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Portarias 2020


Portaria 03/2020
Resolve incluir a servidora Nayanne Brandão Galvão, Analista de Controle Externo, na instauração da Comissão de Sindicância Disciplinar para apurar suposta irregularidade cometida por servidor.


Portaria 04/2020
Resolve conceder, a partir de janeiro de 2020, Descompressão Salarial aos servidores ativos e inativos do TCE/CE.

Portaria 06/2020
Resolve designar Comissão Organizadora para coordenar o Concurso HACKATHON TCE/CE, integrada pelos membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará- TCE Ceará.

Portaria 07/2020
Resolve delegar competências administrativas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Portaria 08/2020
Resolve prorrogar por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 25/01/2020, a vigência da Portaria nº 958/2019, pulicado no D.O.E./TCE de 11/12/2019, que designou os servidores, para constituírem uma comissão, sob a coordenação do primeiro, com o objetivo de elaborar o inventário anual dos bens patrimoniais deste Tribunal.

Portaria 12/2020
Resolve designar a Banca Julgadora do Concurso HACKATHION TCE/CE.

Portaria 16/2020
Resolve designar os servidores, para participarem do Teletrabalho, no âmbito deste Tribunal, a partir de 03 de fevereiro de 2020.

Portaria 19/2020
Resolve designar os servidores, para serem responsáveis pela emissão de declaração de margem consignável.

Portaria 47/2020
Resolve designar os servidores, a partir de 03/02/2020, a composição dos membros da Comissão Permanente de Licitação e nomeando como Autoriade competente, Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio, para julgar e conduzir os processos licitórios na modalidade Pregão.

Portaria 50/2020
Resolve designar os servidores para, sob a Presidência do primeiro, comporem Comissão Permanente com o fim especial de realizar as atividades previstas no artigo 2º desta Portaria.

Portaria 51/2020
Resolve designar os servidores desta Corte de Contas, para constituírem a Comissão de Avaliação do Estágio Porbatório.

Portaria 55/2020
Resolve designar os servidores para comporem a Comissão com o bjetivo de realizar as atribuições do Escritório de Processos e Projetos (EPP) desta Corte de Contas, autorizando o pagamento do valor da GTR, na forma estabelecida no Anexo X da Lei nº 16.920/2019, a partir da data de publicação desta Portaria até 31/12/2021.

Portaria 56/2020
Resolve designar os servidores desta Corte de Contas, sob a presidência do primeiro, e, em seu impedimento, do segundo, para constituírem a Comissão de Recebimento de Material.

Portaria 64/2020
Resolve designar os servidores, para compor a Comissão de Correição, que funcionará sob o comando da Exma. Sra. Conselheira Corregedora Patrícia Lúcia Mendes Saboya, com a finalidade de realizar as correições referente ao exercício de 2020.

Portaria 72/2020
Resolve delegar competência administrativa no âmbito da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Ceará ao Secretário Adjunto da Secretaria-Geral do Tribunal.

Portaria 80/2020
Resolve designar os servidores, sob a coordenação do primeiro, para constituir o Comitê Gestor da Qualidade de Vida no Trabalho do TCE/CE.

Portaria 81/2020
Resolve instituir a Comissão Permanente de Sindicância no âmbito do TCE/CE, com mandato de 02 (dois) anos.

Portaria 85/2020
Resolve instituir Comissão para acompanhamento do projeto de implatanção do sistema e-TCE no âmbito deste Tribunal.

Portaria 90/2020
Resolve instituir a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinar (PAD), no âmbito do TCE/CE, com mandato de 02 (dois) anos, composta pelos servidores efetivos, relacionados, nesta Portaria.

Portaria 110/2020
Resolve artigo 1º declarar para os servidores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) ponto facultativo o expediente dos dias 24 e 25 de fevereiro de 2020 (segunda e terça-feira de carnaval) e expediente único no dia 26 de fevereiro de 2020 (quarta-feira de cinzas), no horário de 14 (cartoze)  às 18 (dezoito) horas, aplicando-se, quanto à contagem de prazos processuais, as disposições do artigo 219 e 224, § 1º, do Código de Processo Civil.

Portaria 114/2020
Resolve instituir o 2º projeto-piloto de Teletrabalho nos Gabinetes dos Conselheiros e Conselheiros Substitutos no âmbito do TCE/CE e dispor sobre seu funcionamento, terá início em 02 de março de 2020 e terminará em 31 de agosto de 2020.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.