Blog Edison Silva

logo-topo-blog-politica
Exibir # 
Filtrar:

03/02/2016 blogs

Governo vai investir U$ 20 milhões de dólares em promoçãp do turismo, destaca deputados

O deputado Sérgio Aguiar (Pros), primeiro secretário da Assembleia Legislativa, apontou em pronunciamento nesta quarta­feira (3) que o governo tem previsão de investir U$ 20 milhões de dólares na promoção do turismo local. U$ 10 milhões serão voltados para o mercado nacional e U$ 10 milhões para o mercado internacional.

03/02/2016 blogs

Fernanda Pessoa aponta crescimento do número de carros blindados no estado

Apontado como um reflexo da violência nas cidades, o número de carros blindados em Fortaleza foi destacado pela deputada Fernanda Pessoa (PR) em pronunciamento na Assembleia nesta quarta­feira (3). De acordo com ela, Fortaleza é a segunda Capital do País com mais blindados, tendo registrado aumento de 50% nos últimos quatro anos.

03/02/2016 blogs

Presídios do Ceará sem sinal de telefone celular

Um projeto de lei do Executivo estadual, tramitando na Assembleia desde esta quarta­feira, dia 3, proíbe que as empresas telefônicas com atuação no Ceará garantam sinal para aparelhos celulares funcionarem nos espaços dos presídios em todos os todos os municípios cearenses.

02/02/2016 blogs

Camilo faz balanço de ações das áreas críticas

O governador Camilo Santana abriu, na manhã de ontem, os trabalhos deste ano na Assembleia Legislativa cearense. Em um discurso de quase duas horas, o gestor fez um balanço das ações executadas no seu primeiro ano de mandato e citou iniciativas para os próximos meses nas áreas consideradas críticas do Estado, como saúde, segurança pública e seca.

01/02/2016 blogs

Estado ainda estuda ampliação de ações de participação popular

No Governo do Estado, apesar de o pai do governador Camilo, Eudoro Santana, ainda em janeiro de 2015, ter dado declarações públicas de que seria criada uma Coordenadoria Especial para a Participação Popular na gestão estadual, em junho do ano passado foi instituída apenas uma Assessoria Especial de Acolhimento aos Movimentos Sociais, que integra a estrutura organizacional do gabinete do governador.

25/01/2016 blogs

Controle de licitações ainda desafia Tribunais de Contas

Principal porta para a malversação de verbas públicas, as licitações constituem desafio para os órgãos de controle. No Ceará, técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e do Estado (TCE) admitem a inviabilidade de se auditar todos os processos licitatórios diante da elevada quantidade diária de procedimentos, mas citam as inovações tecnológicas que as Cortes têm promovido para tornar os portais mais transparentes.

23/01/2016 blogs

O estado do Ceará não tem dinheiro para aumentar salários. O TCE já advertiu sobre gastos com o pess

O salário mínimo do Governo do Estado do Ceará, em 2015, era de R$ 813,51, maior que o salário mínimo nacional, que era de R$ 788,00. Uma diferença para mais de R$ 25,51.

22/01/2016 blogs

Governo contrata caminhões para distribuir água à população do Interior

O Governo do Estado do Ceará começa a fazer o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas que tenham carro­pipa de queiram trabalhar na distribuição de água às comunidades que necessitam do líquido para a sobrevivência de suas populações vítimas da longa estiagem.

22/01/2016 blogs

Projetos que tratam da previdência dos servidores já foram sancionados

Duas leis relacionadas a servidores públicos e terceirizados que haviam sido votadas e aprovadas na Assembleia Legislativa nas vésperas do recesso parlamentar, no mês de dezembro, foram sancionadas pelo governador Camilo Santana. O governo publicou no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18 de janeiro, divulgada ontem, a Lei Complementar 159, com alterações na Lei Complementar nº 12, de 1999, que disciplina o sistema de previdência dos servidores públicos e militares no Ceará.

20/01/2016 blogs

Governador cumpre agenda apertada em Brasília e ainda vai ter posso na OAB/CE

O governador Camilo Santana está em Brasília nesta quarta-feira, cumprindo uma agenda de cinco audiências, ns Esplanada dos Ministérios, sendo quatro no período da tarde, e a outra que deve estar acontecendo agora, no horário de lá.

18/01/2016 blogs

Governador quer repensar modelo da saúde no Ceará

Para o governador Camilo Santana, é hora de repensar a aplicabilidade do modelo das cooperativas. Ele reconhece que as entidades prestam “um grande serviço à saúde pública do Estado do Ceará”, mas adianta que, neste ano, pretende discutir outros modelos, seja para aperfeiçoar o atual ou buscar um “que seja moderno, eficiente e possa dar o melhor resultado para a sociedade”. Para isso, lançará, oficialmente, o Pacto pelo Ceará Saudável, que já funciona internamente com a equipe de médi

17/01/2016 blogs

Sem concurso, Governo do Estado contrata cooperativas

Dos leitos aos consultórios, vêm e vão cirurgiões, emergencistas, psiquiatras, traumatologistas e outras especialidades. Se faltam servidores próprios, é com a terceirização de médicos que o Governo do Ceará tenta equilibrar a demanda de profissionais da saúde nos hospitais da rede pública estadual. Hoje, 14 cooperativas médicas têm contratos vigentes com o Estado – o número de especialistas em serviço é variável, mas, juntos, de acordo com levantamento do Diário do Nordeste, custam aos cofres públicos mais de R$ 197,2 milhões.

12/01/2016 blogs

Gestão dos hospitais será discutida com a população, diz novo presidente do TCE

Eleito para o biênio 2016-2017, o conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima tomou posse, ontem, como novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

10/01/2016 blogs

Valdomiro destaca ações de Corte no fim do mandato

O conselheiro Valdomiro Távora, nas despedidas do seu terceiro mandato como presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), mandou publicar um livro contando a história daquela Corte de Contas, enfatizando as conquistas, o crescimento e a importância daquele Tribunal do contexto das instituições de Controle Externo das administrações públicas estaduais.

14/12/2015 blogs

Secult abre seis novas Tomadas de Contas Especiais

A destinação de recursos do Fundo Estadual de Cultura (FEC) para convênios com organizações tem sido motivo de investigação da Secretaria de Cultura do Estado (Secult), que voltou a instaurar Tomada de Contas Especiais (TCE) para apurar inadimplência.

13/12/2015 blogs

TCE vai promover debates e ficar mais próximo da sociedade

Eleito presidente do Tribunal de Contas do Ceará (TCE­CE), o conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, pretende, durante o período de sua gestão, ampliar a participação da sociedade junto ao órgão de fiscalização e controle, e para isso deve criar ciclos de debates entre a instituição e entidades de classe.

11/12/2015 blogs

Pauta lotada na véspera do recesso da Assembleia

Na abertura dos trabalhos de ontem, o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PROS), anunciou o cronograma de votações para a última semana do período legislativo. Segundo ele, na próxima segunda­feira, ocorrerão reuniões das comissões para deliberar sobre as matérias em tramitação.

09/12/2015 blogs

Gratificações, auxílios e outras vantagens para servidores só com Lei Específica

Para ter o controle sobre todos os gastos com pessoal, tanto no Executivo quanto no Legislativo e no Judiciário, além do Ministério Público e Defensoria Pública, o Governo apresentou um projeto de emenda à Constituição, aprovado pela Assembleia e já incorporado ao texto da Constituição do Estado, após a promulgação feita pela Mesa Diretora da Assembleia, recentemente.

08/12/2015 blogs

País precisa "superar" impeachment, declara Camilo Santana

O governador do Ceará, Camilo Santana, adiou a viagem a Madri, na Espanha, para participar de
reunião, hoje, com governadores e a presidente Dilma Rousseff, em Brasília, sobre o processo de
impeachment contra a chefe do Executivo federal. O gestor iria ontem a Madri para o evento Investir
no Ceará, mas, por conta do encontro na capital federal, ele só viaja hoje à Espanha.

27/11/2015 blogs

Serviços de lavanderia do Hospital Geral custa mais de R$ 500 mil por mês

Um dos serviços de apoio ao funcionamento do Hospital Geral de Fortaleza, administrado pelo Governo do Estado custa, mensalmente, pouco mais de R$ 530 mil por mês, conforme o extrato de contrato recentemente tornado público pela Secretaria de Saúde estadual.

25/11/2015 blogs

Governo quer implantar política de aquisição de alimentos da agricultura familiar

No dia seguinte após agricultores ocuparem os jardins do Palácio da Abolição para discutir a crise hídrica no estado como também exigir mais poços profundos e ampliar cisternas, o governo do Estado encaminhou mensagem tratando da criação da Política de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar do Estado do Ceará.

25/11/2015 blogs

Julgamento de processo sobre "escândalo dos banheiros" adiado novamente

O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) Itacir Todero pediu vista, na sessão de ontem, de um processo de Tomada de Contas Especial relacionado ao “escândalo dos banheiros”, resultado de denúncia do Ministério Público Estadual sobre desvios de recursos, por meio de convênios do Governo do Estado, feitos por associações comunitárias que receberam recursos estaduais para construção de kits sanitários.

25/11/2015 blogs

Eleito presidente do TCE, Edilberto Pontes quer acelerar julgamentos na Corte

O conselheiro Edilberto Pontes foi eleito, ontem, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para o biênio 2016/2017 por cinco votos a um, sucedendo Valdomiro Távora, que encerra em dezembro o segundo mandato consecutivo no comando da Corte de Contas. O novo dirigente promete priorizar auditorias em andamento e dar mais celeridade aos julgamentos do Tribunal para que as “fiscalizações ocorram “em tempo”.

23/11/2015 blogs

Tribunais aprimoram auditorias nos gastos do Governo

Embora a responsabilidade da realização de auditorias operacionais esteja prevista na Constituição desde 1988, tribunais de contas têm conseguido consolidar este tipo de trabalho apenas nos últimos anos, mas já classificam hoje a ação como a principal ferramenta de controle externo na tarefa de monitorar melhor a qualidade dos investimentos públicos em diferentes setores.

19/11/2015 blogs

Governo fará concurso para 4.200 policiais

O secretário de Segurança Pública do Ceará, Delci Teixeira, disse ontem na Assembleia Legislativa que o Estado vai fazer concurso público para contratar 4.200 policiais militares, nos próximos três anos, e que serão chamados policiais civis aprovados em concurso. Segundo ele, o governador receberá em dezembro as informações sobre a média salarial dos policiais do Nordeste para definir quando cumprirá promessa de campanha de igualar o soldo dos militares do Ceará a dos demais estados nordestinos.

18/11/2015 Política

Alta no IPVA e no ICMS vai ser votada em regime de urgência

Como tem ocorrido nas últimas proposições encaminhadas pelo Governo à Assembleia, as mensagens 7905 e 7906 tiveram o pedido de urgência aprovado na sessão de ontem. As propostas tratam do realinhamento nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), respectivamente. A bancada oposicionista teceu duras críticas ao teor das matérias e à pressa em colocá­las em votação. Após quase duas horas de debate, 21 deputados votaram a favor e 10 contra a urgência.

18/11/2015 blogs

O Estado do Ceará vai fazer concurso para 5 mil policiais

O secretário de Segurança estadual, Delci Teixeira, iniciou sua fala para os deputados cearenses, no fim da manhã de hoje na Assembleia Legislativa, anunciando a publicação de um edital, ainda em estudos, para a contratação de 4,2 mil novos policiais a serem incorporados à Polícia Militar do Ceará entre 2016, 2017 e 2018, sendo 1.400 por ano. Segundo ele, o Governo Camilo Santana já nomeou mais de mil novos PMs, nos quase onze meses da sua gestão.

17/11/2015 blogs

ADI contra Lei Federal dos Depósitos Judiciais

A Lei Federal que autoriza os estados a utilizarem os recursos dos Depósitos Judiciais para algumas finalidades está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O ministro Celso de Melo é o Relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e decidiu dar um “rito abreviado” ao processo, o que significa dizer que o seu julgamento será rápido.

17/11/2015 blogs

Governador assina TAC sobre ações em centros socioeducativos, diz deputado

Após críticas de alguns deputados a situação dos centros socioeducativos, o deputado Zéailton Brasil (PP) enumerou em pronunciamento na Assembleia as medidas emergenciais tomadas recentemente pelo governo. De acordo com ele, são quatro ações de curto prazo: política de acolhimento, recuperação dos centros atuais, criação da central de vagas e de comissões interinstitucionais.

16/11/2015 blogs

Deputados têm até quarta-feira para apresentare, emendas ao Orçamento do Estado

Os deputados da Assembleia Legislativa do Ceará têm até o dia 18 de novembro (quarta­feira) para apresentarem emendas ao Plano Plurianual (PPA) 2016­2019 e ao projeto de Lei Orçamentaria Anual (LOA) do próximo ano. Com o fim do seminário para discutir as propostas o prazo havia findado na última sexta­feira, mas foi prorrogado pela presidência da comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.

TCE Ceará Sustentável

Mapa do Site

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3125.8336 - Ouvidoria - (85) 3125.8335 / (85) 3125.8334 / ouvidoria@tce.ce.gov.br

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.

Voltar para o topo