“Me sinto com missão cumprida quando a minha filha consegue um lugar numa casa tão respeitosa, que é o Tribunal de Contas do Estado. Tenho certeza que ela fará um grande trabalho.” A declaração é do pai da nova servidora Caroline Lemos, Carlos Henrique Lima da Costa, que afirmou estar orgulhoso da conquista da filha, fruto do reconhecimento pelo grande esforço e dedicação de todos os aprovados ao longo dos anos de estudos.
Três Prefeituras e uma Câmara Municipal cearenses descumpriram o artigo 42 da Constituição estadual ao não apresentarem as prestações de contas mensais ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, referente ao mês de novembro de 2017. São elas: Prefeituras Municipais de Moraújo, de Guaramiranga e de Pacajus, e Câmara Municipal de Croatá. Os dados são do Sistema de Informações Municipais (SIM), atualizado no último dia 10 de janeiro de 2018.
Em sessão extraordinária e solene, realizada no final da tarde desta terça-feira (9/1), o Plenário do Edifício 5 de Outubro, no Centro de Fortaleza, sediou a Posse dos Dirigentes do Tribunal de Contas do Estado do Ceará para o biênio 2018/2019. O presidente da Corte, conselheiro Edilberto Pontes, o vice-presidente, Rholden Queiroz e o corregedor, Valdomiro Távora, foram reconduzidos aos cargos por mais dois anos. O conselheiro substituto Davi Barreto assume a função de ouvidor. As leituras dos Termos de Posse foram realizadas pelo secretário-geral da Corte, Teni Cordeiro.
Dezoito aprovados nos últimos concursos promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará foram nomeados pelo presidente Edilberto Pontes. A lista dos nomes foi publicada no Diário Oficial do órgão de nº 236 e vem sendo atualizada em edições seguintes à medida que ocorrem desistências.
Tomam posse nesta terça-feira (9/1) presidente, vice-presidente, corregedor e ouvidor do Tribunal de Contas do Estado para o biênio 2018/2019. A solenidade acontece na sede do órgão, a partir das 16h, no Plenário do Edifício 5 de Outubro (Rua Sena Madureira, 1047 - Centro).
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará alerta que o prazo final para os prefeitos municipais encaminharem a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício subsequente (referente a 2018) será dia 30 de dezembro. Com relação às prestações de contas mensais, relativas a novembro, os gestores públicos do poder executivo e do legislativo devem enviar até o dia 2 de janeiro de 2018.
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