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Portarias 2021


Portaria 05/2021
Resolve convocar sessão extraordinária do Planário a ser realizada às 9h30 do dia 26 de janeiro do corrente ano, na modalidade mista (presencial e telepresencial), no Plenário do Edifício 5 de Outubro.

Portaria 13/2021
Fica aprovado o manual de redação e organização textual para os documentos elaborados no âmbito da Secretaria de Controle Externo (SECEX), disponível no endereço eletrônico deste Tribunal, localizado na aba Comunicação-Publicações Institucionais.

Portaria 14/2021
Dispõe sobre o envio dos documentos previstos na Instrução Normativa nº 03/2000-TCM, por meio do Portal de Serviços Eletrônicos do TCE/CE, para verificação do cumprimento de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.

Portaria 17/2021
Resolve designar os servidores, para compor a Comissão de Correição, que funcionará sob o comando da Exma. Sra. Conselheira Corregedora Patrícia Lúcia Mendes Saboya, com a finalidade de realizar as correições referente ao exercício de 2021.

Portaria 30/2021
Resolve institui o Comitê Gestor do Sitema Plenário Virtual no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e dá outras providências.

Portaria 39/2021
Resolve alterar o artigo 1º O paragrafo único do artigo da Portaria nº 572/2020 passa a vigorar com a seguinte redação: Durante a vigência desta Portaria, o servidor mencionado no inciso III, farás jus a percepção de valor devido a título de Gratificação de Trabalho Relevante-GTR, ficando obrigado ao regime normal de trabalho de 8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com o parágrafo 2º, do artigo 35, da Lei nº 16.920/2019, publicada no D.O.E. de 28/06/2019.

Portaria 40/2021
Resolve designar, a partir de 03/02/2021, a composição dos membros da Comissão Permanente de Licitação.

Portaria 41/2021
Resolve prorrogar por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 06/02/2021, a vigência da Portaria nº 611/2020, publicada no D.O.E./TCE-CE de 24/12/2020, que designou os servidores para constituírem uma comissão, sob a coordenação do primeiro, com o objetivo de elaborar o inventário anual dos bens patrimoniais deste Tribunal.

Portaria 42/2021
Dispõe sobre a atualização da "Tabela Especificações das Fontes ou Destinação de Recursos" do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), aplicável a partir do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

Portaria 46/2021
Resolve instituir o Grupo de Trabalho de Celeridade de Instruções - Apoio à Gestão, no âmbito das unidades técnicas da Secretaria de Controle Externo - SECEX, com o objetivo  principal de prestar suporte gerencial para promover maior celeridade nas instruções processuais.

Portaria 53/2021
Resolve designar a composição dos membros do Comitê Gestor do Sistema Plénario Virtual do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Portaria 57/2021
Resolve designar os servidores, para compor a Comissão de Correição, que funcionará sob o comando da Exma. Sra. Conselheira Corregedora Patrícia Lúcia Mendes Saboya, com a finalidade de realizar as correições referentes ao exercício de 2021.

Portaria 58/2021
Resolve excluir o servidor Igor Barbosa Queiroz, do Grupo de Celeridade de Instruções designado pela Portaria nº 46/2021, publicada no D.O.E/TCE-CE de 08/02/2021, a partir de 15/02/2021 e incluir a servidora Márcia Eloisa de Freitas Ribeiro, no referido Grupo de Celeridade de Instruções, a partir de 15/02/2021 até 30/06/2021.

Portaria 60/2021
Resolve convocar sessão extraordinária do Plenário a ser realizada às 9h30 do dia 09 de março do corrente ano, na modalidade mista (presencial e telepresencial), no Plenário do Edifício 5 de Outubro.

Portaria 72/2021
Estabelece diretrizes para o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) até o dia 28/02/2021 e dá outras providências.

Portaria 73/2021
Dispõe sobre delegação de competências administrativas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. 

Portaria 79/2021
Resolve designar os servidores para comporem o Comitê de Avaliação de Desempenho do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. 

Portaria 86/2021
Fica prorrogado até 31/03/2021 o Plano de Contingenciamento de Despesas no âmbito do TCE/CE, instituído pela Portaria nº 208/2020 e alterado pelas Portarias nºs 278/2020, 346/2020, 409/2020, 461/2020, 511/2020 e 606/2020. 

Portaria 87/2021
Prorroga os efeitos da Portaria nº 72/2021, acerca das diretrizes para funcionamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), até 31/03/2021, e dá outras providências.

Portaria 88/2021
Dispõe sobre a 1ª Revisão do Plano Diretor da Secex para o biênio 2020-2021.

Portaria 99/2021
Altera a Comissão para o acompanhamento do projeto de implantação do sistema e-TCE no âmbito deste Tribunal, designada pela Portaria nº 243/2020, publicada no DOE/TCE/CE de 01/06/2020.

Portaria 100/2021
Estabelece diretrizes para o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), no período de 05 a 18 de março de 2021, e dá outras providências.

Portaria 101/2021
Dispõe sobre o cancelamento da sessão do órgão Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), convocada para o dia 09/03/2021, na modalidade mista (presencial e telepresencial), e dá outras providências.

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