Portarias 2021

Portaria 05/2021
Fica convocada sessão extraordinária do Plenário a ser realizada às 9h30 do dia 26 de janeiro do corrente ano, na modalidade mista (presencial e telepresencial), no Plenário do Edifício 5 de Outubro.

Portaria 13/2021
Aprova manual de redação e organização textual para os documentos elaborados no âmbito da Secretaria de Controle Externo (SECEX), deste Tribunal.

Portaria nº 14/2021 - Revogada pela Instrução Normativa nº 01/2023
Dispõe sobre o envio dos documentos previstos na Instrução Normativa nº 03/2000-TCM, por meio do Portal de Serviços Eletrônicos do TCE/CE, para verificação do cumprimento de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.

Portaria 17/2021
Resolve designar servidores para compor a Comissão de Correição, com a finalidade de realizar as correições referentes ao exercício de 2021.

Portaria 30/2021
Institui o Comitê Gestor do Sistema Plenário Virtual no âmbito deste Tribunal e dá outras providências.

Portaria 39/2021
Resolve alterar o parágrafo único do artigo 1º  da Portaria nº 572/2020.

Portaria 40/2021
Resolve designar, a partir de 03/02/2021, a composição dos membros da Comissão Permanente de Licitação.

Portaria 41/2021
Prorroga por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 06/02/2021, a vigência da Portaria nº 611/2020, publicada no D.O.E./TCE-CE de 24/12/2020, da comissão que com o objetivo de elaborar o inventário anual dos bens patrimoniais deste Tribunal.

Portaria 42/2021
Dispõe sobre a atualização da “Tabela Especificações das Fontes ou Destinação de Recursos” do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), aplicável a partir do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

Portaria 46/2021
Cria o Grupo de Trabalho de Celeridade de Instruções - Apoio à Gestão no âmbito das Unidades Técnicas da Secretaria de Controle Externo.

Portaria 53/2021
Resolve designar a composição dos membros do Comitê Gestor do Sistema Plénario Virtual deste Tribunal.

Portaria 57/2021
Resolve designar servidores, para compor a Comissão de Correição, com a finalidade de realizar as correições referentes ao exercício de 2021.

Portaria 58/2021
Resolve alterar a composição do Grupo de Celeridade de Instruções, a partir de 15/02/2021 até 30/06/2021.

Portaria 60/2021
Fica convocada sessão extraordinária do Plenário a ser realizada às 9h30 do dia 09 de março do corrente ano, na modalidade mista (presencial e telepresencial), no Plenário do Edifício 5 de Outubro.

Portaria 72/2021
Estabelece diretrizes para o funcionamento deste Tribunal até o dia 28/02/2021 e dá outras providências.

Portaria 73/2021
Dispõe sobre delegação de competências administrativas no âmbito deste Tribunal. 

Portaria 79/2021
Resolve designar servidores para comporem o Comitê de Avaliação de Desempenho deste Tribunal. 

Portaria 86/2021
Fica prorrogado até 31/03/2021 o Plano de Contingenciamento de Despesas no âmbito do TCE/CE, instituído pela Portaria nº 208/2020 e alterado pelas Portarias nºs 278/2020, 346/2020, 409/2020, 461/2020, 511/2020 e 606/2020. 

Portaria 87/2021
Prorroga os efeitos da Portaria nº 72/2021, acerca das diretrizes para funcionamento deste Tribunal, até 31/03/2021, e dá outras providências.

Portaria 88/2021
Dispõe sobre a 1ª Revisão do Plano Diretor da Secex para o biênio 2020-2021.

Portaria 99/2021
Alterar a Comissão para o acompanhamento do projeto de implantação do sistema e-TCE no âmbito deste Tribunal, designada pela Portaria n° 243/2020, publicada no DOE/TCE/CE de 01/06/2020, para auxiliar o Coordenador Técnico do Contrato n° 29/2019, conforme estabelecido em sua cláusula 8.14, nas tomadas de decisões e validações relacionadas às áreas de negócios respectivas.

Portaria 100/2021
Estabelece diretrizes para o funcionamento deste Tribunal , no período de 05 a 18 de março de 2021, e dá outras providências.

Portaria 101/2021
Dispõe sobre o cancelamento da sessão do órgão Plenário deste Tribunal, convocada para o dia 09/03/2021, na modalidade mista (presencial e telepresencial), e dá outras providências.

Portaria 106/2021
As sessões virtuais do Plenário e das Câmaras do Tribunal de Contas previstas para ocorrer na 3ª semana do mês de março de 2021, em caráter excepcional, terão início no dia 15 de março, às 10 horas, e término no dia 18 de março, às 12 horas.

Portaria 111/2021
Estabelece as metas e os indicadores setoriais referentes a 2021.1, que representam 40% do total da Gratificação de Desempenho e Produtividade da Carreira de Controle Externo (GDP) e dá outras providências.

Portaria 111/2021
Corrigenda.

Portaria 112/2021
Estabelece diretrizes para o funcionamento deste Tribunal até 31 de março de 2021, e dá outras providências.

Portaria 114/2021
Fica convocada sessão extraordinária do Plenário a ser realizada às 9h30 do dia 30 de março do corrente ano, na modalidade telepresencial.

Portaria 123/2021
Dispõe sobre medidas excepcionais de contenção e controle de gastos públicos no âmbito deste Tribunal, em fase da situação de calamidade pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria 124/2021
Estabelece diretrizes para o funcionamento deste Tribunal até 16 de abril de 2021, e dá outras providências.

Portaria 128/2021
Alterar, a partir de 01/04/2021, a composição dos membros da Comissão Permanente de Licitação.

Portaria 131/2021
Dispõe sobre a gestão de soluções de tecnologia da informação e o seu provimento no âmbito deste Tribunal, e dá outras providências.

Portaria 135/2021
Estabelece diretrizes para o funcionamento deste Tribunal até 30 de abril de 2021, e dá outras providências.

Portaria 145/2021
Instituir a Comissão de Avaliação para análise e julgamento das propostas recebidas em atendimento à Manifestação de Interesse nº 01/2021, processo administrativo nº 05959/2021-5-TC, cujo objeto é a seleção de consultoria técnica especializada, com recursos provenientes de financiamento do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).

Portaria 152/2021
Resolve revogar a Portaria nº 332/2020, que institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de planejar e executar a operação "Transição Responsável", considerando que já foi cumprida a finalidade para o qual o referido grupo foi criado.

Portaria 154/2021
Resolve designar servidores para comporem grupo de trabalho que terá como atribuição executar o Projeto Estratégico de adequação deste Tribunal à Lei Geral de Proteção de Dados -LGPD, nº 13.017/2018.

Portaria 156/2021
Estabelece diretrizes para o funcionamento deste Tribunal no mês de maio de 2021, e dá outras providências.

Portaria 157/2021
Prorroga até 31/05/2021 o Plano de Contingenciamento de Despesas no âmbito do TCE/CE instituído pela Portaria nº 123/2021.

Portaria 171/2021
Dispõe sobre delegação de competências administrativas no âmbito deste Tribunal.

Portaria 172/2021
Resolve conceder, a partir de janeiro de 2021, Descompressão Salarial aos servidores ativos e inativos deste Tribunal.

Portaria 173/2021
Resolve conceder, desde 1º de janeiro de 2021, progressão funcional aos servidores deste Tribunal.

Portaria 174/2021
Resolve designar servidores deste Tribunal, para constituírem a Comissão de Recebimento de Material.

Portaria 175/2021
Resolve designar servidores para comporem Comissão Permanente com o fim especial de realizar as atividades previstas no artigo 2º desta Portaria.

Portaria 176/2021
Dispõe sobre as categorias e espécies do processo administrativo utilizado pelo TCE/CE, e dá outras providências.

Portaria 190/2021
Resolve instituir a Comissão para organização, revisão e acompanhamento das publicações semestrais da Revista Controle - Doutrina e Artigos deste Tribunal.

Portaria 218/2021
Determina a publicação das relações dos servidores públicos ativos, estagiários e pessoas físicas prestadoras de serviços, bem como dos valores dos subsídios, das remunerações dos cargos públicos e dos gastos mensais no exercício de 2020, em cumprimento ao que estabelece a Constituição do Estado com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 46/2001.

Portaria 220/2021
Prorroga a vigência da Portaria nº 156/2021 com as alterações que indica.

Portaria 229/2021
Prorroga até 30/06/2021 o Plano de Contingenciamento de Despesas no âmbito do TCE/CE instituído pela Portaria nº 123/2021.

Portaria 230/2021
Estabelece as diretrizes, regulamenta as etapas e os critérios para avaliação de desempenho e produtividade da Secretaria de Controle Externo e suas unidades subordinadas.

Portaria 231/2021
Dispõe sobre as categorias e espécies do processo administrativo utilizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria 232/2021
Resolve atualizar o Anexo Único da Portaria nº 111/2021, que trata dos indicadores setoriais da GDP e das metas de produtividade do TCE/CE referentes a 2021.1.

Portaria 240/2021
Dispõe sobre a estrutura e padronização das subespécies dos processos de controle externo e acessórios utilizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Portaria 249/2021
Fica convocada sessão extraordinária do Plenário a ser realizada às 9h30 do dia 15 de junho do corrente ano, na modalidade mista (presencial e telepresencial).

Portaria 251/2021
Aprova o Referencial aplicável às fases e aos documentos da instrução processual no âmbito da Secretaria de Controle Externo (SECEX) deste Tribunal.

Portaria 275/2021
Estabelece as diretrizes para o teletrabalho, em regime emergencial, aos servidores do Tribunal, no período de julho a dezembro de 2021 e dá outras providências.

Portaria 280/2021
Prorrogar até 31/08/2021 o Plano de Contingenciamento de Despesas no âmbito do TCE/CE instituído pela Portaria nº 123/2021.

Portaria 281/2021
Prorroga a vigência da Portaria nº 156/2021 com as alterações que indica.

Portaria 285/2021
Aprova os Projetos Estratégicos para o período 2021-2023 do Plano Estratégico 2021-2026 deste Tribunal e dá outras providências.

Portaria 306/2021
Dispõe sobre as metas de produtividade e os indicadores setoriais para os Gabinetes de Conselheiros, Gabinetes dos Auditores e Gabinetes dos Procuradores do Ministério Público Especial junto ao TCE/CE, da respectiva sistemática de apuração, e dá outras providências. 

Portaria 312/2021
Dispõe sobre os indicadores setoriais e metas de produtividade para os Serviços Auxiliares do TCE/CE, bem como da respectiva sistemática de apuração, e dá outras providências.

Portaria 318/2021
Fica convocada sessão extraordinária do Plenário a ser realizada às 9h30 do dia 10 de agosto do corrente ano, na modalidade mista (presencial e telepresencial).

Portaria 319/2021
Aprova o Referencial aplicável, no âmbito da Secretaria de Controle Externo (SECEX), à apresentação dos achados, individualização de condutas e demais elementos necessários para fins de responsabilização de pessoas físicas ou jurídicas sujeitas à jurisdição deste Tribunal.

Portaria 320/2021
Publica a tabela de pontuação dos documentos técnicos elaborados pelas unidades da Secretaria de Controle Externo para fins de avaliação de desempenho e produtividade.

Portaria 326/2021
Altera a Comissão para o acompanhamento do projeto de implantação do sistema e-TCE no âmbito deste Tribunal.

Portaria 327/2021
O servidor do TCE/CE em exercício, quando do recadastramento anual realizado por meio do Sistema de Recursos Humanos (SRH), salvo as exceções constitucionais e legais pertinentes, deverá declarar/comprovar que não tem vínculo societário como administrador de empresas, não sendo responsável pela gestão ou administração do negócio.

Portaria 356/2021
Resolve designar servidores desta Corte de Contas, para constituírem a Comissão de Fiscalização de Obras.

Portaria 362/2021
Cria o Grupo de Trabalho de Celeridade de Instruções - Apoio à Gestão, no âmbito das Unidades Técnicas da Secretaria de Controle Externo.

Portaria 373/2021
Fica convocada sessão extraordinária do Plenário a ser realizada às 9h30 do dia 31 de agosto do corrente ano, na modalidade mista (presencial e telepresencial), no Plenário do Edifício 5 de Outubro, para apreciação das contas prestadas anualmente pelo Governador do Estado, referente ao exercício de 2020. 

Portaria 374/2021
Resolve designar servidores para serem responsáveis pela emissão de declaração consignável, e pela autorização ou recusa de averbação de empréstimo, também, por meio eletrônico.

Portaria 375/2021
Resolve designar servidores para comporem Comissão Permanente com o fim especial de realizar as atividades previstas no artigo 2º desta Portaria.

Portaria 376/2021
Resolve designar servidores para constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório.

Portaria 377/2021
Resolve instituir a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), no âmbito do TCE/CE, com o mandato de 02 (dois) anos, composta por servidores efetivos

Portaria 383/2021
Resolve alterar a Comissão para o acompanhamento do projeto de implantação do sistema e-TCE no âmbito deste Tribunal.

Portaria 386/2021
Prorroga a vigência da Portaria nº 156/2021 com as alterações que indica.

Portaria 398/2021
Dispõe sobre a tabela de pontuação dos documentos técnicos elaborados pela Secretaria de Governança para fins de avaliação de desempenho e produtividade.

Portaria 399/2021
Cria o Grupo de Trabalho de Celeridade de Instruções – Apoio à Gestão, no âmbito das Unidades Técnicas da Secretaria de Controle Externo.

Portaria 400/2021
Fica prorrogado até 31/12/2021 o Plano de Contingenciamento de Despesas no âmbito do TCE/CE, instituído pela Portaria nº 123/2021 e suas alterações posteriores.

Portaria 401/2021
Resolve alterar a composição dos membros da Comissão Permanente de Licitação.

Portaria 402/2021
Dispõe sobre a 2ª Revisão do Plano Diretor da Secretaria de Controle Externo (SECEX).

Portaria 405/2021
Fica instituído o Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Administração, com o objetivo de operacionalizar a implantação do eSocial neste Tribunal.

Portaria 406/2021
Designa a composição do Comitê Diretivo de Tecnologia da Informação (CDTI), no âmbito deste Tribunal.

Portaria 408/2021
Fica convocada sessão extraordinária do Plenário a ser realizada às 09h30 do dia 21 de setembro do corrente ano, na modalidade mista (presencial e telepresencial).

Portaria 409/2021
Dispõe sobre a tabela de pontuação dos documentos técnicos elaborados pela Controladoria para fins de avaliação de desempenho e produtividade.

Portaria 431/2021
Dispõe sobre as medidas excepcionais de contenção e controle de gastos no âmbito deste Tribunal no período de setembro a dezembro de 2021 e dá outras providências.

Portaria 433/2021
Resolve alterar a composição dos membros da Comissão Permanente de Licitação.

Portaria 440/2021
Institui Comissões de Recebimento de Materiais e Serviços de Tecnologia da Informação, e estabelece diretrizes para o recebimento no âmbito deste Tribunal.

Portaria 457/2021
Prorroga a vigência da Portaria nº 156/2021 com as alterações que indica

Portaria 464/2021
Fica convocada sessão extraordinária do Plenário a ser realizada no dia 19 de outubro do corrente ano, com início às 9:30 e duração de três horas, na modalidade mista (presencial e telepresencial), podendo ser prorrogada por mais três horas e haver intervalo de 12:30 às 14:30, conforme proposta do Presidente.

Portaria 469/2021
Atualiza os Anexos I, II e IX da Resolução Administrativa nº 17/2021 e dá outras providências.

Portaria 481/2021
Resolve revogar a Portaria nº 376/2021, que instituiu a Comissão de Avaliação do Estágio Probatório.

Portaria 484/2021
Estabelece os procedimentos gerais de adesão ao Teletrabalho no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no período de janeiro a junho de 2022, fixa o percentual de vagas por unidade e dá outras providências.

Portaria 486/2021
Resolve instituir a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, no âmbito deste Tribunal.

Portaria 487/2021
Resolve alterar a composição da Comissão de Avaliação destinada à análise e julgamento das propostas recebidas em atendimento nº 01/2021.

Portaria 520/2021
Fica declarado ponto facultativo o expediente do dia 1º de novembro de 2021, segunda-feira, para os servidores do TCE/CE, como adiamento do dia 28 de outubro de 2021.

Portaria 521/2021
Disciplina o recadastramento obrigatório dos membros e servidores, ativos e inativos, deste Tribunal, e dá outras providências.

Portaria 528/2021
Fica convocada sessão extraordinária do Plenário a ser realizada às 9h30 do dia 17 de novembro do corrente ano, na modalidade mista (presencial e teletrabalho).

Portaria 539/2021
Resolve designar servidores para constituírem uma comissão, com o objetivo de elaborar o inventário anual dos bens patrimoniais deste Tribunal, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.

Portaria 556/2021
Resolve designar servidores para comporem o Grupo de Trabalho com o objetivo de auxiliar o Comitê de Avaliação de Desempenho na apuração do Indicador de Desempenho Organizaciona - Qualidade e Agilidade do Controle Externo, referente ao exercício de 2021, em conformidade com a Resolução nº 09/2014.

Portaria 559/2021
Fica convocada sessão extraordinária do Plenário a ser realizada às 9h30 do dia 24 de novembro do corrente ano, na modalidade mista (presencial e teletrabalho).

Portaria 562/2021
Resolve estabelecer, para o exercício de 2022, escala de férias para os Conselheiros, Conselheiros Substitutos e Procuradores de Contas desta Corte.

Portaria 577/2021
Resolve alterar o período do recadastramento, constante no artigo 2º da Portaria nº 521/2021.

Portaria 578/2021
Prorroga a vigência da Portaria nº 156/2021 com as alterações que indica.

Portaria 579/2021
Ficam convocadas sessões extraordinárias do Plenário a serem realizadas nos dias 1º e 08 de dezembro do corrente ano, ambas na modalidade mista (presencial e teletrabalho), às 9h30.

Portaria 580/2021
Dispõe sobre o recesso 2021/2022 deste Tribunal e dá outras providências

Portaria 581/2021
Resolve alterar a composição da Comissão de Avaliação.

Portaria 590/2021
Resolve estabelecer, para o exercício de 2022, escala de férias para os servidores desta Corte.

Portaria 591/2021
Ficam alterados os indicadores setoriais da Secretaria de Tecnologia da Informação e de  suas Diretorias e Assessoria e acrescentado o indicador setorial da nova Unidade de Gestão Eletrônica de Documentos da Secretaria de Serviços Processuais, no Anexo Único da Portaria nº 312/2021, que dispõe sobre os indicadores setoriais e metas de produtividade para os Serviços Auxiliares do TCE/CE, bem como da respectiva sistemática de apuração.

Portaria 603/2021
Dispõe sobre a aprovação das tabelas de utilização obrigatória para o envio das informações orçamentárias dos municípios e consórcios públicos ao Sistema de Informações Municipais (SIM), relativas ao exercício de 2022, e dá outras providências.

Portaria 616/2021
Designa servidores para participarem do Teletrabalho no âmbito deste Tribunal, no período de janeiro a junho de 2022, e dá outras providências.

Portaria 630/2021
Dispõe sobre aspectos operacionais da sistemática de Avaliação de Desempenho e Produtividade dos servidores deste Tribunal que estiverem em gozo de afastamento legal, com percepção de Gratificação de Desempenho e Produtividade da Carreira de Controle Externo (GDP).

Portaria 632/2021
Dispõe sobre o recesso 2021/2022 deste Tribunal dá outras providências.

Portaria 634/2021
Resolve prorrogar por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 20/12/2021, a vigência da Portaria nº 539/2021, que designou servidores para constituírem uma comissão, com o objetivo de elaborar o inventário anual dos bens patrimoniais deste Tribunal.

Portaria 635/2021
Estabelece diretrizes para o funcionamento deste Tribunal, a partir de 03 de janeiro de 2022, e dá outras providências

Portaria 637/2021
Cria o Grupo de Trabalho de Celeridade de Instruções – Apoio à Gestão, no âmbito das Unidades Técnicas da Secretaria de Controle Externo.

Portaria 646/2021
Dispõe sobre a operacionalização do auxílio-saúde para os Conselheiros, Conselheiros – Substitutos e Procuradores do Ministério Público Especial, ativos e inativos, e pensionistas no âmbito deste Tribunal.

Portaria 647/2021
Resolve designar servidores para compor a Comissão com o objetivo de realizar as atribuições do Escritório de Processos e Projetos (EPP) desta Corte de Contas, a partir do dia 03/01/2022 até 31/01/2022.

Portaria 648/2021
Designa servidor para participar do Teletrabalho no âmbito deste Tribunal, no período de janeiro a junho de 2022, e dá outras providências.

Portaria 649/2021
Resolve instituír a Comissão para organização, revisão e acompanhamento das publicações semestrais da Revista Controle – Doutrina e Artigos deste Tribunal.

Portaria 658/2021
Resolve revogar o parágrafo §1º do art. 1º da Portaria nº 356/2021, a partir de 01/01/2022.