Portarias 2023

Portaria 01/2023
Resolve revogar, desde 03/01/2023, a designação da servidora Célia Costa de Lucena, para participar do Teletrabalho, constante na Portaria nº 922/2022.

Portaria 02/2023
Dispõe sobre o controle de acesso, entrada e saída, circulação e permanência nas dependências do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Portaria 03/2023
Resolve conceder, de acordo com o Resultado do Exame Pericial, datado de 13/12/2022, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica, da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (COPEM/SEPLAG/CE), ao servidor Ricardo Alencar de Oliveira, Auxiliar de Controle Externo Ref. 14, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 28/09/2022 até 27/10/2022, na forma dos arts. 80, inciso I, 83 e 88 da Lei nº 9.826/74.

Portaria 04/2023

Resolve conceder, de acordo com o Resultado do Exame Pericial, datado de 22/11/2022, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica, da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (COPEM/SEPLAG/CE), à servidora Cristiane Silva de Oliveira Bezerra, Analista de Controle Externo Ref. 19, 17 (dezessete) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 14/11/2022 até 30/11/2022, na forma dos arts. 80, inciso I, 83 e 88 da Lei nº 9.826/74.

Portaria 05/2023
Resolve designar a servidora Eloisa Maia Vidal, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 54/2022 (01/2023-TCE/CE).

Portaria 06/2023
Resolve autorizar, a partir da data da publicação desta Portaria, a concessão da bolsa de estágio aos estudantes de nível médio,  no valor mensal de R$ 402,71 (quatrocentos e dois reais e setenta e um centavos), bem como do auxílio-transporte em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 06/2023
Corrigenda.

Portaria 07/2023
Dispõe sobre delegação de competências administrativas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Portaria 08/2023
Reabre o prazo para indicação de servidores ao Teletrabalho.

Portaria 09/2023
Resolve autorizar os servidores desta Corte, para se deslocarem à cidade de Salvador/BA, no período de 17/01 a 19/01/2023, a fim de participarem das Reuniões da Comissão Organizadora do VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, sem ônus para o TCE/CE.

Portaria 10/2023
Resolve notificar o falecimento de Nelson Ramires Sarubbi, servidor aposentado deste Tribunal, ocorrido em 08/01/2023, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Segundo Subdistrito de Belo Horizonte Maria Candida Baptista Faggion, da Comarca de Belo Horizonte – MG.

Portaria 11/2023
Resolve designar a servidora Maria Carolina Costa Madeira, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 02/2023.

Portaria 12/2023
Dispõe sobre os critérios para a utilização de instalações nas edificações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Portaria 13/2023
Dispõe sobre a aprovação da atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), versão 2023, e das tabelas de utilização obrigatória para o envio das informações orçamentárias dos municípios e consórcios públicos ao Sistema de Informações Municipais (SIM), relativas ao exercício de 2023, e dá outras providências.

Portaria 14/2023
Resolve autorizar os servidores, para viajarem a municípios do Estado do Ceará, indicados na solicitação de viagem nº 01/2023, da Secretaria de Controle Externo, no período de 06 a 10/02/2023, a fim de executarem in loco Auditoria, concedendo-lhes diárias, de acordo com a Resolução Administrativa nº 09/2022-TC, para atender as despesas necessárias com alimentação e hospedagem, devendo o dispêndio correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 14/2023
Corrigenda.

Portaria 15/2023
Resolve autorizar o Presidente desta Corte, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar do Congresso Nacional de Liderança e Governança em Licitações e Contratos no período de 07/02 a 09/02/2023, assim como do 5º Encontro do Curso de Estudos Avançados, do Instituto Rui Barbosa – IRB, no dia 10/02/2023, concedendo-lhe diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, para os trechos Fortaleza-CE/Brasília-DF/Fortaleza-CE, com partida dia 06/02/2023 e retorno dia 10/02/2023, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 15/2023
Corrigenda.

Portaria 16/2023
Resolve autorizar os servidores, para viajarem ao município do Estado do Ceará, indicado na solicitação de viagem nº 02/2023, da Secretaria de Controle Externo, no dia 17/01/2023, a fim de executarem Inspeção in loco, concedendo-lhes diária, de acordo com a Resolução Administrativa nº 09/2022-TC, para atender as despesas necessárias com alimentação, devendo o dispêndio correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 17/2023
Resolve designar o servidor Herson de Aquino Nery, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato Nº 01/2023.

Portaria 18/2023
Resolve designar, desde 09/01/2023, o servidor Adolfo Dantas Oliveira, para exercer, em substituição, o cargo de provimento em comissão, símbolo TCE-01, com a denominação de Consultor Técnico, durante o afastamento da titular, Karoenna Vieira Saraiva Casimiro, nos termos do art. 39 e do § 3º, do art. 40, da Lei nº 9.826/1974.

Portaria 19/2023
Resolve conceder, de acordo com o Resultado do Exame Pericial, datado de 22/11/2022, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica, da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (COPEM/SEPLAG/CE), à servidora Lorena Lyra, Analista de Controle Externo Ref. 17, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, desde 03/11/2022 até 17/11/2022, na forma dos arts. 80, inciso I, e 88 da Lei nº 9.826/74.

Portaria 20/2023
Resolve conceder, de acordo com o Resultado do Exame Pericial, datado de 24/11/2022, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica, da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (COPEM/SEPLAG/CE), ao servidor José Alexsandre Fonseca da Silva, Analista de Controle Externo Ref. 19, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, desde 14/11/2022 até 18/11/2022, na forma dos arts. 80, inciso I, e 88, da Lei nº 9.826/74.

Portaria 21/2023
Resolve designar o servidor José Alexsandre Fonseca da Silva para participar do Teletrabalho no âmbito deste Tribunal, no período de janeiro a junho de 2023, e dá outras providências.

Portaria 22/2023
Resolve conceder, de acordo com o Resultado do Exame Pericial, datado de 22/11/2022, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica, da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (COPEM/SEPLAG/CE), ao servidor Jão Batista Nascimento Neto, Técnico de Controle Externo Ref. 17, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 09/11/2022 até 07/01/2023, na forma dos arts. 80, inciso I, 82 e 88, da Lei nº 9.826/74.

Portaria 23/2023
Resolve conceder, de acordo com o Resultado do Exame Pericial, datado de 22/11/2022, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica, da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (COPEM/SEPLAG/CE), à servidora Nathiane Oliveira Celedônio Macêdo de Andrade, Analista de Controle Externo Ref. 13, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, desde 11/11/2022 até 25/11/2022, na forma dos arts. 80, inciso I, e 88 da Lei nº 9.826/74.

Portaria 24/2023
Resolve conceder, de acordo com o Resultado do Exame Pericial, datado de 22/11/2022, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica, da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (COPEM/SEPLAG/CE), ao servidor João Vier Freires Neto, Analista de Controle Externo Ref. 19, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, desde 07/11/2022 até 06/12/2022, na forma dos arts. 80, inciso I, e 88, da Lei nº 9.826/74.

Portaria 25/2023
Resolve conceder, de acordo com o Resultado do Exame Pericial, datado de 22/11/2022, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica, da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (COPEM/SEPLAG/CE), à servidora Mariana Costa Frota Barbosa, Analista de Controle Externo Ref. 19, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, desde 06/10/2022 até 07/10/2022, na forma dos arts. 80, inciso I, e 88 da Lei nº 9.826/74.

Portaria 26/2023
Resolve conceder, de acordo com o Resultado do Exame Pericial, datado de 29/11/2022, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica, da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (COPEM/SEPLAG/CE), ao servidor Henrique Bezerra Cardoso, Analista de Controle Externo Ref. 19, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, desde 21/11/2022 até 25/11/2022, na forma dos arts. 80, inciso I, e 88, da Lei nº 9.826/74.

Portaria 27/2023
Resolve conceder, de acordo com o Resultado do Exame Pericial, datado de 07/11/2022, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica, da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (COPEM/SEPLAG/CE), à servidora Maria de Fátima Teixeira Brasil, Técnico de Controle Externo Ref. 18, 17 (dezessete) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 06/10/2022 até 22/10/2022, na forma dos arts. 80, inciso I, 83 e 88 da Lei nº 9.826/74.

Portaria 28/2023
Resolve conceder, de acordo com o Resultado do Exame Pericial, datado de 06/12/2022, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica, da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (COPEM/SEPLAG/CE), à servidora Vanessa Carneiro Rodrigues Garrido, Analista de Controle Externo Ref. 18, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, desde 23/11/2022 até 30/11/2022, na forma dos arts. 80, inciso I, e 88 da Lei nº 9.826/74.

Portaria 29/2023
Resolve conceder, de acordo com o Resultado do Exame Pericial, datado de 01/11/2022, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica, da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (COPEM/SEPLAG/CE), ao servidor Marcos Aurélio Silva Vasconcelos, Técnico de Controle Externo Ref. 19, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 14/10/2022 até 27/11/2022, na forma dos arts. 80, inciso I, 82 e 88, da Lei nº 9.826/74.

Portaria 30/2023
Resolve autorizar o Conselheiro desta Corte, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar do Congresso Nacional de Liderança e Governança em Licitações e Contratos no período de 07/02 a 09/02/2023, assim como do 5º Encontro do Curso de Estudos Avançados, do Instituto Rui Barbosa – IRB, no dia 10/02/2023, concedendo-lhe diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, para os trechos Fortaleza-CE/Brasília-DF/Fortaleza-CE, com partida dia 06/02/2023 e retorno dia 10/02/2023, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 31/2023
Resolve designar a servidora Maria Helena Góes Ferreira de Filgueiras Lima, matrícula nº 0453-7, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato Nº 03/2023.

Portaria 32/2023
Resolve designar a servidora Mônica Coelho Liberato Holanda, matrícula 1440-6, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Convênio Nº 01/2023.

Portaria 33/2023
Resolve autorizar as servidoras, para viajarem à cidade de Florianópolis/SC, a fim de participarem da posse dos novos dirigentes do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina TCE/SC no dia 13/02/2023, bem como do Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas nos dias 14/02 e 15/02/2023.

Portaria 33/2023
Corrigenda.

Portaria 34/2023
Resolve tornar pública a desistência dos candidatos, convocados para assumir a vaga de estágio, nos cursos de Informática e Direito, por meio do Edital n° 28/2022, de convocação dos candidatos aprovados no 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação Lato Sensu e Stritcto Sensu, publicado no DOE/TCE-CE de 01/12/2022.

Portaria 35/2023
Resolve conceder, de acordo com o Resultado do Exame Pericial, datado de 12/12/2022, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica, da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (COPEM/SEPLAG/CE), à servidora Luciana Barbosa Queiroz de Almeida, Analista de Controle Externo Ref. 15, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, desde 19/11/2022 até 25/11/2022, na forma dos arts. 80, inciso I, e 88 da Lei nº 9.826/74.

Portaria 36/2023
Resolve conceder, de acordo com o Resultado do Exame Pericial, datado de 22/11/2022, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica, da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (COPEM/SEPLAG/CE), à servidora Maria Auxilia Cavalcante Pinho, Técnico de Controle Externo Ref. 19, 41 (quarenta e um) dias de licença para tratamento de saúde, desde 06/10/2022 até 15/11/2022, na forma dos arts. 80, inciso I, e 88, da Lei nº 9.826/74.

Portaria 37/2023
Resolve conceder, de acordo com o Resultado do Exame Pericial, datado de 15/12/2022, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica, da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (COPEM/SEPLAG/CE), à servidora Érika Cavalcante Campos, Analista de Controle Externo Ref. 17, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, desde 21/11/2022 até 19/01/2023, na forma dos arts. 80, inciso I, e 88, da Lei nº 9.826/74.

Portaria 38/2023
Resolve conceder, de acordo com o Resultado do Exame Pericial, datado de 06/12/2022, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica, da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (COPEM/SEPLAG/CE), ao servidor Ciro Ferreira de Menezes, Analista de Controle Externo Ref. 05, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, desde 16/11/2022 até 23/11/2022, na forma dos arts. 80, inciso I, e 88 da Lei nº 9.826/74.

Portaria 39/2023
Resolve conceder, de acordo com o Resultado do Exame Pericial, datado de 05/12/2022, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica, da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (COPEM/SEPLAG/CE), à servidora Marise Magalhães Bizarria Lopes, Técnico de Controle Externo Ref. 18, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, desde 22/11/2022 até 01/12/2022, na forma dos arts. 80, inciso I, e 88 da Lei nº 9.826/74.

Portaria 40/2023
Resolve excluír o servidor André Renê Silva Lima, lotado na Diretoria de Atos de Registro I, matrícula 1578-5, do Grupo de Celeridade de Instruções designado pela Portaria nº 962/2022, publicada no DOE/TCE-CE de 21/12/2022, a partir de 01/02/2023 e incluír o servidor Luiz Eduardo da Silva Albuquerque, lotado na Diretoria de Atos de Registro I, matrícula 1413-3, no referido Grupo de Celeridade de Instruções, a partir de 01/02/2023 até 30/06/2023.

Portaria 41/2023
Resolve autorizar servidor, para viajar à cidade de Florianópolis/SC, a fim de participar do Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas nos dias 14/02 e 15/02/2023. 

Portaria 42/2023
Resolve autorizar a servidora desta Corte, para se deslocar à cidade de Brasília/DF, no período de 08/02 a 10/02/2023, a fim de participar da organização, assessoria e apoio ao 5° Evento do Curso de Estudos Avançados do Instituto Rui Barbosa, sem ônus para o TCE/CE.

Portaria 43/2023
Resolve autorizar os servidores desta Corte, para se deslocarem às cidades de Salvador/BA e Brasília/DF, no período de 06/02 a 10/02/2023, a fim de participarem das Reuniões da Comissão Organizadora do VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, bem como da organização, assessoria e apoio ao 5° Evento do Curso de Estudos Avançados do Instituto Rui Barbosa, sem ônus para o TCE/CE.

Portaria 44/2023
Resolve conceder, de acordo com o Resultado do Exame Pericial, datado de 24/11/2022, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica, da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (COPEM/ SEPLAG/CE), à servidora Márcia Maria Gonçalves Maciel de Deus, Analista de Controle Externo Ref. 20, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 17/11/2022 até 01/12/2022, na forma dos arts. 80, inciso I, 83 e 88, da Lei nº 9.826/74.

Portaria 45/2023
Resolve conceder, de acordo com o Resultado do Exame Pericial, datado de 22/11/2022, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica, da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (COPEM/ SEPLAG/CE), à servidora Zulene Lima Melo, Técnico de Controle Externo Ref. 14, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 08/11/2022 até 06/01/2023, na forma dos arts. 80, inciso I, 82 e 88, da Lei nº 9.826/74.

Portaria 46/2023
Resolve conceder, de acordo com o Resultado do Exame Pericial, datado de 09/01/2023, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica, da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (COPEM/ SEPLAG/CE), ao servidor Jão Ricardo Moura de Souza, Técnico de Controle Externo Ref. 15, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 11/12/2022 até 08/02/2023, na forma dos arts. 80, inciso I, 82 e 88 da Lei nº 9.826/74.

Portaria 47/2023
Resolve conceder, de acordo com o Resultado do Exame Pericial, datado de 07/11/2022, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica, da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (COPEM/ SEPLAG/CE), ao servidor Edilson Lira da Mata, Analista de Controle Externo Ref. 21, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 02/11/2022 até 01/12/2022, na forma dos arts. 80, inciso I, 82 e 88 da Lei nº 9.826/74.

Portaria 48/2023
Resolve conceder, de acordo com o Resultado do Exame Pericial, datado de 13/01/2023, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica, da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (COPEM/SEPLAG/CE), ao servidor Cleilson da Silva Bandeira, Analista de Controle Externo Ref. 11, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 28/12/2022 até 25/02/2023, na forma dos arts. 80, inciso I, 83 e 88 da Lei nº 9.826/74.

Portaria 49/2023
Resolve conceder, de acordo com o Resultado do Exame Pericial, datado de 20/12/2022, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica, da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (COPEM/ SEPLAG/CE), ao servidor Ricardo Alencar de Oliveira, Auxiliar de Controle Externo Ref. 14, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 07/11/2022 até 06/12/2022, na forma dos arts. 80, inciso I, 83 e 88 da Lei nº 9.826/74.

Portaria 50/2023
Resolve conceder, de acordo com o Resultado do Exame Pericial, datado de 22/12/2022, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica, da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (COPEM/SEPLAG/CE), ao servidor Luís Carlos Linhares Pinheiro, Analista de Controle Externo Ref. 8, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 08/12/2022 até 05/02/2023, na forma dos arts. 80, inciso I, 83 e 88 da Lei nº 9.826/74.

Portaria 51/2023
Numeração não ultilizada.

Portaria 52/2023
Resolve autorizar, a partir do dia 01/02/2023, a concessão de bolsa de estágio à estudante de Pós-graduação Érica Menezes do Amaral, aprovada no 1º Processo seletivo de Estagiários de pós-graduação Lato Sensu e Estricto Sensu, homologado mediante Edital nº 06/2022, publicado no DOE/TCE-CE em 21/10/2022, que receberá a importância mensal no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme Ato da Presidência nº 104/2022, publicado no DOE/TCE-CE em 11/07/2022, bem como auxílio-transporte em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 53/2023
Resolve autorizar, a partir do dia 01/02/2023, a concessão de bolsa de estágio ao estudante de Pós-graduação Larte Martins MendesS, aprovado no 1º Processo seletivo de Estagiários de pós-graduação Lato Sensu e Estricto Sensu, homologado mediante Edital nº 06/2022, publicado no DOE/TCE-CE em 21/10/2022, que receberá a importância mensal no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme Ato da Presidência nº 104/2022, publicado no DOE/TCE-CE em 11/07/2022, bem como auxílio-transporte em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 54/2023
Resolve autorizar, a partir do dia 01/02/2023, a concessão de bolsa de estágio ao estudante de Pós-graduação Matheus Augusto Lundberg Neves, aprovado no 1º Processo seletivo de Estagiários de pós-graduação Lato Sensu e Estricto Sensu, homologado mediante Edital nº 06/2022, publicado no DOE/TCE-CE em 21/10/2022, que receberá a importância mensal no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme Ato da Presidência nº 104/2022, publicado no DOE/TCE-CE em 11/07/2022, bem como auxílio-transporte em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 55/2023
Resolve autorizar o afastamento da servidora Eloisa Maia Vidal, ocupante do cargo de Coordenador de Educação Continuada, Extensão e Pós-Graduação TCE-02, matrícula 2323-0, lotada na Coordenadoria de Educação Continuada, Extensão e Pós-Graduação do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo, para participar do evento “VII Congresso Ibero Americano de Política e Administração da Educação/X Congresso Luso-Brasileiro de Política e Administração da Educação”, no período de 04 a 11 de fevereiro de 2023, em Lisboa-Portugal, sem ônus para este Tribunal e sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal, com exceção do auxílio-alimentação.

Portaria 56/2023
Resolve notificar, para os fins de direito, que a servidora Vanilda Lima Moteiro, Analista de Controle Externo Ref. 19, passou a assinar Vanilda Lima Monteiro Machado, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Ofício Único, da Comarca de Neópolis/SE.

Portaria 57/2023
Resolve designar a servidora Mônica Coelho Liberato Holanda, matrícula 1440-6, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Convênio Nº 02/2023.

Portaria 58/2023
Resolve designar a servidora Mônica Coelho Liberato Holanda, matrícula 1440-6, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Convênio Nº 05/2023.

Portaria 59/2023
Resolve conceder, de acordo com o Resultado do Exame Pericial, datado de 25/01/2023, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica, da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (COPEM/ SEPLAG/CE), à servidora Cristiane Silva de Oliveira Bezerra, Analista de Controle Externo Ref. 19, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 20/01/2023 até 05/03/2023, na forma dos arts. 80, inciso I, 83 e 88 da Lei nº 9.826/74.

Portaria 60/2023
Resolve designar os servidores, para compor a Comissão com o objetivo de realizar as atribuições do Escritório de Processos e Projetos (EPP) desta Corte de Contas, autorizando o pagamento do valor da GTR, na forma estabelecida no Anexo X da Lei n° 16.920/2019.

Portaria 61/2023
Resolve conceder, de acordo com o Resultado do Exame Pericial, datado de 06/01/2023, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica, da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (COPEM/SEPLAG/CE), ao servidor Salviano Medeiros Filho, Analista de Controle Externo Ref. 20, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, desde 08/12/2022 até 12/12/2022, na forma dos arts. 80, inciso I, e 88, da Lei nº 9.826/74.

Portaria 62/2023
Resolve conceder, de acordo com o Resultado do Exame Pericial, datado de 06/01/2023, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica, da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (COPEM/SEPLAG/CE), ao servidor David de Freitas Carvalho, Analista de Controle Externo Ref. 19, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, desde 07/12/2022 até 16/12/2022, na forma dos arts. 80, inciso I, e 88, da Lei nº 9.826/74.

Portaria 63/2023
Resolve conceder, de acordo com o Resultado do Exame Pericial, datado de 02/01/2023, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica, da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (COPEM/SEPLAG/CE), à servidora Márcia Evangelista Prudente, Técnico de Controle Externo Ref. 19, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, desde 05/12/2022 até 09/12/2022, na forma dos arts. 80, inciso I, e 88, da Lei nº 9.826/74.

Portaria 64/2023
Resolve conceder, de acordo com o Resultado do Exame Pericial, datado de 03/01/2023, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica, da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (COPEM/SEPLAG/CE), à servidora Fabiana Helcias Oliveira, Analista de Controle Externo Ref. 17, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, desde 05/12/2022 até 08/12/2022, na forma dos arts. 80, inciso I, e 88, da Lei nº 9.826/74.

Portaria 65/2023
Resolve conceder, de acordo com o Resultado do Exame Pericial, datado de 03/01/2023, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica, da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (COPEM/SEPLAG/CE), à servidora Helena Mara Nogueira de Menezes, Analista de Controle Externo Ref. 14, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, desde 05/12/2022 até 09/12/2022, na forma dos arts. 80, inciso I, e 88, da Lei nº 9.826/74.

Portaria 66/2023
Resolve conceder, de acordo com o Resultado do Exame Pericial, datado de 03/01/2023, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica, da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (COPEM/SEPLAG/CE), ao servidor Daniel Façanha Rocha de Souza, Analista de Controle Externo Ref. 14, 17 (dezessete) dias de licença para tratamento de saúde, desde 30/11/2022 até 16/12/2022, na forma dos arts. 80, inciso I, e 88, da Lei nº 9.826/74.

Portaria 67/2023
Resolve conceder, de acordo com o Resultado do Exame Pericial, datado de 15/12/2022, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica, da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (COPEM/SEPLAG/CE), à servidora Ângela Maria Arruda Teles, Analista de Controle Externo Ref. 13, 09 (nove) dias de licença para tratamento de saúde, desde 25/11/2022 até 03/12/2022, na forma dos arts. 80, inciso I, e 88, da Lei nº 9.826/74.

Portaria 68/2023
Resolve designar a servidora Mônica Coelho Liberato Holanda, matrícula 1440-6, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Convênio Nº 03/2023.

Portaria 69/2023
Resolve conceder, de acordo com o Resultado do Exame Pericial, datado de 13/01/2023, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica, da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (COPEM/SEPLAG/CE), à servidora Mara Leite Barbosa Citó, Analista de Controle Externo Ref. 19, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, desde 06/01/2023 até 20/01/2023, na forma dos arts. 80, inciso I, e 88, da Lei nº 9.826/74.

Portaria 70/2023
Resolve designar a servidora Mônica Coelho Liberato Holanda, matrícula 1440-6, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Convênio Nº 10/2023.

Portaria 71/2023
Aprova os gerentes, áreas responsáveis e objetivos dos projetos estratégicos priorizados para o portfólio 2023 do Plano Estratégico 2021-2026 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Portaria 72/2023
Resolve desligar, desde 06/01/2023, o estagiário Waldir Diogo de Siqueira Bisneto, nos termos da alínea “c”, da Cláusula Quinta do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 73/2023
Resolve tornar pública a desistência da candidata Renyelle da Silveira Vasconcelos, convocada para assumir a vaga de estágio, na área de Direito - PCD, por meio do Edital n° 28/2022, de convocação dos candidatos aprovados no 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação Lato Sensu e Stritcto Sensu, publicado no DOE/TCE-CE de 01/12/2022.

Portaria 74/2023
Resolve tornar público que, os candidatos não manifestaram interesse em ocupar a vaga de estágio, no prazo estabelecido no Edital nº 01/2023, de Convocação dos Candidatos Aprovados no 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação Lato Sensu e Stritcto Sensu, publicado no DOE/TCE-CE de 30/01/2023.

Portaria 75/2023
Resolve tornar público que, os candidatos, não manifestaram interesse em ocupar a vaga de estágio, no prazo estabelecido no Edital nº 02/2023, de Convocação dos Candidatos Aprovados no 8º Processo Seletivo de Estagiários de graduação, publicado no DOE/TCE-CE de 30/01/2023.

Portaria 76/2023
Resolve desligar, desde 04/01/2023, a estagiária Hellen Maria Maximina Vasconcelos, nos termos do inciso IV, art. 27, da Resolução Administrativa nº 18/2021, publicada no DOE-TCE/CE de 14/10/2021.

Portaria 77/2023
Resolve autorizar, a partir do dia 06/02/2023, a concessão de bolsa de estágio à estudante de Pós-graduação Ana Clayde Rebouças Xavier, aprovada no 1º Processo seletivo de Estagiários de pós-graduação Lato Sensu e Estricto Sensu, homologado mediante Edital nº 06/2022, publicado no DOE/TCE-CE em 21/10/2022, que receberá a importância mensal no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme Ato da Presidência nº 104/2022, publicado no DOE/TCE-CE em 11/07/2022, bem como auxílio-transporte em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 78/2023
Resolve autorizar o Presidente desta Corte, José Valdomiro Távora de Castro Júnior, para viajar à cidade de Salvador/BA, a fim de participar de Reuniões Técnicas dos Comitês do Instituto Rui Barbosa – IRB e de parceiros institucionais, no dia 28/02/2023, bem como do VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, no período de 01/03 a 03/03/2023, concedendo-lhe diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, para os trechos Fortaleza-CE/Salvador-BA/Fortaleza-CE, com partida dia 27/02/2023 e retorno dia 03/03/2023, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 79/2023
Resolve autorizar, a partir do dia 06/02/2023, a concessão de bolsa de estágio ao estudante de Pós-graduação Marcos Araújo Morais Santos, aprovado no 1º Processo seletivo de Estagiários de pós-graduação Lato Sensu e Estricto Sensu, homologado mediante Edital nº 06/2022, publicado no DOE/TCE-CE em 21/10/2022, que receberá a importância mensal no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme Ato da Presidência nº 104/2022, publicado no DOE/TCE-CE em 11/07/2022, bem como auxílio-transporte em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 80/2023
Resolve designar, a partir da data da publicação desta Portaria, o servidor Miguel Ângelo Falcão Pereira, Auxiliar de Controle Externo Ref. 18, para exercer, em substituição, o cargo de provimento em comissão, símbolo TCE05, com a denominação de Assessor Administrativo, durante o afastamento da titular, Mara Leite Barbosa Citó, nos termos do art. 39 e do § 3º, do art. 40, da Lei nº 9.826/1974.

Portaria 81/2023
Dispõe sobre a aprovação da atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), versão 2023, e das tabelas de utilização obrigatória para o envio das informações orçamentárias dos municípios e consórcios públicos ao Sistema de Informações Municipais (SIM), relativas ao exercício de 2023, e dá outras providências.

Portaria 82/2023
Resolve Tornar sem efeito a Portaria nº 21/2023, publicada no DOE/TCE-CE de 17/01/2023, que designou o servidor José Alexsandre Fonseca da Silva, lotado na Diretoria de Soluções Analíticas, para participar do Teletrabalho, no âmbito deste Tribunal, no período de janeiro a junho de 2023.

Portaria 83/2023
Dispõe sobre as metas e os indicadores setoriais referentes ao semestre 2023.1 e institui o Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de indicadores e metas institucionais, setoriais e funcionais para 2023.2.

Portaria 84/2023
Resolve as sessões virtuais do Plenário e das Câmaras do Tribunal de Contas previstas para ocorrer no período de 20/02/2023 a 24/02/2023, em caráter excepcional, não serão realizadas.

Portaria 85/2023
Resolve conceder à servidora Karoenna Vieira Saraiva Casimiro, ocupante do cargo de provimento em comissão de Consultor Técnico, TCE-01, 120 (cento e vinte) dias de licença à gestante, na forma do art. 80, inciso IV, da Lei n° 9.826/74, e art. 7º, inciso XVIII, combinado com o art. 39, § 3º, da Constituição Federal de 1988 e art. 72, §1°, da Lei Federal n° 8.213/91, desde 11/01/2023 a 10/05/2023, bem como a sua prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 11/05/2023 até 09/07/2023, nos termos do art. 100, da Lei nº 9.826/74.

Portaria 85/2023
Corrigenda.

Portaria 86/2023
Resolve designar a servidora Mônica Coelho Liberato Holanda, matrícula 1440-6, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Convênio Nº 08/2023.

Portaria 87/2023
Resolve designar a servidora Mônica Coelho Liberato Holanda, matrícula 1440-6, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Convênio Nº 11/2023.

Portaria 88/2023
Resolve autorizar os servidores desta Corte, para se deslocarem à cidade de Florianópolis/SC, no período de 13/02 a 15/02/2023, a fim de participarem do Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas, sem ônus para o TCE/CE.

Portaria 89/2023
Resolve conceder, a partir de janeiro de 2023, DESCOMPRESSÃO SALARIAL à servidora do TCE/CE, constante no Anexo Único, desta Portaria.

Portaria 90/2023
Resolve autorizar, a partir do dia 10/02/2023, a concessão de bolsa de estágio ao estudante de Pós-graduação Thales Moura de Farias, aprovado no 1º Processo seletivo de Estagiários de pós-graduação Lato Sensu e Estricto Sensu, homologado mediante Edital nº 06/2022, publicado no DOE/TCE-CE em 21/10/2022, que receberá a importância mensal no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme Ato da Presidência nº 104/2022, publicado no DOE/TCE-CE em 11/07/2022, bem como auxílio-transporte em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 91/2023
Resolve autorizar a servidora desta Corte, Silvânia de Oliveira Chaves Brilhante, para viajar à cidade de Salvador/BA, a fim de participar do VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, no período de 01/03 a 03/03/2023.

Portaria 92/2023
Resolve desligar, a partir de 12/01/2023, o estagiário do Programa Primeiro Passo, Natan Willian de Sousa Silva, nos termos da alínea “c”, da Cláusula Décima Segunda, do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 93/2023
Resolve desligar, desde 23/01/2023, a estagiária Ariádila Matos Mesquita, nos termos da alínea “c”, da Cláusula Quinta do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 93/2023
Corrigenda.

Portaria 94/2023
Resolve autorizar, a partir da data da publicação desta Portaria, a concessão da bolsa de estágio ao estudante de nível médio, Felipe Pereira de Oliveira, no valor mensal de R$ 402,71 (quatrocentos e dois reais e setenta e um centavos), bem como do auxílio-transporte em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 95/2023
Resolve autorizar, a partir do dia 10/02/2023, a concessão de bolsa de estágio ao estudante de nível superior Jonathan Moreira de Lima Souza, aprovado no 8º Processo Seletivo de Estagiários, homologado mediante Edital nº 05/2021, publicado no DOE/TCE-CE em 13/04/2021, que receberá a importância mensal no valor de R$ 949,73 (novecentos e quarenta e nove reais e setenta e três centavos), conforme Ato da Presidência nº 124/2019, bem como auxílio-transporte em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 96/2023
Resolve autorizar o servidor desta Corte, José Ricardo Moreira Dias, para viajar à cidade de Salvador/BA, a fim de participar da Reunião Técnica do Grupo de Trabalho da Agência de Comércio e Desenvolvimento dos Estados Unidos (USTDA), bem como do VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, no período de 28/02 a 04/03/2023, concedendo-lhe diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, para os trechos Fortaleza-CE/Salvador-BA/FortalezaCE, com partida no dia 28/02/2023 e retorno no dia 06/03/2023, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 97/2023
Resolve autorizar o servidor desta Corte, Adolfo Dantas Oliveira, para viajar à cidade de Salvador/BA, a fim de assessorar o Presidente do TCE/CE no VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, no período de 01/03 a 03/03/2023, concedendo-lhe diárias de acordo com o parágrafo único do art. 6º da Resolução Administrativa nº 09/2022-TC, ajuda de custo e passagens aéreas, para os trechos Fortaleza-CE/Salvador-BA/Fortaleza-CE, com partida no dia 28/02/2023 e retorno no dia 03/03/2023, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 98/2023
Resolve autorizar a servidora desta Corte, Caroline Lemos Duarte da Costa Vasconcelo, para viajar à cidade de Salvador/BA, a fim de participar da Reunião do Comitê Técnico de Gestão de Pessoas do Instituto Rui Barbosa, bem como do VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, no período de 01/03 a 03/03/2023, concedendo-lhe diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, para os trechos Fortaleza-CE/Salvador-BA/Fortaleza-CE, com partida no dia 28/02/2023 e retorno dia 03/03/2023, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 99/2023
Resolve autorizar a servidora desta Corte, Kelly Cristina Caixeta de Castro, para viajar à cidade de Salvador/BA, a fim de participar do planejamento de comunicação e cobertura do VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, a ser realizado de 01/03 a 03/03/2023, concedendo-lhe diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, para os trechos FortalezaCE/Salvador-BA/Fortaleza-CE, com partida no dia 26/02/2023 e retorno no dia 04/03/2023, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 100/2023
Resolve autorizar a servidora desta Corte, Liana Peixoto Brandão Bandeira, para viajar à cidade de Salvador/BA, a fim de participar da 3° Reunião Técnica Geral, da Reunião de Avaliação do Comitê Técnico de Estudos e Sistematização da Administração Pública, bem como do VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, no período de 28/02 a 04/03/2023, concedendo-lhe diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, para os trechos Fortaleza-CE/Salvador-BA/Fortaleza-CE, com partida no dia 28/02/2023 e retorno dia 04/03/2023, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 101/2023
Resolve autorizar o servidor desta Corte, Luis Eduardo de Menezes Lima, para viajar à cidade de Salvador/BA, a fim de participar do VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, no período de 01/03 a 03/03/2023, concedendo-lhe diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, para os trechos Fortaleza-CE/Salvador-BA/Fortaleza-CE, com partida no dia 28/02/2023 e retorno dia 03/03/2023, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/ CE.

Portaria 102/2023
Resolve autorizar servidores desta Corte, para viajarem à cidade de Salvador/ BA, a fim de participarem da Primeira reunião Ordinária do Comitê Técnico de Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do Instituto Rui Barbosa, bem como do VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, no período de 28/02 a 03/03/2023, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, para os trechos Fortaleza-CE/Salvador-BA/Fortaleza-CE, com partida no dia 27/02/2023 e retorno no dia 03/03/2023, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 103/2023
Resolve autorizar o Conselheiro desta Corte, Ernesto Saboia de Figueiredo Júniora, para viajar à cidade de Salvador/BA, a fim de participar de Reuniões dos Comitês Técnicos de Ouvidoria e de Gestão da Informação, bem como do VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, no período de 01/03 a 03/03/2023, concedendo-lhe diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, para os trechos Fortaleza-CE/Salvador-BA/Fortaleza-CE, com partida dia 28/02/2023 e retorno dia 04/03/2023, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 104/2023
Resolve autorizar o Procurador de Contas desta Corte, José Aécio Vasconcelos Filho, para viajar à cidade de Salvador/BA, a fim de participar do VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, no período de 01/03 a 03/03/2023, concedendo-lhe diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, para os trechos Fortaleza-CE/Salvador-BA/Fortaleza-CE, com partida dia 28/02/2023 e retorno dia 03/03/2023, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 105/2023
Resolve autorizar o Conselheiro desta Corte, Rholden Botelho de Queiroz, para viajar à cidade de Salvador/BA, a fim de participar da Reunião do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade, bem como do VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, no período de 01/03 a 03/03/2023, concedendo-lhe diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, para os trechos Fortaleza-CE/Salvador-BA/Fortaleza-CE, com partida dia 28/02/2023 e retorno dia 03/03/2023, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 106/2023
Resolve autorizar a servidora desta Corte, Caroline de Fátima Pedroso, para viajar à cidade de Salvador/BA, a fim de participar da organização do cerimonial do VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, no período de 28/02 a 03/03/2023, concedendo-lhe diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, para os trechos FortalezaCE/Salvador-BA/Fortaleza-CE, com partida no dia 27/02/2023 e retorno no dia 04/03/2023, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 107/2023
Resolve autorizar o Conselheiro desta Corte, Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior, para viajar a cidade de Lisboa-Portugal, a fim de acompanhar o Fórum "O Futuro da Governança Fiscal" organizado pelo Fórum de Integração Brasil Europa – FIBE, no período de 22/02 a 24/02/2023, concedendo-lhe diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 108/2023
Resolve autorizar a servidora desta Corte, Fernanda Ferreira Aguia, para se deslocar à cidade de Salvador/BA, no período de 14/02 a 16/02/2023, a fim de participar das Reuniões da Comissão Organizadora do VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, sem ônus para o TCE/CE.

Portaria 109/2023
Resolve autorizar o Conselheiro Substituto desta Corte, Paulo César de Souza, para viajar à cidade de Salvador/BA, a fim de participar do VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, no período de 01/03 a 03/03/2023, concedendolhe diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, para os trechos Fortaleza-CE/Salvador-BA/Fortaleza-CE, com partida dia 28/02/2023 e retorno dia 03/03/2023, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 110/2023
Resolve prorrogar por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 15/02/2023, a vigência da Portaria nº 878/2022, publicada no D.O.E./TCE-CE de 23/11/2022, que designou os servidores Glaucy Maia Pinheiro, Alonso Lessa de Santana, Otoniel Nunes de Sousa Lima e Theófilo Maciel Melo, para constituírem uma comissão, sob a coordenação do primeiro, com o objetivo de elaborar o inventário anual dos bens patrimoniais deste Tribunal.

Portaria 111/2023
Resolve designar membros para comporem o Comitê Diretivo de Tecnologia da Informação, no âmbito do TCE/CE.

Portaria 112/2023
Resolve designar membros titulares e suplentes, do Comitê Gestor do Sistema Plenário Virtual do Tribunal de Contas do Estado Ceará.

Portaria 113/2023
Institui o Comitê Gestor do Sistema e-TCE no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e dá outras providências.

Portaria 114/2023
Resolve desligar, desde 28/01/2023, a estagiária do Programa Primeiro Passo, Ana Clara Ferreira Monteiro, nos termos da alínea “e”, da Cláusula Décima Segunda, do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 115/2023
Resolve designar a servidora Mônica Coelho Liberato Holanda, matrícula 1440-6, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Convênio Nº 06/2023.

Portaria 116/2023
Resolve designar a servidora Mônica Coelho Liberato Holanda, matrícula 1440-6, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Convênio Nº 14/2023.

Portaria 117/2023
Resolve autorizar servidores, para viajarem a município do Estado do Ceará, indicado na solicitação de viagem nº 04/2023, da Secretaria de Controle Externo, nos dias 15/02 e 16/02/2023, a fim de executarem fiscalização in loco, concedendo-lhes diárias, de acordo com a Resolução Administrativa nº 09/2022-TC, para atender as despesas necessárias com alimentação, devendo o dispêndio correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 118/2023
Resolve autorizar o servidor, Antônio Inocêncio da Costa Souza, para viajar a município do Estado do Ceará, indicado na solicitação de viagem nº 04/2023 da Secretaria de Controle Externo, nos dias 15/02 e 16/02/2023, conduzindo o veículo FRONTIER, de placa PQQ 3701, de propriedade deste Tribunal, concedendo-lhe diárias, de acordo com a Resolução Administrativa nº 09/2022-TC, para atender as despesas necessárias com alimentação, devendo o dispêndio correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 119/2023
Resolve declarar para os servidores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) ponto facultativo o expediente dos dias 20 e 21 de fevereiro de 2023 (segunda e terça-feira de carnaval) e expediente único no dia 22 de fevereiro de 2023 (quarta-feira de cinzas), no horário de 14 (catorze) às 18 (dezoito) horas, aplicando-se, quanto à contagem de prazos processuais, as disposições do artigo 219 e 224, §1º, do Código de Processo Civil.

Portaria 120/2023
Resolve designar membros para comporem o Comitê Gestor de Acesso, Segurança e Tratamento da Informação no âmbito do TCE/CE.

Portaria 121/2023
Resolve designar o servidor Josimar Batista dos Santos, matrícula nº 1314-1, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato da Ata de Registro de Preços Nº 02/2023.

Portaria 122/2023
Resolve autorizar o servidor desta Corte José Wesmey da Silva, para se deslocar à cidade de Salvador/BA, no período de 27/02 a 03/03/2023, a fim de participar da equipe de organização do VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, sem ônus para o TCE/CE.

Portaria 123/2023
Resolve designar o servidor Fabrício Bezerra dos Santos, matrícula nº 1092-4, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato da Ata de Registro de Preços nº 01/2023.

Portaria 124/2023
Resolve autorizar servidores desta Corte abaixo identificados, para se deslocarem à cidade de Salvador/BA, no período de 27/02 a 03/03/2023, a fim de participar da equipe de organização do VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, sem ônus para o TCE/CE.

Portaria 125/2023
Resolve autorizar servidores desta Corte abaixo identificados, para viajar à cidade de Salvador/BA, a fim de participarem do VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, no período de 01/03 a 03/03/2023, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, para os trechos Fortaleza-CE/Salvador-BA/Fortaleza-CE, com partida no dia 28/02/2023 e retorno no dia 03/03/2023, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 126/2023
Resolve designar membros, para compor o Comitê de Governança de Pessoas do TCE/CE.

Portaria 127/2023
Resolve autorizar a Conselheira desta Corte, Soraia Thomaz Dias Victor, para viajar à cidade de Salvador/BA, a fim de participar da 6ª Reunião da Diretoria da Atricon, bem como do VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, no período de 01/03 a 03/03/2023, concedendo-lhe diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, para os trechos Fortaleza-CE/Salvador-BA/Fortaleza-CE, com partida dia 28/02/2023 e retorno dia 03/03/2023, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 128/2023
Resolve autorizar a servidora desta Corte, Luciana Barbosa Queiroz de Almeida, para viajar à cidade de Salvador/BA, a fim de participar do VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, a ser realizado de 01/03 a 03/03/2023, concedendo-lhe diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, para os trechos Fortaleza-CE/Salvador-BA/Fortaleza-CE, com partida no dia 28/02/2023 e retorno no dia 03/03/2023, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 129/2023
Resolve autorizar o Procurador de Contas desta Corte, Júlio César Rôla Saraiva, para viajar à cidade de Salvador/BA, a fim de participar do VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, no período de 01/03 a 03/03/2023, concedendolhe diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, para os trechos Fortaleza-CE/Salvador-BA/Fortaleza-CE, com partida dia 28/02/2023 e retorno dia 03/03/2023, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 130/2023
Resolve autorizar a servidora desta Corte, Gabriella Antunes Pereira, para viajar à cidade de Salvador/BA, a fim de participar de Reuniões Técnicas do Instituto Rui Barbosa, bem como do VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, no periodo de 28/02 a 03/03/2023, concedendo-lhe diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, para os trechos Fortaleza-CE/Salvador-BA/Fortaleza-CE, com partida no dia 28/02/2023 e retorno no dia 03/03/2023, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 131/2023
Resolve autorizar a devolução de 1 (uma) diária concedida ao Presidente desta Corte, José Valdomiro Távora de Castro Júnior, mediante Portaria n° 15/2023 publicada no D.O.E TCE/CE em 17/01/2023, com fundamento no art. 10° da Resolução Administrativa nº 09/2022-TCE/CE.

Portaria 132/2023
Resolve autorizar o servidor desta Corte, Cássio Carvalho Rocha Freire, para viajar à cidade de Salvador/BA, a fim de participar do VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, a ser realizado de 01/03 a 03/03/2023, concedendo-lhe diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, para os trechos Fortaleza-CE/Salvador-BA/Fortaleza-CE, com partida no dia 28/02/2023 e retorno no dia 03/03/2023, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 133/2023
Resolve designar o servidor Cleonaldo Rodrigues da Costa, matrícula nº 0308-3, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços Nºs 03 e 04/2023-TCE-CE.

Portaria 134/2023
Resolve autorizar o servidor desta Corte, Raimir Holanda Filho, para viajar à cidade de Salvador/BA, a fim de participar do VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, a ser realizado de 01/03 a 03/03/2023, concedendo-lhe diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, para os trechos Fortaleza-CE/Salvador-BA/Fortaleza-CE, com partida no dia 28/02/2023 e retorno no dia 03/03/2023, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 135/2023
Resolve autorizar o servidor desta Corte, Antônio Alves Ferreira Júnior, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar do Grupo de Trabalho do Instituto Brasileiro de Obras Públicas (IBRAOP), nos dias 09/03 e 10/03/2023, concedendo-lhe diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, para os trechos Fortaleza-CE/Brasília-DF/Fortaleza-CE, com partida no dia 08/03/2023 e retorno no dia 10/03/2023, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/ CE.

Portaria 136/2023
Resolve autorizar servidores, para viajarem a municípios do Estado do Ceará, indicados na solicitação de viagem nº 03/2023, do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo, no periodo de 06/03 a 09/03/2023, a fim de participarem do Programa TCEduc 2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com a Resolução Administrativa nº 09/2022-TC, para atender as despesas necessárias com alimentação e hospedagem, devendo o dispêndio correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 137/2023
Resolve autorizar servidores desta Corte, para viajarem à cidade de Salvador/BA, a fim de participarem do VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, no período de 01/03 a 03/03/2023, e apresentarem artigos científicos no evento, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, para os trechos Fortaleza-CE/Salvador-BA/Fortaleza-CE, com partida no dia 28/02/2023 e retorno no dia 03/03/2023, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 138/2023
Resolve autorizar a servidora desta Corte, Juliana Cardoso Lima Banhos Pinheiro, para viajar à cidade de Salvador/BA, a fim de assessorar o Presidente do TCE/CE no VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, no período de 01/03 a 03/03/2023, concedendo-lhe diárias de acordo com o parágrafo único do art. 6º da Resolução Administrativa nº 09/2022-TC, ajuda de custo e passagens aéreas, para os trechos Fortaleza-CE/Salvador-BA/Fortaleza-CE, com partida no dia 28/02/2023 e retorno no dia 03/03/2023, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 139/2023
Resolve autorizar a servidora desta Corte, Priscila Lima de Castro, para viajar à cidade de Salvador/BA, a fim de participar do VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, no período de 01/03 a 03/03/2023, e apresentar artigo científico no evento, concedendo-lhe diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, para os trechos Fortaleza-CE/Salvador-BA/Fortaleza-CE, com partida no dia 01/03/2023 e retorno no dia 03/03/2023, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 140/2023
Resolve autorizar o servidor desta Corte, Rubens Cezar Parente Nogueira, para viajar à cidade de Salvador/BA, a fim de participar do VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, no período de 01/03 a 03/03/2023, e apresentar artigo científico no evento, concedendo-lhe diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, para os trechos Fortaleza-CE/Salvador-BA/Fortaleza-CE, com partida no dia 28/02/2023 e retorno no dia 05/03/2023, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 141/2023
Resolve autorizar a servidora desta Corte, Derlange Maia Oliveira, para viajar à cidade de Salvador/BA, a fim de participar do VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, nos dias 01/03 e 02/03/2023, e apresentar artigo científico no evento, concedendo-lhe diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, para os trechos Fortaleza-CE/Salvador-BA/Fortaleza-CE, com partida no dia 28/02/2023 e retorno no dia 02/03/2023, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 142/2023
Resolve autorizar o Conselheiro desta Corte, Edilberto Carlos Pontes Lima, para viajar à cidade de Salvador/BA, a fim de participar do VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, no período de 28/02 a 03/03/2023, concedendo-lhe diárias e ajuda de custo à conta do orçamento vigente do TCE/CE, com passagens aéreas sendo custeadas pelo Instituto Rui Barbosa – IRB.

Portaria 143/2023
Resolve autorizar a Procuradora de Contas desta Corte, Claudia Patrícia Rodrigues Alves Cristino, para viajar à cidade de Salvador/BA, a fim de participar de Reunião do Comitê Técnico da Primeira Infância, bem como do VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, no período de 01/03 a 03/03/2023.

Portaria 144/2023
Resolve autorizar o deslocamento do colaborador eventual, Caio Alves Werneck, para ministrar palestra com o tema Política de Inovação, bem como promover Oficina de apoio à abertura da construção colaborativa da Política de Inovação do TCE/CE, nas dependências desta Corte de Contas, no dia 27/02/2023.

Portaria 145/2023
Resolve autorizar o Conselheiro Substituto desta Corte, Itacir Todero, para viajar à cidade de Salvador/BA, a fim de participar do VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, no período de 01/03 a 03/03/2023

Portaria 146/2023
Resolve prorrogar a vigência das comissões designadas pela Portaria nº 644/2022, publicada no DOE-TCE/CE de 31/08/2022, até o dia 31/03/2023, mantendo-se inalterados os demais dispositivos.

Portaria 147/2023
Resolve autorizar a servidora desta Corte, Maria Cairamir Arruda Braga, para viajar à cidade de Salvador/BA, a fim de participar da 7ª Edição do ENASTIC - Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos e Tribunais de Contas, no período de 07/03/2023 a 09/03/2023.

Portaria 148/2023
Resolve autorizar o Presidente desta Corte, José Valdomiro Távora de Castro Júnior, para viajar à cidade de Recife/PE, a fim de participar da posse da mesa diretora do Tribunal Regional Federal - 5ª Região (Biênio 2023/2025), no dia 03/04/2023.

Portaria 149/2023
Resolve designar o servidor Cleonaldo Rodrigues da Costa, matrícula nº 0308-3, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços Nº 05/2023.

Portaria 150/2023
Resolve designar a servidora Mônica Coelho Liberato Holanda, matrícula 1440-6, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Convênio Nº 15/2023.

Portaria 151/2023
Resolve designar a servidora Mônica Coelho Liberato Holanda, matrícula 1440-6, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Convênio Nº 16/2023.

Portaria 152/2023
Resolve designar o servidor Cleonaldo Rodrigues da Costa, matrícula nº 0308-3, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços nºs 6/2023 e 7/2023.

Portaria 153/2023
Resolve excluir o servidor Felipe Ramalho Bezerra, do Grupo de Celeridade de Instruções, a partir de 01/03/2023.

Portaria 154/2023
Resolve revogar, a partir de 01/03/2023, a designação do servidor Felipe Ramalho Bezerra, para participar do Teletrabalho.

Portaria 155/2023
Resolve designar servidores para compor o Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI).

Portaria 156/2023
Resolve conceder à servidora Mônica Ingrid Farias Magalhães, licença gestante.

Portaria 157/2023
Resolve conceder à servidora Mara Leite Barbosa Citó, licença gestante.

Portaria 158/2023
Resolve conceder à servidora Nathiane Oliveira Celedônio Macedo de Andrade, redução de 02 (duas) horas diárias na sua jornada de trabalho, com diminuição proporcional da meta de produtividade.

Portaria 159/2023
Resolve designar o servidor Adolfo Dantas Oliveira, matrícula nº 1137-0, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica e Logística nº 02/2023.

Portaria 160/2023
Resolve designar servidores para compor a Comissão do Escritório de Processos e Projetos.

Portaria 161/2023
Resolve autorizar o servidor desta Corte, Raimir Holanda Filho, para participar do evento "The 14th International Conference on Ambient Systems, Networks and Technologies", no período de 14 a 17 de março de 2023, em Leuven/Bélgica, sem ônus para este Tribunal e sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal, com exceção do auxílio-alimentação.

Portaria 162/2023
Resolve autorizar, a partir de 01/03/2023, a concessão de bolsa de estágio ao estudante de Pós-graduação Jonas Paulo da Silva Costa.

Portaria 163/2023
Resolve autorizar, a partir de 01/03/2023, a concessão de bolsa de estágio ao estudante de Pós-graduação Ernani Henrique Peixoto Saldanha.

Portaria 164/2023
Resolve autorizar, a partir de 01/03/2023, a concessão de bolsa de estágio à estudante de Pós-graduação Glícia Rute Alves Lima.

Portaria 165/2023
Resolve autorizar, a partir de 01/03/2023, a concessão de bolsa de estágio à estudante de Pós-graduação Nayara Cavalcante de Lima Agostinho.

Portaria 166/2023
Resolve autorizar, a partir de 01/03/2023, a concessão de bolsa de estágio à estudante de Pós-graduação Raquel Oliveira Arruda Almeida.

Portaria 167/2023
Resolve autorizar o servidor desta Corte, Daniel Menzes Cavalcante, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar do Encontro Técnico da Rede InfoContas, nos dias 22/03 a 23/03/2023.

Portaria 168/2023
Resolve autorizar o Conselheiro desta Corte, Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior, para viajar a municípios do Estado do Ceará, no período de 06/03 a 09/03/2023, a fim de participar do Programa TCEduc 2023.

Portaria 169/2023
Resolve autorizar o servidor desta Corte, Luís Eduardo de Menezes Lima, para viajar a município do Estado do Ceará, no período de 06/03 a 07/03/2023, a fim de participar do Programa TCEduc 2023.

Portaria 170/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Rubens Cezar Parente Nogueira.

Portaria 171/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Mardoqueu Bastos Vasconcelos.

Portaria 172/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor José Geraldo Araújo Correia.

Portaria 173/2023
Resolve autorizar o servidor desta Corte, Juraci Muniz Júnior, para se deslocar à cidade de Brasília/DF, no período de 08/03 a 10/03/2023, a fim de participar de Reuniões Técnicas TCDF - Planejamento do Laboratório de Boas Práticas de Controle Externo/ LABTCS e do Programa Nacional de Transparência Pública/PNTP, sem ônus para o TCE/CE.

Portaria 174/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Raimunda de Albuquerque Rodrigues.

Portaria 175/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Sheila Karol Nunes de Lima Castelo.

Portaria 176/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Maria do Socorro Fernandes.

Portaria 177/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Jacinta Maria de Aragão Falcão Y Martins.

Portaria 178/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Glaucy Maia Pinheiro.

Portaria 179/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Josele do Carmo Sampaio.

Portaria 180/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Francisco Benedito Dourado Vasconcelos.

Portaria 181/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Luiz Ferrer Lima.

Portaria 182/2023
Resolve designar, desde 01/03/2023, a servidora Analu Maria Holanda Mapurunga, Assessor Administrativo TCE-04, para exercer, em substituição, o cargo de provimento em comissão símbolo TCE-02, com a denominação de Consultor Técnico, durante o afastamento da titular, Carmem Cecília Barbosa Moreira, nos termos do art. 39 e do § 3º, do art. 40, da Lei nº 9.826/1974.

Portaria 183/2023
Resolve designar, desde 01/03/2023, a servidora Carmem Cecília Barbosa Moreira, para exercer, em substituição, o cargo de provimento em comissão, símbolo TCE-01, com a denominação de Consultor Técnico, durante o afastamento da titular, Mônica Ingrid Farias Magalhães, nos termos do art. 39 e do § 3º, do art. 40, da Lei nº 9.826/1974.

Portaria 184/2023
Resolve designar, desde 01/03/2023, a servidora Silvana Parente Vale, Técnico de Controle Externo Ref. 20, para exercer, em substituição, o cargo de provimento em comissão, símbolo TCE-04, com a denominação de Assessor Administrativo, durante o afastamento da titular, Analu Maria Holanda Mapurunga, nos termos do art. 39 e do § 3º, do art. 40, da Lei nº 9.826/1974.

Portaria 185/2023
Resolve designar o servidor Cleonaldo Rodrigues da Costa, matrícula nº 0308-3, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços nº 08, 09, 10 e 11/2023.

Portaria 186/2023
Resolve autorizar, a partir de 08/03/2023, a concessão de bolsa de estágio ao estudante de nível superior Francisco Ramison Gonçalves Queiroz.

Portaria 187/2023
Resolve autorizar, a partir de 08/03/2023, a concessão de bolsa de estágio à estudante de nível superior Thais Angelim Rodrigues.

Portaria 188/2023
Resolve designar o servidor Elano Lima de Oliveira, matrícula nº 1341-4, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2022.

Portaria 189/2023
Resolve autorizar, a partir de 08/03/2023, a concessão de bolsa de estágio à estudante de Pós-graduação Carmem Geórgia Rebouças de Oliveira Jorge Vieira.

Portaria 190/2023
Resolve autorizar, a partir de 08/03/2023, a concessão de bolsa de estágio ao estudante de Pós-graduação Mardem Almeida Paz.

Portaria 191/2023
Resolve autorizar, a partir de 08/03/2023, a concessão de bolsa de estágio à estudante de Pós-graduação Marília Noely Gois Monteiro.

Portaria 192/2023
Resolve autorizar, a partir de 08/03/2023, a concessão de bolsa de estágio à estudante de Pós-graduação Paula Juliana Félix Silva.

Portaria 193/2023
Resolve autorizar, a despesa com deslocamento do servidor da Controladoria - Geral da União, Rodrigo Lofrano Alves dos Santos, de acordo com o Decreto nº 11.117. de 1º de julho de 2022, para ministrar palestra na primeira edição dos Seminários Nacionais de Ouvidoria 2023, na sede do TRE/CE, situado no município de Fortaleza/CE, que ocorrerá nos dias 15/03 e 16/03/2023.

Portaria 194/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Camilo Sérgio Gonçalves Maciel.

Portaria 195/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor João Bosco Nogueira.

Portaria 196/2023
Resolve autorizar o deslocamento da colaboradora eventual, Michelle Vieira Fernandez de Oliveira, para ministrar palestra na primeira edição dos Seminários Nacionais de Ouvidoria 2023, na sede do TRE/CE, situado no município de Fortaleza/CE, que ocorrerá nos dias 15/03 e 16/03/2023.

Portaria 197/2023
Resolve autorizar servidores desta Corte, para viajarem à cidade de Brasília/DF, a fim de participarem da XXVI Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios (SECOFEM), no período de 20/03 a 24/03/2023. 

Portaria 198/2023
Resolve designar a servidora Mônica Coelho Liberato Holanda, matrícula 1440-6, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Convênio Nº 04/2023.

Portaria 199/2023
Resolve conceder licença-paternidade ao servidor Carlos Alberto de Miranda Nascimento.

Portaria 200/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Francisco das Chagas Evangelista.

Portaria 201/2023
Resolve autorizar o Presidente desta Corte, José Valdomiro Távora de Castro Júnior, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar do Curso de Estudos Avançados – VI Encontro, organizado pelo Instituto Rui Barbosa – IRB, com tema "Desenvolvimento Econômico: por que o Brasil parou de crescer e o que fazer para destravar o país", no dia 31/03/2023.

Portaria 201/2023
Repulicado por incorreção.

Portaria 202/2023
Resolve autorizar o Conselheiro desta Corte, Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar do Curso de Estudos Avançados – VI Encontro, organizado pelo Instituto Rui Barbosa – IRB, com tema "Desenvolvimento Econômico: por que o Brasil parou de crescer e o que fazer para destravar o país", no dia 31/03/2023.

Portaria 203/2023
Resolve autorizar a devolução de 1 (uma) diária concedida aos servidores desta Corte, mediante Portaria n° 14/2023, publicada no D.O.E/TCE-CE em 17/01/2023, com fundamento no art. 10° da Resolução Administrativa nº 09/2022-TCE/CE.

Portaria 204/2023
Resolve desligar, desde 04/02/2023, o estagiário Leonardo Firmino Oliveira, nos termos da alínea “c”, da Cláusula Quinta do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 205/2023
Resolve desligar, desde 04/02/2023, a estagiária Marília Araújo de Sousa, nos termos da alínea “d”, da Cláusula Quinta do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 206/2023
Resolve desligar, desde 15/02/2023, a estagiária do Programa Primeiro Passo, Amanda Vitória Linhares do Nascimento, nos termos da alínea “b”, da Cláusula Décima Segunda, do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 207/2023
Resolve desligar, desde 15/02/2023, a estagiária do Programa Primeiro Passo, Yana Maria Castro Silva, nos termos da alínea “b”, da Cláusula Décima Segunda, do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 208/2023
Atualiza o valor da multa prevista no caput do art. 62 da LOTCE/CE.

Portaria 209/2023
Dispõe sobre o Plano Diretor de Controle Externo (PDCEX) para o biênio 2023/2024.

Portaria 210/2023
Resolve desligar, desde 14/02/2023, o estagiário de Pós-graduação Thales Moura de Farias, nos termos da alínea “d”, da Cláusula Quinta do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 211/2023
Resolve designar o servidor Elano Lima de Oliveira, matrícula 1341-4, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2021.

Portaria 212/2023
Resolve autorizar servidores desta Corte, para viajarem à cidade de Brasília/DF, a fim de participarem do Modulo de Treinamento Presencial (Workshop) sobre os Aspectos Fiduciários na Implantação de Projetos Financeiros pelo Banco Mundial, no período de 11/04 a 13/04/2023.

Portaria 213/2023
Resolve desligar, desde 08/03/2023, a estagiária de graduação Carla Mayanne Rodrigues, nos termos da alínea “d”, da Cláusula Quinta do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 214/2023
Resolve prorrogar a concessão da bolsa de estágio da estudante de graduação Naira Marques da Silva por mais 12 (doze) meses, desde 10/03/2023, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 215/2023
Resolve autorizar servidores desta Corte, para se deslocarem à cidade de Brasília/DF, no período de 27/03 a 31/03/2023, a fim de participarem das programações das agendas institucionais na sede do Instituto Rui Barbosa – Parcerias Institucionais e Comitês Técnicos, bem como da organização, assessoria e apoio ao 6º Evento do Curso de Estudos Avançados, sem ônus para o TCE/CE.

Portaria 216/2023
Resolve autorizar a servidora desta Corte, Caroline de Fátima Pedroso, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de assessorar o Presidente do TCE/CE na cerimônia de assinatura do Contrato de Assistência Técnica, objeto do acordo firmado entre o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Agência de Comércio e Desenvolvimento dos Estados Unidos (USTDA), no dia 29/03/2023, na Implantação do Comitê de Saúde do IRB, no dia 30/03/2023 e no VI Encontro do Curso de Estudos Avançados, no dia 31/03/2023.

Portaria 217/2023
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor Virgílio Freire do Nascimento Filho, Técnico de Controle Externo Ref. 19, pela realização do curso “Ouvidorias como agentes do exercício da Cidadania e do Controle Social – Turmas I, II e III”, na modalidade presencial, nos Municípios de Camocim/CE, Itapipoca/CE e Paracuru/CE, respectivamente, ocorrido no período de 07/03/2023 a 09/03/2023, com carga horária de 09 horas (equivalente a 10,80 horas/aula).

Portaria 218/2023
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor José Wesmey da Silva, Analista de Controle Externo Ref. 17, pela realização do curso “Orçamento Público e sua Execução – Turmas I, II e III”, na modalidade presencial, nos Municípios de Camocim/CE, Itapipoca/CE e Paracuru/CE, respectivamente, ocorrido no período de 07/03/2023 a 09/03/2023, com carga horária de 18 horas (equivalente a 21,60 horas/aula).

Portaria 219/2023
Aprova os gerentes, áreas responsáveis e objetivos dos projetos estratégicos priorizados para o portfólio 2023 do Plano Estratégico 2021-2026 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Portaria 220/2023
Fica aprovado o Plano de Comunicação Social de 2023, disponível na intranet do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), por meio do link de acesso https://www.tce.ce.gov.br/comunicacao/publicacoes/plano-de-comunicacao, devendo ser observadas pela Assessoria de Comunicação Social (ASCOM) a consecução dos seus objetivos, a realização das atividades, bem como as competências descritas na Resolução Administrativa nº 16/2021, publicada no D.O.E/TCE-CE de 09/08/2021.

Portaria 221/2023
Resolve que as sessões virtuais do Plenário e das Câmaras do Tribunal de Contas previstas para ocorrer no período de 03/04/2023 a 07/04/2023, em caráter excepcional, não serão realizadas.

Portaria 222/2023
Resolve designar o servidor Ulisses Cruz Monteiro, matrícula nº 1554-1, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 04/2023.

Portaria 223/2023
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor Paulo Alcântara Saraiva Leão, Gerente de Pesquisa e Inovação do IPC, pela realização do curso “Inovação no Setor Público”, na modalidade a distância, ocorrido no período de 23/02/2023 a 16/03/2023, com carga horária de 16 horas (equivalente a 19,2 horas/aula).

Portaria nº 224/2023 - Revogada pela Portaria nº 25/2024
Dispõe sobre a designação dos integrantes da Comissão Permanente de Contratação no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) e dá outras providências.

Portaria 224/2023
Republicado po Incorreção.

Portaria 225/2023
Resolve autorizar servidores, para viajarem aos municípios de Tianguá/CE, Coreaú/CE e Meruoca/CE, no periodo de 10/04 a 14/04/2023, a fim de realizarem o Programa TCEduc 2023.

Portaria 225/2023
Republicado por Incorreção.

Portaria 226/2023
Resolve autorizar o servidor desta Corte, Luis Eduardo de Menezes Lima, para viajar ao município de Tianguá/CE, nos dias 10/04 e 11/04/2023, a fim de participar da solenidade de abertura do Programa TCEduc 2023.

Portaria 227/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Luis Carlos Linhares Pinheiro.

Portaria 228/2023
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério à servidora Derlange Maia Oliveira, Analista de Controle Externo Ref. 14, no valor de R$ 576,00 (quinhentos e setenta e seis reais), pela realização do curso “Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), na modalidade a distância, ocorrido no período de 23/02/2023 a 14/03/2023, com carga horária de 6 horas (equivalente a 7,2 horas/aula).

Portaria 229/2023
Resolve autorizar o servidor desta Corte, Juraci Muniz Júnior, para se deslocar à cidade de Brasília/DF, nos dias 10 e 11/04/2023, a fim de participar das programações das agendas institucionais na sede do Instituto Rui Barbosa, sem ônus para o TCE/CE.

Portaria 230/2023
Resolve autorizar servidores desta Corte, para se deslocarem à cidade de Florianópolis/SC, no período de 17 a 20/04/2023, a fim de participarem da equipe de organização do 2º Seminário Nacional - A Primeira Infância e os Tribunais de Contas - IRB - TCE/SC - TCE/GO, sem ônus para o TCE/CE.

Portaria 231/2023
Resolve autorizar a servidora desta Corte, Caroline de Fátima Pedroso, para viajar à cidade de Recife/PE, a fim de assessorar o Presidente do TCE/CE na cerimônia de posse da nova mesa Diretiva do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no dia 03/04/2023.

Portaria 232/2023
Resolve desligar, desde 09/03/2023, a estagiária de graduação Andressa Barbosa de Oliveira, nos termos da alínea “b”, da Cláusula Quinta do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 233/2023
Resolve tornar público que, os candidatos, não manifestaram interesse em ocupar a vaga de estágio, no prazo estabelecido no Edital nº 04/2023, de Convocação dos Candidatos Aprovados no 8º Processo Seletivo de Estagiários de graduação, publicado no DOE/TCECE de 06/02/2023.

Portaria 234/2023
Resolve tornar público que, a candidata Najla Zuleide Dias Uchôa, não manifestou interesse em ocupar a vaga de estágio a área de Direito, no prazo estabelecido no Edital nº 03/2023, de Convocação dos Candidatos Aprovados no 1º Processo Seletivo de Estagiários de PósGraduação Lato Sensu e Stritcto Sensu, publicado no DOE/TCE-CE de 06/02/2023.

Portaria 235/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Maria de Fátima Lopes de Oliveira.

Portaria 236/2023
Resolve designar a servidora Mônica Coelho Liberato Holanda, matrícula 1440-6, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Convênio nº 09/2023.

Portaria 237/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Joelia Rodrigues Farias.

Portaria 238/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Andréia Maia do Nascimento Fernandes.

Portaria 239/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Giovanna Augusta Moura Adjafre Vasconcelos.

Portaria 240/2023
Resolve designar o servidor Carlos Alberto de Miranda Nascimento, matrícula 885-1, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnico nº 08/2023.

Portaria 241/2023
Resolve designar a servidora Eloisa Maia Vidal, matrícula 2323-0, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnico nº 07/2023.

Portaria 242/2023
Resolve designar a servidora Eloisa Maia Vidal, matrícula n° 2323-0, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2023.

Portaria 243/2023
Numeração não ultilizada.

Portaria 244/2023
Resolve designar a servidora Fabiola Pinheiro Donsouzis Cruz, matrícula 1076-6, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnico nº 06/2023.

Portaria 245/2023
Resolve designar a servidora Eloisa Maia Vidal, matrícula n° 2323-0, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2023.

Portaria 246/2023
Resolve desligar, desde 09/03/2023, a estagiária Thais Angelim Rodrigues, nos termos da alínea “d”, da Cláusula Quinta do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 247/2023
Resolve desligar, desde 10/03/2023, a estagiária de Pós-graduação Nayara Cavalcante Lima Agostinho, nos termos da alínea “d”, da Cláusula Quinta do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 248/2023
Resolve prorrogar a concessão da bolsa de estágio do estudante de graduação Felipe Matheus Monteiro Ribeiro por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/04/2023, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 249/2023
Resolve prorrogar a concessão da bolsa de estágio do estudante de graduação Israel Victor Fernandes de Lima por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/04/2023, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 250/2023
Resolve prorrogar a concessão da bolsa de estágio da estudante de graduação Nicole Vitória Martins da Silva de Sousa por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/04/2023, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 251/2023
Resolve prorrogar a concessão da bolsa de estágio do estudante de graduação Mateus Fernandes Silva por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/04/2023, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 252/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Elismário dos Santos Cardoso.

Portaria 253/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Marcílio Freire de Castro.

Portaria 254/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Lara Dantas Carvalho.

Portaria 255/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Marília Cordeiro Florêncios Santiago.

Portaria 256/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor José Alexsandre Fonseca da Silva.

Portaria 257/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Danusa Mota Tome.

Portaria 258/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Sanzio Rocha Torres.

Portaria 259/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Renata Ramos Queiroz.

Portaria 260/2023
Resolve autorizar o Conselheiro desta Corte, Rholden Botelho de Queiroz, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar de Reunião Técnica na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA e Reunião com o Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, no dia 13/04/2023.

Portaria 261/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Edilson Lira da Mata.

Portaria 262/2023
Resolve designar membros para comporem o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação (CGTI), no âmbito do TCE/CE.

Portaria 263/2023
Estabelece os procedimentos gerais de adesão ao Teletrabalho no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), no período de julho a dezembro de 2023, fixa o percentual de vagas por unidade e dá outras providências.

Portaria 264/2023
Dispõe sobre a gestão de soluções de tecnologia da informação e o seu provimento no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria 265/2023
Resolve que as sessões virtuais do Plenário e das Câmaras do Tribunal de Contas previstas para ocorrer no período de 01/05/2023 a 05/05/2023, em caráter excepcional, serão iniciadas no dia 02/05/2023 (terçafeira).

Portaria 266/2023
Resolve designar a servidora Mônica Coelho Liberato Holanda, matrícula 1440-6, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Convênio Nº 28/2023.

Portaria 267/2023
Resolve designar a servidora Mônica Coelho Liberato Holanda, matrícula 1440-6, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Convênio Nº 32/2023.

Portaria 268/2023
Resolve autorizar o Conselheiro desta Corte, Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior, para viajar a cidade de Salamanca-Espanha, a fim de participar do IV Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, no período de 29/05 a 01/06/2023.

Portaria 269/2023
Resolve declarar, para os servidores e colaboradores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), ponto facultativo o expediente do dia 06 de abril de 2023 (Quinta-Feira Santa).

Portaria 270/2023
Resolve autorizar, a partir do dia 11/04/2023, a concessão de bolsa de estágio ao estudante de Pós-graduação Eric Janssey Jesuino de Figueiredo pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 271/2023
Resolve autorizar, a partir do dia 11/04/2023, a concessão de bolsa de estágio à estudante de Pós-graduação Julyena Santos da Silveira, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 272/2023
Resolve autorizar, a partir do dia 11/04/2023, a concessão de bolsa de estágio ao estudante de Pós-graduação Antônio Roberto Varela Rocha, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 273/2023
Resolve autorizar o servidor desta Corte, Antônio Alves Ferreira Júnior, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar de reuniões do grupo de trabalho do Instituto Brasileiro de Obras Públicas (IBRAOP), para elaboração de Procedimentos de Auditoria de Obras Rodoviárias e Vias Urbanas, nos dias 27/04 e 28/04/2023.

Portaria 274/2023
Resolve autorizar a entrega, mediante Suprimento de Fundos, ao servidor Marcus Fábio de Castro Albuquerque, Analista de Controle Externo Ref. 12, matrícula 1684-4, a fim de atender ao pagamento de despesas de pequeno vulto e de pronto pagamento, a serem efetuadas por esta Corte, devendo a aplicação do numerário ser feita no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e a prestação de contas correspondente, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, ambos contados da data do correspondente crédito, conforme Decreto nº 22.448, de 18 de março de 1993.

Portaria 275/2023
Fica revogada, desde 01/04/2023, a designação do servidor Leonardo Carvalho de Vasconcelos para participar do Teletrabalho, constante na Portaria nº 922/2022.

Portaria 276/2023
Resolve autorizar as servidoras desta Corte, para viajarem à cidade de Goiânia/GO, a fim de participarem do V Simpósio Nacional da Educação (V SINED), no período de 10/05 a 12/05/2023.

Portaria 276/2023
Republicado por Incorreção.

Portaria 277/2023
Resolve designar a servidora Mônica Coelho Liberato Holanda, matrícula n° 1440-6, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Convênio nº 20/2023.

Portaria 278/2023
Resolve designar a servidora Silvânia Pereira Barbosa, matrícula n° 1465-7, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 13/2020.

Portaria 279/2023
Resolve designar a servidora Mônica Coelho Liberato Holanda, matrícula n° 1440-6, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Convênio nº 18/2023.

Portaria 280/2023
Resolve designar a servidora Eloisa Maia Vidal, matrícula n° 2323-0, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2023.

Portaria 281/2023
Resolve revogar, desde 10/04/2023, a designação da servidora Juliana Alves Segundo para participar do Teletrabalho, constante na Portaria nº 922/2022.

Portaria 282/2023
Aprova o Manual de Gestão de Riscos do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e dá outras providências.

Portaria 283/2023
Institui o Comitê de Gestão de Riscos do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e dá outras providências.

Portaria 284/2023
Constitui Grupo de Trabalho para implantação do Sistema de Integridade no Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Portaria 285/2023
Resolve conceder à servidora Joelia Rodrigues Farias, Analista de Controle Externo Ref. 19, 120 (cento e vinte) dias de licença à gestante, na forma do art. 80, inciso IV, da Lei n° 9.826/74, e art. 7º, inciso XVIII, combinado com o art. 39, § 3º, da Constituição Federal de 1988 e art. 72, §1°, da Lei Federal n° 8.213/91, desde 22/01/2023 a 21/05/2023, bem como a sua prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 22/05/2023 até 20/07/2023, nos termos do art. 100, da Lei nº 9.826/74.

Portaria 286/2023
Resolve conceder ao servidor Iago Lopes Lima, Analista de Controle Externo Ref. 10, 05 (cinco) dias de licença-paternidade, na forma do art. 7º, inciso XIX, combinado com o art. 39, § 3º, da Constituição Federal de 1988, desde 15/03/2023 a 19/03/2023, bem como sua prorrogação, por mais 15 (quinze) dias, a partir de 20/03/2023 até 03/04/2023, nos termos da Resolução Administrativa n° 02/2018, publicada no D.O.E./TCE-CE de 24/04/2018.

Portaria 287/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Raphael Pinheiro da Costa.

Portaria 288/2023
As sessões virtuais do Plenário e das Câmaras terão seus resultados apurados considerando a estrutura de lançamento de votos prevista no Sistema Plenário Virtual, doravante referida como voto estruturado, com a respectiva assinatura digital do membro votante da sessão.

Portaria 289/2023
Resolve autorizar o servidor desta Corte, José Auriço Oliveira, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar de reunião do Comitê Técnico de Governança dos Tribunais de Contas junto ao Instituto Rui Barbosa - IRB, no dia 27/04/2023.

Portaria 290/2023
Resolve autorizar a devolução de 3 (três) diárias concedidas a servidora desta Corte, Fabíola Pinheiro Donsouzis Cruz, mediante Portaria n° 225/2023, publicada no D.O.E/TCE-CE em 05/04/2023, com fundamento no art. 10° da Resolução Administrativa nº 09/2022-TCE/CE.

Portaria 291/2023
Resolve autorizar servidores desta Corte, para se deslocarem à cidade de Brasília/DF, no período de 24/04 a 28/04/2023, a fim de participarem de reunião da Diretoria do IRB/Presidentes de Comitês Técnicos/ATRICON/MMD – TCDF, de agendas institucionais, bem como da organização, assessoria e do apoio ao 7º evento do Curso de Estudos Avançados, sem ônus para o TCE/CE.

Portaria 292/2023
Resolve autorizar o Presidente desta Corte, José Valdomiro Távora de Castro Júnior, para viajar à cidade de Salamanca-Espanha, a fim de participar do IV Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, no período de 29/05 a 01/06/2023.

Portaria 293/2023
Dispõe sobre o escopo para análise das Prestações de Contas de Gestão dos administradores e demais responsáveis por órgãos e entidades pertencentes à administração pública dos Municípios do Estado do Ceará, do exercício financeiro de 2021.

Portaria 293/2023
Republicado por Incorreção.

Portaria 294/2023
Dispõe sobre a operacionalização da concessão de diárias, ajuda de custo e passagem, disciplinadas pela Resolução Administrativa nº 09/2022 TCE/CE.

Portaria 295/2023
Resolve designar a servidora Maria Teresa Pinheiro da Frota, Assessora Administrativa TCE-05, matrícula 2003-7, para prestar apoio técnico e operacional à Comissão de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Portaria 296/2023
Cria o Grupo de Trabalho de Celeridade de Instruções – Apoio à Gestão, no âmbito das Unidades Técnicas da Secretaria de Controle Externo.

Portaria 297/2023
Resolve designar a comissão composta por Juliana Cardoso Lima Banhos Pinheiro, matrícula 1143-0; Adolfo Dantas Oliveira, matrícula 1137-0 e José Auriço Oliveira, matrícula 0860-0, para responderem pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Termo de Convênio Nº 003/2023.

Portaria 298/2023
Resolve designar a comissão composta por Juliana Cardoso Lima Banhos Pinheiro, matrícula 1143-0; Adolfo Dantas Oliveira, matrícula 1137-0 e José Auriço Oliveira, matrícula 0860-0, para responderem pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Termo de Convênio Nº 004/2023.

Portaria 299/2023
Resolve autorizar a Conselheira desta Corte, Patricia Lúcia Mendes Saboya, para viajar à cidade de Salamanca-Espanha, a fim de participar do IV Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, no período de 29/05 a 01/06/2023.

Portaria 300/2023
Resolve autorizar a servidora desta Corte, Maria Rita da Silva Valente, para viajar à cidade de Salamanca-Espanha, a fim de participar do IV Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, no período de 29/05 a 01/06/2023.

Portaria 301/2023
Resolve autorizar o servidor desta Corte, Felipe Ramalho Bezerra, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar de Reunião Técnica do Comitê Técnico de Saúde do Instituto Rui Barbosa - CTSIRB, no dia 27/04/2023.

Portaria 302/2023
Resolve autorizar as servidoras desta Corte, para viajarem a municípios do Estado do Ceará, indicados na solicitação de viagem nº 23/2023, da Secretaria Executiva de Fiscalização, no período de 24/04 a 27/04/2023, a fim de executarem in loco fiscalização ordenada na infraestrutura das escolas de educação básica.

Portaria 303/2023
Resolve autorizar servidores desta Corte, para viajarem a municípios do Estado do Ceará, indicados na solicitação de viagem nº 21/2023, da Secretaria Executiva de Fiscalização, no período de 24/04 a 27/04/2023, a fim de executarem in loco fiscalização ordenada na infraestrutura das escolas de educação básica.

Portaria 304/2023
Resolve autorizar servidores desta Corte, para viajarem a municípios do Estado do Ceará, indicado na solicitação de viagem nº 22/2023, da Secretaria Executiva de Fiscalização, no período de 24/04 a 27/04/2023, a fim de executarem in loco fiscalização ordenada na infraestrutura das escolas de educação básica.

Portaria 305/2023
Resolve autorizar servidores desta Corte, para viajarem a município do Estado do Ceará, indicado na solicitação de viagem nº 20/2023, da Secretaria Executiva de Fiscalização, no dia 25/04/2023, a fim de realizarem inspeção in loco. 

Portaria 306/2023
Resolve autorizar o servidor, José Alves de Oliveira, para viajar a município do Estado do Ceará, indicado na solicitação de viagem nº 20/2023, da Secretaria Executiva de Fiscalização, no dia 25/04/2023, conduzindo o veículo HILUX, de placa NVB 9129, de propriedade deste Tribunal.

Portaria 307/2023
Resolve autorizar o servidor, Luís Cássio de Melo Castro, para viajar a município do Estado do Ceará, indicado na solicitação de viagem nº 24/2023, da Secretaria Executiva de Fiscalização, no dia 24/04/2023, a fim de executar in loco fiscalização ordenada na infraestrutura das escolas de educação básica.

Portaria 308/2023
Resolve autorizar o servidor, Luís Cássio de Melo Castro, para viajar a município do Estado do Ceará, indicado na solicitação de viagem nº 24/2023, da Secretaria Executiva de Fiscalização, no dia 24/04/2023, a fim de executar in loco fiscalização ordenada na infraestrutura das escolas de educação básica.

Portaria 309/2023
Resolve autorizar os servidores, para viajarem a municípios deste Estado, indicados na solicitação de viagem nº 26/2023, da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, a fim de realizarem inspeção in loco relativo ao Projeto Cientista Chefe Infraestrutura Viária, nos dias 03/05 e 05/05/2023.

Portaria 310/2023
Resolve autorizar servidores, para viajarem a municípios deste Estado, indicados na solicitação de viagem nº 26/2023, da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, nos dias 03/05 e 05/05/2023, conduzindo os veículos FRONTIER, de placa PQQ 3701 e HILUX, de placa NVB 9129, de propriedade deste Tribunal.

Portaria 311/2023
Resolve designar a servidora Mônica Coelho Liberato Holanda, matrícula n° 1440-6, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Convênio nº 26/2023.

Portaria 312/2023
Resolve autorizar servidores desta Corte, para viajarem à cidade de São Paulo/SP, a fim de participarem de treinamento no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP 2023), nos dias 04/05 e 05/05/2023.

Portaria 313/2023
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor José Wesmey da Silva, Analista de Controle Externo Ref. 17, pela realização do curso “Gestão de Suprimento de Fundos no Estado do Ceará”, na modalidade a distância, ocorrido no período de 30/03/2023 a 12/04/2023, com carga horária de 12 horas (equivalente a 14,4 horas/aula).

Portaria 314/2023
Numeração não ultilizada.

Portaria 315/2023
Numeração não ultilizada.

Portaria 316/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor João Vier Freires Neto.

Portaria 317/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Marcos Aurélio Silva Vasconcelos.

Portaria 318/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Natalia Daher Barbosa Freire.

Portaria 319/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Maria Auxilia Cavalcante Pinho.

Portaria 320/2023
Numeração não ultilizada.

Portaria 321/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Nathiane Oliveira Celedônio Macêdo de Andrade.

Portaria 322/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Glenda Fernanda Alves Coelho Lins.

Portaria 323/2023
Resolve autorizar a servidora desta Corte, Caroline de Fátima Pedroso, para viajar à cidade de Goiânia/GO, a fim de participar da organização do 5º SINED – Simpósio Nacional de Educação, no período de 10/05 a 12/05/2023.

Portaria 324/2023
Resolve autorizar servidores, para viajarem aos municípios de Sobral/CE, Itapajé/CE e Pentecoste/CE, no período de 08/05 a 12/05/2023, a fim de realizarem o Programa TCEduc 2023.

Portaria 325/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Jocyrrégia Maria Peixoto Alves.

Portaria 326/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Carmen Verônica Costa Mendonça.

Portaria 327/2023
Resolve autorizar o Conselheiro desta Corte, Rholden Botelho de Queiroz, para viajar à cidade de Salamanca-Espanha, a fim de participar do IV Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, no período de 29/05 a 01/06/2023.

Portaria 328/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Andréia Maia do Nascimento Fernandes.

Portaria 329/2023
Resolve conceder licença-paternidade ao servidor Silvério Lima Mota.

Portaria 330/2023
Resolve conceder licença-paternidade ao servidor Fábio Menezes Nogueira.

Portaria 331/2023
Resolve autorizar servidores, para viajarem ao município de Sobral/CE, nos dias 08/05 e 09/05/2023, a fim de realizarem o Programa TCEduc 2023.

Portaria 332/2023
Resolve desligar, desde 12/04/2023, a estagiária de nível médio, Ana Beatriz Pereira, nos termos da alínea “b”, da Cláusula Décima Segunda, do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 333/2023
Resolve desligar, a partir de 04/05/2023, o estagiário de graduação Rodrigo Barbosa de Lima Queiroz, conforme inciso III e § 2º do art. 27, da Resolução Administrativa nº 18/2021, publicada no DOE/TCE-CE de 14/10/2021.

Portaria 334/2023
Resolve desligar, a partir de 01/05/2023, a estagiária de Pós-graduação Marília Noelly Gois Monteiro, nos termos da alínea “d”, da Cláusula Quinta do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 335/2023
Resolve tornar público a desclassificação da candidata Brenda Soares Fonseca, classificada no 15º lugar da área de Direito – Ampla Concorrência, do 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação Lato Sensu e Stritcto Sensu, convocada por meio do Edital nº 03/2023, publicado no DOE/TCE-CE de 06/02/2023, visto que não apresentou a documentação necessária em tempo hábil.

Portaria 336/2023
Resolve tornar público que, a candidata Karoliny Lucena Xavier, não manifestou interesse em ocupar a vaga de estágio da área de Direito, no prazo estabelecido no Edital nº 07/2023, de Convocação dos Candidatos Aprovados no 1º Processo Seletivo de Estagiários de PósGraduação Lato Sensu e Stritcto Sensu, publicado no DOE/TCE-CE de 28/03/2023.

Portaria 337/2023
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor Bruno de Oliveira Carneiro, Analista de Controle Externo Ref. 15, no valor de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais), pela realização do curso “Gestão de Processos Internos do Tribunal de Contas do Estado do Ceará ”, na modalidade presencial, ocorrido nos dias 18 e 19 de abril, com carga horária de 08 horas (equivalente a 9,6 horas/aula).

Portaria 338/2023
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor Virgílio Freire do Nascimento Filho, Técnico de Controle Externo Ref. 19, no valor de R$ 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais), pela realização do curso “Ouvidorias como agentes do exercício da Cidadania e do Controle Social – Turmas I, II e III”, na modalidade presencial, nos Municípios de Tianguá/CE, Coreaú/CE e Meruoca/CE, respectivamente, ocorrido no período de 11/04/2023 a 13/04/2023, com carga horária de 09 horas (equivalente a 10,80 horas/aula).

Portaria 339/2023
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor Virgílio Freire do Nascimento Filho, Técnico de Controle Externo Ref. 19, no valor de R$ 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais), pela realização do curso “Gestão de Recursos Humanos – Turmas I, II e III”, na modalidade presencial, nos Municípios de Tianguá/CE, Coreaú/CE e Meruoca/CE, respectivamente, ocorrido no período de 11/04/2023 a 13/04/2023, com carga horária de 09 horas (equivalente a 10,80 horas/aula).

Portaria 340/2023
Resolve autorizar, a partir do dia 10/05/2023, a concessão de bolsa de estágio ao estudante de Pós-graduação Renan Vasconcelos Lima, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 341/2023
Dispõe sobre a gestão dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Portaria 342/2023
Resolve revogar, a partir de 15/05/2023, a designação das servidoras, para participar do Teletrabalho, constante na Portaria nº 922/2022.

Portaria 343/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora  Christianne Feijão de Mascena.

Portaria 344/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Margarida Cláudia Alves.

Portaria 345/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Raimir Holanda Filho.

Portaria 346/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor João Batista Nascimento Neto.

Portaria 347/2023
Resolve designar a servidora Fabíola Pinheiro Donsouzis Cruz, matrícula 1076-6, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2023.

Portaria 348/2023
Resolve designar a servidora Caroline de Fátima Pedroso, matrícula 2279-3, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 01268/2023-0. 

Portaria 349/2023
Resolve conceder, desde 1º de janeiro de 2023, progressão funcional aos servidores deste Tribunal de Contas, relacionados no Anexo único desta Portaria, referente ao interstício de 01/01/2022 a 31/12/2022, tendo em vista o cumprimento dos requisitos previstos na referida Lei.

Portaria 350/2023
Resolve autorizar servidores desta Corte, para se deslocarem à cidade de Goiânia/GO, no período de 09/05 a 12/05/2023, a fim de participar da equipe de organização do V Simpósio Nacional de Educação (V SINED), sem ônus para o TCE/CE.

Portaria 351/2023
Resolve autorizar o Conselheiro desta Corte, Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior, para viajar aos municípios de Sobral/CE, Itapajé/CE e Pentecoste/CE, no periodo de 09/05 a 12/05/2023, a fim de participar do Programa TCEduc 2023.

Portaria 352/2023
Resolve autorizar a devolução de 1 (uma) diária concedida aos servidores desta Corte, mediante Portaria n° 303/2023, publicada no D.O.E/TCE-CE em 20/04/2023, com fundamento no art. 10° da Resolução Administrativa nº 09/2022-TCE/CE.

Portaria 353/2023
Resolve designar a servidora Mônica Coelho Liberato Holanda, matrícula n° 1440-6, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Convênio nº 23/2023.

Portaria 354/2023
Resolve autorizar o servidor desta Corte, Juraci Muniz Júnior, para se deslocar à cidade de Curitiba/PR, no período de 15/05 a 19/05/2023, a fim de auxiliar nas agendas institucionais da Presidência do Instituto Rui Barbosa no Tribunal de Contas do Estado do Paraná e no 2º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública, sem ônus para o TCE/CE.

Portaria 355/2023
Resolve autorizar o servidor desta Corte, Luis Eduardo de Menezes Lima, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar de reunião dos membros do Comitê de Aperfeiçoamento Profissional, no dia 23/05/2023.

Portaria 356/2023
Resolve autorizar servidores, para viajarem aos municípios de Ipueiras/CE, Santa Quitéria/CE e Canindé/CE, no período de 22/05 a 26/05/2023, a fim de realizarem o Programa TCEduc 2023.

Portaria 357/2023
Resolve designar a servidora Mônica Coelho Liberato Holanda, matrícula n° 1440-6, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Convênio nº 17/2023.

Portaria 358/2023
Resolve autorizar o servidor desta Corte, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar de reunião dos membros do Comitê de Aperfeiçoamento Profissional e Oficina sobre Plano de Ensino Aprendizagem de Cursos, nos dias 23/05 e 24/05/2023.

Portaria 359/2023
Resolve designar a servidora Mônica Coelho Liberato Holanda, matrícula n° 1440-6, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Convênio nº 30/2023.

Portaria 360/2023
Resolve designar a servidora Mônica Coelho Liberato Holanda, matrícula n° 1440-6, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Convênio nº 12/2023.

Portaria 361/2023
Resolve designar os servidores Rubens Cezar Parente Nogueira, matrícula 0097-1, na condição de titular, e Lucas Meneses Lima, matrícula 1482-2, na condição de suplente, para responderem pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Termo de Adesão à Plataforma Conecta - TCU nº 01/2023.

Portaria 362/2023
Resolve autorizar servidores desta Corte, para viajarem à cidade de Curitiba/PR, a fim de participarem de reunião do Comitê de Projetos do Termo de Acordo de Assistência Técnica IRB-USTDA, nos dias 16/05 e 17/05/2023.

Portaria 363/2023
Resolve autorizar a servidora desta Corte, Maria Cairamir Arruda Braga, para viajar à cidade de Florianópolis/SC, a fim de participar do CIO Brasil Gov, nos dias 17/05 a 21/05/2023, sem custo de passagens aéreas, concedendo-lhe diárias e ajuda de custo à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 364/2023
Resolve conceder licença-paternidade ao servidor Mateus de Carvalho Sousa.

Portaria 365/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Érika Cavalcante Campos.

Portaria 366/2023
Resolve autorizar a servidora desta Corte, Caroline de Fátima Pedroso, para se deslocar à cidade de Cuiabá/MT, no período de 21/06 a 23/06/2023, a fim de auxiliar na organização do Laboratório de Boas Praticas dos Tribunais de Contas - LabTCs, sem ônus para o TCE/CE.

Portaria 367/2023
Resolve autorizar o servidor desta Corte, José Auriço Oliveira, para viajar à cidade de Cuiabá/MT, no período de 21/06 a 23/06/2023, a fim de participar do I Ciclo de Debates do MMD-TC, bem como realizar apresentação no II Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas (II LabTCs).

Portaria 368/2023
Resolve autorizar servidores desta Corte, para viajarem a município do Estado do Ceará, indicado na solicitação de viagem nº 30/2023, da Diretoria de Fiscalização de Atos de Gestão I, no período de 17/05 a 19/05/2023, a fim de executarem fiscalização in loco.

Portaria 369/2023
Resolve autorizar o servidor, Antônio Inocêncio da Costa Souza, para viajar a município deste Estado, indicado na solicitação de viagem nº 30/2023, da Diretoria de Fiscalização de Atos de Gestão I, no período de 17/05 a 19/05/2023, conduzindo o veículo FRONTIER, de placa PQQ 3701, de propriedade deste Tribunal.

Portaria 370/2023
Resolve desligar, a partir de 15/05/2023, o estagiário de graduação Carlos César Moreno Serejo Júnior, nos termos do inciso IV, do art. 27 da Resolução Administrativa nº 18/2021, publicada no DOE/ TCE-CE de 14/10/2021.

Portaria 371/2023
Resolve autorizar o servidor desta Corte, Carlos Alberto de Miranda Nascimento, para viajar à cidade de Cuiabá/MT, no período de 21/06 a 23/06/2023, a fim de participar do I Ciclo de Debates do MMD-TC, bem como realizar apresentação no II Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas (II LabTCs).

Portaria 372/2023
Resolve autorizar servidores desta Corte, para viajarem a municípios do Estado do Ceará, indicados na solicitação de viagem nº 29/2023, da Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais II, no período de 22/05 a 26/05/2023, a fim de executarem fiscalização in loco.

Portaria 373/2023
Resolve autorizar o servidor, José Alves de Oliveira, para viajar a municípios do Estado do Ceará, indicados na solicitação de viagem nº 29/2023, da Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais II, no período de 22/05 a 26/05/2023, conduzindo o veículo HILUX, de placa NVB 9129, de propriedade deste Tribunal.

Portaria 374/2023
Resolve autorizar servidores desta Corte, para viajarem a municípios do Estado do Ceará, no período de 22/05 a 26/05/2023, a fim de executarem inspeção in loco.

Portaria 375/2023
Resolve desligar, a partir de 16/05/2023, a estagiária de graduação Alessandra Souza Rodrigues, nos termos da alínea “d”, da Cláusula Quinta do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 376/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Márcia Maria Gonçalves Maciel de Deus.

Portaria 377/2023
Resolve autorizar servidores desta Corte, para viajarem a municípios do Estado do Ceará, indicados na solicitação de viagem nº 31/2023, da Diretoria de Fiscalização de Atos de Gestão I, no período de 22/05 a 26/05/2023, a fim de executarem inspeção in loco.

Portaria 378/2023
Resolve autorizar o servidor, Antônio Inocêncio da Costa Souza, para viajar a municípios do Estado do Ceará, indicado na solicitação de viagem nº 31/2023, da Diretoria de Fiscalização de Atos de Gestão I, no período de 22/05 a 26/05/2023, conduzindo o veículo FRONTIER, de placa PQQ 3701, de propriedade deste Tribunal.

Portaria 379/2023
Resolve designar servidores desta Corte de Contas, para constituírem a Comissão de acompanhamento de execução/reforma do 8º andar do edifício sede do TCE/CE.

Portaria 380/2023
Resolve designar a servidora Silvânia de Oliveira Chaves Brilhante, matrícula 1249-1, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2023.

Portaria 381/2023
Resolve autorizar servidores desta Corte, para se deslocarem às cidades de Brasília/DF e Porto Velho/RO, no período de 22/05 a 26/05/2023, a fim de participarem de agendas institucionais do IRB; de Reunião do Comitê Técnico de Saúde, bem como da organização, da assessoria e do apoio à Presidência do IRB na Reunião Extraordinária da Diretoria, no Evento: "O Papel Indutor e Cooperativo dos Tribunais de Contas e Aperfeiçoamento das Políticas Públicas" e no 8º Evento do Curso de Estudos Estratégicos do IRB, sem ônus para o TCE/CE.

Portaria 382/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor João Ricardo Moura de Souza.

Portaria 383/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Cleilson da Silva Bandeira.

Portaria 384/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Edilson Lira da Mata.

Portaria 385/2023
Resolve designar o servidor Ulisses Cruz Monteiro, matrícula nº 1554-1, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 06/2023.

Portaria 386/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Natália Daher Barbosa Freire.

Portaria 387/2023
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para apresentação de documentos referentes ao auxílio-saúde de 2022.

Portaria 388/2023
Resolve autorizar a Conselheira desta Corte, Soraia Thomaz Dias Victor, para viajar à cidade de Porto Velho/RO, a fim de participar do Fórum dos 40 anos do TCE/RO e MPC/RO, bem como da Assembleia Geral Extraordinária da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil-Atricon, nos dias 25/05 e 26/05/2023.

Portaria 389/2023
Resolve autorizar o servidor desta Corte, Daniel Menezes Cavalcante, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar do Curso: Doutrina de Inteligência aplicada ao Controle Externo, no período de 19/06 a 23/06/2023.

Portaria 390/2023
Resolve autorizar o Conselheiro desta Corte, Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior, para viajar aos municípios de Santa Quitéria/CE e Canindé/CE, no periodo de 23/05 a 25/05/2023, a fim de participar do Programa TCEduc 2023.

Portaria 391/2023
Resolve conceder, de acordo com o Resultado de Exame Pericial, datado de 13/03/2023, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica, da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (COPEM/SEPLAG/CE), c/c o Parecer nº 311/2023, da Procuradoria Jurídica desta Corte, aprovado pelo Exmo. Sr. Conselheiro Presidente, ao servidor Régis Cordeiro Teixeira, Analista de Controle Externo Ref. 13, readaptação funcional, em caráter temporário, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, desde 01/02/2023.

Portaria 392/2023
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor Francisco Cláudio Ferreira Reis, Analista de Controle Externo Ref. 18, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), pela realização do curso “Prestação de Contas de Gestão e Sistema Ágora”, na modalidade a distância, ocorrido no período de 02 a 08 de maio do corrente ano, com carga horária de 20 horas (equivalente a 24 horas/aula).

Portaria 393/2023
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor Virgílio Freire do Nascimento Filho, Técnico de Controle Externo Ref. 19, no valor de R$ 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais), pela realização do curso “Ouvidorias como Agentes do Exercício da Cidadania e do Controle Social – Turmas I, II e III”, na modalidade presencial, nos Municípios de Sobral/CE, Itapajé/CE e Pentecoste/CE, respectivamente, ocorrido nos dias 9, 11 e 12 de maio, com carga horária de 09 horas (equivalente a 10,80 horas/aula).

Portaria 394/2023
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor José Almir da Silva, Analista de Controle Externo Ref. 20, no valor de R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais), pela realização do curso “Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei Nº 14.133/2021 – Turmas I, II e III”, na modalidade presencial, nos Municípios de Sobral/CE, Itapajé/CE e Pentecoste/CE, respectivamente, ocorrido nos dias 09, 11 e 12 de maio do corrente ano, com carga horária de 18 horas (equivalente a 21.6 horas/aula).

Portaria 395/2023
Resolve autorizar o servidor desta Corte, Marcelo Gondim Picanço, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar do Curso: Doutrina de Inteligência aplicada ao Controle Externo, no período de 19/06 a 23/06/2023.

Portaria 396/2023
Resolve autorizar o servidor desta Corte, Wladimir Maia Furtado, para viajar à cidade de Recife/PE, a fim de participar do 5º Encontro Técnico de Tecnologia da Informação dos Tribunais de Contas do Brasil, nos dias 15/06 e 16/06/2023.

Portaria 397/2023
Resolve autorizar o servidor desta Corte, Luis Savio Pires Braga, para viajar à cidade de Recife/PE, a fim de participar do 5º Encontro Técnico de Tecnologia da Informação dos Tribunais de Contas do Brasil, nos dias 15/06 e 16/06/2023.

Portaria 398/2023
Dispõe sobre delegação de competências administrativas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Portaria 399/2023
Resolve designar servidores desta Corte de Contas, para constituírem a Comissão de acompanhamento da ata de registro de preços que tem por objeto a implantação do novo sistema da folha de pagamento dos servidores do TCE/ CE.

Portaria 400/2023
Resolve autorizar a devolução de 1 (uma) diária concedida às servidoras desta Corte, mediante Portaria n° 302/2023, publicada no D.O.E/TCE-CE em 20/04/2023, com fundamento no art. 10° da Resolução Administrativa nº 09/2022-TCE/CE.

Portaria 401/2023
Resolve autorizar servidores desta Corte, para viajarem a municípios do Estado do Ceará, indicados na solicitação de viagem nº 37/2023, da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, no período de 29/05 a 02/06/2023, a fim de executarem fiscalização in loco.

Portaria 402/2023
Resolve autorizar servidores desta Corte, para viajarem a municípios do Estado do Ceará, indicados na solicitação de viagem nº 39/2023, da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, no período de 29/05 a 02/06/2023, a fim de executarem fiscalização in loco.

Portaria 403/2023
Resolve autorizar servidores desta Corte, para viajarem a municípios do Estado do Ceará, indicados na solicitação de viagem nº 38/2023, da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, no período de 29/05 a 02/06/2023, a fim de executarem fiscalização in loco.

Portaria 404/2023
Resolve designar a servidora Fabiola Pinheiro Donsouzis Cruz, matrícula n° 1076-6, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2023.

Portaria 405/2023
Resolve autorizar servidores, para viajarem aos municípios de Iguatu/CE, Limoeiro do Norte/CE e Aracati/CE, no período de 12/06 a 16/06/2023, a fim de realizarem o Programa TCEduc 2023.

Portaria 406/2023
Resolve autorizar servidores, para viajarem aos municípios de Brejo Santo/CE, Lavras da Mangabeira/CE e Barro/CE, no período de 26/06 a 30/06/2023, a fim de realizarem o Programa TCEduc 2023.

Portaria 407/2023
Estabelece orientações, prazos e detalhamento para a realização do Plano de Contratações Anual (PCA) no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Portaria 408/2023
Resolve conceder, desde 1º de janeiro de 2023, progressão funcional aos servidores deste Tribunal de Contas, relacionados no Anexo único desta Portaria, referente ao interstício de 01/01/2022 a 31/12/2022, tendo em vista o cumprimento dos requisitos previstos na referida Lei e tornar sem efeito a Portaria nº 349/2023, publicada no DOE/TCE-CE de 05/05/2023.

Portaria 409/2023
Resolve autorizar servidores, para viajarem aos municípios de Assaré/CE, Crato/CE e Caririaçu/CE, no período de 03/07 a 07/07/2023, a fim de realizarem o Programa TCEduc 2023.

Portaria 410/2023
Resolve designar a servidora Mônica Coelho Liberato Holanda, matrícula 1440-6, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Convênio nº 25/2023.

Portaria 411/2023
Resolve revogar, a partir de 24/05/2023, a designação da servidora Flávia Azevedo Melo Bandeira para participar do Teletrabalho, constante na Portaria nº 922/2022.

Portaria 412/2023
Determina a publicação das relações dos servidores públicos ativos, estagiários e pessoas físicas prestadoras de serviços, bem como dos valores dos subsídios, das remunerações dos cargos públicos e dos gastos mensais no exercício de 2022, em cumprimento ao que estabelece a Constituição do Estado com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 46/2001.

Portaria 413/2023
Resolve designar o servidor Rubens Cezar Parente Nogueira, matrícula 0097-1, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2023.

Portaria 414/2023
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor Daniel do Vale Dantas, Analista de Controle Externo Ref. 18, no valor de R$ 1.536,00 (hum mil, quinhentos e trinta e seis reais), pela realização do curso “Gerenciamento de Risco na Administração Pública”, ocorrido no período de 27/04/2023 a 18/05/2023, com carga horária de 16 horas (equivalente a 19,2 horas/aula).

Portaria 415/2023
Resolve designar a servidora Mônica Coelho Liberato Holanda, matrícula 1440-6, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Convênio nº 27/2023.

Portaria 416/2023
Resolve designar o servidor Wladimir Maia Furtado, matrícula 1419-5, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 07/2023.

Portaria 417/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Luiz Gonzaga Dias Neto.

Portaria 418/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Régia Maria Portela Cavalcante Guimarães.

Portaria 419/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Sâmia Cavalcante de Freitas.

Portaria 420/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Beatriz Maria Guerra Barbosa.

Portaria 421/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Ana Letícia Andrade Brito.

Portaria 422/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Aline Bezerra e Mota.

Portaria 423/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Cristiana Pinho Sobreira.

Portaria 424/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Marcos Antônio da Silva.

Portaria 425/2023
Resolve conceder à servidora Cristiane Silva de Oliveira Bezerra, licença gestante.

Portaria 426/2023
Numeração não ultilizada.

Portaria 427/2023
Resolve autorizar, a partir do dia 01/06/2023, a concessão de bolsa de estágio ao estudante de Pós-graduação Thiago Marinho Santos, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 428/2023
Resolve autorizar servidores desta Corte, para viajarem ao município do Estado do Ceará, indicado na solicitação de viagem nº 42/2023, da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, no dia 07/06/2023, a fim de executarem fiscalização in loco.

Portaria 429/2023
Resolve autorizar servidores desta Corte, para viajarem ao município do Estado do Ceará, indicado na solicitação de viagem nº 42/2023, da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, no dia 07/06/2023, conduzindo os veículos FRONTIER, de placa PQQ 3701 e HILUX, de placa NVB 9129, ambos de propriedade deste Tribunal.

Portaria 430/2023
Resolve autorizar o servidor desta Corte, Luis Eduardo de Menezes Lima, para viajar à cidade de São Paulo/SP, a fim de participar do evento SU BRAZIL EXECUTIVE PROGRAM, no periodo de 18/06 a 22/06/2023.

Portaria 431/2023
Resolve autorizar  servidores desta Corte, para viajarem a municípios do Estado do Ceará, indicado na solicitação de viagem nº 41/2023, da Diretoria de Fiscalização de Atos de Gestão II, no período de 12/06 a 16/06/2023, a fim de executarem inspeção in loco.

Portaria 432/2023
Resolve autorizar o servidor, José Alves de Oliveira, para viajar a municípios do Estado do Ceará, indicados na solicitação de viagem nº 41/2023, da Diretoria de Fiscalização de Atos de Gestão II, no período de 12/06 a 16/06/2023, conduzindo o veículo HILUX, de placa NVB 9129, de propriedade deste Tribunal.

Portaria 433/2023
Resolve desligar, desde 26/05/2023, a estagiária do Programa Primeiro Passo, Rebeca Ester de Vasconcelos Nascimento, nos termos da alínea “e”, da Cláusula Décima Segunda, do Termo de Compromisso de Estágio, bem como excluí-la da Portaria nº 06/2023, publicada no DOE/TCE-CE de 12/01/2023, que autorizou a concessão da bolsa de estágio, pelo prazo de 12 (doze) meses.

Portaria 434/2023
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério aos servidores, pela realização do curso “Plenário Virtual do TCE Ceará: uma abordagem prática”, na modalidade a distância, ocorrido no período de 20/04/2023 a 18/05/2023, com carga horária total de 16 horas (equivalente a 19,2 horas/aula).

Portaria 435/2023
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor Rubens Cézar Parente Nogueira, Técnico de Controle Externo Ref. 20, pela realização do curso “Execução Orçamentária, Prestação de Contas e Recursos da Educação”, ocorrido nos Municípios de Ipueiras/CE, Santa Quitéria/CE e Canindé/CE, respectivamente, nos dias 23, 24 e 25 de maio do corrente ano, com carga horária de 18 horas (equivalente a 21,6 horas/aula).

Portaria 436/2023
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor José Ricardo Moreira Dias, Técnico de Controle Externo Ref. 20, pela realização do curso “A Nova Lei de Licitações e Contratos: Compras Públicas sob a ótica do Controle”, ocorrido nos dias, 24, 25 e 26 de maio do corrente ano, com carga horária de 12 horas (equivalente a 14,4 horas/aula).

Portaria 437/2023
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor Virgílio Freire do Nascimento Filho, Técnico de Controle Externo Ref. 20, pela realização do curso “Ouvidorias Como Agentes do Exercício da Cidadania e do Controle Social”, na modalidade presencial, nos Municípios de Santa Quitéria/ CE, Ipueiras/CE e Canindé/CE, respectivamente, ocorrido no período de 23 a 25/05/2023, com carga horária de 09 horas (equivalente a 10,80 horas/aula).

Portaria 438/2023
Resolve desligar, a partir de 06/06/2023, o estagiário de Pós-graduação Marcos Araújo Morais Santos, nos termos da alínea “d”, da Cláusula Quinta do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 439/2023
Resolve designar o servidor Ulisses Cruz Monteiro, matrícula nº 1554-1, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 13/2023.

Portaria 440/2023
Resolve revogar, a partir de 07/06/2023, a designação do servidor Expedito Rodrigues de Oliveira para participar do Teletrabalho, constante na Portaria nº 922/2022.

Portaria 441/2023
Resolve designar os representantes, para compor a Comissão de Avaliação da Certificação do Selo TCE Ceará Sustentável.

Portaria 442/2023
Dispõe sobre as categorias e espécies do processo administrativo utilizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria 443/2023
Dispõe sobre a gestão de soluções de tecnologia da informação e o seu provimento no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria 444/2023
Resolve designar a servidora Eloisa Maia Vidal, matrícula nº 2323-0, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 8/2023.

Portaria 445/2023
Resolve declarar, para os servidores e colaboradores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, ponto facultativo o expediente dos dias 08 e 09 de junho de 2023.

Portaria 446/2023
Resolve autorizar a servidora desta Corte, Caroline de Fátima Pedroso, para viajar à cidade de Recife/PE, a fim de participar da organização do 5º Encontro Técnico de Tecnologia da Informação dos Tribunais de Contas do Brasil, nos dias 15/06 e 16/06/2023.

Portaria 447/2023
Resolve autorizar a servidora desta Corte, Caroline de Fátima Pedroso, para se deslocar à cidade de Brasília/DF, no dia 19/06/2023, a fim de participar da organização do Curso: Doutrina de Inteligência Aplicada ao Controle Externo, sem ônus para o TCE/CE.

Portaria 448/2023
Resolve autorizar o servidor desta Corte, Luis Eduardo de Menezes Lima, para viajar ao município de Iguatu/CE, nos dias 12/06 e 13/06/2023, a fim de realizar o Programa TCEduc 2023.

Portaria 449/2023
Resolve autorizar o servidor desta Corte, Luis Eduardo de Menezes Lima, para viajar aos municípios de Limoeiro do Norte/CE e Aracati/CE, nos dias 15/06 e 16/06/2023, a fim de realizar o Programa TCEduc 2023.

Portaria 450/2023
Resolve autorizar o servidor desta Corte, Lucas Meneses Lima, para viajar à cidade de Cuiabá/MT, a fim de participar do 2º Laboratório de Boas Praticas dos Tribunais de Contas, no período de 21/06 a 23/06/2023

Portaria 451/2023
Resolve autorizar servidores para viajarem aos municípios de Brejo Santo/CE, Lavras de Mangabeira/CE e Barro/CE, no período de 26/06 a 30/06/2023, a fim de realizarem o Programa TCEduc 2023.

Portaria 452/2023
Resolve autorizar o servidor desta Corte, Antônio Alves Ferreira Júnior, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar de reuniões do grupo de trabalho do Instituto Brasileiro de Obras Públicas (IBRAOP), nos dias 29/06 e 30/06/2023.

Portaria 453/2023
Resolve prorrogar a concessão da bolsa de estágio do estudante de graduação Wathila Braz Alves Costa por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/06/2023, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 454/2023
Resolve prorrogar a concessão da bolsa de estágio da estudante de graduação Ingrid Louise Lima de Oliveira por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/06/2023, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 455/2023
Resolve autorizar o afastamento da servidora GLaucy Maia Pinheiro, em caráter de efetivo exercício, no período de 13 a 16 de junho do corrente ano, a fim de participar do 51º Campeonato Norte Nordeste de CAR/PIST/RF 2023 e 1ª Etapa do Campeonato Brasileiro Interclubes Car/Pst, que ocorrerão na cidade do São Luís/MA, no período de 14 a 18 de junho do corrente ano, sem ônus para esta Corte de Contas.

Portaria 456/2023
Resolve designar a servidora Mônica Coelho Liberato Holanda, matrícula 1440-6, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Convênio nº 37/2023.

Portaria 457/2023
Resolve designar a servidora Mônica Coelho Liberato Holanda, matrícula 1440-6, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Convênio nº 35/2023.

Portaria 458/2023
Designar servidores para participarem do Teletrabalho no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), no período de julho a dezembro de 2023, e dá outras providências.

Portaria 459/2023
Resolve autorizar servidores desta Corte, para se deslocarem à cidade de Recife/PE, no período de 14/06 a 16/06/2023, a fim de participarem das agendas instituicionais da Presidência do IRB, bem como da organização, da assessoria e do apoio no V Encontro Nacional de Tecnologia da Informação dos Tribunais de Contas, sem ônus para o TCE/CE.

Portaria 460/2023
Resolve autorizar servidores desta Corte, para viajarem a municípios do Estado do Ceará, indicado na solicitação de viagem nº 52/2023, da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, no período de 19/06 a 23/06/2023.

Portaria 461/2023
Resolve autorizar o servidor desta Corte, Antônio Inocêncio da Costa Souza, para viajar a municípios do Estado do Ceará, indicados na solicitação de viagem nº 52/2023, da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, no período de 19/06 a 23/06/2023, conduzindo os veículos FRONTIER, de placa PQQ 3701, de propriedade deste Tribunal.

Portaria 462/2023
Resolve designar servidores desta Corte de Contas, para constituírem a Comissão de acompanhamento do Contrato que tem por objeto a implantação do novo sistema da folha de pagamento dos servidores do TCE/CE.

Portaria 463/2023
Resolve conceder, desde 20/01/2023, nos termos do art. 19, inciso II, da Lei nº 16.920/2019, publicada no DOE/CE de 28/06/2019, ao servidor Shalon Gonçalves de Souza, Analista de Controle Externo Ref. 20, o Adicional de Incentivo à Titulação e ao Desenvolvimento Funcional (AT) no percentual de 26% (vinte e seis por cento), sobre seu vencimento, em virtude de ter concluído o curso de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional.

Portaria 464/2023
Resolve autorizar o Conselheiro desta Corte, Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior, para viajar à cidade de Lisboa-Portugal, a fim de participar do XI Fórum Jurídico de Lisboa, no período de 26/06 a 28/06/2023.

Portaria 465/2023
Resolve autorizar o Conselheiro desta Corte, Edilberto Carlos Pontes Lima, para viajar à cidade de Lisboa-Portugal, a fim de participar do XI Fórum Jurídico de Lisboa, no período de 26/06 a 28/06/2023.

Portaria 466/2023
Resolve autorizar servidores desta Corte, para viajarem a municípios do Estado do Ceará, no período de 03/07 a 07/07/2023, a fim de executarem inspeção in loco.

Portaria 467/2023
Resolve autorizar o servidor desta Corte, José Alves de Oliveira, para viajar a municípios do Estado do Ceará, indicados na solicitação de viagem nº 44/2023, da Diretoria de Fiscalização de Atos de Gestão I, no período de 03/07 a 07/07/2023, conduzindo o veículo HILUX, de placa NVB 9129, de propriedade deste Tribunal.

Portaria 468/2023
Resolve autorizar servidores desta Corte, para se deslocarem às cidades de Brasília/DF e Cuiabá/MT, no período de 19/06 a 23/06/2023, a fim de participarem das agendas instituicionais da Presidência do IRB, do 2º LABTCS – Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas, bem como da organização, da assessoria e do apoio na realização do curso: Doutrina de Inteligência Aplicada ao Controle Externo, sem ônus para o TCE/CE.

Portaria 469/2023
Resolve autorizar o Presidente desta Corte, José Valdomiro Távora de Castro Júnior, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar de reunião para assinatura do Acordo de Cooperação entre a Secretaria do Tesouro Nacional - STN e o Tribunal de Contas de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE, no dia 28/06/2023.

Portaria 470/2023
Resolve autorizar servidores desta Corte, para se deslocarem à cidade de Brasília/DF, no período de 26/06 a 30/06/2023, a fim de participarem das agendas instituicionais da Presidência do IRB, bem como da organização, da assessoria e do apoio dos seguintes eventos: Curso da Nova Lei de Licitações e Contratos (Instituto Serzedello Correa – ISC), Reunião do Comitê Técnico de Saúde - ISC e 9º Evento do Curso de Estudos Avançados do Intituto Rui Barbosa – ISC, sem ônus para o TCE/CE.

Portaria 471/2023
Resolve autorizar servidores desta Corte, para viajarem à cidade de São Paulo/SP, a fim de participarem de Entrevistas dos Secretários de Controle Externo, atendendo ao Termo de Acordo de Assistência Técnica da USTDA, no período de 27/06 a 30/06/2023.

Portaria 472/2023
Resolve autorizar servidores desta Corte, para viajarem a municípios do Estado do Ceará, indicados na solicitação de viagem nº 53/2023, da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, no período de 26/06 a 30/06/2023, a fim de executarem inspeção in loco.

Portaria 473/2023
Resolve autorizar o servidor desta Corte, Antônio Inocêncio da Costa Souza, para viajar a municípios do Estado do Ceará, indicados na solicitação de viagem nº 53/2023, da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, no período de 26/06 a 30/06/2023, conduzindo o veículo FRONTIER, de placa PQQ 3701, de propriedade deste Tribunal.

Portaria 474/2023
Resolve autorizar servidores desta Corte, para viajarem a municípios do Estado do Ceará, indicado na solicitação de viagem nº 45/2023, da Diretoria de Fiscalização de Atos de Gestão I, no período de 03/07 a 07/07/2023, a fim de executarem inspeção in loco.

Portaria 475/2023
Resolve autorizar o servidor desta Corte, Antônio Inocêncio da Costa Souza, para viajar a municípios do Estado do Ceará, indicados na solicitação de viagem nº 45/2023, da Diretoria de Fiscalização de Atos de Gestão I, no período de 03/07 a 07/07/2023, conduzindo o veículo FRONTIER, de placa PQQ 3701, de propriedade deste Tribunal.

Portaria 476/2023
Resolve designar o servidor Herson de Aquino Nery, matrícula nº 2115-8, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 476/2023.

Portaria 477/2023
Numeração não ultilizada.

Portaria 478/2023
Institui o 2º projeto-piloto de implantação do Sistema de Gestão da Qualidade no âmbito da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Portaria 479/2023
Institui o projeto-piloto de implantação da Sistemática de Quantificação dos Benefícios das ações de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Portaria 480/2023
Resolve designar a servidora Mônica Coelho Liberato Holanda, matrícula nº 1440-6, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 07/2023.

Portaria 481/2023
Resolve autorizar a Conselheira desta Corte, Soraia Thomaz Dias Victor, para viajar à cidade de Cuiabá/MT, a fim de participar do 2º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas – LABTCS, bem como da 7º Reunião da Diretoria da Atricon, no período de 21/06 a 23/06/2023.

Portaria 482/2023
Resolve designar o servidor Wladimir Maia Furtado, matrícula nº 1419-5, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 11/2023.

Portaria 483/2023
Resolve autorizar a devolução de 1 (uma) diária concedida aos servidores desta Corte, mediante Portaria n° 401/2023, publicada no D.O.E/TCE-CE em 24/05/2023, com fundamento no art. 10° da Resolução Administrativa nº 09/2022-TCE/CE.

Portaria 484/2023
Resolve autorizar a servidora desta Corte, Fabíola Pinheiro Donsouzis Cruz, para viajar aos municípios de Brejo Santo/CE, Lavras da Mangabeira/CE e Barro/CE, no período de 26/06 a 30/06/2023, a fim de realizar o Programa TCEduc 2023.

Portaria 485/2023
Resolve autorizar servidores desta Corte, para viajarem a municípios do Estado do Ceará, indicado na solicitação de viagem nº 47/2023, da Diretoria de Fiscalização de Atos de Gestão I, no período de 21/08 a 25/08/2023, a fim de executarem inspeção in loco.

Portaria 486/2023
Resolve autorizar o servidor desta Corte, Antônio Inocêncio da Costa Souza, para viajar a municípios do Estado do Ceará, indicados na solicitação de viagem nº 47/2023, da Diretoria de Fiscalização de Atos de Gestão I, no período de 21/08 a 25/08/2023, conduzindo o veículo FRONTIER, de placa PQQ 3701, de propriedade deste Tribunal.

Portaria 487/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor David de Freitas Carvalho.

Portaria 488/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Vanessa Carneiro Rodrigues Garrido.

Portaria 489/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Lara Dantas Carvalho.

Portaria 499/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Nayanne Brandão Galvão.

Portaria 500/2023
Resolve autorizar o Conselheiro desta Corte, Rholden Botelho de Queiroz, para viajar à cidade do Rio de Janeiro/RJ, a fim de participar de reunião (preparatória) sobre a realização do evento "Controle Externo sob o enfoque do Novo Marco Legal do Saneamento Básico", no dia 06/07/2023.

Portaria 501/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Marília Cordeiro Florêncio Santiago.

Portaria 502/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor José Geraldo Araújo Correia.

Portaria 503/2023
Resolve autorizar os servidores desta Corte, para viajarem a municípios do Estado do Ceará, indicados na solicitação de viagem nº 46/2023, da Diretoria de Fiscalização de Atos de Gestão I, no período de 07/08 a 11/08/2023, a fim de executarem inspeção in loco.

Portaria 504/2023
Resolve autorizar o servidor desta Corte, José Alves de Oliveira, para viajar a municípios do Estado do Ceará, indicados na solicitação de viagem nº 46/2023, da Diretoria de Fiscalização de Atos de Gestão I, no período de 07/08 a 11/08/2023, conduzindo o veículo HILUX, de placa NVB 9129, de propriedade deste Tribunal.

Portaria 505/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Danusa Mota Tomé.

Portaria 506/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Alana Pinto de Macêdo da Silva.

Portaria 507/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Nixon Paulo Campelo.

Portaria 508/2023
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor Virgílio Freire do Nascimento Filho, Técnico de Controle Externo Ref. 20, pela realização do curso “Ouvidorias Como Agentes do Exercício da Cidadania e do Controle Social”, na modalidade presencial, nos Municípios de Igutu/CE, Limoeiro do Norte/CE e Aracati/CE, respectivamente, ocorrido nos dias 13, 15 e 16 de junho de 2023, com carga horária de 09 horas (equivalente a 10,80 horas/aula).

Portaria 509/2023
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor Francisco Cláudio Ferreira Reis, Analista de Controle Externo Ref. 18, pela realização do curso “Prestação de Contas de Gestão e Sistema Ágora”, turma II, na modalidade a distância, ocorrido no período de 31/05/2023 a 06/06/2023, com carga horária de 20 horas (equivalente a 24 horas/aula).

Portaria 510/2023
Resolve disponibilizar, no Anexo Único desta Portaria, o quantitativo de distribuições anuais de processos de controle externo ou administrativos apurados do último exercício e do triênio imediatamente anterior, para a finalidade de verificação do atingimento do percentual previsto no artigo 5º da Resolução Administrativa nº 05/2023.

Portaria 511/2023
Resolve tornar pública a não manifestação de interesse dos candidatos, convocados para assumir a vaga de estágio, da área de Direito, por meio do Edital n° 08/2023, de convocação dos candidatos aprovados no 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação Lato Sensu e Stritcto Sensu, publicado no DOE/TCE-CE de 15/06/2023.

Portaria 512/2023
Resolve designar a servidora Mônica Coelho Liberato Holanda, matrícula 1440-6, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Convênio nº 24/2023.

Portaria 513/2023
Resolve desligar, desde 14/06/2023, a estagiária de graduação Maria Caroline Félix Guimarães, nos termos do inciso IV, do art. 27 da Resolução Administrativa nº 18/2021, publicada no DOE/TCE-CE de 14/10/2021.

Portaria 514/2023
Dispõe sobre as metas e indicadores de produtividade referentes ao semestre 2023.2 para as unidades que integram os Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE/CE e do Instituto Rui Barbosa – IRB.

Portaria 515/2023
Dispõe sobre as metas e indicadores de produtividade setorial e funcional para os Gabinetes de Conselheiros, Gabinetes de Auditores e Gabinetes dos Procuradores do Ministério Público Especial junto ao TCE/CE, da respectiva sistemática de apuração, e dá outras providências.

Portaria 516/2023
Resolve revogar, a partir de 01/07/2023, a designação do servidor Marcos Henrique Almeida Cordeiro para participar do Teletrabalho, constante na Portaria nº 458/2023.

Portaria 517/2023
Resolve autorizar os servidores desta Corte, para viajarem a município do Estado do Ceará, indicado na solicitação de viagem nº 48/2023, da Diretoria de Fiscalização de Atos de Gestão I, no período de 28/08 a 30/08/2023, a fim de executarem inspeção in loco.

Portaria 518/2023
Resolve autorizar o servidor desta Corte, José Alves de Oliveira, para viajar a município do Estado do Ceará, indicado na solicitação de viagem nº 48/2023, da Diretoria de Fiscalização de Atos de Gestão I, no período de 28/08 a 30/08/2023, conduzindo o veículo HILUX, de placa NVB 9129, de propriedade deste Tribunal.

Portaria 519/2023
Resolve autorizar servidores desta Corte, para viajarem a municípios do Estado do Ceará, indicados na solicitação de viagem nº 54/2023, da Diretoria de Fiscalização de Atos de Gestão II, no período de 24/07 a 28/07/2023, a fim de executarem inspeção in loco.

Portaria 520/2023
Resolve autorizar o servidor desta Corte, José Alves de Oliveira, para viajar a municípios do Estado do Ceará, indicados na solicitação de viagem nº 54/2023, da Diretoria de Fiscalização de Atos de Gestão II, no período de 24/07 a 28/07/2023, conduzindo o veículo HILUX, de placa NVB 9129, de propriedade deste Tribunal.

Portaria 521/2023
Resolve autorizar servidoras desta Corte, para viajarem a municípios do Estado do Ceará, indicados na solicitação de viagem nº 55/2023, da Diretoria de Fiscalização de Atos de Gestão II, no período de 31/07 a 04/08/2023, a fim de executarem inspeção in loco.

Portaria 522/2023
Resolve autorizar o servidor desta Corte, Antônio Inocêncio da Costa Souza, para viajar a municípios do Estado do Ceará, indicados na solicitação de viagem nº 55/2023, da Diretoria de Fiscalização de Atos de Gestão II, no período de 31/07 a 04/08/2023, conduzindo o veículo FRONTIER, de placa PQQ 3731, de propriedade deste Tribunal.

Portaria 523/2023
Resolve designar o servidor Otoniel Nunes de Sousa Lima, matrícula 2198-3, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 14/2023.

Portaria 524/2023
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor Virgílio Freire do Nascimento Filho, Técnico de Controle Externo Ref. 20, pela realização do curso "Ouvidoria, Controle Social e Cidadania”, na modalidade a distância, no período de 29/05 a 09/06/2023, com carga horária de 06 horas (equivalente a 7,2 horas/aula).

Portaria 525/2023
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor Francisco Cristiano Maciel de Goes, Analista de Controle Externo Ref. 14, pela realização do curso “Gestão de Contratos e Convênios”, na modalidade presencial, no período de 13, 15 e 16 de junho de 2023, nos municípios de Iguatu/CE, Limoeiro do Norte/CE e Aracati/CE, respectivamente, com carga horária de 18 horas (equivalente a 21,6 horas/ aula).

Portaria 526/2023
Resolve designar o servidor Ulisses Cruz Monteiro, matrícula 1554-1, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 12/2023.

Portaria 527/2023
Resolve designar servidores para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD, no âmbito do TCE/CE.

Portaria 527/2023
Corrigenda.

Portaria 528/2023
Resolve designar servidores para compor a Comissão com o objetivo de realizar as atribuições do Escritório de Processos e Projetos (EPP) desta Corte de Contas, autorizando o pagamento do valor da GTR, na forma estabelecida no Anexo X da Lei n° 16.920/2019.

Portaria 529/2023
Institui o Comitê Gestor do Sistema e-TCE no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e dá outras providências.

Portaria 529/2023
Republicado por incorreção.

Portaria 530/2023
Cria o Grupo de Trabalho de Celeridade de Instruções – Apoio à Gestão, no âmbito das Unidades Técnicas da Secretaria de Controle Externo.

Portaria 531/2023
Resolve incluir o servidor Fabrício Bezerra Santos, lotado na Gerência de Infraestrutura e Logística do Instituto Plácido Castelo, matrícula 1092-4, na Comissão para organização, revisão e acompanhamento das publicações semestrais da Revista Controle – Doutrina e Artigos do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), designada pela Portaria nº 936/2022, publicada no DOE-TCE/CE de 16/12/2022.

Portaria 532/2023
Cria o Grupo de Trabalho de Celeridade de Instruções – Apoio à Gestão, no âmbito das Unidades Técnicas da Secretaria de Controle Externo.

Portaria 533/2023
Resolve revogar a Portaria n° 309/2022, publicada no DOE/TCE-CE de 04/05/2022, que instituiu o Grupo de Trabalho responsável por operacionalizar a implantação do eSocial no Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Portaria 534/2023
Resolve autorizar servidores desta Corte, para viajarem a município do Estado do Ceará, indicado na solicitação de viagem nº 59/2023, da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, no período de 03/07 a 05/07/2023, a fim de executarem inspeção in loco.

Portaria 535/2023
Resolve autorizar o Conselheiro Substituto desta Corte, Itacir Todero, para viajar aos municípios de Crato/CE e Caririaçu/CE, no período de 04/07 a 06/07/2023, a fim de participar do Programa TCEduc 2023, bem como realizar divulgação do Selo TCE Ceará Sustentável.

Portaria 536/2023
Resolve autorizar a servidora desta Corte, Fabíola Pinheiro Donsouzis Cruz, para viajar aos municípios de Assaré/CE, Crato/CE e Caririaçu/CE, no período de 03/07 a 07/07/2023, a fim de realizar o Programa TCEduc 2023.

Portaria 537/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Marcos Aurélio Silva Vasconcelos.

Portaria 538/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Louiz Herminyo Borges de Carvalho.

Portaria 539/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Expedito Rodrigues de Oliveira.

Portaria 540/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Idalina Colares Távora.

Portaria 541/2023
Resolve autorizar servidores desta Corte, para viajarem a município do Estado do Ceará, indicado na solicitação de viagem nº 60/2023, da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, no período de 10/07 a 12/07/2023, a fim de executarem inspeção in loco.

Portaria 542/2023
Resolve autorizar o servidor desta Corte, José Alves de Oliveira, para viajar a município do Estado do Ceará, indicado na solicitação de viagem nº 60/2023, da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, no período de 10/07 a 12/07/2023, conduzindo o veículo HILUX, de placa NVB 9129, de propriedade deste Tribunal.

Portaria 543/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Josele do Carmo Sampaio.

Portaria 544/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Maria do Socorro Fernandes.

Portaria 545/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Roberta Costa de Oliveira.

Portaria 546/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Marise Magalhães Bizarria Lopes.

Portaria 547/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Raimunda de Albuquerque Rodrigues.

Portaria 548/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Pollyanna Campelo Tavaras.

Portaria 549/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Vânia Maria Xavier Holanda.

Portaria 550/2023
Resolve designar autorizar o servidor José Haroldo Dias Bezerra Júnior, matrícula nº 1493-7, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 15/2023.

Portaria 551/2023
Dispõe sobre delegação de competências administrativas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Portaria 552/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Ana Cláudia Pinheiro Freitas.

Portaria 553/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Luís Cláudio Lopes da Costa.

Portaria 554/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Zulene Lima Melo.

Portaria 555/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Camilo Sérgio Gonçalves Maciel.

Portaria 556/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Luís Carlos Linhares Pinheiro.

Portaria 557/2023
Resolve desligar, desde 26/06/2023, a estagiária do Programa Primeiro Passo, Raíssa Pontes Borba, nos termos da alínea “b”, da Cláusula Décima Segunda, do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 558/2023
Resolve desligar, desde 12/06/2023, o estagiário de Pós-graduação Jonas Paulo da Silva Costa, nos termos da alínea “d”, da Cláusula Quinta do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 559/2023
Resolve autorizar servidores desta Corte, para viajarem a municípios do Estado do Ceará, indicados na solicitação de viagem nº 56/2023, da Diretoria de Fiscalização de Atos de Gestão II, no período de 07/08 a 11/08/2023, a fim de executarem inspeção in loco.

Portaria 560/2023
Resolve autorizar servidores desta Corte, para viajarem a municípios do Estado do Ceará, , indicados na solicitação de viagem nº 57/2023, da Diretoria de Fiscalização de Atos de Gestão II, no período de 07/08 a 11/08/2023, a fim de executarem inspeção in loco.

Portaria 561/2023
Resolve autorizar o servidor desta Corte, Antônio Inocêncio da Costa Souza, para viajar a municípios do Estado do Ceará, indicados na solicitação de viagem nº 57/2023, da Diretoria de Fiscalização de Atos de Gestão II, no período de 07/08 a 11/08/2023, conduzindo o veículo FRONTIER, de placa PQQ 3731, de propriedade deste Tribunal.

Portaria 562/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Cleilson da Silva Bandeira.

Portaria 563/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor João Ricardo Moura de Souza.

Portaria 564/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Márcia Maria Gonçalves Maciel de Deus.

Portaria 565/2023
Resolve disponibilizar, no Anexo Único desta Portaria, o quantitativo de distribuições anuais de processos de controle externo apurados do último exercício e do triênio imediatamente anterior, para a finalidade de verificação do atingimento do percentual previsto no artigo 5º da Resolução Administrativa nº 05/2023.

Portaria 566/2023
Resolve conceder, à servidora Márcia Maria Gonçalves Maciel de Deus, Analista de Controle Externo Ref. 20, readaptação funcional, em caráter definitivo, desde 19/06/2023.

Portaria 567/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Helena Mara Nogueira de Menezes.

Portaria 568/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Elismário dos Santos Cardoso.

Portaria 569/2023
Resolve autorizar o servidor desta Corte, João Gustavo de Paiva Pessoa, para viajar ao município de Juazeiro do Norte/CE, indicado na solicitação de viagem nº 58/2023, da Secretaria de Controle Externo, no dia 03/08/2023, a fim de participar do evento "IX Semana da Administração Pública (SAP) da Universidade Federal do Cariri".

Portaria 570/2023
Resolve designar o servidor Francisco Gennison Sales Lins, matrícula 1537-6, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2023.

Portaria 571/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Erika Cavalcante Campos.

Portaria 572/2023
Resolve designar o servidor Daniel Menezes Cavalcante, matrícula 0874-6, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Termo de Adesão à Rede Nacional de Informações Estratérgicas para o Controle Externo.

Portaria 573/2023
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor Júlio César Muniz Filho, Analista de Controle Externo Ref. 16,  pela realização do curso “Governança no Setor público”, na modalidade presencial, no período de 27 a 29 de junho de 2023, nos municípios de Barro/CE, Lavras da Mangabeira/CE
e Brejo Santo/CE, com carga horária de 18 horas (equivalente a 21,6 horas/aula).

Portaria 574/2023
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor José Almir da Silva, Analista de Controle Externo Ref. 20, pela realização do curso “Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei nº 14.133/2021”, na modalidade presencial, no período de 27 a 29 de junho de 2023, nos municípios de Barro/CE, Lavras da Mangabeira/CE e Brejo Santo/CE, com carga horária de 18 horas (equivalente a 21,6 horas/aula).

Portaria 575/2023
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor Virgílio Freire do Nascimento Filho, Técnico de Controle Externo Ref. 20, pela realização do curso “Ouvidorias como Agentes do Exercício da Cidadania e do Controle Social”, na modalidade presencial, no período de 27 a 29 de junho de 2023, nos municípios de Barro/CE, Lavras da Mangabeira/CE e Brejo Santo/CE, com carga horária de 09 horas (equivalente a 10,8 horas/aula).

Portaria 576/2023
Resolve designar a servidora Sabrina Joyce Timbo Gomes de Lima, matrícula 1387-8, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Convênio nº 40/2023.

Portaria 577/2023
Resolve autorizar, a partir do dia 10/07/2023 até 09/07/2024, a concessão de bolsa de estágio à estudante de Pós-graduação Gisleide Vieira Pinheiro, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 578/2023
Resolve autorizar, a partir do dia 10/07/2023 até 09/07/2024, a concessão de bolsa de estágio à estudante de Pós-graduação Caiane Vanderlei da Silva, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 579/2023
Resolve autorizar, a partir do dia 10/07/2023 até 09/07/2024, a concessão de bolsa de estágio à estudante de Pós-graduação Rosita Maria Ferreira de Oliveira, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 580/2023
Resolve autorizar o Procurador de Contas desta Corte, José Aécio Vasconcelos Filho, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar do evento "130 anos do Ministério Público de Contas: Instituições fortes para tempo de crise", no período de 10/08 a 11/08/2023, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 581/2023
Resolve autorizar a servidora desta Corte,Caroline de Fátima Pedroso, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar do 5º Encontro Brasileiro de Cerimonialistas, nos dias 11/09 e 12/09/2023, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 582/2023
Resolve autorizar, a partir do dia 10/07/2023 até 09/07/2024, a concessão de bolsa de estágio à estudante de Pós-graduação Nikaelly Lopes de Freitas, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 583/2023
Resolve designar a servidora Mônica Coelho Liberato Holanda, matrícula 1440-6, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Convênio nº 39/2023.

Portaria 584/2023
Resolve autorizar servidores desta Corte, para viajarem à cidade de Bento Gonçalves/RS, a fim de participarem do XX SINAOP - Infraestrutura e Sustentabilidade, no período de 11/09 a 15/09/2023.

Portaria 585/2023
Resolve autorizar, a partir do dia 11/07/2023 até 10/07/2024, a concessão de bolsa de estágio ao estudante de Pós-graduação José Ivan Ayres Viana Filho, pelo prazo de 12
(doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 586/2023
Resolve autorizar servidores desta Corte, para viajarem a municípios do Estado do Ceará, indicados na solicitação de viagem nº 63/2023, da Diretoria de Fiscalização
de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, no período de 19/07 a 21/07/2023, a fim de executarem fiscalização in loco, devendo o dispêndio correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 587/2023
Resolve autorizar servidores desta Corte, para viajarem aos municípios do Estado do Ceará, indicado na solicitação de viagem nº 63/2023, da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, no período de 19/07 a 21/07/2023, conduzindo os veículos FRONTIER, de placa PQQ 3701 e HILUX, de placa NVB 9129, ambos de propriedade deste Tribunal, devendo o dispêndio correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 588/2023
Resolve revogar, a partir de 03/07/2023, a designação do servidor Ricardson Rodrigues Sampaio, para participar do Teletrabalho.

Portaria 589/2023
Resolve designar a servidora Dora Rodrigues São Bernardo Pessoa, lotada na Gerência de Obras e Serviços de Engenharia, para participar do Teletrabalho, no âmbito deste Tribunal, no período de julho a dezembro de 2023.

Portaria 590/2023
Resolve autorizar a devolução de diárias concedidas à servidores deste Corte.

Portaria 591/2023
Resolve autorizar a devolução de diárias concedidas ao servidor deste Corte.

Portaria 592/2023
Resolve autorizar a devolução de diárias concedidas à servidores deste Corte.

Portaria 593/2023
Resolve autorizar a devolução de diárias concedidas ao servidor deste Corte.

Portaria 594/2023
Resolve autorizar o servidor desta Corte, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar do evento "Controle Externo sob o enfoque do Novo Marco Legal do Saneamento Básico", no período de 07/08 a 09/08/2023, concedendo-lhe diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, para os trechos Fortaleza-CE/Brasília-DF/Fortaleza-CE, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 595/2023
Resolve autorizar o Conselheiro desta Corte, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar do evento "Controle Externo sob o enfoque do Novo Marco Legal do Saneamento Básico", no período de 07/08 a 09/08/2023, concedendo-lhe diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, para os trechos Fortaleza-CE/Brasília-DF/Fortaleza-CE, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 596/2023
Resolve tornar pública a desistência do candidato João Victor da Silva Ferreira Gomes, convocado para assumir a vaga de estágio, na área de Direito - Ampla Concorrência, por meio do Edital nº 08/2023, de convocação dos candidatos aprovados no 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação Lato Sensu e Stritcto Sensu, publicado no D.O.E./TCE-CE de 15/06/2023.

Portaria 597/2023
Resolve designar o servidor Ulisses Cruz Monteiro, matrícula 1554-1, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 18/2023.

Portaria 598/2023
Resolve tornar público que, o candidato Igor Rodrigues Gurgel, não manifestou interesse em ocupar a vaga de estágio da área de Direito, no Edital nº 09/2023, de convocação dos candidatos aprovados no 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação Lato Sensu e Stritcto Sensu, publicado no D.O.E./TCE-CE de 27/06/2023.

Portaria 599/2023
Resolve autorizar servidores, para viajarem ao município de Maracanaú/CE, no dia 03/08/2023, a fim de realizarem o Programa TCEduc, devendo o dispêndio correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 600/2023
Resolve autorizar servidoras, para viajarem à cidade de Brasília/DF, a fim de participarem do evento "O Controle Externo e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico", no período de 07/08 a 09/08/2023, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 601/2023
Resolve autorizar servidores, para viajarem a município do Estado do Ceará, indicados na solicitação de viagem nº 65/2023, da Diretoria de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia e Meio Ambiente,  no período de 02/08 a 04/08/2023, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 602/2023
Resolve autorizar servidor, para viajar a município do Estado do Ceará, indicado na solicitação de viagem nº 65/2023, da Diretoria de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia e Meio Ambiente,  no período de 02/08 a 04/08/2023, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 603/2023
Resolve autorizar servidores, para viajarem a município do Estado do Ceará, indicados na solicitação de viagem nº 66/2023, da Diretoria de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, no período de 09/08 a 11/08/2023, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 604/2023
Dispõe sobre a atualização e aprovação da Tabela de Especificações das Fontes ou Destinação de Recursos de utilização obrigatória para o envio das informações orçamentárias dos municípios e consórcios públicos, relativas ao exercício de 2023, e dá outras providências.

Portaria 605/2023
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor José Ricardo Moreira Dias, Técnico de Controle Externo Ref. 20, pela realização do curso “A Nova Lei de Licitações e Contratos - Lei nº 14.133/2021”, na modalidade presencial, ocorrido nos dia 04, 05 e 06 de julho de 2023, com carge horária de 18 horas (equivalente a 21,6 horas/aula).

Portaria 606/2023
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor Virgílio Freire do Nascimento Filho, Técnico de Controle Externo Ref. 20, pela realização do curso “Ouvidorias como Agentes do Exercício da Cidadania e do Controle Social”, na modalidade presencial, ocorrido nos dia 04, 05 e 06 de julho de 2023, com carge horária de 09 horas (equivalente a 10,80 horas/aula).

Portaria 607/2023
Resolve desligar, desde 17/07/2023, o estagiário do Programa Primeiro Passo, Felipe Pereira de Oliveira.

Portaria 608/2023
Resolve conceder licença-paternidade ao servidor Bruno Caminha Scarano.

Portaria 609/2023
Resolve conceder à servidora Beatriz Maria Guerrea Barbosa, licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 30/03/2023 até 28/04/2023.

Portaria 610/2023
Resolve conceder à servidora Régia Maria Portela Cavalcante Guimarães, licença para tratamento de saúde, desde 11/04/2023 até 10/05/2023.

Portaria 611/2023
Resolve conceder à servidora Glenda Fernanda Alves Coelho Lins, licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 08/02/2023 até 09/03/2023.

Portaria 612/2023
Resolve conceder ao servidor João Batista Nascimento Neto, licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 09/04/2023 até 07/06/2023.

Portaria 613/2023
Resolve desligar, a partir de 21/07/2023, o estagiário de graduação Francisco Ramison Gonçalves Queiroz.

Portaria 614/2023
Resolve desligar, desde 19/07/2023, o estagiário de graduação Wesley Fideles de Queiroz.

Portaria 615/2023
Resolve prorrogar a concessão da bolsa de estágio do estudante de graduação André Luiz Ramos Ribeiro Cândido, por mais 12 (doze) meses, desde 08/07/2023 até 07/07/2024.

Portaria 616/2023
Resolve autorizar servidores, para viajarem a município do Estado do Ceará, indicados na solicitação de viagem nº 67/2023, da Diretoria de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, no período de 28/08 a 01/09/2023, a fim de executarem fiscalização in loco, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 617/2023
Resolve autorizar servidor, para viajar a município do Estado do Ceará, indicados na solicitação de viagem nº 67/2023, da Diretoria de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, no período de 28/08 a 01/09/2023, conduzindo o veículo HILUX, de placa ORS 9234, de propriedade deste Tribunal, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 618/2023
Resolve autorizar servidores, para viajarem a município do Estado do Ceará, indicados na solicitação de viagem nº 68/2023, da Diretoria de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, no período de 28/08 a 01/09/2023, a fim de executarem fiscalização in loco, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 618/2023
Corrigenda.

Portaria 619/2023
Resolve autorizar servidores, para viajarem à cidade de Brasília/DF, a fim de participarem de reunião com a Diretora de Educação a Distância da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), no dia 03/08/2023, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 620/2023
Resolve designar o servidor Otoniel Nunes de Sousa Lima, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 13/2023.

Portaria 621/2023
Resolve autorizar o deslocamento de colaborador eventual, para participar como debatedor da 15ª edição do TCE Debate, que ocorrerá no dia 27/07/2023 em Brasília/DF.

Portaria 622/2023
Resolve autorizar servidora, para viajar à cidade de Brasília, a fim de participar do evento "O Controle Externo e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico", no período de 07/08 a 09/08/2023, devendo o dispêndio correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 623/2023
Resolve autorizar servidores, para viajarem à cidade de João Pessoa/PB, a fim de participarem do 6º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - CONACON, no período de 30/08 a 01/09/2023, devendo o dispêndio correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 624/2023
Resolve conceder, desde 14/03/2023, ao servidor Gilberto Bruno Andrade de Oliveira, o Adicional de Incentivo à Titulação e ao Desenvolvimento Funcional (AT), no percentual de 26% (vinte e seis por cento), sobre o seu vencimento, em virtude de ter concluído o curso de Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas - MPPP.

Portaria 625/2023
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério à servidora Simone Coelho Aguiar, pela realização do curso "Introdução aos Princípios da Licitação Pública", na modalidade a distância, ocorrido no período de 26/06/2023 a 13/07/2023, com carga horária de 12 horas (equivalente a 14,4 horas/aula).

Portaria 626/2023
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério à servidora Meire Mesquita Monte, pela realização do curso "A Previdência do Servidor Público após EC 103/19", na modalidade a distância, ocorrido no período de 26/06/2023 a 17/07/2023, com carga horária de 20 horas (equivalente a 24 horas/aula).

Portaria 627/2023
Resolve designar a servidora Silvânia de Oliveira Chaves Brilhante, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização da Carta de Adesão ao Pacto Ceará sem Fome, referente ao Acordo de Cooperação Técnicao nº 15/2023.

Portaria 628/2023
Resolve autorizar servidores, para viajarem aos municípios de Crateús/CE, Quixadá/CE e Baturité/CE, a fim de realizarem o Programa TCEduc 2023, no período de 22/08 a 25/08/2023, devendo o dispêndio correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 629/2023
Resolve autorizar servidor, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar do XII Congresso de Gestão Pública - CONSAD, no período de 22/08 a 24/08/2023, devendo o dispêndio correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 630/2023
Resolve autorizar servidores, para viajarem à cidade de Maceió/AL, a fim de participar do 37º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, no período de 26/09 a 28/09/2023, devendo o dispêndio correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 631/2023
Resolve tornar público que, a candidata Nayanna Nogueira Braga Timbó, não manifestou interesse em ocupar a vaga de estágio da área de Direito, mediante Edital nº 10/2023, publicado no D.O.E./TCE-CE de 27/07/2023.

Portaria 632/2023
Resolve designar o servidor Josimar Batista dos Santos, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 16/2023.

Portaria 634/2023
Resolve designar a servidora Hennya Nunes Lemos Cardoso, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº Contrato nº 82/2019.

Portaria 635/2023
Resolve autorizar, a partir de 01/08/2023 até 31/07/2024, a concessão de bolsa de estágio à estudante de Pós-Graduação, Alanna de Lima Bernardes, aprovada no 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação Lato Sensu e Estricto Sensu, conforme Edital nº 06/2022, publicado no D.O.E./TCE-CE de 21/10/2022.

Portaria 636/2023
Resolve designar a servidora Eloisa Maia Vidal, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2023.

Portaria 637/2023
Resolve autorizar servidor, para se deslocar à cidade de Brasília/DF, no período de 07/08 a 11/08/2023, a fim de participar das agendas institucionais do IRB na sede de Brasília, bem como da organização, da assessoria e apoio a Presidência e Comitês nos seguintes eventos: Seminário o Controle Externo e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico e Reunião dos Comitês Técnicos de PPP e Meio Ambiente e Sustentabilidade, sem ônus para o TCE/CE.

Portaria 638/2023
Resolve autorizar servidora, para se deslocar à cidade de Brasília/DF, no período de 07/08 a 09/08/2023, a fim de participar das agendas institucionais do IRB na sede de Brasília, bem como da organização, da assessoria e apoio a Presidência e Comitês nos seguintes eventos: Seminário o Controle Externo e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico e Reunião dos Comitês Técnicos de PPP e Meio Ambiente e Sustentabilidade, sem ônus para o TCE/CE.

Portaria 639/2023
Resolve autorizar a Conselheira desta Corte, Patricia Lúcia Mendes Saboya, para viajar à cidade do Rio de Janeiro/RJ, a fim de participar de reunião acerca do Programa Visita às Escolas, no Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, no dia 14/08/2023.

Portaria 640/2023
Resolve autorizar servidores desta Corte, para viajarem à cidade do Rio de Janeiro/RJ, a fim de participarem do curso "Quantificação de benefícios gerados pelos Tribunais de Contas", no período de 04/09 a 06/09/2023, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 641/2023
Resolve autorizar o servidor desta Corte, Luis Cássio de Melo Castro, para viajar à cidade do Rio de Janeiro/RJ, a fim de participar do IV Seminário de RPPS do TCE/RJ, bem como da 1ª reunião presencial dos integrantes do GT de RPPS da Rede Integrar, nos dias 21/08 e 22/08/2023.

Portaria 642/2023
Resolve tornar público que, a candidata Karla Erika Ferreira Ferro não manifestou interesse em ocupar a vaga de estágio da área de Direito, mediante Edital nº 11/2023 de Convocação dos Candidatos Aprovados no 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação Lato Sensu e Stritcto Sensu, publicado no DOE/TCE-CE de 27/07/2023.

Portaria 643/2023
Resolve autorizar o Conselheiro Substituto desta Corte, Paulo César de Souza, para viajar à cidade de São Paulo/SP, a fim de participar da 21ª edição da Semana Jurídica, no período de 07/08 a 11/08/2023.

Portaria 644/2023
Resolve autorizar o Presidente desta Corte, José Valdomiro Távora de Castro Júnior, para viajar à cidade de São Paulo/SP, a fim de participar da 21ª edição da Semana Jurídica, no período de 07/08 a 11/08/2023.

Portaria 645/2023
Resolve autorizar o servidor desta Corte, Edmundo Monte Cavalcante, para viajar à cidade de Maceió/AL, a fim de participar do 37º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, no período de 26/09 a 28/09/2023.

Portaria 646/2023
Resolve designar o servidor Josimar Batista dos Santos, matrícula nº 1314-1, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 19/2023.

Portaria 647/2023
Resolve desligar, desde 07/07/2023, a estagiária de graduação Sâmilly Carneiro França, nos termos da alínea “c”, da Cláusula Quinta do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 648/2023
Resolve desligar, desde 01/08/2023, o estagiário de Pós-graduação Thiago Marinho Santos, nos termos da alínea “d”, da Cláusula Quinta do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 649/2023
Resolve desligar, desde 31/07/2023, o estagiário de Pós-graduação, José Ivan Ayres Viana Filho, nos termos da alínea “d”, da Cláusula Quinta do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 650/2023
Resolve autorizar a servidora desta Corte, Valeria Diniz de Miranda, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar do XII Congresso Consad de Gestão Pública, no período de 22/08 a 24/08/2023.

Portaria 651/2023
Resolve designar a servidora Silvânia de Oliveira Chaves Brilhante,desta Corte, matrícula nº 1249-1, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização a Carta de Adesão ao Pacto Ceará sem Fome do Acordo de Cooperação nº 15/2023-TCE/CE.

Portaria 652/2023
Resolve designar, desde 31/07/2023, a servidora Juliana Ximenes Nogueira Batista, Analista de Controle Externo Ref. 20, para exercer, em substituição, no Gabinete do Conselheiro Luís Alexandre Albuquerque Figueiredo de Paula Pessoa, o cargo de provimento em comissão TCE-04, com a denominação de Assessor Administrativo, durante o afastamento da titular, Luíza Maíte de Oliveira Martins Maximino, Analista de Controle Externo Ref. 14.

Portaria 653/2023
Resolve autorizar, a partir do dia 10/08/2023 até 09/08/2024, a concessão de bolsa de estágio à estudante de Pós-graduação Gisele Sucupira Leitão, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 654/2023
Resolve autorizar, a partir do dia 10/08/2023 até 09/08/2024, a concessão de bolsa de estágio à estudante de Pós-graduação Talita Saraiva Leão Filgueiras, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 655/2023
Resolve autorizar o servidor desta Corte, Felipe Ramalho Bezerra, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar de Reunião Técnica do Comitê Técnico de Saúde do Instituto Rui Barbosa - CTSIRB, no dia 24/08/2023.

Portaria 656/2023
Resolve autorizar o servidor desta Corte, Irapuan Diniz de Aguiar Júnior, para viajar à cidade de Maceió/AL, a fim de participar do 37º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, no período de 26/09 a 28/09/2023.

Portaria 657/2023
Resolve autorizar o servidor desta Corte, Ricardo Pessoa de Carvalho, para viajar à cidade de São Paulo/SP, a fim de participar de Reunião da Rede Indicon e do Grupo de revisão dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), nos dias 24 e 25/08/2023.

Portaria 658/2023
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério aos servidores abaixo relacionados, pela realização do curso “Cidadania e Controle Social das Finanças Públicas”, na modalidade a distância, ocorrido no período de 10 a 31/07/2023, com carga horária total de 16 horas (equivalente a 19,2 horas/aula).

Portaria 659/2023
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor Virgílio Freire do Nascimento, Técnico de Controle Externo Ref. 20, pela realização do curso “Ouvidorias Como Agentes do Exercício da Cidadania e do Controle Social”, na modalidade presencial, ocorrido no dia 03 de agosto de 2023, com carga horária de 3 horas (equivalente a 3,6 horas/aula).

Portaria 660/2023
Resolve designar o servidor, Josimar Batista dos Santos, matrícula 1314-1, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 17/2023.

Portaria 661/2023
Resolve designar a servidora Mônica Coelho Liberato Holanda, matrícula 1340-6, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Convênio nº 22/2023.

Portaria 662/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde, ao servidor Camilo Sérgio Gonçalves Maciel.

Portaria 663/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde, ao servidor Cleilson da Silva Bandeira.

Portaria 664/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde, ao servidor João Ricardo Moura de Souza.

Portaria 665/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde, ao servidor Luís Carlos Linhares Pinheiro.

Portaria 666/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Márcia Maria Gonçalves Maciel de Deus.

Portaria 667/2023
Resolve revogar a Portaria nº 306/2013, publicada no DOE-TCE/CE de 22 de agosto de 2013, que dispõe sobre a gestão de conteúdos no Portal do TCE e cria o Comitê Gestor do Portal TCE para a sua coordenação.

Portaria 668/2023
Dispõe sobre a gestão de soluções de tecnologia da informação e o seu provimento no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria 669/2023
Resolve tornar pública, a não manifestação de interesse dos candidatos, convocados para assumir a vaga de estágio da área de Direito, no Edital nº 12/2023 de Convocação dos Candidatos Aprovados no 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação Lato Sensu e Stritcto Sensu, publicado no DOE/TCE-CE de 02/08/2023.

Portaria 670/2023
Resolve autorizar a servidora Caroline de Fátima Pedroso, ocupante do cargo de Consultor Técnico, para se deslocar à cidade de Brasília/DF, no período de 22/08 a 25/08/2023, a fim de participar da organização e do cerimonial dos eventos institucionais do IRB alusivos aos 50 anos da entidade, bem como do Curso de Estudos Avançados, sem ônus de diárias e ajuda de custo para o TCE/CE.

Portaria 671/2023
Resolve autorizar o servidor desta Corte, Carlos de Alencar Forte, para viajar à cidade de Natal/RN, a fim de participar do Encontro Nacional das Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil - ENCCO 2023, no período de 11/09 a 13/09/2023, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 672/2023
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério à servidora Raimunda Edna Xavier da Silva, Analista de Controle Externo Ref. 13, pela realização do curso “Prestação de Contas de Convênios: o que não podemos esquecer”, na modalidade presencial, ocorrido no dia 03 de agosto de 2023, com carga horária de 6 horas (equivalente a 7,2 horas/aula).

Portaria 673/2023
Resolve designar o servidor, Daniel Menezes Cavalcante, matrícula 0874-6, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 034/2023.

Portaria 674/2023
Resolve autorizar servidores desta Corte, para se deslocarem à cidade de Brasília/DF, no período de 21/08 a 25/08/2023, a fim de participarem das agendas institucionais da Presidência do IRB, bem como da organização, da assessoria e do apoio nos seguintes eventos: Seminário "Previdência Sustentável: o equilibrio financeiro e atuarial do Rpps municipais é possível", Reunião do Comitê Técnico de Saúde e 10º Evento do Curso de Estudos Avançados do Intituto Rui Barbosa, sem ônus para o TCE/CE.

Portaria 675/2023
Resolve autorizar servidores desta Corte, para viajarem a municípios do Estado do Ceará, indicados na solicitação de viagem nº 85/2023, da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, no período de 16/08 a 18/08/2023, a fim de executarem fiscalização in loco. 

Portaria 676/2023
Resolve designar o servidor Felipe Ramalho Bezerra, matrícula nº 1389-2, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Termo de Adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal.

Portaria 677/2023
Resolve autorizar o afastamento da servidora Maria Hilária de Sá Barreto, Técnica de Controle Externo Ref. 17, lotada na Gerência de Desenvolvimento de Pessoas e Carreiras, no período de 12 a 15 de setembro de 2023, para participar do evento 6ª Semana da Avaliação em Escolas de Governo (SAEG) com a temática “Cooperação para a Capacitação e Avaliação da Agenda 2030 no Serviço Público", em Genebra, na Suíça, sem ônus para este Tribunal e sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal, com exceção do auxílio-alimentação.

Portaria 678/2023
Resolve declarar, para os servidores e colaboradores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, ponto facultativo o expediente do dia 15/08/2023. 

Portaria 679/2023
Resolve autorizar servidores desta Corte, para viajarem a municípios do Estado do Ceará, indicados na solicitação de viagem nº 84/2023, da Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais II, nos dias 22/08 e 23/08/2023, a fim de executarem fiscalização in loco.

Portaria 680/2023
Resolve autorizar o servidor desta Corte, José Alves de Oliveira, para viajar a municípios do Estado do Ceará, indicados na solicitação de viagem nº 84/2023, da Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais II, nos dias 22/08 e 23/08/2023, conduzindo o veículo HILUX, de placa NVB 9129, de propriedade deste Tribunal.

Portaria 681/2023
Resolve autorizar a servidora desta Corte, Maria Cairamir Arruda Braga, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar do Seminário Nacional de TIC para Gestão Publica - SECOP 2023, nos dias 24/08 e 25/08/2023.

Portaria 682/2023
Resolve autorizar a Conselheira desta Corte, Soraia Thomaz Dias Victor, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar do Seminário “Previdência Sustentável: o equilíbrio financeiro e atuarial dos RPPS municipais é possível”, nos dias 22/08 a 23/08/2023.

Portaria 683/2023
Resolve autorizar, a entrega, mediante Suprimento de Fundos, ao servidor Marcus Fábio de Castro Albuquerque, Analista de Controle Externo Ref. 14, matrícula 1684-4, à conta da dotação orçamentária (serviços de pessoa jurídica), todas do exercício de 2023, a fim de atender ao pagamento de despesas de pequeno vulto e de pronto pagamento, a serem efetuadas por esta Corte, devendo a aplicação do numerário ser feita no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e a prestação de contas correspondente, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, ambos contados da data do correspondente crédito.

Portaria 684/2023
Resolve conceder licença-paternidade ao servidor Nikael de Carvalho Almeida.

Portaria 685/2023
Resolve conceder licença gestante à servidora Lia Portela Ribeiro Gonçalves Tomaz.

Portaria 686/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Ângela Maria Arruda Teles.

Portaria 687/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Pollyanna Campelo Tavares.

Portaria 688/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor João Batista Nascimento Neto.

Portaria 689/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Elismário dos Santos Cardoso.

Portaria 690/2023
Resolve autorizar o Conselheiro desta Corte, Rholden Botelho de Queiroz, para viajar à cidade de Genebra/Suíça, a fim de participar da 6ª Semana da Avaliação em Escolas de Governo (SAEG), nos dias 14 e 15/09/2023.

Portaria 691/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Érika Cavalcante Campos.

Portaria 692/2023
Resolve autorizar o Conselheiro Substituto desta Corte, Itacir Todero, para viajar ao Município de Crateús/CE, no período de 21/08 a 23/08/2023, a fim de participar do Programa TCEduc 2023, bem como realizar divulgação do selo TCE Ceará Sustentável.

Portaria 693/2023
Dispõe sobre a atualização e aprovação da Tabela Natureza da Receita Orçamentária de utilização obrigatória para o envio das informações orçamentárias dos municípios e consórcios públicos, relativas ao exercício de 2023, e dá outras providências.

Portaria 694/2023
Resolve autorizar o servidor desta Corte, Virgílio Freire do Nascimento Filho, para viajar à cidade de Natal/RN, a fim de participar do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil - ENCCO 2023, no período de 11/09 a 13/09/2023.

Portaria 695/2023
Resolve designar a servidora Maria Carolina Costa Madeira, matrícula nº 1404-2, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20/2023.

Portaria 696/2023
Resolve designar o servidor José Haroldo Dias Bezerra Júnior, matrícula nº 1493-7, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 21/2023.

Portaria 697/2023
Resolve notificar, para os fins de direito, que a servidora Tatyanne Cavalcante Pimenta Gomes, Analista de Controle Externo Ref. 12, passou a assinar Tatyanne Cavalcante Pimenta, conforme Certidão de Casamento, com averbação de divórcio, expedida pelo Cartório Jereissati – Registro Civil da 2ª – Zona de Fortaleza/CE.

Portaria 698/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor José Geraldo Araújo Correia.

Portaria 699/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Vanessa Carneiro Rodrigues Garrido.

Portaria 700/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Danusa Mota Tomé.

Portaria 701/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Pedro Humberto Rocha Filho.

Portaria 702/2023
Resolve tornar público que o candidato Júlio Carlos Crispino Leite, não manifestou interesse em ocupar a vaga de estágio da área do Direito, no prazo estabelecido no Edital nº 13/2023, de Convocação dos Candidatos Aprovados no 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação Lato Sensu e Stritcto Sensu.

Portaria 704/2023
Resolve tornar pública a desistência do candidato Iago Almeida Barroso, convocado para assumir a vaga de estágio, na área do Direito – Ampla Concorrência, por meio do Edital n° 12/2023, de convocação dos candidatos aprovados no 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação Lato Sensu e Stritcto Sensu.

Portaria 705/2023
Resolve autorizar servidores, para viajarem aos municípios de Solonópole/CE, Jaguaribe/CE e Pereiro/CE, no período de 18/09 a 22/09/2023, a fim de realizarem o Programa TCEduc 2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com a Resolução Administrativa nº 09/2022-TC, para atender as despesas necessárias com alimentação e hospedagem, devendo o dispêndio correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 705/2023
Republicado por incorreção.

Portaria 706/2023
Resolve autorizar servidores desta Corte, para viajarem à cidade do Rio de Janeiro/RJ, a fim de participarem do 5° Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, no período de 18/09 a 22/09/2023.

Portaria 707/2023
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor José Almir da Silva, Analista de Controle Externo Ref. 20,  pela realização do curso “A Nova Lei de licitações e Contratos – Lei nº 14.133/2021”, na modalidade a distância, ocorrido no período de 07 a 24 de agosto de 2023, com carga horária de 12 horas (equivalente a 14,4 horas/aula).

Portaria 708/2023
Resolve autorizar o afastamento dos servidores deste Tribunal, no período de 29 de agosto a 1º de setembro de 2023, para participarem do 6° Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - CONACON, em João Pessoa-PB, sem ônus para este Tribunal e sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal, com exceção do auxílioalimentação.

Portaria 709/2023
Fica convocada sessão extraordinária do Pleno para a apreciação das contas prestadas anualmente pelo Governador do Estado, referentes ao exercício de 2022 (Processo nº 00444/2023-7), a ser realizada às 9h30 do dia 05 de setembro do corrente ano, no Plenário do Edifício 5 de Outubro.

Portaria 710/2023
Resolve autorizar servidores desta Corte, para viajarem a Município do Estado do Ceará, indicado na solicitação de viagem nº 91/2023, da Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais II, nos dias 13/09 e 14/09/2023, a fim de executarem fiscalização in loco.

Portaria 711/2023
Resolve autorizar o servidor desta Corte, Antônio Inocêncio da Costa Souza, para viajar a Município do Estado do Ceará, indicado na solicitação de viagem nº 91/2023, da Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais II, nos dias 13/09 e 14/09/2023, conduzindo o veículo FRONTIER, de placa PQQ 3731, de propriedade deste Tribunal.

Portaria 712/2023
Resolve autorizar a devolução de diária concedida ao servidor desta Corte, Virgílio Freire do Nascimento Filho, mediante Portaria no 628/2023, publicada no D.O.E/TCE-CE em 27/07/2023, com fundamento no art. 10° da Resolução Administrativa nº 09/2022-TCE/CE.

Portaria 713/2023
Resolve autorizar a servidora Izabelli Lima, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, para se deslocar à cidade de Belém/PA, no período de 30/08 a 01/09/2023, a fim de participar da "Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias", sem ônus para o TCE/CE.

Portaria 714/2023
Resolve autorizar o servidor Juraci Muniz Júnior, ocupante do cargo de Assessor Administrativo e a servidora Sandra Valéria de Morais Santos, ocupante do cargo de Analista de Controle Externo, para se deslocar à cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 04/09 a 06/09/2023, a fim de participar do curso "Quantificação de benefícios gerados pelos Tribunais de Contas", sem ônus para o TCE/CE.

Portaria 716/2023
Resolve autorizar o Conselheiro desta Corte, Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior, para viajar à cidade de Natal/RN, a fim de participar do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil - ENCCO 2023, no período de 11/09 a 13/09/2023, concedendo-lhe diárias e ajuda de custo, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 717/2023
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério à servidora Derlange Maia de Oliveira, Analista de Controle Externo Ref. 15, pela realização do curso “Lei Geral de Proteção de Dados”, na modalidade presencial, nos municípios de Crateús/CE, Quixadá/CE e Baturité/CE, ocorrido nos dias 22, 24 e 25 de agosto de 2023, com carga horária de 6 horas, cada um, totalizando 18 horas (equivalente a 21,6 horas/aula).

Portaria 718/2023
Resolve autorizar o servidor desta Corte, José Alves de Oliveira, para viajar a municípios do Estado do Ceará, indicados na solicitação de viagem nº 68/2023, da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, no período de 18/09 a 22/09/2023, conduzindo o veículo HILUX, de placa NVB 9129, de propriedade deste Tribunal.

Portaria 719/2023
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor Virgílio Freire do Nascimento, Técnico de Controle Externo Ref. 20, pela realização do curso “Ouvidorias como Agentes da Cidadania e do Controle Social”, na modalidade presencial, nos municípios de Crateús/CE e Quixadá/CE, ocorrido nos dias 22 e 24 de agosto de 2023, com carga horária de 3 horas, cada um, totalizando 6 horas (equivalente a 7,2 horas/aula).

Portaria 720/2023
Resolve autorizar o Presidente desta Corte, José Valdomiro Távora de Castro Júnior, para viajar à cidade de Lisboa/Portugal, a fim de participar do "VII Seminário lberoamericano de Direito e Controlo", bem como do "Encontro Jurídico Brasil Portugal", no período de 18/09 a 22/09/2023.

Portaria 721/2023
Resolve autorizar a Conselheira desta Corte, Soraia Thomaz Dias Victor, para viajar à cidade de Lisboa/Portugal, a fim de participar do "VII Seminário lberoamericano de Direito e Controlo", bem como do "Encontro Jurídico Brasil Portugal", no período de 18/09 a 22/09/2023.

Portaria 722/2023
Resolve autorizar a Conselheira desta Corte, Patrícia Lúcia Mendes Saboya, para viajar à cidade de Lisboa/Portugal, a fim de participar do "VII Seminário lberoamericano de Direito e Controlo", bem como do "Encontro Jurídico Brasil Portugal", no período de 18/09 a 22/09/2023.

Portaria 723/2023
Resolve autorizar a servidora desta Corte, Lilian de Castro e Silva Menezes do Vale, para viajar à cidade de Lisboa/Portugal, a fim de assessorar o Presidente do TCE/CE no "VII Seminário lberoamericano de Direito e Controlo", bem como no "Encontro Jurídico Brasil Portugal", no período de 18/09 a 22/09/2023.

Portaria 724/2023
Resolve designar membros, titulares e suplentes, do Comitê Gestor do Sistema Plenário Virtual do Tribunal de Contas do Estado Ceará.

Portaria 725/2023
Resolve autorizar, a partir do dia 04/09/2023 até 03/09/2024, a concessão de bolsa de estágio à estudante de Pós-graduação Jéssikah Wladya Eufrásio Barroso, aprovada no 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-graduação Lato Sensu e Estricto Sensu, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 725/2023
Corrigenda.

Portaria 726/2023
Cria o Grupo de Trabalho de Celeridade de Instruções – Apoio à Gestão, no âmbito das Unidades Técnicas da Secretaria de Controle Externo.

Portaria 727/2023
Resolve designar servidores efetivos, para compor Comissão com o objetivo de analisar os fatos descritos no Processo nº 04555/2022-5 e emitir relatório conclusivo.

Portaria 728/2023
Resolve excluir o nome da servidora Valéria Diniz Miranda, Analista de Controle Externo, Ref. 18, da Portaria n° 708/2023, datada de 28/08/2023, publicada no DOE/TCE-CE de 29/08/2023, que autorizou o afastamento de servidores deste Tribunal, no período de 29 de agosto a 1º de setembro de 2023, para participar do 6° Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - CONACON, em João Pessoa-PB, sem ônus para este Tribunal e sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal, com exceção do auxílio-alimentação, tendo em vista a desistência da mencionada servidora.

Portaria 730/2023
Resolve tornar público que a candidata Natália Duarte do Nascimento não manifestou interesse em ocupar a vaga de estágio da área de Direito, no prazo estabelecido no Edital nº 14/2023 de Convocação dos Candidatos Aprovados no 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação Lato Sensu e Stritcto Sensu, publicado no DOE/TCE-CE de 28/08/2023.

Portaria 731/2023
Resolve tornar sem efeito a Portaria n° 694/2023, datada de 17/08/2023, publicada no DOE/TCE-CE de 21/08/2023, que autorizou a concessão de diárias, ajuda de custo e passagens aéreas ao servidor desta Corte Virgílio Freire do Nascimento Filho, para participar do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil - ENCCO 2023, no período de 11/09 a 13/09/2023 na cidade de Natal/RN.

Portaria 731/2023
Corrigenda.

Portaria 732/2023
Resolve autorizar o servidor Juraci Muniz Júnior e a servidora Fernanda Ferreira Aguiar, ocupantes do cargo de Assessor Administrativo, para se deslocarem à cidade de Natal/RN, no período de 11/09 a 13/09/2023, a fim de participarem da organização do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil - ENCCO 2023, sem ônus para o TCE/CE.

Portaria 733/2023
Resolve autorizar a servidora desta Corte, Kelly Cristina Caixeta de Castro, para viajar à cidade de Natal/RN, a fim de participar do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil - ENCCO 2023, no período de 11/09 a 13/09/2023, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 734/2023
Resolve autorizar o afastamento do servidor Raimir Holanda Filho, ocupante do cargo de Coordenador de Pesquisa, Inovação e Gestão da Informação TCE-02, lotado na Coordenadoria de Pesquisa, Inovação e Gestão da Informação do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo, no período de 19 a 25 de setembro de 2023, para participar do evento “The 31st International Conference on Software, Telecommunications and Computer Networks (SoftCOM 2023)” a ser realizado em Split-Croácia, sem ônus para este Tribunal e sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal, com exceção do auxílio-alimentação.

Portaria 735/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Ana Cláudia Coelho de Castro.

Portaria 736/2023
As sessões virtuais do Plenário e das Câmaras do Tribunal de Contas previstas para ocorrer no período de 11 a 15/09/2023, em caráter excepcional, não serão realizadas.

Portaria 738/2023
Resolve autorizar servidores desta Corte, para viajarem a municípios do Estado do Ceará, indicados na solicitação de viagem nº 92/2023, da Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais II, no período de 11/09 a 13/09/2023, a fim de executarem fiscalização in loco.

Portaria 739/2023
Resolve autorizar servidor desta Corte, José Alves de Oliveira, para viajar a municípios do Estado do Ceará, indicados na solicitação de viagem nº 92/2023, da Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais II, no período de 11/09 a 13/09/2023, conduzindo o veículo HILUX, de placa NVB 9129, de propriedade deste Tribunal.

Portaria 740/2023
Resolve conceder licença gestante à servidora Roberta Costa de Oliveira.

Portaria 741/2023
Fica declarado, para os servidores e colaboradores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, ponto facultativo o expediente do dia 08 de setembro de 2023, aplicando-se, quanto à contagem de prazos processuais, as disposições do art. 216 e 224, § 1º do Código de Processo Civil.

Portaria 742/2023
Resolve autorizar, a partir do dia 11/09/2023 até 10/09/2024, a concessão de bolsa de estágio à estudante de Pós-graduação Thamirys Teles Alves, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 743/2023
Resolve autorizar, a partir do dia 11/09/2023 até 10/09/2024, a concessão de bolsa de estágio à estudante de Pós-graduação Natália Andrade Veras, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 744/2023
Resolve designar o servidor Otoniel Nunes de Sousa Lima, matrícula 2198-3, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 22/2023.

Portaria 745/2023
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor José Ricardo Moreira Dias, Técnico de Controle Externo Ref. 20, pela realização do curso “Nova Lei de licitações e Contratos”, na modalidade presencial, ocorrido nos dias de 03 e 11 de agosto de 2023, com carga horária de 9 horas (equivalente a 10,8 horas/aula).

Portaria 746/2023
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério aos servidores, pela realização do curso “Elaboração de Ementas Jurisprudenciais”, na modalidade presencial, ocorrido nos dias 28 e 29/08/2023, com carga horária total de 8 horas (equivalente a 9,6 horas/aula).

Portaria 747/2023
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor Francisco Cristiano Maciel de Goes, Analista de Controle Externo Ref. 14, pela realização do curso “Gestão de Contratos e Convênios”, na modalidade presencial, ocorrido nos dias 22, 24 e 25 de agosto de 2023, com carga horária de 6 horas cada, totalizando 18 horas (equivalente a 21,6 horas/aula).

Portaria 748/2023
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor José Wesmey da Silva, Analista de Controle Externo Ref. 18, pela realização do curso “Normas Brasileiras de Contabilidade Pública”, na modalidade a distância, ocorrido no período de 14 a 31 de agosto de 2023, com carga horária de 12 horas (equivalente a 14,4 horas/aula).

Portaria 749/2023
Resolve tornar público que a candidata Emília Davi Mendes não manifestou interesse em ocupar a vaga de estágio da área de Direito, no prazo estabelecido no Edital nº 15/2023 de Convocação dos Candidatos Aprovados no 1º Processo Seletivo de Estagiários de PósGraduação Lato Sensu e Stritcto Sensu, publicado no DOE/TCE-CE de 04/09/2023.

Portaria 750/2023
Resolve aprovar o Manual de Distribuição de Equipamentos de TI do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, disponibilizado na intranet deste Tribunal em http://intranet.tce.ce.gov.br/legislacao.

Portaria 751/2023
Resolve estabelecer que o valor mensal do auxílio-alimentação a ser concedido aos membros do TCE/CE será de R$ 1.630,29 (mil seiscentos e trinta reais e vinte e nove centavos).

Portaria 752/2023
Resolve que fica estabelecido que o valor mensal do auxílio-alimentação a ser concedido aos servidores do TCE/ CE será de R$ 1.250,29 (mil duzentos e cinquenta reais e vinte e nove centavos).

Portaria 753/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Ana Letícia Andrade Brito.

Portaria 754/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Christianne Feijão de Mascena.

Portaria 755/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Marcus Fábio de Castro Albuquerque.

Portaria 756/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Marília Cordeiro Florêncio Santiago. 

Portaria 757/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Natália Daher Barbosa Freire. 

Portaria 758/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Raimunda de Albuquerque Rodrigues.

Portaria 759/2023
Resolve desligar, desde 09/09/2023, o estagiário de Pós-graduação Antônio Roberto Varela Rocha, nos termos da alínea “d”, da Cláusula Quinta do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 761/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Roberta Leite de Aragão.

Portaria 762/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Sâmia Cavalcante de Freitas.

Portaria 763/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Vanessa dos Santos Avelino.

Portaria 764/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Vânia Maria Xavier Holanda.

Portaria 765/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Ângela Maria Arruda Teles.

Portaria 766/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Glenda Fernanda Alves Coelho Lins.

Portaria 767/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Igor Barbosa Queiroz.

Portaria 768/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Maria Auxilia Cavalcante Pinho.

Portaria 769/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Sabrina Joyce Timbó Gomes de Lima.

Portaria 770/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Paulo Roberto Feitosa Gonçalves. 

Portaria 771/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Ana Débora Aguiar de Castro e Silva. 

Portaria 772/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Josele do Carmo Sampaio.

Portaria 773/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Daniel Menezes Cavalcante.

Portaria 774/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Idalina Colares Távora. 

Portaria 775/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Soraia Virgínia Monteiro da Silva.

Portaria 776/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Mary Helena Vasconcelos.

Portaria 777/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Mariana Costa Frota Barbosa.

Portaria 778/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Louiz Herminyo Borges de Carvalho. 

Portaria 779/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Lúcia Xavier de Sousa Oliveira. 

Portaria 780/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Régia Maria Portela Cavalcante. 

Portaria 781/2023
Resolve autorizar o Conselheiro Substituto desta Corte, Itacir Todero, para viajar aos Municípios de Solonópolis/CE e Jaguaribe/CE, no período de 18/09 a 20/09/2023, a fim de participar da 11º etapa do Programa TCEduc 2023, bem como realizar divulgação do selo TCE Ceará Sustentável.

Portaria 782/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor David de Freitas Carvalho. 

Portaria 783/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Marcos Aurélio Silva Vasconcelos. 

Portaria 784/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Afrânio Martins Soares. 

Portaria 785/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Camilo Sérgio Gonçalves Maciel. 

Portaria 786/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Márcio Soares da Frota. 

Portaria 787/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Zulene Lima Melo. 

Portaria 788/2023
Resolve autorizar o afastamento da servidora Glaucy Maia Pinheiro, em caráter de efetivo exercício, no período entre 09 a 13 de outubro de 2023, para representar o Tribunal de Contas do Estado do Ceará nas “Olimpíadas dos Tribunais de Contas do Brasil – OTC PANTANAL 2023”, na cidade de Cuiabá/MT.

Portaria 789/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Márcia Maria Gonçalves Maciel de Deus.

Portaria 790/2023
Resolve designar a servidora Eloisa Maia Vidal, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 23/2023. 

Portaria 791/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Keissiane Pinheiro Rodrigues.

Portaria 792/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor José Geraldo Araújo Correia.

Portaria 793/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Danusa Mota Tomé.

Portaria 794/2023
Resolve autorizar o Conselheiro desta Corte, Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior, para viajar à cidade de São Paulo/SP, a fim de participar do "II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania", no período de 04/10 06/10/2023.

Portaria 795/2023
Resolve autorizar o Procurador desta Corte, Júlio César Rôla Saraiva, para viajar à cidade de São Paulo/SP, a fim de participar do "II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania", no período de 04/10 a 06/10/2023.

Portaria 796/2023
Resolve designar a servidora Mônica Coelho Liberato Holanda, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Convênio nº 38/2023. 

Portaria 797/2023
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor José Almir da Silva, pela realização do curso “A Nova Lei de licitações e Contratos – NLLC (Lei 14.133/2021) e as Obras e Serviços de Engenharia: Principais mudanças”, na modalidade presencial, ocorrido no período de 22 a 24 de agosto de 2023, com carga horária de 12 horas (equivalente a 14,4 horas/aula).

Portaria 798/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Lia Portela Ribeiro Gonçalves Tomaz.

Portaria 799/2023
Resolve autorizar o servidor Juraci Muniz Júnior e a servidora Izabelli Lima, ambos ocupantes do cargo de Assessor Administrativo, para se deslocarem às cidades de Brasília/DF e Boa Vista/RR, no período de 25/09 a 29/09/2023, a fim de participarem de agendas institucionais do Instituto Rui Barbosa - IRB, da reunião do Comitê Técnico de Saúde, bem como da Fiscalização Ordenada da Primeira Infância do Estado de Roraima – TCERR, sem ônus para o TCE/CE.

Portaria 800/2023
Resolve autorizar servidores desta Corte, para viajarem a município do Estado do Ceará, indicado na solicitação de viagem nº 93/2023, da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, no período de 9/10 a 11/10/2023, a fim de executarem fiscalização in loco.

Portaria 800/2023
Corrigenda.

Portaria 801/2023
Resolve autorizar o servidor desta Corte, José Alves de Oliveira, para viajar a município do Estado do Ceará, indicado na solicitação de viagem nº 93/2023, da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, no período de 9/10 a 11/10/2023, conduzindo o veículo HILUX, de placa NVB 9129, de propriedade deste Tribunal.

Portaria 801/2023
Corrigenda.

Portaria 802/2023
Resolve autorizar o Conselheiro desta Corte, Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior, para viajar à cidade de São Paulo/SP, a fim de participar do Curso: "Tópicos de Avaliação de Políticas Públicas para Conselheiros dos Tribunais de Contas: o que devemos saber para a tomada de decisões?", no período de 16/10 a 19/10/2023.

Portaria 803/2023
Resolve autorizar o Conselheiro desta Corte, Rholden Botelho de Queiroz, para viajar à cidade de São Paulo/SP, a fim de participar do Curso: "Tópicos de Avaliação de Políticas Públicas para Conselheiros dos Tribunais de Contas: o que devemos saber para a tomada de decisões?", no período de 16/10 a 19/10/2023.

Portaria 804/2023
Resolve autorizar a servidora desta Corte, Glaucy Maia Pinheiro, para viajar à cidade de Cuiabá/MT, a fim de participar do "VI Congresso Governança e Controle Externo", no dia 10/10/2023.

Portaria 805/2023
Resolve autorizar servidores, para viajarem aos municípios de Tauá/CE e Várzea Alegre/CE, no período de 2/10 a 6/10/2023, a fim de realizarem o Programa TCEduc 2023.

Portaria 806/2023
Resolve conceder licença-paternidade, ao servidor Glinton José Bezerra de Carvalho.

Portaria 807/2023
Resolve conceder licença gestante à servidora Luíza Maite de Oliveira Martins.

Portaria 808/2023
Resolve tornar público que a candidata Camila Albuquerque de Lima não manifestou interesse em ocupar a vaga de estágio da área de Direito, no prazo estabelecido no Edital nº 16/2023 de Convocação dos Candidatos Aprovados no 1º Processo Seletivo de Estagiários de PósGraduação Lato Sensu e Stritcto Sensu, publicado no DOE/TCE-CE de 13/09/2023.

Portaria 809/2023
Resolve autorizar servidores desta Corte, para viajarem a município do Estado do Ceará, indicado na solicitação de viagem nº 96/2023, da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, nos dias 2 e 3/10/2023, a fim de executarem inspeção in loco.

Portaria 810/2023
Resolve autorizar servidores desta Corte, para viajarem a município do Estado do Ceará, indicado na solicitação de viagem nº 95/2023, da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, nos dias 10 e 11/10/2023, a fim de executarem inspeção in loco.

Portaria 811/2023
Resolve tornar pública a desclassificação da candidata Mariana Oliveira Rodrigues, classificada no 1º lugar da área do Direito – Cotistas, Negros ou Pardos, do 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação Lato Sensu e Stritcto Sensu, convocada por meio do Edital nº 28/2022, publicado no DOE/TCE-CE de 01/12/2022, visto que não apresentou a documentação necessária em tempo hábil.

Portaria 812/2023
Resolve desligar, a partir de 01/10/2023, o estagiário de graduação Felipe Matheus Monteiro Ribeiro, nos termos da alínea “d”, da Cláusula Quinta do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 813/2023
Resolve autorizar servidores desta Corte, para viajarem a município do Estado do Ceará, indicado na solicitação de viagem nº 94/2023, da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, no período de 2/10 a 6/10/2023, a fim de executarem inspeção in loco.

Portaria 814/2023
Resolve autorizar o servidor desta Corte, Antônio Inocêncio da Costa Souza, para viajar a Município do Estado do Ceará, indicado na solicitação de viagem nº 94/2023, da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, no período de 2/10 a 6/10/2023, conduzindo o veículo FRONTIER, de placa PQQ 3731, de propriedade deste Tribunal.

Portaria 815/2023
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério à servidora Adriana Maria Pinheiro de Almeida, Analista de Controle Externo Ref. 15, pela realização do curso “Administração Pública: aspectos relevantes do controle interno”, na modalidade a distância, ocorrido no período de 21 de agosto a 18 de setembro de 2023, com carga horária de 16 horas (equivalente a 19,2 horas/aula).

Portaria 816/2023
Dispõe sobre a gestão de soluções de tecnologia da informação e o seu provimento no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria 818/2023
Resolve revogar, a partir de 27/09/2023, a designação do servidor Mateus de Carvalho Sousa, para participar do Teletrabalho.

Portaria 819/2023
Resolve autorizar a devolução de diárias concedidas aos servidores desta Corte, mediante Portaria nº 738/2023, publicada no D.O.E/TCE-CE em 11/09/2023, com fundamento no art. 10° da Resolução Administrativa nº 09/2022-TCE/CE.

Portaria 820/2023
Resolve autorizar a devolução de diárias concedidas ao servidor desta Corte, mediante Portaria no 739/2023, publicada no D.O.E/TCE-CE em 11/09/2023, com fundamento no art. 10° da Resolução Administrativa nº 09/2022-TCE/CE.

Portaria 821/2023
Resolve conceder diárias ao Procurador do Ministério Público de Contas junto a este Tribunal, José Aécio Vasconcelos Filho, para viajar à cidade de João Pessoa/PB, a fim de participar do "XV Congresso dos Ministérios Públicos de Contas: Farol para o Desenvolvimento Sustentável", no período de 18/10 a 20/10/2023.

Portaria 822/2023
Resolve autorizar o Conselheiro Substituto desta Corte, Itacir Todero, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar do 7º Fórum Nacional de Controle: Desenvolvimento Sustentável e o Controle, nos dias 05/10 e 06/10/2023.

Portaria 823/2023
Resolve conceder aos Conselheiros desta Corte, José Valdomiro Távora de Castro Júnior e Edilberto Carlos Pontes Lima, para viajarem à cidade de Boston/Estados Unidos da América, a fim de participarem do "Programa de Educação Executiva Internacional", no período de 09/10 a 13/10/2023.

Portaria 824/2023
Resolve designar a servidora Mônica Coelho Liberato Holanda, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 24/2023.

Portaria 825/2023
Resolve autorizar o afastamento do servidor Francisco Wilson Ferreira da Silva, Técnico de Controle Externo Ref. 19, lotado na Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais (DFITES), da Secretaria de Controle Externo (SECEX), no período de 26 a 28 de setembro de 2023, para participar do evento “XLVII Congresso da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (ENANPAD-2023)” a ser realizado em São Paulo - SP, sem ônus para este Tribunal e sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal, com exceção do auxílio-alimentação.

Portaria 826/2023
Resolve autorizar o afastamento do servidor Manuel Salgueiro Rodrigues Júnior, Analista de Controle Externo Ref. 20, para participar do evento científico XLVII Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (ENANPAD), a ser realizado em São Paulo/SP, no período de 26 a 28 de setembro de 2023, sem ônus para este Tribunal e sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal, com exceção do auxílio-alimentação.

Portaria 827/2023
Resolve designar servidores, para compor a Comissão Supervisora do Processo Seletivo de estagiários de Graduação do TCE/CE.

Portaria 828/2023
Resolve autorizar servidoras desta Corte, para viajarem a municípios do Estado do Ceará, indicados na solicitação de viagem nº 97/2023, da Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais II, nos períodos de 9/10 a 11/10/2023 e 16/10 a 20/10/2023, a fim de executarem auditoria in loco em escolas.

Portaria 829/2023
Resolve autorizar o servidor desta Corte, Antônio Inocêncio da Costa Souza, para viajar a municípios do Estado do Ceará, indicados na solicitação de viagem nº 97/2023, da Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais II, no período de 9/10 a 11/10/2023, conduzindo o veículo FRONTIER, de placa PQQ 3731, de propriedade deste Tribunal.

Portaria 830/2023
Resolve revogar, a partir de 04/10/2023, a designação do servidor José Edmar Firmino de Farias Filho, para participar do Teletrabalho.

Portaria 831/2023
Resolve prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a partir de 1°/10/2023, a vigência da Portaria nº 727/2023, publicada no DOE-TCE/CE de 1º/9/2023, que designou os servidores Liana Peixoto Brandão Bandeira, Theofilo Maciel Melo e Elano Lima de Oliveira para constituírem uma comissão, com o objetivo de de analisar os fatos descritos no Processo nº 04555/2022-5.

Portaria 832/2023
Resolve as sessões virtuais do Plenário e das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) previstas para ocorrerem nos períodos de 09/10/2023 a 13/10/2023, 27/11/2023 a 01/12/2023 e 18/12/2023 a 22/12/2023, em caráter excepcional, não serão realizadas.

Portaria 833/2023
Resolve autorizar servidores, para viajarem aos municípios de Ocara/CE, Beberibe/CE e Horizonte/CE, no período de 23/10 a 26/10/2023, a fim de realizarem o Programa TCEduc 2023.

Portaria 834/2023
Resolve revogar, a partir de 05/10/2023, a designação da servidora Rachel Bessa Salmito Freire, para participar do Teletrabalho.

Portaria 835/2023
Dispõe sobre a operacionalização do auxílio-saúde para os Conselheiros, Conselheiros Substitutos e Procuradores do Ministério Público especial, ativos e inativos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Portaria 836/2023
Resolve autorizar, a partir do dia 02/10/2023 até 01/10/2024, a concessão de bolsa de estágio ao estudante de Pósgraduação Erick Brener de Oliveira Gomes, aprovado no 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-graduação, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 837/2023
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor Francisco Cristiano Maciel de Goes, Analista de Controle Externo Ref. 14, pela realização do curso “Gestão Financeira e Patrimonial”, na modalidade presencial, ocorrido nos dias 19, 20 e 21 de setembro de 2023, com carga horária de 6 horas cada, totalizando 18 horas (equivalente a 21,6 horas/aula).

Portaria 838/2023
Cria Grupo de Trabalho para acompanhamento e implantação da automatização dos processos e procedimentos administrativos relativos às informações constantes da folha de pagamento dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria 839/2023
Institui o Comitê de Transição de Gestão da Presidência no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e dá outras providências.

Portaria 840/2023
Cria o Grupo de Trabalho de Celeridade de Instruções – Apoio à Gestão, no âmbito das Unidades Técnicas da Secretaria de Controle Externo.

Portaria 841/2023
Fica instituída a Comissão para organização e acompanhamento das atividades da Diretoria do Instituto Rui Barbosa – IRB, bem como atender demandas dos seus Comitês Técnicos e Comissões, dos Tribunais de Contas do Brasil e de organismos internacionais parceiros.

Portaria 842/2023
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério à servidora, Márcia Evangelista Prudente, Técnico de Controle Externo Ref. 20, pela realização do curso Ouvidoria como agente da Cidadania e do Controle Social, na modalidade presencial, ocorrido nos dias 19, 20 e 21 de setembro de 2023, com carga horária de 3 horas cada, totalizando 9 horas (equivalente a 10,8 horas/aula).

Portaria 843/2023
Resolve designar o servidor, Wladimir Maia Furtado, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 25/2023.

Portaria 844/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Franscisco Fausto Augusto da Silva Maia.

Portaria 845/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Elismário dos Santos Cardoso. 

Portaria 846/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Roberto César Barbosa da Silva.

Portaria 847/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Dayse Freitas de Almeida.

Portaria 849/2023
Resolve conceder licença gestantede à servidora  Monalisa Cardoso Maciel.

Portaria 850/2023
Resolve desligar, desde 18/09/2023, a estagiária de Pós-graduação Talita Saraiva Leão Filgueiras, nos termos da alínea “d”, da Cláusula Quinta do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 851/2023
Resolve conferir o distintivo botton de lapela, aos Conselheiros, Conselheiros Substitutos, Procuradores de Contas e servidores ativos do Tribunal de Contas do Estado do Ceará em congratulação ao tempo de serviço prestado exclusivamente a este Tribunal.

Portaria 852/2023
Dispõe sobre o recesso 2023/2024 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e dá outras providências.

Portaria 853/2023
Resolve designar o servidor Adolfo Dantas Oliveira, Analista de Controle Externo Ref. 15, ocupante do cargo de provimento em comissão símbolo TCE-03, com a denominação de Assessor Administrativo, para exercer, em substituição, no período de 2/10 a 19/10/2023, o cargo de provimento em comissão símbolo TCE-01, com a denominação de Chefe de Gabinete da Presidência deste Tribunal, durante o afastamento da titular, Juliana Cardoso Lima Banhos Pinheiro, por motivo de férias.

Portaria 854/2023
Dispõe sobre o saldo de férias acumuladas dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE).

Portaria 855/2023
Resolve conceder diárias ao Procurador do Ministério Público de Contas junto a este Tribunal e aos servidores, a título de assessoramento, tendo em vista o deslocamento a município do interior do Estado do Ceará, no período de 09/10 a 11/10/2022, indicado nas solicitações de viagens nos 02, 03, 04, 05, 06 e 07, da 1ª Procuradoria de Contas.

Portaria 855/2023
Republicado por incorreção.

Portaria 856/2023
Resolve tornar pública a não manifestação de interesse dos candidatos, convocados para assumir a vaga de estágio da área de Direito, no prazo estabelecido no Edital nº 17/2023 de Convocação dos Candidatos Aprovados no 1º Processo Seletivo de Estagiários de PósGraduação Lato Sensu e Stritcto Sensu, publicado no DOE/TCE-CE de 26/09/2023.

Portaria 857/2023
Resolve desligar, desde 30/09/2023, a estagiária de Pós-graduação Raquel Oliveira Arruda Almeida, nos termos da alínea “d”, da Cláusula Quinta do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 858/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Mariana Costa Frota Barbosa.

Portaria 859/2023
Resolve conceder licença-paternidade ao servidor Bruno de Oliveira Carneiro.

Portaria 860/2023
Resolve prorrogar a concessão da bolsa de estágio da estudante de graduação Dayane Maia de Almeida por mais 12 (doze) meses, desde 09/09/2023 a 08/09/2024, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 861/2023
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas (Fortaleza-CE/Brasília-DF/Fortaleza-CE) ao Presidente desta Corte, José Valdomiro Távora de Castro Júnior, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar da Solenidade de Posse da Nova Diretoria da Confederação Nacional da Indústria – CNI, no dia 31/10/2023.

Portaria 862/2023
Resolve autorizar o servidor desta Corte, José Auriço Oliveira, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar da 9ª Semana de Inovação, no período de 07/11 a 09/11/2023, concedendo-lhe diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, para os trechos Fortaleza-CE/Brasília-DF/Fortaleza-CE, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 863/2023
Resolve autorizar os servidores Juraci Muniz Júnior e Ana Perpetua Ellery Correa, ocupantes do cargo de Assessor Administrativo, para se deslocarem à cidade São Saulo/SP, no período de 16/10 a 19/10/2023, a fim de participarem do Curso: "Tópicos de Avaliação de Politicas Publicas para Conselheiros dos Tribunais de Contas: o que devemos saber para a tomada de decisões?", sem ônus para o TCE/CE.

Portaria 864/2023
Fica declarado, para os servidores e colaboradores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, ponto facultativo o expediente do dia 13 de outubro de 2023, aplicando-se, quanto à contagem de prazos processuais, as disposições do art. 216 e 224, § 1º do Código de Processo Civil.

Portaria 865/2023
Resolve autorizar a concessão de diárias, aos servidores desta Corte, a fim de participarem do evento: Seminário "Otimização da apreciação de atos de pessoal por meio da inteligência artificial", nos dias 23/10 e 24/10/2023, na cidade de Brasília/DF, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 866/2023
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor José Ricardo Moreira Dias, Técnico de Controle Externo Ref. 20, pela realização do curso Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei nº 14.133/2021, na modalidade presencial, ocorrido nos dias 03 e 05 de outubro de 2023, com carga horária de 6 horas cada, totalizando 12 horas (equivalente a 14,4 horas/aula).

Portaria 867/2023
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério à servidora Márcia Evangelista Prudente, Técnico de Controle Externo Ref. 20, pela realização do curso Ouvidoria como agente da Cidadania e do Controle Social, na modalidade presencial, ocorrido nos dias 03 e 05 de outubro de 2023, com carga horária de 3 horas cada, totalizando 6 horas (equivalente a 7,2 horas/aula).

Portaria 868/2023
Resolve tornar pública a não manifestação de interesse dos candidatos, Luiz Paulo de Araújo Sousa e Monaliza Lima, convocados para assumir a vaga de estágio, no prazo estabelecido no Edital nº 18/2023 de Convocação dos Candidatos Aprovados no 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação Lato Sensu e Stritcto Sensu, publicado no DOE/TCE-CE de 09/10/2023.

Portaria 869/2023
Estabelece os procedimentos gerais de adesão ao Teletrabalho no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), no período de janeiro a junho de 2024, fixa o percentual de vagas por unidade e dá outras providências.

Portaria 870/2023
Resolve revogar, a partir de 17/10/2023, a designação da servidora Priscila Lima de Castro para participar do Teletrabalho.

Portaria 871/2023
Resolve conceder Auxílio Financeiro Indenizatório ao servidor Aloísio Gonçalves Júnior, Técnico de Controle Externo Ref. 19, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do custeio total do curso de Mestrado Internacional em Auditoria e Gestão Empresarial, a ser pago em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas, a ser creditado diretamente na folha de pagamento do mencionado servidor.

Portaria 872/2023
Resolve designar o servidor, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023.

Portaria 873/2023
Resolve autorizar os servidores Juraci Muniz Júnior e Fernanda Ferreira Aguiar, ocupantes do cargo de Assessor Administrativo, para se deslocarem à cidade Brasília/DF, no período de 23/10 a 25/10/2023, a fim de participarem das agendas institucionais do IRB, de reunião do Comitê Técnico de Auditoria, bem como da organização, da assessoria e do apoio a Presidência do IRB - Seminário Otimizaçao da Apreciação de Atos de Pessoal por meio da Inteligência Artificial, sem ônus para o TCE/CE.

Portaria 874/2023
Resolve autorizar servidores, para viajarem ao município de Beberibe/CE, no dia 25/10/2023, a fim de realizarem o Programa TCEduc 2023.

Portaria 875/2023
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor Cleonaldo Rodrigues Costa, Técnico de Controle Externo Ref. 20, pela realização do curso Gestão Patrimonial, na modalidade a distância, ocorrido no período de 28/09/2023 a 16/10/2023, com carga horária de 12 horas (equivalente a 14,4 horas/aula).

Portaria 876/2023
Resolve o servidor desta Corte,  para viajar ao município de Beberibe/CE, no dia 25/10/2023, indicado na solicitação de viagem nº 31/2023, do Instituto Plácido Castelo, conduzindo o veículo FRONTIER, de placa PQQ 3731, de propriedade deste Tribunal.

Portaria 877/2023
Dispõe sobre a operacionalização do auxílio-saúde para pensionistas previdenciários de ex-segurados do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Portaria 878/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Francisco Rafael Peixoto Brandão.

Portaria 879/2023
Resolve autorizar a servidora desta Corte, Caroline de Fátima Pedroso, para viajar à cidade de Belém/PA, a fim de participar da organização do Seminário ICMS Educação e da 2ª Edição do Encontro Nacional de TCMs, no período de 07/11 e 09/11/2023.

Portaria 880/2023
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de executarem fiscalização in loco, nos dias 08/11 e 13/11/2023, no município do Estado do Ceará indicado na solicitação de viagem nº 101/2023, da Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais II, devendo o dispêndio correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 881/2023
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte, José Alves de Oliveira, a fim de conduzir o veículo HILUX, de placa NVB 9129, de propriedade deste Tribunal, nos dias 08/11 e 13/11/2023, no município do Estado do Ceará indicado na solicitação de viagem nº 101/2023, da Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais II, devendo o dispêndio correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 882/2023
Resolve autorizar a devolução de diária concedida ao servidor desta Corte abaixo identificado, mediante Portaria no 656/2023, publicada no D.O.E/TCE-CE em 07/08/2023, com fundamento no art. 10° da Resolução Administrativa nº 09/2022-TCE/CE.

Portaria 883/2023
Resolve autorizar a devolução de diárias concedidas aos servidores desta Corte, mediante Portarias nºs 813/2023 e 814/2023, publicadas no D.O.E/TCE-CE em 26/09/2023, com fundamento no art. 10° da Resolução Administrativa nº 09/2022-TCE/CE.

Portaria 884/2023
Resolve revogar, a partir de 26/10/2023, a designação da servidora Joelia Rodrigues Farias para participar do Teletrabalho.

Portaria 885/2023
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, nos trechos Fortaleza/CE – João Pessoa/PB – Fortaleza/CE, aos servidores desta Corte, a fim de participarem do evento: 1º Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – TCE/PB, nos dias 06/11 e 07/11/2023, na cidade de João Pessoa/PB, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 886/2023
Resolve prorrogar a concessão da bolsa de estágio da estudante de graduação Ane Nicole de Brito Vieira, por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/11/2023, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 887/2023
Resolve conceder Auxílio Financeiro Indenizatório ao servidor Francisco das Chagas Barboza da Silveira,  Analista de Controle Externo Ref. 21, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do custeio parcial do curso de Mestrado Internacional em Resolução e Mediação de Conflitos, a ser pago em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas,  a ser creditado diretamente na folha de pagamento do mencionado servidor.

Portaria 888/2023
Resolve conceder as diárias, à Procuradora do Ministério Público de Contas junto a este Tribunal e ao servidor, a título de acompanhamento, de acordo com o parágrafo único do art. 6º da Resolução Administrativa nº 09/2022-TC, a fim de executarem inspeção, no dia 26/10/2023, em município do Estado do Ceará, especificado na solicitação de viagem no 01/2023, da 4ª Procuradoria de Contas, devendo o dispêndio correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 889/2023
Resolve designar o servidor, João Gustavo de Paiva Pessoa, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 31/2023.

Portaria 890/2023
Resolve autorizar, a partir do dia 06/11/2023 até 05/11/2024, a concessão de bolsa de estágio à estudante de Pós-graduação Janaína Braz do Vale, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 891/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Cleilson da Silva Bandeira.

Portaria 892/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor João Ricardo Moura de Souza.

Portaria 893/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Luís Carlos Linhares Pinheiro.

Portaria 894/2023
Resolve tornar pública a não manifestação de interesse dos candidatos, convocados para assumir a vaga de estágio, no prazo estabelecido no Edital nº 19/2023 de Convocação dos Candidatos Aprovados no 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação Lato Sensu e Stritcto Sensu, publicado no DOE/TCE-CE de 19/10/2023.

Portaria 895/2023
Resolve prorrogar por mais 30 (trinta) dias a vigência da Portaria nº 284/2023, publicada no DOE-TCE/CE de 14/04/2023, mantendo-se inalterados os demais dispositivos.

Portaria 896/2023
Resolve desligar, a partir de 04/11/2023, a estagiária de graduação Nicole Vitória Martins da Silva de Sousa, nos termos da alínea “b”, da Cláusula Quinta do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 897/2023
Resolve conceder Auxílio Financeiro Indenizatório ao servidor Marcos Henrique Almeida Cordeiro, Analista de Controle Externo Ref. 12, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do custeio total do curso de Mestrado Profissional em Ciências Contábeis e Administração, a ser pago em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas, a ser creditado diretamente na folha de pagamento do mencionado servidor.

Portaria 898/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Josele do Carmo Sampaio.

Portaria 899/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Márcio Soares da Rocha.

Portaria 900/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Sâmia Cavalcante de Freitas.

Portaria 901/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Zulene Lima Melo.

Portaria 902/2023
Resolve conceder diárias e ajuda de custo à servidora desta Corte, Viviane Moura de Farias, a fim de participar do 1º Congresso de Contabilidade Municipal, na cidade de Brasília/DF, no período de 08/11 a 10/11/2023, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE, sem ônus de passagens aéreas.

Portaria 903/2023
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de executarem inspeção in loco, nos dias 13/11 e 14/11/2023, em municípios do Estado do Ceará, indicados na solicitação de viagem nº 98/2023, da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, devendo o dispêndio correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 904/2023
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte, Antônio Inocêncio da Costa Souza, a fim de conduzir o veículo FRONTIER, de placa PQQ 3731, de propriedade deste Tribunal, nos dias 13/11 e 14/11/2023, a municípios do Estado do Ceará, devendo o dispêndio correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 905/2023
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte,José Alves de Oliveira, a fim de conduzir o veículo HILUX, de placa NVB 9129, de propriedade deste Tribunal, nos dias 13/11 e 14/11/2023, a municípios do Estado do Ceará, devendo o dispêndio correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 906/2023
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE – Belém/PA – Fortaleza/CE, à servidora desta Corte, Kelly Cristina Caixeta de Castro, a fim de participar do Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça – COBRASCOM, na cidade de Belém/PA, no período de 8/11 a 10/11/2023, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 907/2023
Resolve designar a servidora, Mônica Coelho Liberato Holanda, matrícula 1440-6, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Convênio nº 33/2023.

Portaria 908/2023
Resolve designar a servidora, Mônica Coelho Liberato Holanda, matrícula 1440-6, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Convênio nº 13/2023.

Portaria 909/2023
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor Daniel do Vale Dantas, Analista de Controle Externo Ref. 18, pela realização do curso “Gerenciamento de Risco baseado no Manual de Gestão de Risco do TCE-CE”, na modalidade presencial, ocorrido no dia 24/10/2023, com carga horária de 4 horas (equivalente a 4,8 horas/aula).

Portaria 910/2023
Fica declarado, para os servidores e colaboradores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, ponto facultativo o expediente do dia 03 de novembro de 2023, aplicando-se, quanto à contagem de prazos processuais, as disposições do art. 216 e 224, § 1º do Código de Processo Civil.

Portaria 911/2023
Resolve designar, servidores desta Corte de Contas, para constituírem a Comissão de acompanhamento da obra de Retrofit no prédio do Instituto Plácido Castelo - IPC, edifício Anexo I do TCE/CE.

Portaria 912/2023
Resolve tornar sem efeito a Portaria n° 905/2023, publicada no DOE/TCECE de 30/10/2023, que autorizou a concessão de diárias ao servidor José Alves de Oliveira, para conduzir o veículo HILUX, de placa NVB 9129, de propriedade deste Tribunal, nos dias 13/11 e 14/11/2023, a municípios do Estado do Ceará.

Portaria 913/2023
Resolve autorizar os servidores Fernanda Ferreira Aguiar, Izabelli Lima e Juraci Muniz Júnior, ocupantes do cargo de Assessor Administrativo, para se deslocarem à cidade Belém/ PA, no período de 06/11 a 09/11/2023, a fim de participarem da organização, da assessoria e do apoio a Presidência do IRB no Seminário ICM Educação – IRB/TCE e TCM PA – Todos pela Educação, bem como no Encontro Nacional dos TCMs – 2ª Edição, sem ônus para o TCE/CE.

Portaria 914/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Ana Letícia Andrade Brito.

Portaria 915/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Raimunda de Albuquerque Rodrigues.

Portaria 916/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Marcos Aurélio Silva Vasconcelos.

Portaria 917/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor João Batista Nascimento Neto.

Portaria 918/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Idalina Colares Távora.

Portaria 919/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Ricardo Alencar de Oliveira.

Portaria 920/2023
Resolve conceder licença gestante à servidora Alana Pinto de Macêdo da Silva.

Portaria 921/2023
Resolve conceder Auxílio Financeiro Indenizatório à servidora Viviane do Nascimento Gonçalves, Assessor TCE 04, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do custeio das parcelas vincendas do curso de Especialização em Comunicação e Estratégias Digitais nas Organizações, a ser pago em 08 (oito) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 102,60 (cento e dois reais e sessenta centavos), a ser creditado diretamente na folha de pagamento da mencionada servidora.

Portaria 922/2023
Resolve tornar pública a não manifestação de interesse dos candidatos, convocados para assumir a vaga de estágio, no prazo estabelecido no Edital nº 20/2023 de Convocação dos Candidatos Aprovados no 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação Lato Sensu e Stritcto Sensu, publicado no DOE-TCE/CE de 27/10/2023.

Portaria 923/2023
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério à servidora Raimunda Edna Xavier da Silva, Analista de Controle Externo Ref. 13, pela realização do curso “Prestação de Contas de Convênios: o que não podemos esquecer”, na modalidade presencial, ocorrido no período de 24 a 26/10/2023, nos municípios de Ocara/CE, Beberibe/CE e Horizonte/CE, respectivamente, com carga horária de 06 horas, cada dia, totalizando 18 horas (equivalente a 21,6 horas/aula)

Portaria 924/2023
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor Virgílio Freire do Nascimento Filho, Técnico de Controle Externo Ref. 20, pela realização do curso “Ouvidorias como agentes da Cidadania e do Controle Social”, na modalidade presencial, ocorrido no período de 24 a 26/10/2023, nos municípios de Ocara/CE, Beberibe/CE e Horizonte/CE, respectivamente, com carga horária de 03 horas, cada dia, totalizando 09 horas (equivalente a 10,8 horas/aula).

Portaria 925/2023
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Foz do Iguaçu/PR - Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte Gleison Mendonça Diniz, a fim de participar do evento “ABEC Meeting 2023”, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 21 a 23/11/2023, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 926/2023
Resolve desligar, a partir de 09/11/2023, a estagiária de graduação Naira Marques da Silva, nos termos do inciso I, alínea “d”, da Cláusula Quinta do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 927/2023
Resolve designar servidores desta Corte de Contas, para constituírem a Comissão de acompanhamento do Contrato nº 27/2023, que tem por objeto a implantação do novo sistema da folha de pagamento dos servidores do TCE/CE.

Portaria 928/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Louiz Herminyo Borges de Carvalho.

Portaria 929/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor José Geraldo Araújo Correia.

Portaria 930/2023
Estabelece orientações, prazos e detalhamento para a realização do Plano de Contratações Anual (PCA) no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Portaria 931/2023
Resolve alterar as lotações constantes na Portaria nº 458/2023, dos servidores Roberta Targino Studart, para a Diretoria de Instrução de Recursos e Consultas, desde 23/10/2023, e José Wesmey da Silva, para a Diretoria de Contas de Gestão I, desde 08/11/2023, ficando mantidas as condições de Teletrabalho facultativo.

Portaria 932/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Glenda Fernandes Alves Coelho Lins.

Portaria 933/2023
Resolve estabelecer, para o exercício de 2024, a seguinte escala de férias para os servidores desta Corte.

Portaria 934/2023
Resolve designar o servidor Josimar Batista dos Santos, matrícula 1314-1, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 28/2023.

Portaria 935/2023
Resolve estabelecer, para o exercício de 2024, a seguinte escala de férias para os Conselheiros, Conselheiros Substitutos e Procuradores de Contas desta Corte.

Portaria 936/2023
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza-CE/Brasília-DF /Fortaleza-CE, ao Conselheiro desta Corte Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior, a fim de participar da Solenidade de Posse da Ministra Isabel Gallotti no cargo de Ministra Efetiva do TSE, bem como da Solenidade de Posse do Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, na cidade de Brasília/DF, no dia 21/11/2023.

Portaria 937/2023
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza-CE/Brasília-DF/Natal-RN/Fortaleza-CE, ao Conselheiro desta Corte Edilberto Carlos Pontes Lima, a fim de participar da Solenidade de Posse da Ministra Isabel Gallotti no cargo de Ministra Efetiva do TSE e da Solenidade de Posse do Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, na cidade de Brasília/DF, no dia 21/11/2023, bem como participar da Solenidade de entrega da Medalha do Mérito “Governador Dinarte Mariz” na cidade de Natal/RN, no dia 24/11/2023.

Portaria 938/2023
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza-CE/Brasília-DF/Natal-RN/Fortaleza-CE, ao Conselheiro desta Corte José Valdomiro Távora de Castro Júnior, a fim de participar da Solenidade de Posse da Ministra Isabel Gallotti no cargo de Ministra Efetiva do TSE e da Solenidade de Posse do Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, na cidade de Brasília/DF, no dia 21/11/2023, bem como participar da Solenidade de entrega da Medalha do Mérito “Governador Dinarte Mariz” na cidade de Natal/RN, dia 24/11/2023.

Portaria 939/2023
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza-CE/Brasília-DF/Fortaleza-CE , à Conselheira desta Corte Soraia Thomaz Dias Victor, a fim de participar da XXI Reunião Plenária Anual da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA 2024), na cidade de Brasília/DF, no período de 20/11 a 23/11/2023.

Portaria 940/2023
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte, Daniel do Vale Dantas, a fim de participar do curso “Parcerias Público Privadas - PPPs”, na cidade de Brasília/DF, nos dias 22/11 e 23/11/2023.

Portaria 941/2023
Resolve conceder diárias e ajuda de custo para a servidora desta Corte, Maria Cairamir Arruda Braga, a fim de participar do evento SYDLE Talks, na cidade de Belo Horizonte/MG, no dia 23/11/2023, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 942/2023
Resolve autorizar o afastamento da servidora Glaucy Maia Pinheiro, em caráter de efetivo exercício, no período entre 21 a 26 de novembro de 2023, para representar o Tribunal de Contas do Estado do Ceará na “Final do Campeonato Brasileiro de Tiro Esportivo CAR/PIST/RF 2023”, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

Portaria 943/2023
Resolve autorizar, a partir do dia 20/11/2023 até 19/11/2024, a concessão de bolsa de estágio à estudante de Pós-graduação Renata Moreira Araújo, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 944/2023
Resolve designar o servidor Raimir Holanda Filho, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 19/2023.

Portaria 945/2023
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza-CE/ Brasília-DF/Fortaleza-CE, à servidora desta Corte, Caroline de Fátima Pedroso, a fim de assessorar o Presidente do TCE/CE na solenidade de posse da Ministra Isabel Gallotti no cargo de Ministra Efetiva do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, bem como na solenidade de posse do Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, na cidade de Brasília/DF, no dia 21/11/2023.

Portaria 946/2023
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Natal/RN - Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte Luis Eduardo Menezes Lima, a fim de participar como palestrante no evento: "20 Anos da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira" do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, na cidade de Natal/ RN, no dia 13/12/2023.

Portaria 947/2023
Resolve autorizar, a partir da data da publicação desta Portaria, a concessão da bolsa de estágio aos estudantes de nível médio, no valor mensal de R$ 426,07 (quatrocentos e vinte e seis reais e sete centavos), bem como do auxílio-transporte em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 948/2023
Resolve designar, o servidor Theófilo Maciel Melo, lotado na Gerência de Obras e Serviços de Engenharia, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 29/2023.

Portaria 949/2023
Fica convocada Sessão Extraordinária presencial do Plenário a ser realizada no dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 9h30, no Plenário do Edifício 5 de Outubro, destinada a julgamento ou apreciação de processos e, ato contínuo, fica cancelada a Sessão Ordinária do referido Colegiado, que seria realizada no dia 28 de novembro do corrente ano, terça-feira, às 9h30.

Portaria 950/2023
Resolve designar, o servidor Cleonaldo Rodrigues da Costa, matrícula 0308-3, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnico-Científico nº 12/2021.

Portaria 951/2023
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério às servidoras, Simone Coêlho Aguia e Meiry Mesquita Monte, pela realização do curso “Licitações Públicas Sustentáveis”, na modalidade a distância, ocorrido no período de 11/10/2023 a 08/11/2023, com carga horária total de 20 horas (equivalente a 24 horas/aula).

Portaria 952/2023
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE – Natal/RN – Fortaleza/CE, ao Conselheiro desta Corte Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior, a fim de participar do evento “20 anos da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira”, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, na cidade de Natal/RN, no dia 13/12/2023.

Portaria 953/2023
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Macapá-AP/Fortaleza-CE, à servidora desta Corte Caroline de Fátima Pedroso, a fim de participar do evento “Entrega de relatórios do Projeto Juntos pela Educação”, na cidade de Macapá/Amapá, no período de 03/12 a 05/12/2023.

Portaria 954/2023
Dispõe sobre as metas e indicadores de produtividade referentes ao semestre 2024.1 para as unidades que integram os Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE/CE e do Instituto Rui Barbosa – IRB.

Portaria 955/2023
Institui o Comitê de Transição de Gestão do Presidente eleito, biênio 2024/2025, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Portaria 956/2023
Resolve conceder Auxílio Financeiro Indenizatório ao servidor Luiz Carlos Duarte e Silva, Técnico de Controle Externo Ref. 21, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do custeio das parcelas vincendas do curso de Mestrado Internacional em Auditoria e Gestão Empresarial, a ser pago em 24 (vinte e quatro) parcelas fixas, mensais e sucessivas, a ser creditado diretamente na folha de pagamento do mencionado servidor.

Portaria 957/2023
Resolve autorizar o afastamento da servidora Eloísa Maia Vidal, ocupante do cargo de Coordenador de Educação Continuada, Extensão e PósGraduação TCE-02, lotada na Coordenadoria de Educação Continuada, Extensão e Pós-Graduação do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo, para participar da reunião do projeto de pesquisa “Práticas de Gestão, Liderança Educacional e Qualidade da Educação no Ensino Médio - PGLEQE”, que ocorrerá na cidade de São Paulo, no dia 24 de novembro de 2023, sem ônus para este Tribunal. 

Portaria 958/2023
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de executarem fiscalização in loco, nos dias 07/12 e 08/12/2023, em município do Estado do Ceará, indicado na solicitação de viagem nº 105/2023, da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, devendo o dispêndio correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 959/2023
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte, Antônio Inocêncio da Costa Souza, a fim de conduzir o veículo FRONTIER, de placa PQQ 3731, de propriedade deste Tribunal, nos dias 07/12 e 08/12/2023, em município do Estado do Ceará indicado na solicitação de viagem nº 105/2023, da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, devendo o dispêndio correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 960/2023
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério à servidora Lana Beatriz Medeiros de Mesquita, Diretora de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas, simbologia TCE-03, pela realização do curso “Formação de Gestores de Sistema”, na modalidade presencial, ocorrido no período de 30/10/2023 a 21/11/2023, com carga horária de 24 horas (equivalente a 28,8 horas/ aula).

Portaria 961/2023
Designa os servidores para participarem do Teletrabalho no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/ CE), no período de janeiro a junho de 2024, e dá outras providências.

Portaria 962/2023
Resolve desligar, a partir de 01/12/2023, o estagiário de Pós-graduação Mardem Almeida Paz, nos termos da alínea “d”, do inciso I, da Cláusula Quinta do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 963/2023
Resolve designar o servidor Herson de Aquino Nery, lotado na Gerência de Manutenção e Conservação, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços nºs 14/2023, 15/2023 e 16/2023.

Portaria 964/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Flávia Ferreira Costa Pires. 

Portaria 965/2023
Resolve designar o servidor Carlos Alberto de Miranda Nascimento, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização o do Termo de Acordo e Cooperação Técnica nº 20/2023.

Portaria 966/2023
Resolve tornar público que a candidata Luíza Gadelha Bruno não manifestou interesse em ocupar a vaga de estágio da área de Direito, no prazo estabelecido no Edital nº 21/2023 de Convocação dos Candidatos Aprovados no 1º Processo Seletivo de Estagiários de PósGraduação Lato Sensu e Stritcto Sensu, publicado no DOE-TCE/CE de 08/11/2023.

Portaria 967/2023
Resolve designar o servidor José Haroldo Dias Bezerra Júnior, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços nº 19/2023.

Portaria 968/2023
Resolve designar o servidor Herson de Aquino Nery, lotado na Gerência de Manutenção e Conservação, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços nºs 17/2023 e  18/2023.

Portaria 969/2023
Resolve designar o servidor José Haroldo Dias Bezerra Júnior, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 30/2023. 

Portaria 970/2023
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Curitiba/PR - Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte, Carlos Alberto de Miranda Nascimento a fim de participar do Workshop do Termo de Acordo de Assistência Técnica da Agência de Comércio e Desenvolvimento dos Estados Unidos (USTDA), na cidade de Curitiba/ PR, no dia 13/12/2023.

Portaria 971/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Joelia Rodrigues Farias. 

Portaria 972/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora  Ana Cláudia Pinheiro Freitas. 

Portaria 973/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora  Ana Cristina Rodrigues Viana. 

Portaria 974/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Marcia Evangelista Prudente. 

Portaria 975/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Keissiane Pinheiro Rodrigues. 

Portaria 976/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Sônia Maria Lisboa Campelo. 

Portaria 977/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Mariana Costa Frota Barbosa. 

Portaria 978/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Camilo Sérgio Gonçalves Maciel. 

Portaria 979/2023
Dispõe sobre a aprovação das tabelas de utilização obrigatória para o envio das informações orçamentárias dos municípios e consórcios públicos ao Sistema de Informações Municipais (SIM), relativas ao exercício de 2024, e dá outras providências.

Portaria 980/2023
Dispõe sobre o escopo para análise das Prestações de Contas de Gestão dos administradores e demais responsáveis por órgãos e entidades pertencentes à administração pública dos Municípios do Estado do Ceará, do exercício financeiro de 2022 e seguintes.

Portaria 981/2023
Resolve desligar, desde 25/11/2023, a estagiária de Pós-graduação Janaína Braz do Vale, nos termos do inciso I, alínea “d”, da Cláusula Quinta do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 982/2023
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza-CE/Aracaju-SE/Natal-RN/Fortaleza-CE, à Conselheira desta Corte Soraia Thomaz Dias Victor, a fim de participar da Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, na cidade de Aracaju-SE, no dia 11/12/2023, bem como da Celebração dos 20 anos da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, na cidade de Natal-RN, no dia 13/12/2023.

Portaria 983/2023
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza-CE/Aracaju-SE/Porto Alegre-RS/Fortaleza-CE, ao Conselheiro desta Corte Edilberto Carlos Pontes Lima, a fim de participar da Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, na cidade de Aracaju-SE, no dia 11/12/2023, bem como da Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, na cidade de Porto Alegre-RS, no dia 14/12/2023.

Portaria 984/2023
Resolve designar a servidora Viviane do Nascimento Gonçalves, matrícula 2277-9, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 31/2023.

Portaria 985/2023
Resolve conceder à servidora Fernanda Aragão Barbosa, Analista de Controle Externo Ref. 14, o Adicional de Incentivo à Titulação e ao Desenvolvimento Funcional (AT) no percentual de 31% (trinta e um por cento), sobre seu vencimento, em virtude de ter concluído o curso de Doutorado em Ciências Empresariais e Sociais.

Portaria 986/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Andreia Maia do Nascimento Fernandes. 

Portaria 987/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Lucinda Helena França da Silva.

Portaria 988/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor José Luciano Aguiar Lira.

Portaria 989/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Sâmia Cavalcante de Freitas. 

Portaria 990/2023
Resolve designar servidores para comporem a Comissão Inventariante, com o objetivo de elaborar o inventário anual dos bens patrimoniais deste Tribunal.

Portaria 991/2023
Resolve designar o servidor Lucas de Sousa Duarte, lotado na Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais II, para participar do Teletrabalho, no âmbito deste Tribunal, no período de janeiro a junho de 2024.

Portaria 992/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Cristiane Silva de Oliveira Bezerra.

Portaria 993/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Júlia Maria Barreto Girão.

Portaria 994/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Elane Maria Santiago Cavalcante.

Portaria 994/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Elane Maria Santiago Cavalcante.

Portaria 995/2023
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE – Madrid/Espanha – Fortaleza/CE, à Conselheira desta Corte Patrícia Lúcia Mendes Saboya, a fim de participar do “V Congresso Internacional de Controle Público e Luta contra a Corrupção”, na cidade de Salamanca/Espanha, no período de 17/03/2024 a 21/03/2024.

Portaria 996/2023
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE – Madri/Espanha – Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte Adolfo Dantas Oliveira, a fim de assessorar o Exmo. Presidente do TCE/CE no “V Congresso Internacional de Controle Público e Luta contra a Corrupção”, na cidade de Salamanca/Espanha, no período de 17/03/2024 a 21/03/2024.

Portaria 997/2023
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE – Madri/Espanha – Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte abaixo identificado, a fim de assessorar o Exmo. Presidente do TCE/CE no “V Congresso Internacional de Controle Público e Luta contra a Corrupção”, na cidade de Salamanca/Espanha, no período de 17/03/2024 a 21/03/2024.

Portaria 998/2023
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE – Madrid/Espanha – Fortaleza/CE, ao Conselheiro desta Corte, Edilberto Carlos Pontes Lima, a fim de participar do “V Congresso Internacional de Controle Público e Luta contra a Corrupção”, na cidade de Salamanca/Espanha, no período de 17/03/2024 a 21/03/2024.

Portaria 999/2023
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE – Madrid/Espanha – Fortaleza/CE, ao Presidente desta Corte José Valdomiro Távora de Castro Júnior, a fim de participar do V Congresso Internacional de Controle Público e Luta contra a Corrupção, na cidade de Salamanca/Espanha, no período de 17/03/2024 a 21/03/2024.

Portaria 1000/2023
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE – Madrid/Espanha – Paris/França – Fortaleza/CE, ao Conselheiro desta Corte Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior, a fim de participar do V Congresso Internacional de Controle Público e Luta contra a Corrupção, na cidade de Salamanca/Espanha, no período de 17/03/2024 a 21/03/2024.

Portaria 1001/2023
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE – Madri/Espanha – Fortaleza/CE, a servidora desta Corte Maria Rita da Silva Valente, a fim de assessorar a Exma. Conselheira Patricia Saboya do TCE/CE no “V Congresso Internacional de Controle Público e Luta contra a Corrupção”, na cidade de Salamanca/Espanha, no período de 17/03/2024 a 21/03/2024.

Portaria 1002/2023
Resolve designar a servidora Carolina Costa Madeira, matrícula nº 1404-2, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 32/2023.

Portaria 1002/2023
Corrigenda.

Portaria 1003/2023
Resolve designar a servidora Eloísa Maia Vidal, matrícula 2323-0, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 33/2023.

Portaria 1004/2023
Resolve designar servidores desta Corte de Contas, para constituírem a Comissão de acompanhamento do Contrato nº 34/2023, que tem por objeto a implantação do novo sistema da folha de pagamento dos servidores do TCE/CE.

Portaria 1005/2023
Resolve designar servidor Otoniel Nunes de Sousa Lima, lotado na Diretoria de Operações da Secretaria de Tecnologia da Informação, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 35/2023.

Portaria 1006/2023
Resolve designar servidor Wladimir Maia Furtado, matrícula nº 1419-5, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 36/2023.

Portaria 1007/2023
Resolve conceder licença-paternidade ao servidor Lucas Cunha Cavalcante.

Portaria 1008/2023
Resolve conceder licença-paternidade ao servidor Thiago Braga Gomes de Sousa.

Portaria 1009/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor David Camarço Martins Pinheiro. 

Portaria 1010/2023
Resolve desligar, a partir de 18/01/2024, o estagiário de graduação Israel Victor Fernandes de Lima, nos termos do inciso I, alínea “c”, da Cláusula Quinta do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 1011/2023
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor José Ricardo Moreira Dias, Técnico de Controle Externo Ref. 20, pela realização do curso Auditoria Operacional, na modalidade a distância, ocorrido no período de 24/11/2023 a 08/12/2023, com carga horária de 12 horas (equivalente a 14,4 horas/aula).

Portaria 1012/2023
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério à servidora Tatyanne Cavalcante Pimenta Gomes,  Analista de Controle Externo Ref. 12, pela realização do curso Documentação de Auditoria: Elaboração dos Papéis de Trabalho, na modalidade a distância, ocorrido no período 20/11/2023 a 10/12/2023, com carga horária de 16 horas (equivalente a 19,2 horas/aula).

Portaria 1013/2023
Resolve designar o servidor Otoniel Nunes de Sousa Lima, lotado na Diretoria de Operações da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços nºs 20/2023, 21/2023, 22/2023, 23/2023 e 24/2023.

Portaria 1014/2023
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE – Madrid/Espanha – Fortaleza/CE, ao Conselheiro desta Corte Rholden Botelho de Queiroz, a fim de participar do “V Congresso Internacional de Controle Público e Luta contra a Corrupção”, na cidade de Salamanca/Espanha, no período de 17/03/2024 a 21/03/2024.

Portaria 1015/2023
Dispõe sobre a escala de 2024 de férias acumuladas dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/ CE).

Portaria 1015/2023
Republicado por incorreção.

Portaria 1016/2023
Resolve conceder, desde 1º de janeiro de 2023, progressão funcional ao servidor deste Tribunal de Contas Rodrigo Reis Siqueira, referente ao interstício de 01/01/2022 a 31/12/2022, tendo em vista o cumprimento dos requisitos previstos na referida Lei.

Portaria 1017/2023
Resolve autorizar o afastamento da servidora Ana Beatriz Ximenes lIma Aguiar, Assessor Técnico simbologia TCE-03, lotada na Assessoria de Saúde, para participar do “41º Congresso Internacional de Odontologia”, que ocorrerá na cidade de São Paulo/SP, no período de 24 a 27 de janeiro de 2024, sem ônus para este Tribunal e sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal, com exceção do auxílio-alimentação.

Portaria 1018/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Idalina Colares Távora. 

Portaria 1019/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Raimunda de Albuquerque Rodrigues. 

Portaria 1020/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Ana Letícia Andrade Brito. 

Portaria 1021/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Marcos Aurélio Silva Vasconcelos. 

Portaria 1022/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor João Batista Nascimento Neto. 

Portaria 1023/2023
Resolve designar a servidora Silvânia de Oliveira Chaves Brilhante lotada na Secretaria de Administração, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 37/2023.

Portaria 1024/2023
Dispõe sobre convocação de Sessão Extraordinária para dar posse a nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, para o biênio de 2024/2025.

Portaria 1025/2023
Dispõe sobre a aprovação da atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), versão 2024, e das tabelas de utilização obrigatória para o envio das informações orçamentárias dos municípios e consórcios públicos ao Sistema de Informações Municipais (SIM), relativas ao exercício de 2024, e dá outras providências.

Portaria 1026/2023
Resolve designar o servidor Otoniel Nunes de Sousa Lima, lotado na Diretoria de Operações da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços nºs 25/2023, 26/2023, 27/2023 e 28/2023.

Portaria 1027/2023
Resolve designar o servidor Otoniel Nunes de Sousa Lima, lotado na Diretoria de Operações da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 29/2023.

Portaria 1028/2023
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza-CE/Brasília-DF/Fortaleza-CE, ao Conselheiro desta Corte José Valdomiro Távora de Castro Júnior, a fim de participar da posse da nova Diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON, na cidade de Brasília/DF, no dia 20/02/2024, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 1029/2023
Resolve prorrogar a vigência da comissão designada pelas Portarias nos 936/2022 e 531/2023, publicadas no DOE-TCE/CE de 16/12/2022 e DOE-TCE/CE de 29/06/2023, respectivamente, até o dia 31/01/2024, mantendo-se inalterados os demais dispositivos.

Portaria 1030/2023
Resolve revogar, a partir de 03/01/2024, a designação da servidora Adriana Maria Pinheiro de Almeida, para participar do Teletrabalho.

Portaria 1031/2023
Resolve prorrogar a vigência da Comissão para organização e acompanhamento das atividades da Diretoria do Instituto Rui Barbosa – IRB, bem como atender demandas dos seus Comitês Técnicos e Comissões, dos Tribunais de Contas do Brasil e de organismos internacionais parceiros, designada pela Portaria no 841/2023, publicada no DOE-TCE/CE de 02/10/2023, até o dia 31/01/2024, mantendo-se inalterados os demais dispositivos.

Portaria 1032/2023
Resolve notificar o FALECIMENTO de José Fábio Morais da Silva, servidor aposentado deste Tribunal, ocorrido em 14/12/2023, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho, da Comarca de Fortaleza – CE.

Portaria 1033/2023
Resolve designar a servidora Mônica Coelho Liberato Holanda, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Convênio nº 19/2023.

Portaria 1034/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor João Ricardo Moura de Souza. 

Portaria 1035/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Reijane Pinto Nunes Felix. 

Portaria 1037/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Francisco das Chagas Evangelista.

Portaria 1038/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à  servidora Fabiana Helcias Oliveira. 

Portaria 1039/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à  servidora Raquel Carneiro Coelho. 

Portaria 1040/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à  servidora Raimunda Edna Xavier da Silva. 

Portaria 1041/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à  servidora Marise Magalhães Bizarria Lopes. 

Portaria 1042/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Renata Moreira Seabra. 

Portaria 1043/2023
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Ricardo Araújo Ferreira. 

Portaria 1044/2023
Resolve designar o servidor Herson de Aquino Nery, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 38/2023.

Portaria 1045/2023
Resolve designar o servidor Cleonaldo Rodrigues da Costa, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 30/2023.

Portaria 1046/2023
Resolve designar a servidora Maria Caroline Costa Madeira, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 39/2023.

Portaria 1047/2023
Resolve designar servidores desta Corte de Contas, para constituírem a Comissão de acompanhamento do Contrato que tem por objeto a implantação do novo sistema da folha de pagamento dos servidores do TCE/CE.

Portaria 1048/2023
Resolve revogar, a partir de 03/01/2024, a Portaria n° 193/2022, publicada no DOE/TCE-CE de 21/03/2022, que instituiu o Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI, com o objetivo de estudar as disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, visando a formulação de proposta para adequação de normas e rotinas internas necessárias à implementação do referido diploma legal no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE.

Portaria 1049/2023
Resolve designar servidores, para exercerem as competências institucionais relativas à função de encarregado de dados no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nos termos do art. 41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.

Portaria 1050/2023
Resolve designados servidores, para exercerem as competências institucionais relativas à função de encarregado de dados no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nos termos do art. 41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.

Portaria 1051/2023
Institui o Comitê de Gestão de Riscos do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e dá outras providências.

Portaria 1052/2023
Resolve designar membros para comporem o Comitê de Gestor de Segurança da Informação (CGSI), no âmbito do TCE/CE.

Portaria 1053/2023
Resolve designar membros para comporem o Comitê Gestor de Acesso, Segurança e Tratamento da Informação no âmbito do TCE/CE.

Portaria 1054/2023
Resolve designar representantes para comporem o Comitê de Sustentabilidade do TCE/CE.

Portaria 1055/2023
Resolve designar  membros, titulares e suplentes, do Comitê Gestor do Sistema Plenário Virtual do Tribunal de Contas do Estado Ceará.

Portaria 1056/2023
Resolve designar  membros para comporem o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação (CGTI), no âmbito do TCE/CE.

Portaria 1057/2023
Resolve designar  membros para comporem o Comitê de Governança de Pessoas do TCE/CE.

Portaria 1058/2023
Resolve designar a servidora Caroline de Fátima Pedroso, lotada na Assessoria de Cerimonial e Relações Públicas, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços nºs 33/2023 e 34/2023.

Portaria 1059/2023
Resolve designar o servidor Cleonaldo Rodrigues da Costa, lotado na Gerência de Material e Patrimônio, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços nºs 31/2023 e 32/2023.

Portaria 1060/2023
Resolve designar o servidor José Haroldo Dias Bezerra Júnior, lotado na Gerência de Transportes e Segurança, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 40/2023. 

Portaria 1061/2023
Resolve designar o servidor Otoniel Nunes de Sousa Lima, lotado na Diretoria de Operações da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços nº 35/2023.

Portaria 1062/2023
Resolve designar servidores efetivos, para comporem a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), no âmbito do TCE/CE, com mandato de 02 (dois) anos.

Portaria 1063/2023
Resolve instaurar SINDICÂNCIA DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados, constantes do Processo nº 38172/2023-1, bem como fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalho.

Portaria 1064/2023
Institui o Comitê Gestor do Sistema e-TCE no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e dá outras providências.

Portaria 1065/2023
Resolve designar servidores para compor a Comissão com o objetivo de realizar as atribuições do Escritório de Processos e Projetos (EPP) desta Corte de Contas, autorizando o pagamento do valor da GTR, na forma estabelecida no Anexo X da Lei n° 16.920/2019.

Portaria 1066/2023
Resolve designar o servidor Daniel Menezes Cavalcante, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Termo de Adesão nº 03/2023.

Portaria 1067/2023
Resolve designar o servidor Cleonaldo Rodrigues da Costa, lotado na Gerência de Material e Patrimônio, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços nºs 36/2023, 37/2023 e 38/2023.

Portaria 1068/2023
Resolve designar o servidor Cleonaldo Rodrigues da Costa, lotado na Gerência de Material e Patrimônio, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços nº 39/2023.