Instruções Normativas 2005

Instrução Normativa nº 01/2005 - Alterada pela Instrução Normativa nº 01/2007

Aprova o manual de instrução de processos de tomada e prestação de contas anuais.

Instrução Normativa 02/2005 - Alterada pela Instrução Normativa nº 01/2007

Dispõe sobre a instauração e organização de processos de tomada de contas especial e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 03/2005 - Alterada pela Instrução Normativa nº 01/2007

Estabelece regras a serem observadas nos processos de aposentadoria, pensão, reforma e admissão de pessoal, encaminhados pelos órgãos e entidades estaduais ao Tribunal de Contas do Estado.

Instrução Normativa nº 04/2005 - Revogada pela Instrução Normativa nº 02/2010

Dispõe sobre os procedimentos internos necessários à elaboração, pela coordenadoria das unidades de controle externo, do plano anual de auditoria e dá outras providências.

Instrução Normativa 05/2005

Dispõe sobre os procedimentos de encerramento das contas consideradas iliquidáveis.

Instrução Normativa nº 06/2005 - Alterada pela Instrução Normativa nº 01/2010

Dispõe sobre o envío de contratos e convênios pelos orgãos e entidades da Administração Estadual ao Tribunal de Contas do Estado,por meio do sistema de contratos e convênios -scc,disponibilizado em sua página eletrônica.