O Tribunal de Contas do Estado do Ceará aprovou, nesta terça-feira (20/9), Resolução Administrativa nº 11/2016, que dispõe sobre a nova sistemática de Avaliação de Desempenho dos servidores da Corte de Contas para fins de percepção da parte variável da Gratificação de Desempenho da Carreira de Controle Externo (GDCE). O texto, aprovado durante expediente da sessão plenária, visa promover uma maior valorização dos servidores.
A Gerencia de Avaliação de Políticas Públicas, do TCE Ceará, está participando da oficina de monitoramento das deliberações ocorridas no Processo de Auditoria Coordenada do Ensino Médio, realizada em 2013, sendo representada pelos servidores Luiz Dias, Ricardo Dias e Francisco das Chagas Evangelista. Durante o evento, também será realizado o exame das estratégias relacionadas ao alcance da Meta 3 do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024), instituído pela Lei 13.005/2014, que prevê a universalização do atendimento escolar aos jovens de 15 a 17 anos ao final de 2016.
“Obras Públicas: planejamento e fiscalização no combate à corrupção” foi o tema central do XVII Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (XVII Sinaop), realizado entre os dias 12 e 16/9, no auditório da Uninove – Campus Memorial (SP) e no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
Dando continuidade ao Processo Seletivo Simplificado para cargo em comissão do Ministério Público junto ao TCE Ceará, foi realizada nesta sexta-feira (16/9), no auditório do Instituto Plácido Castelo, a 2ª fase da seleção, que consta de prova discursiva, com duração de 4 horas. Participaram 47 candidatos, dos mais de 80 currículos enviados para análise na 1ª fase do processo.
No que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) tem ido bem? A pergunta, feita pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), Edilberto Pontes, deu a tônica da aula aberta que trouxe para os servidores do TCE/BA o tema “Lei de Responsabilidade Fiscal: avanços e percalços”, na manhã desta sexta-feira (16.09). A explanação fez parte da pós-graduação (lato sensu) em Controle Externo e contou com a presença dos conselheiros Gildásio Penedo, vice-presidente do TCE/BA, Carolina Costa e Marcus Presídio, além do diretor da Escola de Contas (ECPL), Luciano Chaves de Farias, e o procurador do Ministério Público de Contas (MPC) Maurício Caleffi.
O plenário do Edifício 5 de Outubro vai sediar nesta quinta-feira (22/9), a partir das 8h30, o II Encontro de Ouvidorias do Tribunal de Contas do Ceará. Na ocasião, a jornalista e diretora da Associação Cearense de Imprensa (ACI), Maria Adísia Barros de Sá, participará como debatedora da palestra final e será homenageada em reconhecimento a sua atuação pioneira em Ouvidorias no Estado. Adísia Sá receberá uma placa de homenagem das mãos do ouvidor do TCE Ceará, conselheiro substituto Itacir Todero.
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