TCE Ceará e Ministério Público estadual incrementam ações conjuntas de fiscalização
- Detalhes
Manutenção e incremento das ações de fiscalização. Estas são as palavras de ordem para o fortalecimento do controle externo no Estado do Ceará. O tema esteve em pauta no final da manhã desta sexta-feira (15/9), quando o presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, recebeu o procurador-geral do MPCE, Plácido Rios, e representantes do Ministério Público estadual para reafirmar a parceria institucional entre os dois órgãos e garantir a continuidade dos trabalhos.
Uso da tecnologia no combate à corrupção é um dos temas de Congresso Internacional em Fortaleza
- Detalhes
Discutir sobre as mais modernas técnicas de investigação e o uso da tecnologia no combate aos casos de corrupção. Esses são alguns dos objetivos do Congresso Internacional sobre Combate à Corrupção: Atuação dos Tribunais de Contas e do Ministério Público, que será realizado nesta sexta-feira, dia 29/9, das 8 às 17 horas, na sede do TCE Ceará.
Encontro no TCE Ceará: comunicadores debatem papel das ouvidorias
- Detalhes
Profissionais de Imprensa e Ouvidorias participaram nesta quinta-feira (14/9) do III Encontro de Ouvidorias, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará). O evento, que contou com a participação de cerca de 300 pessoas, teve como tema central “Comunicação e Ouvidoria: Um olhar para o cidadão”. Durante toda a programação, foram realizados debates acerca do atual cenário das duas áreas, bem como discutidos os desafios para o aprimoramento da relação com o cidadão.
Distribuídos processos de Atos de Pessoal do extinto TCM
- Detalhes
Mais de 900 processos de Atos de Pessoal do extinto Tribunal de Contas dos Municípios foram distribuídos entre os conselheiros e conselheiros substitutos do TCE Ceará, durante sessão plenária desta terça-feira (12/9). Tratam-se de todos os processos municipais nas espécies atos de aposentadoria e pensão, que tramitavam no órgão extinto.
Publicada Instrução Normativa que dispõe sobre processos de Tomada de Contas Especial
- Detalhes
Foi publicada, no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nesta terça-feira (12/9), a Instrução Normativa nº 03/2017, que dispõe sobre a instauração, a organização e o encaminhamento a esta Corte dos processos de Tomada de Contas Especial, por parte dos órgãos e entidades jurisdicionadas. Trata-se da regulamentação de processo administrativo para apurar responsabilidade por ocorrência de dano à administração pública estadual e obter o respectivo ressarcimento.
Prefeituras e Câmaras de Vereadores encaminham prestação de contas mensal ao TCE Ceará
- Detalhes
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará disponibilizou, nesta segunda-feira (11/9), a relação de Prefeituras e Câmaras de Vereadores do Ceará que enviaram, até o dia 30 de agosto, suas prestações de contas referentes ao mês de julho de 2017, em atendimento ao art. 42, caput e § 1º-A da Constituição Estadual).
