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Instruções Normativas 2005

Instrução Normativa 01/2005

Aprova o manual de instrução de processos de tomada e prestação de contas anuais.

Instrução Normativa 02/2005

Dispõe sobre a instauração e organização de processos de tomada de contas especial e dá outras providências.

Instrução Normativa 04/2005

Dispõe sobre os procedimentos internos necessários à elaboração, pela coordenadoria das unidades de controle externo, do plano anual de auditoria e dá outras providências.

Instrução Normativa 03/2005

Estabelece regras a serem observadas nos processos de aposentadoria, pensão, reforma e admissão de pessoal, encaminhados pelos órgãos e entidades estaduais ao Tribunal de Contas do Estado.

Instrução Normativa 05/2005

Dispõe sobre os procedimentos de encerramento das contas consideradas iliquidáveis.

Instrução Normativa 06/2005

Dispõe sobre o envío de contratos e convênios pelos orgãos e entidades da Administração Estadual ao Tribunal de Contas do Estado,por meio do sistema de contratos e convênios -scc,disponibilizado em sua página eletrônica.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

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