015 blogs

Conheça o Sistema de Previdência do Ceará proposto pelo governador

Servidores do Ceará nos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, incluindo aí aqueles da administração direta, autárquica e funcional vão contar com um novo Sistema Previdenciário, mais restritivo em relação ao atual. Isso porque está tramitando na Assembleia Legislativa do Ceará uma mensagem do Governo que altera o Sistema Único de Previdência Social dos Servidores Públicos Civis e Militares, dos Agentes Públicos e dos Membros do Poder do Estado do Ceará (Supsec).

12/11/2015 blogs

Secretário cita medidas contra a seca no Ceará

O secretário de Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, afirmou, em entrevista coletiva, ontem, que “o racionamento (da água) já existe em muitas cidades do Interior”. De acordo com o gestor, ainda não se cogita racionamento para a Região Metropolitana de Fortaleza, apenas um uso racional. “Se tivermos uso mais consciente da água, teremos condições de enfrentar o próximo ano sem medidas mais drásticas”, ressaltou.

11/11/2015 blogs

Conselheiros do TCE devem escolher novo presidente do órgão no dia 24

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado decidiram, em sessão plenária desta terça­feira (10), antecipar para 24 de novembro o dia da votação para a escolha do novo presidente, vice e corregedor do órgão. O atual presidente, Valdomiro Távora, já está há quatro anos oficialmente à frente do cargo e não pode mais se reeleger.

11/11/2015 blogs

TCE analisará Regime de Previdência

Uma comissão especial do Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai, com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU), realizar auditoria operacional para ter um diagnóstico do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) instituído no Ceará. A ação faz parte do acordo de cooperação técnica celebrado entre as Cortes de Contas. Além da auditoria operacional voltada para apurar a situação do Regime Próprio de Previdência Social, outras cinco propostas do Tribunal de Contas da União devem ser realizadas até 2017 para detectar e tentar corrigir falhas na área da saúde, segurança e governança.

10/11/2015 blogs

Cid Gomes diz que buscar acordos com chineses para instalação de refinaria é caminho possível

O ex­governador Cid Gomes evitou comentar a informação publicada no Diário do Nordeste de que o governador Camilo Santana tem negociado com chineses a implantação de refinaria no Estado, mas disse ser um caminho possível.

10/11/2015 blogs

Aperfeiçoar qualidade das ações desafia TCE

Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) comemoraram, ontem, os 80 anos do órgão. Em solenidade que reuniu várias lideranças do Estado do Ceará, incluindo o governador Camilo Santana, todos alertaram para o papel da instituição e destacaram o desafio de planejar medidas responsáveis por aperfeiçoar a qualidade das políticas públicas executadas em diferentes setores da administração como a principal meta.

09/11/2015 blogs

TCE completa 80 anos

O conselheiro Valdomiro Távora, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), preside solenidade na tarde de hoje para comorar os 80 anos de fundação daquela Corte de Contas responsável pela fiscalização dos gastos de todos os recursos do Tesouro estadual.

05/11/2015 blogs

Ex-dirigentes da junta Comercial do Ceará são condenados por irregularidade em concurso

Por maioria de votos, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará determinou aplicação de multa e sanções por indícios de irregularidades na contratação do Instituto Cidades, para a realização de concurso público da Junta Comercial do Ceará (Jucec). O contrato, com valor total de R$ 200 mil, tinha como objetivo a realização de concurso público para provimento efetivo de 30 vagas do quadro de pessoal da Junta Comercial.

05/11/2015 blogs

Heitor denuncia desaparecimento de viaturas e Governo contesta

O deputado Heitor Férrer (PSB) pediu, em pronunciamento na Assembleia nesta quarta­feira (4), informações sobre viaturas Hilux, que segundo ele teriam desaparecidas dos registros oficiais. De acordo com o cálculo feito por ele, 65 carros não estão contabilizados. Nos registros, há a compra de 1287 viaturas, das quais 1043 estão funcionando, 134 foram leiloadas e 45 estão inservíveis. A soma dá 1222.

05/11/2015 blogs

Conselheiros do TCE multam o ex-secretário de Ciência e Tecnologia do Ceará

O TCE, em sessão desta quinta­feira, julgou um contrato entre a secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado e a Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura, acabando por multar os responsáveis pela sua celebração.

04/11/2015 blogs

Opositor cobra aditivo de convênio para concluir construção do Centro de Convenções de Iguatu

A obra de construção do Centro de Convenções de Iguatu está 96% concluída e só não foi finalizada porque o Governo do Estado ainda não concedeu o aditivo de prazo à Prefeitura para o pagamento ser repassado à construtora. A informação é do deputado Agenor Neto (PMDB) e foi novamente repassada aos parlamentares durante a sessão de ontem na Assembleia Legislativa.

01/11/2015 blogs

Camilo negocia com chineses a implantação de um refinaria

O governador Camilo Santana surpreendeu, no meio da última semana, ao falar, com convicção, porém sem muitos detalhes, pela necessidade da reserva que o projeto reclama, dos entendimentos com um grupo chinês, para a instalação de uma refinaria no Ceará, no mais breve curto espaço de tempo possível. O secretário estadual Antônio Balhmann e um representante do Governo brasileiro estão na China, acertando detalhes do acordo comercial iniciado há alguns meses pelo próprio Camilo e os empreendedores, em Brasília, com a anuência da União.

30/10/2015 blogs

Governo do Estado poderá usar até 70% da verba dos depósitos judiciais

Após acordo entre a liderança do governo e a bancada de oposição, foi aprovado, ontem, na Assembleia Legislativa cearense, o pedido do governador Camilo Santana para usar 70% do dinheiro depositado na conta única de depósitos judiciais para garantir o fundo de previdência do Estado.

26/10/2015 blogs

150 municípios do Ceará serão atendidos pela emergência do Estado

Decreto do governador Camilo Santana, da última sexta­feira, ordena a mobilização de todos os equipamentos do Estado, relacionados à Defesa Civil, para atendimento às populações de 150 municípios no Ceará, castigados pela seca.

26/10/2015 blogs

Governo do Estado confirma que convênio da Prefeitura de Aracati está regular

O prefeito de Aracati, Francisco Ivan Silvério da Costa, apresentou, na última quinta­feira, certidão da Secretaria das Cidades confirmando que o convênio de R$ 3 milhões firmado entre o município e o Governo do Estado está em situação regular. No dia 18 de outubro, o Diário do Nordeste publicou uma matéria incluindo a Prefeitura de Aracati na lista das inadimplentes com o Estado por ter a prestação de contas de R$ 720 mil convênio reprovada.

23/10/2015 blogs

Governo quer o dinheiro das custas judiciais

O Governo do Estado do Ceará está querendo utilizar os recursos sob a guarda do Poder Judiciário, fruto dos depósitos judiciais, para, segundo a mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, para a “recomposição dos fluxos de pagamento e do equilíbrio atuarial do fundo de previdência do Estado do Ceará, acrescentando que o dinheiro está na “instituição financeira responsável pela custódia dos depósitos judiciais que se beneficia desse crescente ‘colchão’ de dinheiro, à vista do denominado spread bancário.

23/10/2015 blogs

Deputado destaca benefícios de empréstimo para expansão da saúde

O deputado Carlos Felipe (PCdoB) comemorou, em discurso na Assembleia nesta sexta­feira (23), a aprovação do projeto que autoriza o Governo do Estado a contratar empréstimo de U$ 123 milhões de dólares para a expansão da rede de Saúde do Ceará. Ele destacou que serão construídas cinco novos equipamentos para a Saúde nas macrorregiões do Estado e mais um hospital na Região Metropolitana de Fortaleza.

21/10/2015 blogs

Gestor explica projeto, mas oposição questiona

O secretário da Saúde do Estado, Henrique Javi, esteve na manhã de ontem na Assembleia Legislativa, discorrendo, por quase quatro horas, sobre o pedido de empréstimo no valor de U$ 123 milhões de dólares que o Governo Estadual pretende fazer com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para construção dos hospitais do Vale do Jaguaribe e da Região Metropolitano de Fortaleza, além de uma policlínica na capital cearense.

19/10/2015 blogs

Lei Orçamentária Anual (LOA) começa a tramitar na Assembleia

Somente amanhã o presidente da Assembleia, deputado José Albuquerque, mandará ler, no plenário da Casa, a mensagem do governador Camilo Santana estimando em R$ 24,3 bilhões a receita do Estado para o próximo ano. A proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa neste valor chegou à Assembleia na quinta­feira da semana passada e seria apresentada aos parlamentares na sessão do dia seguinte, mas por falta de quórum, isto é, ausência de deputados, sequer a sessão pode ser aberta.

18/10/2015 blogs

29 prefeituras têm convênios inadimplentes como o Estado

Pelo menos 129 convênios assinados pelo Governo do Estado – todos vigentes – estão inadimplentes. Isso significa que entidades sociais e 29 prefeituras municipais receberam recursos estaduais e tiveram problemas relacionados à prestação de contas da verba. O valor total previsto nos convênios ultrapassa R$ 77 milhões, dos quais R$ 36 milhões já foram integralmente pagos pelo Executivo estadual. Os dados estão no portal da transparência do Governo do Estado.

18/10/2015 blogs

Governo aposta em novos empréstimos

O Orçamento do Estado para 2016 é inferior ao proposto para 2015. E não poderia ser diferente, quando se experimenta um momento de recessão no ambiente industrial, do comércio e nos serviços, impactando diretamente na arrecadação, aliado a uma inflação próxima dos 10%. E por conta desta, os 24,3 bilhões previstos para as receitas e despesas do próximo ano ficam menores que os 23,1 bilhões em execução. Camilo, na mensagem encaminhada aos deputados, enfatiza a “possibilidade até de concessões ao setor privado para estimular a economia estadual” e de avançar no endividamento, com mais empréstimos.

16/10/2015 blogs

Estado prevê R$ 24 bilhões em gastos e prioriza a crise hídrica

O Governo do Estado do Ceará estima gastar em 2016 total de R$ 24,3 bilhões, sendo que R$ 9,8 bi serão destinados apenas para arcar com as despesas de pessoal. Em investimentos, os maiores montantes serão dedicados à ampliação da oferta hídrica em tentativa de combater os efeitos da seca, com recursos para a construção do Cinturão das Águas, adutoras, cisternas e sistemas de abastecimento.

15/10/2015 blogs

Deputado quer grupo para monitorar obras de abastecimento hídrico

A prolongada escassez de chuvas no Ceará repercutiu ontem na Assembleia Legislativa. Em tom de cobrança, Heitor Férrer (PSB) propôs que parlamentares criem um grupo que ele chamou de “sãofranciscômetro” para fiscalizar in loco andamento das obras da Transposição das Águas do Rio São Francisco e do Cinturão das Águas.

15/10/2015 blogs

Após dias de debates, Assembleia aprova alteração no ICMS

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, no meio da tarde desta terça­feira (13) mensagem do governo do Estado alterando as regras de arrecadação do ICMS sobre o comércio eletrônico. O projeto, que teve o regime de urgência aprovado na última semana, passou com 24 votos favoráveis, 1 contrário e 10 abstenções.

15/10/2015 blogs

Empréstimo do Governo do Estado será votado em regime de urgência na AL

O Governo Camilo Santana venceu mais um embate com a bancada da oposição na Assembleia Legislativa ao conseguir aprovar, na sessão de ontem, regime de urgência para votar a mensagem encaminhada à Casa solicitando autorização de empréstimo no valor de U$ 123 milhões para a construção de novas unidades hospitalares no Estado

12/10/2015 blogs

Mensagem do ICMS tem dado trabalho à liderança do Governo

A mensagem encaminhada pelo governo do Estado à Assembleia pedindo apoio dos deputados na criação de uma lei onde prevê que os produtos adquiridos por consumidores cearenses, no Estado, via comércio eletrônico tenham a alíquota de ICMS dividida entre o Ceará e a unidade de origem do produto, voltou a pautar os debates da Casa na manhã de sexta­feira, quando seria votada em Plenário. Porém, o número baixo de parlamentares para apreciar a matéria, forçou que sua votação fosse novamente adiada.

12/10/2015 blogs

Controle público desafia combate à corrupção

Mesmo após a eclosão da operação Lava­Jato se instalar como marco na história brasileira do combate à corrupção, os mecanismos de controle interno e externo da gestão pública ainda tentam se consolidar como ferramentas capazes de assegurar não somente a legalidade das políticas públicas, mas garantir a qualidade e eficiência das ações. Carência de pessoal, ausência de diálogo entre os órgãos e desigualdades estruturais são alguns dos problemas apontados.

11/10/2015 blogs

Votação de projetos que trata do ICMS adiada novamente na AL

A mensagem encaminhada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa pedindo apoio dos deputados para a criação de uma lei prevendo que os produtos adquiridos por consumidores cearenses no Estado, via comércio eletrônico, tenham a alíquota de ICMS dividida entre o Ceará e a unidade de origem do produto voltou a pautar os debates da Casa na manhã de ontem, quando seria votada em Plenário. No entanto, o número baixo de parlamentares para apreciar a matéria forçou que sua votação fosse novamente adiada.

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