Portarias 2019

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Portaria 09/2019
Comissão para elaboração do Inventário Anual dos Bens Patrimoniais deste Tribunal.

Portaria 14/2019
Estabelece escala de férias - exercício/2019.

Portaria 17/2019
Dispõe sobre a delegação de competência de funções atualmente exercida pelo Presidente.

Portaria 18/2019
Comissão de Correição.

Portaria 20/2019
Alteração da composição da Comissão Permanente de Licitação e da Equipe de Apoio do Pregão.

Portaria 20/2019
Corrigenda.

Portaria 22/2019
Designa servidores para participarem do teletrabalho no âmbito deste TCE/CE, a partir de 1º de fevereiro de 2019.

Portaria 41/2019
Comissão com o fim especial de proceder avaliação prévia nos bens móveis destinados à transferência patrimonial, leilão ou doação.

Portaria 44/2019
Altera a composição dos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD).

Portaria 62/2019
Interrompe, a pedido, a participação do servidor José Edmar Firmino de Farias Filho, no Teletrabalho, no âmbito deste Tribunal, devendo retornar ao trabalho presencial, a partir de 1º de março de 2019.

Portaria 63/2019
Declara ponto facultativo o expediente do dia 04/03/2019 (segunda-feira de carnaval) e expediente único no dia 06/03/2019 (quarta-feita de cinzas).

Portaria 76/2019
Comissão permanente com o fim especial de proceder avaliação nos bens móveis destinados à transferência patrimonial, leilão ou doação.

Portaria 119/2019
Designar Comissão de Avaliação e a Comissão de Controle de Qualidade com base no Manual de Procedimentos do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC).

Portaria 157/2019
Resolve determinar aos setores do TCE/CE, o envio dos dados relativos às suas atividades à Assessoria de Planejamento e Gestão, até o dia 15 do mês subsequente ao encerramento do trimestre.

Portaria 161/2019
Interrompe, a pedido, a participação da servidora Sâmia Cavalcante de Freitas, no Teletrabalho, no âmbito deste Tribunal, devendo retornar ao trabalho presencial, desde 1º de abril de 2019.

Portaria 186/2019
Interrompe, a pedido, a participação da servidora Joélia Rodrigues Farias, no Teletrabalho, no âmbito deste Tribunal, devendo retornar ao trabalho presencial, a partir de 08 de abril de 2019.

Portaria 237/2019
Declara ponto facultativo o expediente do dia 18/04/2019 (quinta-feira santa), para os servidores deste TCE/CE.

Portaria 281/2019
Interrompe, a pedido, a participação das servidoras Josele do Carmo Sampaio e Soraia Virgínia Monteiro da Silva, no Teletrabalho, no âmbito deste Tribunal, devendo retornarem ao trabalho presencial, a partir de 06 de maio de 2019.

Portaria 294/2019
Comissão com o fim especial de definir critérios para avaliação dos jurisdicionados que aderirem à Política de Sustentabilidade do TCE/CE.

Portaria 356/2019
Determina a publicação das relações dos servidores públicos ativos, estagiários e pessoas físicas prestadoras de serviços, bem como dos valores dos subsídios, das remunerações dos cargos públicos e dos gastos mensais no exercício de 2018, em cumprimento ao que estabelece a Constituição do Estado com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 46/2001.

Portaria 363/2019
Estabelece escala de férias - exercício/2019.

Portaria 368/2019
Interrompe, a pedido, a participação da servidora Roberta Leite de Aragão, no Teletrabalho, no âmbito deste Tribunal, devendo retornar ao trabalho presencial, a partir de 03 de junho de 2019.

Portaria 427/2019
Institui o Grupo de trabalho, com o objetivo de operacionalizar a implantação do Repositório Institucional do TCE/CE.

Portaria 429/2019
Institui o projeto-piloto do Teletrabalho nos Gabinetes dos Conselheiros e Conselheiros Substitutos do TCE/CE.

Portaria 429/2019
Corrigenda.

Portaria 451/2019
Altera a composição dos membros da Comissão de Correição.

Portaria 464/2019
Altera a Portaria nº 429/2019, que instituiu o projeto-piloto do Teletrabalho nos Gabinetes dos Conselheiros e Conselheiros Substitutos do TCE/CE.

Portaria 474/2019
Estabelece escala de férias - exercício/2019.

Portaria 474/2019
Corrigenda.

Portaria 490/2019
Resolve estabelecer escala de férias.

Portaria 495/2019
Resolve fixar para o ano de 2019, 02 (duas) vagas para afastamento laboral de servidor a fim de se dedicar a cursos em Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu.

Portaria 496/2019
Resolve designar servidores, para participar do projeto-piloto do Teletrabalho no âmbito dos Gabinetes deste Tribunal, a partir de 1º de agosto de 2019.

Portaria 497/2019
Resolve designar servidores, para participar do Teletrabalho no âmbito deste Tribunal, a partir de 1º de agosto de 2019.

Portaria 501/2019
Resolve alterar o inciso IV, do artigo 6º, da Portaria nº 429/2019, publicado no D.O.E./TCE-CE de 26/06/2019, modificado pela Portaria nº 464/2019, publicado no D.O.E./TCE-CE de 15/07/2019.

Portaria 502/2019
Resolve incluir a servidora Vanessa Carneiro Rodrigues Garrido, para participar do projeto-piloto do Teletrabalho no âmbito dos Gabinetes deste Tribunal, a partir de 1º de agosto de 2019.

Portaria 535/2019
Resolve interromper a participação da servidora Vanna Gurgel Ponte, no Teletrabalho, no âmbito deste Tribunal, devendo retornar ao trabalho presencial, a partir de 12/08/2019.

Portaria 557/2019
Resolve declarar ponto facultativo o expediente do dia 15/08/2019, para os servidores deste TCE/CE.

Portaria 584/2019
Resolve conceder ascensão funcional, na modalidade promoção, à servidora Mônica Maia Teixeira, a partir de 14/11/2018.

Portaria 585/2019
Resolve conceder descompressão salarial aos servidores do extinto TCM/CE.

Portaria 586/2019
Resolve conceder descompressão salarial aos servidores ativos e inativos deste TCE/CE.

Portaria 589/2019
Resolve conceder progressão funcional aos servidores deste TCE/CE, tendo em vista o cumprimento do estágio probatório e dos requisitos constantes na Resolução Administrativa nº 05/2013.

Portarias 584, 585, 586 e 589/2019
Corrigenda.

Portaria 621/2019
Resolve interromper a participação do servidor Igor Barbosa Queiroz, no Teletrabalho, no âmbito deste Tribunal, devendo retornar ao trabalho presencial, a partir de 02/09/2019.

Portaria 647/2019
Resolve designar servdores deste Tribunal, para comporem o Grupo de Celeridade de Instruções, autorizando o pagamento da GTR estabelecido no Anexo X, da Lei nº 16.920/2019, publicada no D.O.E. de 28/06/2019. 

Portaria 670/2019
Alteração da composição da Comissão Permanente de Licitação e da Equipe de Apoio do Pregão.

Portaria 678/2019
Resolve excluir a servidora Yasmara Florentino Holanda Lopes, do Grupo de Celeridade de Instruções designada pela Portaria nº 647/2019e incluir a servidora Gina Chagas Leitão no referido Grupo, a partir de 13/09/2019 até 31/12/2019.

Portaria 679/2019
Resolve interromper a participação da servidora Yasmara Florentino Holanda Lopes, no Teletrabalho, no âmbito deste Tribunal, devendo retornar ao trabalho presencial, a partir de 13/09/2019.

Portaria 691/2019
Resolve interromper a participação da servidora Luciana Barbosa Queiroz de Almeida, no Teletrabalho, no âmbito deste Tribunal, desde 23/08/2019.

Portaria 694/2019
Resolve designar servidores, para comporem uma comissão com o objetivo de realizar o mapeamento e os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nesta Corte de Contas, autorizando o pagamento da GTR estabelecido no Anexo X, da Lei nº 16.920/2019, publicada no D.O.E. de 28/06/2019, a partir da data da publicação desta Portaria até 31/12/2019.

Portaria 712/2019
Resolve interromper a participação do servidor Raphael Pinheiro da Costa, no Teletrabalho, no âmbito deste Tribunal, desde 22/08/2019.

Portaria 743/2019
Resolve interromper a participação do servidor José Feliciano Sobrinho, no Teletrabalho, no âmbito deste Tribunal, desde 20/09/2019.

Portaria 746/2019
Resolve interromper a participação da servidora Marília Cordeiro Florêncio Santiago, no Teletrabalho, no âmbito deste Tribunal, desde 01/10/2019.

Portaria 755/2019
Resolve interromper a participação do servidor Henrique Bezerra Cardoso, no Teletrabalho, no âmbito deste Tribunal, desde 02/10/2019.

Portaria 756/2019
Resolve interromper a participação da servidora Tessa Ramos Silva Bezerra, no projeto-piloto do Teletrabalho, no âmbito dos Gabinetes deste Tribunal, desde 01/10/2019.

​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​Portaria 759/2019
O expediente de atendimento ao público externo será realizado em dias úteis, das 8 (oito) às 18 (dezoito) horas.

​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​Portaria 760/2019
Resolve determinar aos gerentes de projetos estratégicos e demais responsáveis pela medição dos indicadores estratégicos, que procedam ao envio à Assessoria de Planejamento, Governança e Gestão, das fichas atualizadas de acompanhamento de projetos e indicadores, bem como das evidências das ações realizadas e entregas efetivadas nos respectivos projetos, e/ou os termos de encerramento dos projetos finalizados (concluídos ou cancelados), em conformidade com o quadro constante nesta Portaria.

​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​Portaria 773/2019
Resolve designar servidores, para constituir o Comitê Gestor da Qualidade de Vida no Trabalho do TCE/CE.

Portaria 804/2019
Resolve declarar ponto facultativo o expediente do dia 28 de outubro de 2019, para os servidores deste Tribunal.

​​​​​​​Portaria 824/2019
Resolve interromper a participação da servidora Liana Peixoto Brandão Bandeira, no Teletrabalho, no âmbito deste Tribunal, desde 01/10/2019.

Portaria 841/2019
Resolve interromper a participação da servidora Vanessa Carneiro Rodrigues Garrido, no projeto-piloto do Teletrabalho, no âmbito dos Gabinetes deste Tribunal, desde 22/10/2019.

Portaria 891/2019
Resolve interromper a participação do servidor Luís Carlos Linhares Pinheiro, no Teletrabalho, no âmbito deste Trinunal, a partir de 18/11/2019.

​​​​​​​Portaria 918/2019
Resolve designar os servidores, para comporem Grupo de Trabalho no TCE/CE, com o objetivo de auxiliar na apuração do Indicador de Desempenho Organizacional- Qualidade e Agilidade do Controle Externo, no exercício de 2019, definido pela Resolução nº 09/2014.

​​​​​​​Portaria 919/2019
Estabelece escala de férias dos Conselheiros, Conselheiros-Substitutos e Procuradores de Contas, para o exercício de 2020.

​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​Portaria 921/2019
Estabelece escala de férias dos servidores, para o exercício de 2020.

​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​Portaria 935/2019
Resolve designar os servidores para comporem a Comissão do eTCE, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​Portaria 944/2019
Resolve conferir o distintivo, boton de lapela, aos Membros e Servidores que completaram, 10 anos, 20 anos e 30 anos de serviços exclusivamente nesta Corte.

​​​​​​​​​​​​​​Portaria 958/2019
Resolve designar os servidores para  constituírem uma comissão, com o objetivo de elaborar o inventário anual dos bens patrimoniais deste Tribunal, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.​​

​​​​​​​Portaria 983/2019
Resolve aprovar o mapeamento dos processos administrativos da Gerência de Execução Orçamentaria e Contábil, da Gerência de Execução Financeira e da Gerência de Aquisições e Contratos, integradas da Diretoria de Contabilidade e Finanças.

​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​Portaria 995/2019
Resolve alterar no Anexo Único da Portaria nº 436/2019, de 06 de outubro de 2016, os trechos relativos aos Gabinetes de Conselheiros, Gabinetes dos Auditores e Gabinetes dos Procuradores.

Portaria 1016/2019
Resolve designar os servidores para instaurar Sindicância Displinar para apurar os fatos, constantes do Processo nº 18759/2019-0.

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