TCE Ceará realiza auditoria coordenada na área da Previdência Social
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, através da Gerência de Avaliação de Políticas Públicas, realizou Auditoria Coordenada dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Os trabalhos abrangeram ações de controle relacionadas à regularidade de investimentos, contabilização de repasses, integridade de bases de dados cadastrais, bem como à avaliação da estrutura institucional e práticas de gestão dos RPPS. A Corte de Contas cearense traçou um panorama detalhado da situação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Ceará.
Presidente do TCE acompanha assinatura de memorando entre Porto do Pecém e Porto de Roterdã
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Foi assinado, quarta-feira (22/3), o memorando de entendimento entre o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) e o Porto de Roterdã, um dos principais equipamentos em movimentação de cargas do mundo e o maior equipamento da Europa. A iniciativa visa contribuir para a captação de novos investidores para o Ceará. A solenidade de assinatura, realizada no Centro de Convenções do Porto de Roterdã, foi acompanhada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edilberto Pontes.
Julgada irregular Tomada de Contas Especial sobre convênio para construção de passagem molhada em Jaguaribe
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O Tribunal de Contas do Ceará julgou irregular a Tomada de Contas Especial referente ao dano causado ao erário na aplicação de recursos repassados por meio do convênio nº 013/1994, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (Dert), à época, e o Município de Jaguaribe. O convênio, no valor de R$ 117.781,00, tinha como objeto a construção de uma passagem molhada na localidade de Malhada Doce.
Tribunal multa responsáveis por irregularidades em licitação no município de Tianguá
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Julgada pelo Tribunal de Contas do Ceará a Representação formulada pela Promotoria Especial do Juizado Cível e Criminal da Comarca de Tianguá, dando conhecimento de supostos direcionamentos em licitações realizadas na Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 5), em Tianguá.
Corrigidos defeitos verificados durante inspeção do TCE em obra no Colégio Liceu de Quixeramobim
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Após intensas fiscalizações in loco, o Tribunal de Contas do Ceará verificou que foram corrigidos os defeitos de construção da quadra poliesportiva no Colégio Liceu de Quixeramobim, garantindo mais segurança aos usuários da escola, localizada no sertão central.
TCE Ceará realiza a 15ª edição do projeto Visita Cidadã Guiada
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou, na tarde desta terça-feira (21/3), a 15ª edição da Visita Cidadã Guiada. Voltada a estudantes universitários e de ensino médio de instituições públicas e particulares, a ação contou com a participação de 67 alunos do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor).
