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Portarias 2021


Portaria 05/2021
Resolve convocar sessão extraordinária do Planário a ser realizada às 9h30 do dia 26 de janeiro do corrente ano, na modalidade mista (presencial e telepresencial), no Plenário do Edifício 5 de Outubro.

Portaria 13/2021
Fica aprovado o manual de redação e organização textual para os documentos elaborados no âmbito da Secretaria de Controle Externo (SECEX), disponível no endereço eletrônico deste Tribunal, localizado na aba Comunicação-Publicações Institucionais.

Portaria 14/2021
Dispõe sobre o envio dos documentos previstos na Instrução Normativa nº 03/2000-TCM, por meio do Portal de Serviços Eletrônicos do TCE/CE, para verificação do cumprimento de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.

Portaria 17/2021
Resolve designar os servidores, para compor a Comissão de Correição, que funcionará sob o comando da Exma. Sra. Conselheira Corregedora Patrícia Lúcia Mendes Saboya, com a finalidade de realizar as correições referente ao exercício de 2021.

Portaria 30/2021
Resolve institui o Comitê Gestor do Sitema Plenário Virtual no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e dá outras providências.

Portaria 39/2021
Resolve alterar o artigo 1º O paragrafo único do artigo da Portaria nº 572/2020 passa a vigorar com a seguinte redação: Durante a vigência desta Portaria, o servidor mencionado no inciso III, farás jus a percepção de valor devido a título de Gratificação de Trabalho Relevante-GTR, ficando obrigado ao regime normal de trabalho de 8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com o parágrafo 2º, do artigo 35, da Lei nº 16.920/2019, publicada no D.O.E. de 28/06/2019.

Portaria 40/2021
Resolve designar, a partir de 03/02/2021, a composição dos membros da Comissão Permanente de Licitação.

Portaria 41/2021
Resolve prorrogar por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 06/02/2021, a vigência da Portaria nº 611/2020, publicada no D.O.E./TCE-CE de 24/12/2020, que designou os servidores para constituírem uma comissão, sob a coordenação do primeiro, com o objetivo de elaborar o inventário anual dos bens patrimoniais deste Tribunal.

Portaria 42/2021
Dispõe sobre a atualização da "Tabela Especificações das Fontes ou Destinação de Recursos" do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), aplicável a partir do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

Portaria 46/2021
Resolve instituir o Grupo de Trabalho de Celeridade de Instruções - Apoio à Gestão, no âmbito das unidades técnicas da Secretaria de Controle Externo - SECEX, com o objetivo  principal de prestar suporte gerencial para promover maior celeridade nas instruções processuais.

Portaria 53/2021
Resolve designar a composição dos membros do Comitê Gestor do Sistema Plénario Virtual do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Portaria 57/2021
Resolve designar os servidores, para compor a Comissão de Correição, que funcionará sob o comando da Exma. Sra. Conselheira Corregedora Patrícia Lúcia Mendes Saboya, com a finalidade de realizar as correições referentes ao exercício de 2021.

Portaria 58/2021
Resolve excluir o servidor Igor Barbosa Queiroz, do Grupo de Celeridade de Instruções designado pela Portaria nº 46/2021, publicada no D.O.E/TCE-CE de 08/02/2021, a partir de 15/02/2021 e incluir a servidora Márcia Eloisa de Freitas Ribeiro, no referido Grupo de Celeridade de Instruções, a partir de 15/02/2021 até 30/06/2021.

Portaria 60/2021
Resolve convocar sessão extraordinária do Plenário a ser realizada às 9h30 do dia 09 de março do corrente ano, na modalidade mista (presencial e telepresencial), no Plenário do Edifício 5 de Outubro.

Portaria 72/2021
Estabelece diretrizes para o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) até o dia 28/02/2021 e dá outras providências.

Portaria 73/2021
Dispõe sobre delegação de competências administrativas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. 

Portaria 79/2021
Resolve designar os servidores para comporem o Comitê de Avaliação de Desempenho do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. 

Portaria 86/2021
Fica prorrogado até 31/03/2021 o Plano de Contingenciamento de Despesas no âmbito do TCE/CE, instituído pela Portaria nº 208/2020 e alterado pelas Portarias nºs 278/2020, 346/2020, 409/2020, 461/2020, 511/2020 e 606/2020. 

Portaria 87/2021
Prorroga os efeitos da Portaria nº 72/2021, acerca das diretrizes para funcionamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), até 31/03/2021, e dá outras providências.

Portaria 88/2021
Dispõe sobre a 1ª Revisão do Plano Diretor da Secex para o biênio 2020-2021.

Portaria 99/2021
Altera a Comissão para o acompanhamento do projeto de implantação do sistema e-TCE no âmbito deste Tribunal, designada pela Portaria nº 243/2020, publicada no DOE/TCE/CE de 01/06/2020.

Portaria 100/2021
Estabelece diretrizes para o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), no período de 05 a 18 de março de 2021, e dá outras providências.

Portaria 101/2021
Dispõe sobre o cancelamento da sessão do órgão Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), convocada para o dia 09/03/2021, na modalidade mista (presencial e telepresencial), e dá outras providências.

Portaria 106/2021
As sessões virtuais do Plenário e das Câmaras do Tribunal de Contas previstas para ocorrer na 3ª semana do mês de março de 2021, em caráter excepcional, terão início no dia 15 de março, às 10 horas, e término no dia 18 de março, às 12 horas.

Portaria 111/2021
Estabelece as metas e os indicadores setoriais referentes a 2021.1, que representam 40% do total da Gratificação de Desempenho e Produtividade da Carreira de Controle Externo (GDP) e dá outras providências.

Corrigenda

Portaria 112/2021
Estabelece diretrizes para o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) até 31 de março de 2021, e dá outras providências.

Portaria 114/2021
Resolve convocar sessão extraordinária do Planário a ser realizada às 9h30 do dia 30 de março do corrente ano, na modalidade telepresencial.

Portaria 123/2021
Dispõe sobre medidas excepcionais de contenção e controle de gastos públicos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em fase da situação de calamidade pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria 124/2021
Estabelece diretrizes para o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) até 16 de abril de 2021, e dá outras providências.

Portaria 128/2021
Alterar, a partir de 01/04/2021, a composição dos membros da Comissão Permanente de Licitação, designados pela Portaria nº 40/2021, publicada no DOE/TCE-CE de 01/02/2021. 

Portaria 131/2021
Dispõe sobre a gestão de soluções de tecnologia da informação e o seu provimento no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, e dá outras providênciais.

Portaria 135/2021
Estabelece diretrizes para o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) até 30 de abril de 2021, e dá outras providências.

Portaria 145/2021
Institui a Comissão de Avaliação para Análise e Julgamento das Propostas Recebidas em Atendimento a Manifestação de Interesse nº 01/2021.

Portaria 152/2021
Revoga a Portaria nº 332/2020, publicada no D.O.E./TCE-CE de 12/08/2020, que institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de planejar e executar a operação "Transição Responsável", considerando que já foi cumprida a finalidade para o qual o referido grupo foi criado.

Portaria 154/2021
Institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de executar o Projeto Estratégico de adequação deste Tribunal à Lei Geral de Proteção de Dados.

Portaria 156/2021
Estabelece diretrizes para o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) no mês de maio de 2021, e dá outras providências.

Portaria 157/2021
Prorroga até 31/05/2021 o Plano de Contigenciamento de Despesas no âmbito do TCE/CE instituido pela Portaria nº 123/2021.

Portaria 171/2021
Dipõe sobre delegação de competências administrativas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Portaria 172/2021
Resolve conceder, a partir de janeiro de 2021, Descompressão Salarial aos servidores ativos e inativos do TCE/CE, desta Portaria.

Portaria 173/2021
Resolve conceder, desde 1º de janeiro de 2021, progressão funcional aos servidores deste Tribunal de Contas.

Portaria 174/2021
Resolve designar os servidores desta Corte de Contas, sob a presidência do primeiro, e, em seu impedimento, do segundo, para constituírem a Comissão de Recebimento de Material.

Portaria 175/2021
Resolve designar os servidores para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão Permanente com o fim especial de realizar as atividades previstas no artigo 2º desta Portaria.

Portaria 176/2021
Dispõe sobre as categorias e espécies do processo administrativo utilizado pelo TCE/CE, e dá outras providências.

Portaria 190/2021
Resolve institui a Comissão para organização, revisão e acompanhamento das publicações semestrais da Revista Controle- Doutrina e Artigos do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE.

Portaria 218/2021
Resolve tornar público a relação dos servidores públicos ativos, estagiários e pessoas físicas prestadoras de serviços, bem como dos valores dos subsídios, das remunerações dos cargos públicos e dos gastos mensais no exercício de 2020.

Portaria 220/2021
Resolve prorrogar até 30 de junho de 2021 a vigência da Portaria nº 156/2021.

Portaria 229/2021
Resolve prorrogar até 30/06/2021 o Plano de Contigenciamento de Despesas no âmbito do TCE/CE instituído pela Portaria nº 123/2021.

Portaria 230/2021
Estabelece as diretrizes, regulamenta as etapas e os critérios para avaliação de desempenho e produtividade da Secretaria de Controle Externo e suas unidades subordinadas.

Portaria 231/2021
Dispõe sobre as categorias e espécies do processo administrativo utilizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria 232/2021
Resolve atualizar o Anexo Único da Portaria nº 111/2021, que trata dos indicadores setoriais da GDP e das metas de produtividade do TCE/CE referentes a 2021.1.

Portaria 240/2021
Dispõe sobre a estrutura e padronização das subespécies dos processos de controle externo e acessórios utilizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Portaria 249/2021
Fica convocada sessão extraordinária do Plenário a ser realizada às 9h30 do dia 15 de junho do corrente ano, na modalidade  mista (presencial e telepresencial).

Portaria 251/2021
Aprova o Referencial aplicável às fases e aos documentos da instrução processual no âmbito da Secretaria de Controle Externo (SECEX) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE).

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