Portarias 2022

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Portaria 01/2022
Estabelece diretrizes adicionais, para os meses de janeiro e fevereiro de 2022, destinadas a resguardar a saúde dos membros, servidores, estagiários, colaboradores e jurisdicionados em face da COVID 19 e do vírus Influenza, e dá outras providências.

Portaria 20/2022
Resolve designar servidores para serem responsáveis pela emissão de declaração de margem consignável, e pela autorização ou recusa de averbação de empréstimo, também, por meio eletrônico.

Portaria 25/2022
Designar servidores para participarem do Teletrabalho no âmbito deste Tribunal, no período de janeiro a junho de 2022, e dá outras providências.

Portaria 26/2022
Resolve designar membros para comporem o Comitê de Avaliação de Desempenho deste Tribunal.

Portaria 28/2022
Resolve definir a composição dos membros da Comissão Permanente de Licitação e a hipótese de substituição.

Portaria 31/2022
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados por este Tribunal nos casos de substituição em razão de impedimento ou afastamento legal de titular de cargo de provimento em comissão.

Portaria 32/2022
Estabelece o percentual de vagas por unidade destinada ao Teletrabalho, no período de fevereiro a junho de 2022, e dá outras providências. 

Portaria 34/2022
Resolve designar os membros do Comitê Gestor do Sistema Plenário Virtual deste Tribunal.

Portaria 35/2022
Resolve designar servidores, para comporem Comissão Permanente com o fim especial de realizar as atividades previstas no art. 2º desta Portaria.

Portaria 37/2022
Resolve alterar a composição do Grupo de Trabalho, cujo o objetivo é operacionalizar a implantação do eSocial no Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Portaria 40/2022
Designar servidores para participarem do Teletrabalho no âmbito deste Tribunal, no período de fevereiro a junho de 2022, e dá outras providências.

Portaria 41/2022 - Revogada pela Resolução Administrativa nº 15/2022
Resolve designar os membros para compor uma Comissão com o fim especial de definir critérios para avaliação dos jurisdicionados que aderirem á Política de Sustentabilidade deste Tribunal.

Portaria 42/2022
Resolve prorrogar por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 03/02/2022, a vigência da Portaria nº 634/2021, publicada no D.O.E./TCE-CE de 20/12/2021, que designou servidores para constituírem uma comissão, com o objetivo de elaborar o inventário anual dos bens patrimoniais deste Tribunal.

Portaria 43/2022
Cria o Grupo de Trabalho de Celeridade de Instruções – Apoio à Gestão, no âmbito das Unidades Técnicas da Secretaria de Controle Externo.

Portaria 45/2022
Resolve alterar a composição da Comissão, constituída pela Portaria nº 383/2021, publicada no D.O.E./TCE-CE de 27/08/2021, cujo o objetivo é o acompanhamento do projeto de implantação do sistema e-TCE no âmbito deste Tribunal.

Portaria 46/2022
Designar a servidora para participar do Teletrabalho no âmbito deste Tribunal, durante o período gestacional, e dá outras providências.

Portaria 47/2022
Resolve designar servidores , para compor a Comissão com o objetivo de realizar as atribuições do Escritório de Processos e Projetos (EPP) desta Corte de Contas, autorizando o pagamento do valor da GTR, na forma estabelecida no Anexo X da Lei n° 16.920/2019, a partir do dia 01/02/2022 até 28/02/2022.

Portaria 48/2022 - Revogada pela Resolução Administrativa nº 15/2022
Resolve designar servidores, para compor o Comitê Gestor de Logística Sustentável.

Portaria 53/2022
Resolve designar servidores desta Corte de Contas, para constituírem a Comissão de acompanhamento de execução da reforma das esquadrias do edifício sede do TCE/CE.

Portaria 54/2022
Resolve designar servidores desta Corte de Contas, para constituírem a Comissão de acompanhamento de execução/construção da nova guarita do edifício sede do TCE/CE

Portaria 55/2022
Resolve interromper, desde 27/01 a 30/06/2022, a participação da servidora no Teletrabalho.

Portaria 56/2022
Designar servidores para participarem do Teletrabalho, no período de 08 de fevereiro a 30 de junho de 2022, no âmbito deste Tribunal e dá outras providências.

Portaria 57/2022
Designar servidores para comporem a Comissão de Correição, que funcionará sob o comando da Exma. Sra. Conselheira Corregedora Patrícia Lúcia Mendes Saboya, com a finalidade de realizar as correições referentes ao exercício de 2022.

Portaria 77/2022
Designar servidores para comporem como membros o Comitê de Avaliação de Desempenho dste Tribunal.

Portaria 78/2022
Designar servidores efetivos, para comporem a Comissão Permanente de Sindicância no âmbito do TCE/CE, com mandato de 02 (dois) anos.

Portaria 79/2022
Resolve estabelecer expediente regular nos dias 28 de fevereiro a 02 de março de 2022, com a fluência ordinária dos prazos processuais nesse período.

Portaria 80/2022
Regulamenta o procedimento de controle e publicação de acórdãos de julgamentos dos órgãos colegiados deste Tribunal.

Portaria 85/2022
Resolve designar servidores efetivos, para comporem a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), no âmbito do TCE/CE, com mandato de 02 (dois) anos.

Portaria 104/2022
Resolve designar servidores, para compor a Comissão com o objetivo de realizar as atribuições do Escritório de Processos e Projetos (EPP) desta Corte de Contas, autorizando o pagamento do valor da GTR, na forma estabelecida no Anexo X da Lei n° 16.920/2019, a partir do dia 01/03/2022 até 30/06/2022.

Portaria 105/2022
Estabelece diretrizes, para o mês de março de 2022, destinadas a resguardar a saúde dos membros, servidores, estagiários, colaboradores e jurisdicionados em face da COVID - 19 e do vírus Influenza, e dá outras providências.

Portaria 110/2022
Criar o Grupo de Trabalho de Celeridade de Instruções – Apoio à Gestão, no âmbito das Unidades Técnicas da Secretaria de Controle Externo.

Portaria 121/2022
Resolve designar os membros para comporem as Comissões de Recebimento de Materiais e Serviços de Tecnologia da Informação no âmbito do TCE/CE.

Portaria 127/2022
Resolve designar a composição dos membros da Comissão Permanente de Licitação e para os processamento das licitações na modalidade Pregão e hipóteses de substituição.

Portaria 138/2022
Dispõe sobre o Plano Diretor de Controle Externo (PDCEX) para o biênio 2022/2023.

Portaria 139/2022
Instituí grupo de trabalho para avaliar as implicações da nova Lei de Improbidade Administrativa na jurisdição de contas.

Portaria 148/2022
As sessões virtuais do Plenário e das Câmaras do Tribunal de Contas previstas para ocorrer na 4ª semana do mês de março de 2022, em caráter excepcional, terão início no dia 21 de março, às 10 horas, e término no dia 24 de março, às 12 horas.

Portaria 189/2022
Resolve conceder, desde 1º de janeiro de 2022, progressão funcional aos servidores deste Tribunal de Contas, relacionados no Anexo único desta Portaria, referente ao interstício de 01/01/2021 a 31/12/2021, tendo em vista o cumprimento dos requisitos previstos na referida Lei.

Portaria 193/2022
Instituí Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI, com o objetivo de estudar as disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, visando a formulação de proposta para adequação de normas e rotinas internas necessárias à implementação do referido diploma legal no âmbito do TCE/CE.

Portaria 199/2022
Aprova gerentes, áreas responsáveis, datas de início e objetivos dos Projetos Estratégicos Priorizados para os portfólios 2022 e 2023 do Plano Estratégico 2021-2026 deste Tribunal.

Portaria 205/2022
Resolve designar os membros para comporem o Comitê de Avaliação de Desempenho deste Tribunal.

Portaria 206/2022
Dispõe sobre a gestão de soluções de tecnologia da informação e o seu provimento no âmbito deste Tribunal, e dá outras providências.

Portaria 207/2022
Dispõe sobre os procedimentos de lotação e movimentação de servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Portaria 217/2022
Resolve designar os membros para comporem o Comitê Gestor de Acesso, Segurança e Tratamento da Informação no âmbito do TCE/CE.

Portaria 218/2022
Resolve designar os membros para comporem o Comitê Diretivo de Tecnologia da Informação, no âmbito do TCE/CE.

Portaria 224/2022
Resolve designar servidores para compor a Comissão com o objetivo de realizar as atribuições do Escritório de Processos e Projetos (EPP) desta Corte de Contas, autorizando o pagamento do valor da GTR, na forma estabelecida no Anexo X da Lei n° 16.920/2019, a partir do dia 01/04/2022 até 30/06/2022.

Portaria 225/2022
Estabelece diretrizes para o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), a partir de 01 de abril de 2022, e dá outras providências.

Portaria 240/2022
Institui a Comissão Própria de Avaliação do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo deste Tribunal.

Portaria 248/2022
Resolve declarar, para os servidores e colaboradores deste Tribunal, ponto facultativo o expediente do dia 14/04/2022 (Quinta-feira Santa).

Portaria 268/2022
Resolve alterar o art. 6º da Portaria nº 225/2022.

Portaria 269/2022
Resolve designar servidores para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD, no âmbito do TCE/CE.

Portaria 281/2022
Resolve designar os membros para comporem o Comitê Diretivo de Tecnologia da Informação, no âmbito do TCE/CE.

Portaria 289/2022
Resolve designar os membros para comporem o Comitê Gestor de Acesso Seguraça e Tratamento da Informação no âmbito do TCE/CE.

Portaria 292/2022
Resolve alterar os indicadores setoriais das seguintes unidades: Secretaria de Governança, Gerência de Certidões, Débitos e Multas, Diretoria de Contabilidade e Finanças, Gerência de Execução Orçamentária e Contábil, Diretoria de Engenharia e Logística, Gerência de Material e Patrimônio, Gerência de Manutenção e Conservação, Gerência de Obras e Serviços de Engenharia e Gerência de Transportes e Segurança, conforme Anexo I desta Portaria.

Portaria 293/2022
Resolve aprovar o Plano de Comunicação Social, disponível na intranet deste Tribunal (TCE/CE), por meio do link de acesso https://www.tce.ce.gov.br/comunicacao/publicacoes/publicacoes-institucionais/send/98-publicacoes-institucionais/4131-plano-de-comunicacao-2022, devendo ser observadas pela Assessoria de Comunicação Social (ASCOM) a consecução dos seus objetivos, a realização das suas atividades, bem como as competências descritas na Resolução Administrativa nº 16/2021, publicada no D.O.E./TCE-CE de 09/08/2021.

Portaria 298/2022
Resolve prorrogar o prazo por mais 30 (trinta) dias do grupo de trabalho, que tem como objetivo avaliar as implicações da nova Lei de Improbidade Administrativa na jurisdição de contas.

Portaria 307/2022
Resolve Art. 1º O § 1° do art. 1° da Portaria nº 45/2022, publicada no D.O.E/TCE-CE de 01/02/2022 passa a vigorar com a seguinte redação; "Durante a vigência desta Portaria, os servidores mencionados nos incisos I, IV e VIII farão jus a percepção de valor devido a título de Gratificação por Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico (GTR), ficando obrigados ao regime normal de trabalho de 8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais".

Portaria 308/2022
Resolve designar servidores efetivos, sob a Presidência do primeiro, para comporem a Comissão Permanente de Sindicância no âmbito do TCE/CE, com mandato de 02 (dois) anos.

Portaria 309/2022
Altera a composição do Grupo de Trabalho, cujo o objetivo é operacionalizar a implantação do eSocial neste Tribunal.

Portaria 325/2022
Constitui as Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade e designa os responsáveis pelos indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas– MMD-TC – ciclo 2022.

Portaria 333/2022
Dispõe sobre a gestão de soluções de tecnologia da informação e o seu provimento no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria 335/2022
Resolve designar servidores para exercerem as competências institucionais relativas à função de encarregado de dados no âmbito deste Tribunal, nos termos do art. 41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.

Portaria 336/2022
Dispõe sobre a concessão de distintivo aos Conselheiros, Conselheiros Substitutos, Procuradores de Contas e servidores ativos do Tribunal de Contas do Estado do Ceará em congratulação ao tempo de serviço prestado exclusivamente a esta Corte.

Portaria 344/2022
Estabelece os procedimentos gerais de adesão ao Teletrabalho no âmbito deste Tribunal, no período de julho a dezembro de 2022, fixa o percentual de vagas por unidade e dá outras providências.

Portaria 353/2022
Resolve instituí a Comissão para organização e acompanhamento das atividades da Diretoria do Instituto Rui Barbosa – IRB, bem como atender demandas dos seus Comitês Técnicos e Comissões, dos Tribunais de Contas do Brasil e de organismos internacionais parceiros.

Portaria 380/2022
Determina a publicação das relações dos servidores públicos ativos, estagiários e pessoas físicas prestadoras de serviços, bem como dos valores dos subsídios, das remunerações dos cargos públicos e dos gastos mensais no exercício de 2021, em cumprimento ao que estabelece a Constituição do Estado com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 46/2001.

Portaria 391/2022
Dispõe sobre a operacionalização do auxílio-saúde para os servidores, ativos e inativos, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Portaria 392/2022
Designa equipe técnica responsável pela execução do Levantamento Nacional de Transparência Pública – coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – no âmbito deste Tribunal de Contas.

Portaria 434/2022
Designar servidores para comporem a Comissão Supervisora do Processo Seletivo de estagiários de Pós-Graduação do TCE/CE, com o objetivo de validar e acompanhar o cronograma e todas as etapas da referida seleção, desde o edital de abertura até a homologação do resultado final.

Portaria 435/2022
Resolve declarar, para os servidores e colaboradores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, ponto facultativo o expediente dos dias 16 e 17 de junho de 2022, aplicando-se, quanto à contagem de prazos processuais, as disposições do art. 216 e 224, § 1º do Código de Processo Civil.

Portaria 448/2022
Designa os servidores para participarem do Teletrabalho no âmbito deste Tribunal, no período de julho a dezembro de 2022, e dá outras providências

Portaria 456/2022
Institui o projeto-piloto de implantação do Sistema de Gestão da Qualidade no âmbito da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do estado do Ceará.

Portaria 468/2022
Designar os servidores para compor a Comissão com o objetivo de realizar as atribuições do Escritório de Processos e Projetos (EPP) desta Corte de Contas, autorizando o pagamento do valor da GTR, na forma estabelecida no Anexo X da Lei n° 16.920/2019, a partir do dia 01/07/2022 até 31/12/2022.

Portaria 469/2022
Cria o Grupo de Trabalho de Celeridade de Instruções – Apoio à Gestão, no âmbito das Unidades Técnicas da Secretaria de Controle Externo.

Portaria 470/2022
Resolve alterar a composição da Comissão constituída pela Portaria n° 45/2022, publicada no DOE/TCE-CE de 01/02/2022, cujo o objetivo é o acompanhamento do projeto de implantação do sistema eTCE no âmbito deste Tribunal.

Portaria 471/2022
Resolve estabelecer os indicadores setoriais das unidades que integram os Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE, e do Instituto Rui Barbosa - IRB, conforme Anexos I e II desta Portaria.

Portaria 472/2022
Dispõe sobre os formulários de avaliação e acompanhamento da produtividade dos servidores no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE).

Portaria 508/2022
Estabelece orientações, prazos e detalhamento para a realização para a realização do Plano de Contratações Anual (PCA) no âmbito deste Tribunal.

Portaria 515/2022
Resolve alterar a composição do Grupo de Celeridade de Instruções, a partir de 19/07/2022 até 31/12/2022.

Portaria 524/2022
Estabelece diretrizes para o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), durante o período de implantação da nova Solução Informatizada de Gestão Eletrônica de Documentos e Processos, denominada Sistema e-TCE Ceará.

Portaria 529/2022
Altera a Portaria nº 305/2022, que instituiu o Comitê Estratégico de Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE).

Portaria 529/2022
Republicado.

Portaria 531/2022
Resolve designar membros para comporem o Comitê Diretivo de Tecnologia da Informação, no âmbito do TCE/CE.

Portaria 532/2022
Resolve designar membros para comporem o Comitê de Governança de Pessoas do TCE/CE.

Portaria 535/2022
Resolve designar os servidores para serem responsáveis pela emissão de declaração de margem consignável, e pela autorização ou recusa de averbação de empréstimo, também, por meio eletrônico.

Portaria 538/2022
Resolve alterar a composição da Comissão constituída pela Portaria n° 45/2022, publicada no DOE/TCE-CE de 01/02/2022, cujo o objetivo é o acompanhamento do projeto de implantação do sistema eTCE no âmbito deste Tribunal.

Portaria 539/2022
Reabre, até 03/08/2022, o prazo para indicação de servidores ao Teletrabalho.

Portaria 575/2022
Resolve designar servidores para participarem do Teletrabalho no âmbito deste Tribunal, no período de agosto a dezembro de 2022, e dá outras providências.

Portaria 582/2022
Estabelece as informações e os documentos necessários ao exame técnico do Tribunal de Contas do Estado, para fins de apuração do valor do dano a ser ressarcido, nos termos do art. 17-B, §3º, da Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa.

Portaria 600/2022
Resolve declarar, para os servidores e colaboradores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, ponto facultativo o expediente do dia 15/08/2022.

Portaria 601/2022
Dispõe sobre delegação de competências administrativas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Portaria 627/2022
Resolve designar servidores para comporem grupo de trabalho que terá como atribuição executar o Projeto Estratégico de adequação do TCE/CE à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, nº 13.017/2018.

Portaria 628/2022
Resolve designar servidores para comporem  a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD, no âmbito do TCE/CE.

Portaria 632/2022
Institui o Comitê Gestor do Sistema e-TCE no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e dá outras providências.

Portaria 638/2022
As sessões virtuais do Plenário e das Câmaras do Tribunal de Contas previstas para ocorrer no período de 05/09/2022 a 09/09/2022, em caráter excepcional, não serão realizadas.

Portaria 644/2022
Resolve definir a composição dos membros da Comissão Permanente de Licitação e dos processamento das licitações na modalidade Pregão.

Portaria 647/2022
Resolve designar os representantes para comporem o Comitê de Sustentabilidade do TCE/CE.

Portaria 655/2022
Dispõe sobre a designação de agente de contratação e equipe de apoio, para a condução e execução de licitações e demais processos de contratações, sob a égide da Lei Federal no 14.133/2021, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE). 

Portaria 712/2022
Dispõe sobre a atualização das tabelas de utilização obrigatória para o envio das informações orçamentárias dos municípios e consórcios públicos ao Sistema de Informações Municipais (SIM), relativas ao exercício de 2022, e dá outras providências.

Portaria 720/2022
Dispõe sobre a gestão de soluções de tecnologia da informação e o seu provimento no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria 747/2022
Aprova o Manual de Rotinas da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Portaria 767/2022
Fica convocada sessão extraordinária do Pleno para a apreciação das contas prestadas anualmente pelo Governador do Estado, referentes ao exercício de 2021 (Processo nº 01734/2022-1), a ser realizada às 9h30 do dia 26 de outubro do corrente ano, no Plenário do Edifício 5 de Outubro.

Portaria 774/2022
Dispõe sobre delegação de competências administrativas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Portaria 775/2022
Fica declarado, para os servidores e colaboradores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, ponto facultativo o expediente do dia 24 de outubro de 2022, aplicando-se, quanto à contagem de prazos processuais, as disposições do art. 216 e 224, § 1º do Código de Processo Civil.

Portaria 787/2022
Resolve alterar o expediente nas datas de realização dos jogos da Copa do Mundo do Catar, nos meses de novembro e dezembro, com a participação da Seleção Brasileira de Futebol. 

Portaria 788/2022
Dispõe sobre delegação de competências administrativas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Portaria 789/2022
Aprova gerentes, áreas responsáveis, datas de início e objetivos dos projetos estratégicos priorizados para os portfólios 2022 e 2023, e indicadores do Plano Estratégico 2021-2026 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Portaria 793/2022
Resolve designar servidores efetivos, para comporem a Comissão de Ética dos Servidores no âmbito do TCE/CE, com mandato de 02 (dois) anos.

Portaria 794/2022
Fica convocada Sessão Extraordinária do Pleno para posse da Procuradora Leilyanne Brandão Feitosa no cargo de Procurador-Geral do Ministério Público Especial, a ser realizada às 15h do dia 09 de novembro do corrente ano, no Plenário do Edifício 5 de Outubro.

Portaria 796/2022
Dispõe sobre o recadastramento obrigatório dos membros, servidores efetivos, ativos e inativos, bem como dos ocupantes de cargo de provimento em comissão e dos servidores cedidos a este Tribunal de Contas do Estado do Ceará, e dá outras providências

Portaria 798/2022
Resolve incluir a servidora Natália Daher Barbosa Freire, Analista de Controle Externo Ref. 10, matrícula 1960-7, lotado na Diretoria de Instrução de Recursos e Consultas, no referido Grupo de Trabalho de Celeridade de Instruções – Apoio à Gestão.

Portaria 800/2022
Dispõe sobre o recesso 2022/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e dá outras providências.

Portaria 802/2022
Resolve conferir o distintivo, botton de lapela, aos 50 (cinquenta) servidores, que completaram 10 (dez) anos de tempo de serviço prestado exclusivamente a esta Corte. 

Portaria 842/2022
Estabelece os procedimentos gerais de adesão ao Teletrabalho no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no período de janeiro a junho de 2023, fixa o percentual de vagas por unidade e dá outras providências.

Portaria 843/2022
Resolve designar os representantes, para comporem a Comissão de Avaliação da Certificação do Selo TCE Ceará Sustentável.

Portaria 862/2022
Resolve designar os membros, para compor o Comitê de Governança de Pessoas do TCE/CE.

Portaria 875/2022
Reabre o prazo para indicação de servidores ao Teletrabalho.

Portaria 876/2022
Resolve designar o servidor NIKAEL DE CARVALHO ALMEIDA, matrícula 1607-1, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo nº 02/2022.

Portaria 877/2022
Resolve designar a servidora HENNYA NUNES LEMOS CARDOSO, matrícula 1126-5, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo nº 03/2022.

Portaria 878/2022
Resolve designar servidores para comporem a Comissão Inventariante, com o objetivo de elaborar o inventário anual dos bens patrimoniais deste Tribunal.

Portaria 891/2022
Resolve autorizar o deslocamento do colaborador eventua Matheus Vianna de Carvalho, para ministrar o curso Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Treinamento e Capacitação em Aspectos Teórico e Prático da Lei n° 14.133/2021), a ser realizado nos dias 18/01 e 19/01/2023, nas dependências desta Corte de Contas, concedendo-lhe diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, nos trechos Salvador-BA/Fortaleza-CE/Rio de Janeiro-RJ, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 892/2022
Resolve designar servidores para comporem o Comitê Gestor do Sistema Plenário Virtual do Tribunal de Contas do Estado Ceará.

Portaria 893/2022
Resolve conceder, de acordo com o Resultado do Exame Pericial, datado de 28/10/2022, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica, da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (COPEM/SEPLAG/CE), ao servidor LUÍS CARLOS LINHARES PINHEIRO, Analista de Controle Externo Ref. 8, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 09/10/2022 até 07/12/2022, na forma dos arts. 80, inciso I, 83 e 88 da Lei nº 9.826/74.

Portaria 894/2022
Resolve conceder, de acordo com o Resultado do Exame Pericial, datado de 31/10/2022, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica, da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (COPEM/SEPLAG/CE), ao servidor CLEILSON DA SILVA BANDEIRA, Analista de Controle Externo Ref. 11, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 29/10/2022 até 27/12/2022, na forma dos arts. 80, inciso I, 82 e 88 da Lei nº 9.826/74.

Portaria 895/2022
Resolve conceder, de acordo com o Resultado do Exame Pericial, datado de 15/09/2022, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica, da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (COPEM/SEPLAG/CE), à servidora MÁRCIA EVANGELISTA PRUDENTE, Técnico de Controle Externo Ref. 19, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 12/08/2022 até 19/08/2022, na forma dos arts. 80, inciso I, 83 e 88 da Lei nº 9.826/74.

Portaria 896/2022
Resolve conceder, de acordo com o Resultado do Exame Pericial, datado de 10/10/2022, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica, da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (COPEM/SEPLAG/CE), ao servidor VIRGÍLIO FREIRE DO NASCIMENTO FILHO, Técnico de Controle Externo Ref. 19, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, desde 03/10/2022 até 01/11/2022, na forma dos arts. 80, inciso I, e 88, da Lei nº 9.826/74.

Portaria 897/2022
Resolve conceder, de acordo com o Resultado do Exame Pericial, datado de 17/10/2022, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica, da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (COPEM/SEPLAG/CE), à servidora PAULA ÉRIKA ARAGÃO PEREIRA, Técnico de Controle Externo Ref. 19, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, desde 12/09/2022 até 11/10/2022, na forma dos arts. 80, inciso I, e 88, da Lei nº 9.826/74.

Portaria 898/2022
Resolve designar a servidora Maria Helena Góes Ferreira de Filgueiras Lima, matrícula 0453-7, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2022.

Portaria 899/2022
Resolve designar o servidor ULISSES CRUZ MONTEIRO, matrícula nº 1554-1, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 32/2022.

Portaria 900/2022
Resolve estabelecer, para o exercício de 2023, a seguinte escala de férias para os servidores desta Corte.

Portaria 901/2022
Fica estabelecido que o valor mensal do auxílio-alimentação a ser concedido aos membros do TCE/CE será de R$ 1.580,36 (hum mil quinhentos e oitenta reais e trinta e seis centavos).

Portaria 902/2022
Fica estabelecido que o valor mensal do auxílio-alimentação a ser concedido aos servidores do TCE/ CE será de R$ 1.212,00 (hum mil duzentos e doze reais).

Portaria 903/2022
Resolve fixar, extraordinariamente, o expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol para os servidores, colaboradores e estagiários deste TCE/CE.

Portaria 904/2022
Resolve conceder, de acordo com o Resultado do Exame Pericial, datado de 05/09/2022, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica, da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (COPEM/SEPLAG/CE), à servidora PATRÍCIA VASCONCELOS ROCHA MAPURUNGA, Analista de Controle Externo Ref. 19, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, desde 19/08/2022 até 02/09/2022, na forma dos arts. 80, inciso I, e 88, da Lei nº 9.826/74.

Portaria 905/2022
Resolve autorizar o Presidente desta Corte, José Valdomiro Távora de Castro Júnior, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar da posse dos Excelentíssimos Ministros Bruno Dantas e Vital do Rêgo no Tribunal de Contas da União, que ocorrerá no dia 14/12/2022, concedendo-lhe diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, para os trechos Fortaleza-CE/Brasília-DF/FortalezaCE, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 906/2022
Resolve autorizar o Conselheiro desta Corte, Edilberto Carlos Pontes Lima, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar da posse dos Excelentíssimos Ministros Bruno Dantas e Vital do Rêgo no Tribunal de Contas da União, que ocorrerá no dia 14/12/2022, concedendo-lhe diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, para os trechos Fortaleza-CE/Brasília-DF/FortalezaCE, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 906/2022
Republicado por Incorreção.

Portaria 907/2022
Resolve autorizar, a partir do dia 07/12/2022, a concessão de bolsa de estágio à estudante de nível superior ANDRESSA BARBOSA DE OLIVEIRA, aprovada no 8º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS, homologado mediante Edital nº 05/2021, publicado no DOE/TCE-CE em 13/04/2021, que receberá a importância mensal no valor de R$ 949,73 (novecentos e quarenta e nove reais e setenta e três centavos), conforme Ato da Presidência nº 124/2019, bem como auxílio-transporte em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 908/2022
Resolve conceder, de acordo com o Resultado do Exame Pericial, datado de 25/10/2022, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica, da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (CO-PEM/SEPLAG/CE), ao servidor JOÃO RICARDO MOURA DE SOUZA, Técnico de Controle Externo Ref. 15, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 12/10/2022 até 10/12/2022, na forma dos arts. 80, inciso I, 82 e 88 da Lei nº 9.826/74.

Portaria 909/2022
Resolve desligar, a partir de 06/12/2022, a estagiária do Programa Primeiro Passo, LARISSA MATEUS DA SILVA, nos termos da alínea “e”, da Cláusula Décima Segunda, do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 910/2022
Resolve desligar, a partir de 21/12/2022, a estagiária do Programa Primeiro Passo, VICTÓRIA LUANA DA SILVA, nos termos da alínea “c”, da Cláusula Décima Segunda, do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 911/2022
Resolve desligar, desde 02/11/2022, a estagiária LETÍCIA VIVIANNE DUARTE CAVALCANTE, nos termos da alínea “d”, da Cláusula Quinta do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 912/2022
Resolve designar o servidor JOSÉ ALEXSANDRE FONSECA DA SILVA, matrícula nº 0861-7, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 33/2022.

Portaria 913/2022
Resolve designar a servidora HENNYA NUNES LEMOS CARDOSO, matrícula 1126-5, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do TERMO  DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FORMALIZADO ENTRE ATRICON, IRB, MP-AL e IMA-AL em 18/05/2022.

Portaria 914/2022
Resolve fixar, extraordinariamente, o expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol para os membros, servidores, colaboradores e estagiários deste TCE/CE.

Portaria 915/2022
Resolve TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 905/2022, datada de 05/12/2022, publicada no DOE/TCE-CE de 07/12/2022, que autorizou a concessão de diárias, ajuda de custo e passagens aéreas ao Presidente desta Corte JOSÉ VALDOMIRO TÁVORA DE CASTRO JÚNIOR, para participar da posse dos Excelentíssimos Ministros Bruno Dantas e Vital do Rêgo no Tribunal de Contas da União.

Portaria 916/2022
Resolve autorizar o afastamento do servidor RAIMIR HOLANDA FILHO, Analista de Controle Externo Ref. 18, matrícula 0989-8, lotado na Coordenadoria de Pesquisa, Inovação e Gestão da Informação do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo, para participar do evento “The Ninth Internacional Conference on Software Defined Systems - SDS 2022”, no período de 12 a 16 dezembro de 2022, em Paris-França, sem ônus para este Tribunal e sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal, com exceção do auxílio-alimentação.

Portaria 917/2022
Resolve autorizar o Conselheiro desta Corte, Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar da posse dos Excelentíssimos Ministros Bruno Dantas e Vital do Rêgo no Tribunal de Contas da União, que ocorrerá no dia 14/12/2022, concedendo-lhe diárias, ajuda de custo e passagem aérea, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 918/2022
Resolve designar a servidora ELOISA MAIA VIDAL, matrícula 2323-0, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 15/2022.

Portaria 919/2022
Resolve autorizar o Conselheiro desta Corte, Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior, para viajar às cidades de Lisboa e Funchal localizadas em Portugal, a fim de participar de Reunião na Universidade Européia de Lisboa, no dia 20/01/2023, como também do 19° Encontro Internacional de Juristas no período de 22/01 a 26/01/2023, concedendo-lhe diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 920/2022
Resolve autorizar o Conselheiro desta Corte, Edilberto Carlos Pontes Lima, para viajar às cidades de Lisboa e Funchal localizadas em Portugal, a fim de participar do 19° Encontro Internacional de Juristas no período de 22/01 a 26/01/2023, concedendo-lhe passagens aéreas à conta do orçamento vigente do TCE/CE, sendo a ajuda de custo e as diárias custeadas pelo Instituto Rui Barbosa (IRB). 

Portaria 921/2022
Resolve conceder, de acordo com o Resultado do Exame Pericial, datado de 29/08/2022, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica, da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (COPEM/SEPLAG/CE), ao servidor RICARDO ALENCAR DE OLIVEIRA, Auxiliar de Controle Externo Ref. 14, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 05/08/2022 até 03/09/2022, na forma dos arts. 80, inciso I, 83 e 88 da Lei nº 9.826/74.

Portaria 922/2022
Designa os servidores para participarem do Teletrabalho no âmbito deste Tribunal, no período de janeiro a junho de 2023, e dá outras providências.

Portaria 923/2022
Designar o servidor WLADIMIR MAIA FURTADO, matrícula n° 1419-5, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 31/2022.

Portaria 925/2022
Resolve tornar público que os candidatos, não manifestaram interesse em ocupar a vaga de estágio, no prazo estabelecido no Edital nº 27/2022, de Convocação dos Candidatos Aprovados no 8º Processo Seletivo de Estagiários, publicado no DOE/TCE-CE de 01/12/2022.

Portaria 926/2022
Resolve tornar público que os candidatos, não manifestaram interesse em ocupar a vaga de estágio, no prazo estabelecido no Edital nº 28/2022, de Convocação dos Candidatos Aprovados no 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação Lato Sensu e Stritcto Sensu, publicado no DOE/TCE-CE de 01/12/2022

Portaria 927/2022
Dispõe sobre a aprovação das tabelas de utilização obrigatória para o envio das informações orçamentárias dos municípios e consórcios públicos ao Sistema de Informações Municipais (SIM), relativas ao exercício de 2023, e dá outras providências.

Portaria 928/2022
Designar a servidora NATÁLIA ROCHA MATTOS PASCOAL CALS, matrícula n° 2154-3, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 34/2022.

Portaria 929/2022
Resolve conceder ao servidor RAFAEL MENEZES ALBUQUERQUE, Analista de Controle Externo Ref. 19, 05 (cinco) dias de licença-paternidade, na forma do art. 7º, inciso XIX, combinado com o art. 39, § 3º, da Constituição Federal de 1988, desde 05/12/2022 a 09/12/2022, bem como sua prorrogação, por mais 15 (quinze) dias, a partir de 10/12/2022 até 24/12/2022, nos termos da Resolução Administrativa n° 02/2018, publicada no D.O.E./TCE-CE de 24/04/2018.

Portaria 930/2022
Resolve autorizar o Vice Presidente desta Corte, para viajar à cidade de Natal/RN a fim de participar da posse da nova Diretoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), que ocorrerá no dia 19/12/2022, concedendo-lhe diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, para os trechos Fortaleza-CE/Natal-RN/Fortaleza-CE, com saída em 18/12 e retorno em 20/12/2022, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 931/2022
Designar o servidor THEÓFILO MACIEL MELO, matrícula nº 0872-2, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 35/2022.

Portaria 932/2022
Designar o servidor CLEONALDO RODRIGUES DA COSTA, matrícula nº 0308-3, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 11/2022-TCE/CE.

Portaria 933/2022
Resolve conceder, de acordo com o Resultado do Exame Pericial, datado de 07/11/2022, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica, da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (COPEM/SEPLAG/CE), à servidora MÁRCIA MARIA GONÇALVES MACIEL DE DEUS, Analista de Controle Externo Ref. 20, 20 (vinte) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 28/10/2022 até 16/11/2022, na forma dos arts. 80, inciso I, 83 e 88, da Lei nº 9.826/74.

Portaria 934/2022
Resolve conceder, de acordo com o Resultado do Exame Pericial, datado de 10/10/2022, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica, da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (COPEM/SEPLAG/CE), ao servidor EDILSON LIRA DA MATA, Analista de Controle Externo Ref. 21, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 03/10/2022 até 01/11/2022, na forma dos arts. 80, inciso I, 83 e 88 da Lei nº 9.826/74.

Portaria 935/2022
Resolve designar servidores para comporem a Comissão de Correição, que funcionará sob o comando da Exma. Sra. Conselheira Corregedora Patrícia Lúcia Mendes Saboya, com a finalidade de realizar as correições referentes ao exercício de 2022.

Portaria 935/2022
Republicado por incorreção.

Portaria 936/2022
Resolve instituír a Comissão para organização, revisão e acompanhamento das publicações semestrais da Revista Controle – Doutrina e Artigos do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE.

Portaria 937/2022
Resolve instituír a a Comissão para organização e acompanhamento das atividades da Diretoria do Instituto Rui Barbosa – IRB, bem como atender demandas dos seus Comitês Técnicos e Comissões, dos Tribunais de Contas do Brasil e de organismos internacionais parceiros.

Portaria 938/2022
Institui o Comitê Gestor do Sistema e-TCE no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e dá outras providências.

Portaria 939/2022
Resolve conceder, de acordo com o Resultado do Exame Pericial, datado de 31/10/2022, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica, da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (COPEM/SEPLAG/CE), à servidora ANDRÉA PEREIRA DE MATOS, Analista de Controle Externo Ref. 15, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, desde 18/10/2022 até 22/10/2022, na forma dos arts. 80, inciso I, e 88, da Lei nº 9.826/74.

Portaria 940/2022
Resolve designar o servidor THEÓFILO MACIEL MELO, matrícula nº 0872-2, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 37/2022.

Portaria 941/2022
Resolve designar o servidor WLADIMIR MAIA FURTADO, matrícula nº 1419-5, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 14/2022-TCE/CE.

Portaria 942/2022
Resolve designar o servidor WLADIMIR MAIA FURTADO, matrícula nº 1419-5, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 38/2022. 

Portaria 943/2022
Resolve designar o servidor WLADIMIR MAIA FURTADO, matrícula nº 1419-5, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 13/2022-TCE/CE.

Portaria 944/2022
Resolve designar o servidor OTONIEL NUNES DE SOUSA LIMA, matrícula nº 2198-3, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 36/2022.

Portaria 945/2022
Resolve designar o servidor OTONIEL NUNES DE SOUSA LIMA, matrícula nº 2198-3, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 40/2022.

Portaria 946/2022
Resolve designar os servidores THEÓFILO MACIEL MELO, matrícula 0872-2 e HERSON DE AQUINO NERY, matrícula 2115-8, para responderem pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 39/2022.

Portaria 947/2022
Resolve designar o servidor WLADIMIR MAIA FURTADO, matrícula nº 1419-5, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 42/2022.

Portaria 947/2022
Corrigenda.

Portaria 948/2022
Resolve designar o servidor WLADIMIR MAIA FURTADO, matrícula nº 1419-5, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização Ata de Registro de Preços nº 15/2022-TCE/CE.

Portaria 949/2022
Resolve designar o servidor WLADIMIR MAIA FURTADO, matrícula nº 1419-5, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 43/2022.

Portaria 950/2022
Resolve designar o servidor WLADIMIR MAIA FURTADO, matrícula nº 1419-5, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 41/2022.

Portaria 951/2022
Resolve designar servidores para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD, no âmbito do TCE/CE.

Portaria 952/2022
Resolve designar servidores para exercerem as competências institucionais relativas à função de encarregado de dados no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nos termos do art. 41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018

Portaria 953/2022
Resolve designar servidores para comporem grupo de trabalho que terá como atribuição executar o Projeto Estratégico de adequação do TCE/CE à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, nº 13.017/2018:

Portaria 954/2022
Resolve designar o servidor CLEONALDO RODRIGUES DA COSTA, matrícula nº 0308-3, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 12/2022-TCE/CE.

Portaria 955/2022
Resolve conceder, de acordo com o Resultado do Exame Pericial, datado de 07/11/2022, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica, da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (COPEM/SEPLAG/CE), à servidora SHEILA KAROL NUNES DE LIMA CASTELO, Analista de Controle Externo Ref. 13, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, desde 27/10/2022 até 10/11/2022, na forma dos arts. 80, inciso I, e 88, da Lei nº 9.826/74.

Portaria 956/2022
Dispõe sobre a atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), versão 2023, e da aprovação da Tabela de Subelemento da Despesa Orçamentária de utilização obrigatória para o envio das informações orçamentárias dos municípios e consórcios públicos, relativas ao exercício de 2023 e seguintes, e dá outras providências.

Portaria 957/2022
Resolve conceder, de acordo com o Resultado do Exame Pericial, datado de 28/10/2022, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica, da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (COPEM/SEPLAG/CE), à servidora RAIMUNDA DE ALBUQUERQUE RODRIGUES, Técnico de Controle Externo Ref. 19, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, desde 01/10/2022 até 29/11/2022, na forma dos arts. 80, inciso I, e 88, da Lei nº 9.826/74.

Portaria 958/2022
Resolve conceder, de acordo com o Resultado do Exame Pericial, datado de 28/10/2022, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica, da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (COPEM/SEPLAG/CE), ao servidor JOSÉ GERALDO ARAÚJO CORREIA, Técnico de Controle Externo Ref. 20, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, desde 06/10/2022 até 04/12/2022, na forma dos arts. 80, inciso I, e 88, da Lei nº 9.826/74.

Portaria 959/2022
Resolve conceder, de acordo com o Resultado do Exame Pericial, datado de 31/10/2022, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica, da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (COPEM/SEPLAG/CE), ao servidor CLODOMIR COMARU NETO, Analista de Controle Externo Ref. 15, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, desde 25/10/2022 até 03/11/2022, na forma dos arts. 80, inciso I, e 88, da Lei nº 9.826/74.

Portaria 960/2022
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério aos servidores José Almir da Silva, Analista de Controle Externo Ref. 19, e Wanda Gomes De Oliveira Murta, Analista de Controle Externo Ref. 19, nos valores de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) e R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais), respectivamente, totalizando R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais), pela realização do curso “Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Urbanos: Principais Aspectos”, na modalidade a distância, ocorrido no período de 14/11/2022 a 12/12/2022, com carga horária de 20 horas (equivalente a 24 horas/aula), conforme Lei nº 14.476/2009, publicada no DOE de 09/10/2009, e Resolução Administrativa nº 10/2009, publicada no DOE de 09/12/2009.

Portaria 961/2022
Resolve designar servidores para comporem a Comissão com o objetivo de realizar as atribuições do Escritório de Processos e Projetos (EPP) desta Corte de Contas, autorizando o pagamento do valor da GTR, na forma estabelecida no Anexo X da Lei n° 16.920/2019.

Portaria 962/2022
Cria o Grupo de Trabalho de Celeridade de Instruções – Apoio à Gestão, no âmbito das Unidades Técnicas da Secretaria de Controle Externo.

Portaria 963/2022
Cria o Grupo de Trabalho de Celeridade de Instruções – Apoio à Gestão, no âmbito das Unidades Técnicas da Secretaria de Controle Externo.

Portaria 964/2022
Resolve designar o servidor WLADIMIR MAIA FURTADO, matrícula nº 1419-5, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 16/2022-TCE-CE.

Portaria 965/2022
Resolve designar o servidor WLADIMIR MAIA FURTADO, matrícula nº 1419-5, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 44/2022-TCE-CE.

Portaria 966/2022
Resolve designar o servidor RAIMIR HOLANDA FILHO, matrícula n° 0989-8, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Termo de Licença de Uso de COMPUTADOR E TRANSFERÊNCIA DE KNOW-HOWS.