TCEduc capacita mais de 500 alunos no Cariri sobre Controle Social
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A Região do Cariri, mais precisamente as cidades de Juazeiro do Norte e Crato, recebeu entre os dias 9 e 10/10 a caravana do TCEduc, programa de capacitações voltado à difusão do controle social, com foco no público estudantil.
Entidades fiscalizadoras do Brasil e da Argentina firmam acordo para combate à fraude e à corrupção
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) firmou um Termo de Cooperação Técnica para a elaboração de uma agenda de trabalho conjunta de uso das novas tecnologias no combate à fraude e à corrupção. O documento foi assinado, na sede do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em conjunto com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e demais entidades de fiscalização brasileiras e argentinas, durante a XXVIII Assembleia Geral da Olacefs (Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores), que acontece de 9 a 12 de outubro, em Buenos Aires, Argentina.
Ratificadas cautelares que suspendem contratos advocatícios em Alcântaras e Ibiapina
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O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará homologou nesta terça-feira (9/10) mais duas medidas cautelares que determinaram a suspensão de serviços advocatícios para recuperação judicial de valores do antigo Fundef. Dessa vez, são os municípios de Alcântaras e Ibiapina que devem, até manifestação definitiva da Corte, proceder à referida interrupção bem como abster-se de realizar quaisquer pagamentos relacionados.
Licitação para compra de artigos educativos é suspensa por restrição à competitividade
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A Prefeitura de Juazeiro do Norte, no Cariri cearense, tem 15 dias para manifestações acerca de possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico nº 18/2018, que foi embargado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará após constatação de indícios de restrição ao caráter competitivo do certame. A licitação tem como objeto a aquisição de brinquedos, jogos e livros educativos destinados a atender as Creches Municipais.
TCE divulga relatórios sobre o desempenho dos municípios
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará acaba de divulgar relatórios sobre o desempenho das administrações públicas municipais no 1º quadrimestre de 2018. Os documentos foram disponibilizados nesta terça-feira (9/10) no Portal da Transparência dos Municípios. Após acessar a referida página, deve-se selecionar um dos 184 municípios e, em seguida, a opção Relatório de Acompanhamento Gerencial.
Ex-gestora deverá devolver R$ 149 mil por não comprovar saldo financeiro
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A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará aplicou débito de R$ 149,5 mil à gestora do Fundo Municipal de Saúde de Independência, responsável pelo período de 1º de janeiro a 12 de abril de 2012. O valor, que deverá ser ressarcido aos cofres municipais em quantia atualizada, é referente a saldo bancário evidenciado no Balanço Patrimonial mas não comprovado por meio de extratos.
