TCE Ceará e UFC vão iniciar projeto-piloto de fiscalização da qualidade asfáltica no Estado
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“Ciência e Inovação na Infraestrutura Viária do Ceará”. Este é o projeto que será iniciado nos próximos dias, com o objetivo de atestar a qualidade da pavimentação asfáltica nas estradas cearenses, fruto de parceria entre o Tribunal de Contas do Estado e a Universidade Federal (UFC), por meio Centro de Tecnologia em Asfalto do Norte/Nordeste, do Departamento de Engenharia de Transportes. O projeto faz parte do Programa Cientista Chefe, desenvolvido pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap).
TCE vai realizar oficina sobre formas de contratação dos serviços do Sistema S
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio de sua Escola Superior de Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC), realizará a Oficina Técnica – Aspectos Legais para Contratação de Instituições que Integram o Sistema “S”, nesta sexta-feira (6/9), das 9 às 12 horas, no Plenário do Edifício 5 de Outubro (rua Sena Madureira, nº 1047 – Centro). As inscrições estão abertas, de forma online, no Sistema de Gestão Educacional do IPC.
TCEduc conclui 6ª etapa em Itarema e contabiliza mais de 10 mil participantes em 2019
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A 6ª etapa do TCEduc foi concluída em Itarema, nesta quinta-feira (29/8). Foram 955 participantes no município, que receberam conhecimentos relacionados à gestão pública. O programa de educação continuada do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, realizado por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), já alcançou 10.121 pessoas no interior cearense.
TCE Ceará anula licitação que previa contratação de obra por Sistema de Registro de Preços
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O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará determinou a anulação de processo licitatório da Secretaria Municipal de Infraestrutura, da Prefeitura Municipal de Fortaleza, voltado à requalificação e adaptação de praças e logradouros públicos no município de Fortaleza. O processo de Representação nº 05499/2018-5 foi julgado como procedente pelo colegiado, durante sessão desta terça-feira (28/8).
Edilberto Pontes fala sobre relevância da Lei de Proteção de Dados no setor público
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A importância da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos Tribunais de Contas e na Administração Pública foi um dos temas enfocados no 14º Congresso de Inovação no Poder Judiciário & Controle – CONIP Judiciário e Controle 2019, explanado pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes na quarta-feira (28/8). Pontes, também vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa (IRB), é um dos 30 palestrantes nacionais e internacionais do evento e expôs o assunto LGPD aos cerca de 600 participantes, em Brasília (DF).
Tribunal julga irregular Tomada de Contas sobre construção de piscina semiolímpica em Messejana
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Por unanimidade de votos, o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou irregular a Tomada de Contas Especial (TCE) instaurada para apurar irregularidades na execução do Contrato nº 02/2010. O convênio foi firmado entre a Secretaria de Esporte do Estado do Ceará (Sesporte) e a Construtora CHC Ltda para a construção de uma piscina semiolímpica na Vila Olímpica do Bairro de Messejana, em Fortaleza.
