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Portarias 2014


Portaria 6/2014
Estabelecer escala de férias - exercício/2014.

 

Portaria 7/2014
Concessão de vales-transportes - fevereiro/2014.

 

Portaria 9/2014
Comissão de Elaboração do Inventário Anual dos Bens Patrimoniais.

 

Portaria 20/2014
Alteração dos valores das gratificações dos componentes da Comissão Permanente de Licitação e do Pregoeiro.

 

Portaria 26/2014
Descompressão salarial servidores inativos.

 

Portaria 27/2014
Descompressão salarial servidores ativos.

 

Portaria 40/2014
Concessão de progressão funcional, tendo em vista o cumprimento do estágio probatório.

 

Portaria 41/2014
Alteração da composição da Comissão de Fiscalização/Acompanhamento da Obra do Prédio Anexo II.

 

Portaria 46/2014
Concessão de vales-transportes - março/2014.

 

Portaria 53/2014
Transferência de servidor da Comissão Especial de Auditoria de Operações de Crédito Externas, para a Comissão Especial de Diagnóstico Preliminar dos Processos de Prestação de Contas Anual e Processos Individuais.

 

Portaria 79/2014
Concessão de progressão funcional, tendo em vista o cumprimento do estágio probatório.

Portaria 96/2014
Concessão de vales-transportes - abril/2014.

 

Portaria 125/2014
Concessão de vales-transportes - maio/2014.

 

Portaria 131/2014
Comissão Especial para elaborar uma proposta com procedimentos e ações necessárias à busca da celeridade na análise e no julgamento dos processos de controle externo, tendo como objetivo principal a diminuição dos seus estoques no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

 

Portaria 138/2014
Concessão de progressão funcional, tendo em vista o cumprimento do estágio probatório.

Portaria 151/2014
Concessão de vales-transportes - junho/2014.

 

Portaria 171/2014
Alteração da composição da Comissão Especial de Auditoria de Operações de Crédito Externas.

 

Portaria 174/2014
Comitê Estratégico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

 

Portaria 176/2014
Alteração da composição da Comissão Especial de Auditoria de Operações de Crédito Externas.

 

Portaria 179/2014
Alteração da composição da Comissão Especial de Instrução de Processos de Atos de Pessoal.

 

Portaria 180/2014
Alteração da composição da Comissão de Fiscalização das Obras de Grandes Porte.

 

Portaria 192/2014
Alteração da composição da Comissão Especial para Instrução de Processos de Prestação de Contas Anual e Processos Individuais.

 

Portaria 196/2014
Concessão de vales-transportes - julho/2014.

 

Portaria 205/2014
Estabele os pocedimentos e rotinas para o funcionamento do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (DOE-TCE) e dá ouras providências.

 

Portaria 243/2014
Concessão de vales-transportes - agosto/2014.

Portaria 244/2014
Renovar a Comissão Especial de Instrução dos Processos de Prestação de Contas Anual e Processos Individuais.

 

Portaria 255/2014
Concessão de progressão funcional, tendo em vista o cumprimento do estágio probatório.

 

Portaria 275/2014
Alteração da composição da Comissão Permanente de Licitação e do Pregoeiro.

 

Portaria 276/2014
Concesão de vales-transportes - setembro/2014.

 

Portaria 279/2014
Comissão Especial para Avaliação das Propostas Técnicas apresentadas em atendimento ao Aviso de Manifestação de Interesse nº 01/2014.

 

Portaria 280/2014
Comissão Especial para Avaliação das Propostas Técnicas apresentadas em atendimento aos Avisos de Manifestação de Interesse nº 02/2014.

 

Portaria 285/2014
Concessão de promoção e progressão funcional aos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

 

Portaria 314/2014
Alteração da composição da Comissão Especial de Auditoria de Operações de Crédito Externas.

 

Portaria 315/2014
Alteração da composição da Comissão Especial de Auditoria de Operações de Crédito Externas.

 

Portaria 333/2014
Concesão de vales-transportes - setembro/2014.

 

Portaria 349/2014
Institui o Coral do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e dá outras providências.

 

Portaria 350/2014
Fixar, para o ano de 2014, o limite de 2 (duas) vagas, que corresponde a 1,5% (um vírgula cinco por cento) do quadro efetivo do Tribunal, para afastamento laboral de servidor a fim de se dedicar a cursos em Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu.

 

Portaria 351/2014
Comissão de Correição.

 

Portaria 364/2014
Instituir a concessão de distintivo aos Conselheiros, Conselheiros-Substitutos, Procuradores de Contas e servidores ativos do Tribunal de Contas do Estado do Ceará por tempo de serviços prestados exclusivamente a esta Corte.

 

Portaria 372/2014
Alteração da composição da Comissão Especial de Auditoria de Operações de Crédito Externas.

 

Portaria 373/2014
Alteração da composição da Comissão Especial de Auditoria de Operações de Crédito Externas.

 

Portaria 400/2014
Concessão de vales-transportes - novembro/2014.

 

Portaria 410/2014
Concessão de progressão funcional, tendo em vista o cumprimento do estágio probatório.

 

Portaria 434/2014
Determina a publicação das relações dos servidores públicos ativos, estagiários e pessoas físicas prestadores de serviços, bem como dos valores dos subsídios, das remunerações dos cargos públicos e dos gastos mensais no exercício de 2013, em cumprimento ao que estabelece a Constituição do Estado com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 46/2001.

 

Portaria 437/2014
Estabele a data de 17/11/2014 como marco temporal para iniciar a veiculação do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

 

Portaria 458/2014
Concessão de vales-transportes - dezembro/2014.

 

Portaria 477/2014
Concessão de progressão funcional, tendo em vista o cumprimento do estágio probatório.

 

Portaria 480/2014
Comissão Especial que será responsável pela seleção do Consultor Individual em Atendimento a Manifestação de Interesse nº 01/2014.

 

Portaria 481/2014
Comissão Especial que será responsável pela seleção do Consultor Individual em Atendimento a Manifestação de Interesse nº 02/2014.

 

Portaria 484/2014
Comissão de Correição.

 

Portaria 494/2014
Concessão de vales-transportes - janeiro/2015.

 

Portaria 506/2014
Estabelecer escala de férias - exercício/2015.

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