Portarias 2025

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Portaria 01/2025
Resolve designar o servidor Francisco Gennison Sales Lins, lotado na Secretaria Executiva de Fiscalização, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação nº 008/2024.

Portaria 02/2025
Resolve designar o servidor Gustavo Pinheiro Moreira, lotado na Secretaria de Controle Externo, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica.

Portaria 03/2025
Altera a composição do Comitê Gestor do Sistema e-TCE.

Portaria 04/2025
Altera a composição do Comitê Gestor de Acesso, Segurança e Tratamento da Informação no âmbito do TCE/CE.

Portaria 05/2025
Resolve autorizar, a partir do dia 10/01/2025 até 09/01/2026, a concessão de bolsa de estágio ao estudante do curso de Informática, Vinícius de Menezes Costa, aprovado no 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 06/2025
Resolve autorizar o ressarcimento proporcional dos valores do auxílio financeiro indenizatório, concedidos mediante Portaria nº 816/2022, publicada no DOE-TCE/CE de 04/11/2022, à servidora Elane Maria Santiago Cavalcante, Técnico de Controle Externo deste Tribunal, por meio de desconto em folha de pagamento.

Portaria 07/2025
Resolve autorizar, a partir da data da publicação desta Portaria, a concessão da bolsa de estágio aos estudantes de nível médio, Carla Maria Coelho Sousa, Francisco Alisson Tiburcio André e Yasmin Ferreira do Nascimento pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 08/2025
Resolve autorizar, a partir do dia 10/01/2025 até 09/01/2026, a concessão de bolsa de estágio ao estudante do curso de Informática, Guilherme Lima Vasconcelos, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 09/2025
Resolve conceder, à servidora Bruna Dantas de Sousa, Técnico de Controle Externo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, desde 10/11/2024 a 14/11/2024.

Portaria 10/2025
Resolve conceder, à servidora Júlia Maria Pinheiro Pessoa, Técnico de Controle Externo, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, desde 14/10/2024 a 28/10/2024.

Portaria 11/2025
Resolve conceder, ao servidor Edilson Lira da Mata, Analista de Controle Externo, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, desde 15/10/2024 a 13/11/2024.

Portaria 12/2025
Resolve conceder, ao servidor Alexandre Nunes de Oliveira, Analista de Controle Externo, 20 (vinte) dias de dias de licença-paternidade, desde 13/12/2024 a 01/01/2025.

Portaria 13/2025
Resolve designar a servidora Maria Cairamir Arruda Braga, lotada na Secretaria de Tecnologia da Informação, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato de Licenciamento de Solução de Tecnologia da Informação.

Portaria 14/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Macapá/AP - Fortaleza/CE, aos Conselheiros desta Corte, Edilberto Carlos Pontes Lima e José Valdomiro Távora de Castro Júnior , a fim de participarem da Sessão Especial de Posse dos novos dirigentes do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP), eleitos para o biênio 2025/2027, no dia 22/01/2025.

Portaria 14/2025
Republicada por Incorreção.

Portaria 15/2025
Resolve designar o servidor Daniel Menezes Cavalcante, lotado na Secretaria de Controle Externo, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 31/2023.

Portaria 16/2025
Resolve designar o servidor Elano Lima de Oliveira, lotado na Secretaria de Controle Externo, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica.

Portaria 17/2025
Resolve designar o servidor Alexandre Rosa Reis, lotado na Secretaria de Controle Externo, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2024.

Portaria 18/2025
Resolve designar o servidor Alexandre Rosa Reis, lotado na Secretaria de Controle Externo, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2017.

Portaria 19/2025
Resolve designar o servidor Marcelo Gondim Picanço, lotado na Secretaria de Controle Externo, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica e Operacional entre IRB e TCE-SP.

Portaria 20/2025
Resolve designar o servidor Elano Lima de Oliveira, lotado na Secretaria de Controle Externo, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2024.

Portaria 21/2025
Resolve conceder, ao Procurador de Contas do Ministério Público Especial junto a este Tribunal José Aécio Vasconcelos Filho, 20 (vinte) dias de dias de licença-paternidade, desde 06/12/2024 a 25/12/2024.

Portaria 23/2025
Resolve designar o servidor Elano Lima de Oliveira, lotado na Secretaria de Controle Externo, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização dos Convênios nºs 13/2019 e 10/2016.

Portaria 24/2025
Resolve designar o servidor Gustavo Pinheiro Moreira, lotado na Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2022.

Portaria 25/2025
Resolve designar o servidor Marcel Oliveira Albuquerque, lotado na Secretaria de Controle Externo, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Termo de Acordo e Cooperação Técnica nº 20/2023.

Portaria 26/2025
Resolve designar o servidor Alexandre Rosa Reis, lotado na Secretaria de Controle Externo, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024. 

Portaria 27/2025
Resolve designar o servidor Marcelo Gondim Picanço, lotado na Secretaria de Controle Externo, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Convênio nº 01/2017.

Portaria 28/2025
Resolve designar o servidor Frank Martins Tavares Filho, lotado na Secretaria de Sessões, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização dos Acordos de Cooperação Técnica nº 05/2021 e nº 021/2022.

Portaria 31/2025
Resolve conceder, ao servidor Ricardo Alencar de Oliveira, 40 (quarenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 02/09/2024 até 11/10/2024. 

Portaria 32/2025
Resolve conceder, ao servidor Pedro Wellington de Almeida Passos, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 23/09/2024 até 21/11/2024. 

Portaria 33/2025
Resolve designar servidores para comporem a Comissão de Correição, que funcionará sob o comando do Exmo. Sr. Conselheiro Corregedor Edilberto Carlos Pontes Lima, com a finalidade de realizar as correições referentes ao exercício de 2025.

Portaria 34/2025
Resolve conceder, à servidora Ana Letícia Andrade Brito, 21 (vinte e um) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 30/08/2024 até 19/09/2024. 

Portaria 35/2025
Resolve conceder, à servidora Júlia Maria Pinheiro Pessoa, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 11/11/2024 até 10/12/2024.

Portaria 38/2025
Resolve notificar o FALECIMENTO de Antônio Ferreira da Silva, servidor aposentado deste Tribunal, ocorrido em 12/01/2025, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho – Registro Civil das Pessoas Naturais, da Comarca de Fortaleza-CE.

Portaria 39/2025
Resolve conceder à servidora Gina Chagas Leitão, Técnico de Controle Externo, 12 (doze) dias de sua licença especial, usufruídos no período de 14/10/2024 a 25/10/2024.

Portaria 40/2025
Resolve conceder à servidora Elane Maria Santiago Cavalcante, Técnico de Controle Externo, 12 (doze) dias de sua licença especial, usufruídos no período de 28/10/2024 a 08/11/2024.

Portaria 41/2025
Resolve conceder ao servidor Marcos Aurélio Silva Vasconcelos, Técnico de Controle Externo, 30 (trinta) dias de sua licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 06/08/2024 até 04/09/2024.

Portaria 42/2025
Resolve desligar, a partir de 23/01/2025, o estagiário de Pós-graduação Ernani Henrique Peixoto Saldanha.

Portaria 43/2025
Resolve autorizar, a entrega, mediante Suprimento de Fundos, ao servidor Marcus Fábio de Castro Albuquerque, Analista de Controle Externo Ref. 15, matrícula 1684-4, a fim de atender ao pagamento de despesas de pequeno vulto e de pronto pagamento, a serem efetuadas por esta Corte, devendo a aplicação do numerário ser feita no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e a prestação de contas correspondente, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, ambos contados da data do correspondente crédito.

Portaria 44/2025
Resolve conceder diárias à servidora desta Corte Giovanna Augusta Moura Adjafre Vasconcelos, a fim de participar de visita técnica in loco, nos dias 30/01/2025 e 31/01/2025, no município do Estado do Ceará. 

Portaria 46/2025
Resolve designar o servidor Herson de Aquino Nery, lotado na Gerência de Manutenção e Conservação, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 01/2024.

Portaria 48/2025
Resolve constitui o Grupo de Trabalho destinado a executar as ações relacionadas ao “Carnaval Transparente 2025”, voltadas ao acompanhamento dos processos de contratação cujos objetos estejam relacionados às festividades do Carnaval de 2025, e dá outras providências.

Portaria 50/2025
Resolve designar o servidor Herson de Aquino Nery, lotado na Gerência de Manutenção e Conservação, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização dos Contratos nºs 16/2020 e 10/2023.

Portaria 52/2025
Resolve designar o servidor Herson de Aquino Nery, lotado na Gerência de Manutenção e Conservação, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização dos Contratos nºs 26/2020 , 18/2021 e 30/2022.

Portaria 53/2025
Resolve designar o servidor Vinícius Abreu Cavalcante, lotado na Assessoria de Saúde, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 17/2021.

Portaria 55/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, aos Conselheiros desta Corte Edilberto Carlos Pontes Lima e José Valdomiro Távora de Castro Júnior, a fim de participarem da Sessão Especial de Posse dos novos dirigentes do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP), eleitos para o biênio 2025/2027, no dia 22/01/2025, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE, ficando revogada a Portaria nº 14/2025, republicada no DOE-TCE/CE de 23/01/2025.

Portaria 56/2025
Resolve designar a servidora Silvânia de Oliveira Chaves Brilhante, lotada na Secretaria de Administração, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização à Carta de Adesão ao Pacto Ceará sem Fome.

Portaria 57/2025
Resolve notificar, para os fins de direito, que a servidora Larissa Victor Mota Alcoforado, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Pesquisa e Inovação TCE-04, passou a assinar LARISSA VICTOR MOTA, conforme Certidão de Casamento, com averbação de divórcio, expedida pelo Cartório Botelho de Registro Civil das Pessoas Naturais – 5º Zona, da Comarca de Fortaleza/CE.

Portaria 58/2025
Dispõe sobre as formas de encaminhamento, ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, dos processos de aposentadoria, reforma, pensão e revisão de atos de concessão inicial desses benefícios, para fins de apreciação e registro.

Portaria 60/2025
Resolve disponibilizar o quantitativo de distribuições anuais de processos de controle externo ou administrativos apurados do último exercício e do triênio imediatamente anterior, para a finalidade de verificação do atingimento do percentual previsto no artigo 5º da Resolução Administrativa nº 05/2023.

Portaria 61/2025
Resolve disponibilizar o quantitativo de distribuições anuais de processos de controle externo apurados do último exercício e do triênio imediatamente anterior, para a finalidade de verificação do atingimento do percentual previsto no artigo 5º da Resolução Administrativa nº 05/2023.

Portaria 62/2025
Resolve designar as servidoras Caroline Lemos Duarte da Costa Vasconcelos e Janaína Silveira Mota Costa , para participarem do Teletrabalho.

Portaria 63/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, à Conselheira desta Corte Onélia Maria Moreira Leite de Santana, a fim de participar de visitas institucionais no Tribunal de Contas da União – TCU e na sede do Instituto Rui Barbosa - IRB, no dia 03/02/2025.

Portaria 64/2025
Resolve prorrogar a concessão da bolsa de estágio do estudante de Pós-graduação da área de Direito Tiago Queiroz do Nascimento, a partir de 04/03/2025 até 03/03/2026, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 65/2025
Resolve designar a servidora Hennya Nunes Lemos Cardoso, lotada na Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais II, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação nº 29/2025.

Portaria 66/2025
Resolve designar o servidor Marcelo Gondim Picanço, lotado na Secretaria-Executiva de Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Controle Externo, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 035/2024.

Portaria 67/2025
Resolve desligar, a partir de 03/02/2025, a estagiária de Pós-graduação da área de Pedagogia, Francisca Elzelena Silva Ferreira, nos termos do inciso I, alínea “d”, da Cláusula Sétima do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 68/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE – João Pessoa/PB - Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte José Almir da Silva, a fim de participar do Seminário de Auditoria em Saneamento Básico, na sede do TCE/PB, no dia 11/02/2025.

Portaria 69/2025
Resolve conceder diárias às servidoras desta Corte, a fim de realizarem etapas de execução de auditoria operacional, nos municípios do Estado do Ceará indicados na solicitação de viagem nº 01/2025, da Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais II.

Portaria 70/2025
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte Antônio Inocêncio da Costa Souza, a fim de conduzir veículo oficial de propriedade deste Tribunal, nos períodos de 04/02/2025 a 07/02/2025, 10/02/2025 a 14/02/2025, 17/02/2025 a 21/02/2025 e 24/02/2025 a 28/02/2025, nos municípios do Estado do Ceará indicados na solicitação de viagem nº 01/2025, da Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais II.

Portaria 71/2025
Resolve conceder diária à servidora desta Corte Maria Carolina Costa Madeira, a fim de realizar cobertura jornalística de etapa de execução de auditoria operacional, no município do Estado do Ceará indicado na solicitação de viagem nº 01/2025, da Assessoria de Comunicação Social.

Portaria 72/2025
Resolve conceder à servidora Liana Peixoto Brandão Bandeira, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde, desde 07/10/2024 a 12/10/2024.

Portaria 73/2025
Resolve desligar, a partir de 03/02/2025, o estagiário de Pós-graduação da área de Direito, Erick Brener de Oliveira Gomes, nos termos do inciso I, alínea “d”, da Cláusula Sétima do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 74/2025
Resolve designar servidores, para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD, no âmbito do TCE/CE.

Portaria 75/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Florianópolis/SC - Belo Horizonte/MG - Fortaleza/CE, ao Conselheiro desta Corte José Valdomiro Távora de Castro Júnior, a fim de participar das Sessões de Posse dos novos dirigentes do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), nos dias 11/02/2025 e 13/02/2025.

Portaria 75/2025
Republicada por Incorreção. 

Portaria 76/2025
Resolve conceder à Conselheira desta Corte Onélia Maria Moreira Leite de Santana a diferença do valor das diárias e da ajuda de custo custeadas em decorrência da Portaria nº 63/2025, publicada no DOE-TCE/CE de 31/01/2025, considerando o teor da Lei nº 18.325/2023, que alterou o subsídio mensal dos membros do TCE/CE a partir de 01/02/2025.

Portaria 80/2025
Resolve conceder diárias, ao Auditor desta Corte abaixo identificado, a fim de realizar visita ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Sertão Central II - CONSERCE 2, no dia 07/02/2025, no Município de Boa Viagem/CE, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 81/2025
Resolve designar a servidora Helena Mara Nogueira de Menezes, lotada na Gerência de Atos Funcionais, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização dos Convênios nºs 11/2020 e 12/2020.

Portaria 82/2025
Resolve designar o servidor Cleonaldo Rodrigues da Costa, lotado na Gerência de Material e Patrimônio, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnico - Científico nº 12/2021.

Portaria 83/2025
Resolve designar a servidora Sabrina Joyce Timbó Gomes de Lima, Helena Mara Nogueira de Menezes, lotada na Gerência de Remuneração e Benefícios, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização dos Acordos de Cooperação Técnica nºs 01/2022 e 03/2021 e os Convênios nºs 01/2022 e 02/2021.

Portaria 87/2025
Resolve designar a servidor Alonso Lessa de Santana, lotado na Gerência de Manutenção e Conservação, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 26/2022.

Portaria 88/2025
Resolve notificar o FALECIMENTO de Casemiro Dutra de Medeiros, servidor aposentado deste Tribunal, ocorrido em 20/01/2025, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho – Registro Civil das Pessoas Naturais, da Comarca de Fortaleza-CE.

Portaria 89/2025
Resolve autorizar, a partir da data da publicação desta Portaria, a concessão da bolsa de estágio à estudante de nível médio, Wévila Bruna da Silva Moreno, no valor mensal de R$ 450,01 (quatrocentos e cinqueta reais e um centavo),  pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 90/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, ao Auditor desta Corte Itacir Todero, a fim de participar do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, no período de 11/02/2025 a 13/02/2025.

Portaria 91/2025
Resolve autorizar as servidoras Ana Perpétua Ellery Correa e Fernanda Ferreira Aguiar, ocupantes do cargo de Assessor Administrativo, para se deslocarem à cidade de Manaus/AM, no período de 10/02/2025 a 13/02/2025, a fim de participarem de reuniões e visitas técnicas alusivas à organização do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e pelo IRB, sem ônus para o TCE/CE.

Portaria 92/2025
Resolve autorizar o servidor Juraci Muniz Júnior, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, para se deslocar à cidade de Brasília/DF, no período de 10/02/2025 a 14/02/2025, a fim de participar das agendas institucionais do Instituto Rui Barbosa, sem ônus para o TCE/CE.

Portaria 93/2025
Aprova as Normas de Segurança da Informação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e dá outras providências.

Portaria 94/2025
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, Eveline Vale de Andrade Lima e Leonardo Carvalho de Vasconcelos, a fim de realizarem etapa de execução de auditoria, nos dias 11/02/2025 e 12/02/2025, no município do Estado do Ceará indicado na solicitação de viagem nº 02/2025, da Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais II.

Portaria 95/2025
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte José Alves de Oliveira, a fim de conduzir veículo oficial de propriedade deste Tribunal, nos dias 11/02/2025 e 12/02/2025, no município do Estado do Ceará indicado na solicitação de viagem nº 02/2025, da Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais I.

Portaria 96/2025
Resolve desligar, desde 06/02/2025, a estagiária de Graduação em Biblioteconomia, Andreza Pinho Lobo Martins, nos termos do inciso I, alínea “d”, da Cláusula Sétima do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 97/2025
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte abaixo identificados, a fim de realizarem o programa TCEduc, no período de 17/02/2025 a 21/02/2025, nos municípios de Crateús/CE, Independência/CE, Novo Oriente/CE, Ipaporanga/ CE, Poranga/CE, Ararendá/CE, Tamboril/CE, Catunda/CE, Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria 98/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, ao Presidente desta Corte Rholden Botelho de Queiroz, a fim de participar da Reunião de alinhamento e construção do projeto ClimateScanner Nacional, bem como da solenidade de Posse conjunta das Mesas Diretoras da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), nos dias 18/02/2025 e 19/02/2025.

Portaria 98/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, ao Presidente desta Corte Rholden Botelho de Queiroz, a fim de participar da Reunião de alinhamento e construção do projeto ClimateScanner Nacional, bem como da solenidade de Posse conjunta das Mesas Diretoras da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), nos dias 18/02/2025 e 19/02/2025.

Portaria 99/2025
Resolve designar o servidor Herson de Aquino Nery, lotada na Gerência de Manutenção e Conservação, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Convênio nº 007/2022/SEINFRA/2022 (nº 03/2022-TCE-CE).

Portaria 100/2025
Resolve designar a servidora Liana Peixoto Brandão Bandeira, lotada na Secretaria de Governança, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Convênio de Cooperação e Colaboração Técnica nº 01/2024 ATRICON -TCE/CE.

Portaria 101/2025
Resolve designar o servidor Theófilo Maciel Melo, lotado na Diretoria de Engenharia e Logística, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnico – Científico no Termo de Cessão de Uso.

Portaria 102/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, ao Conselheiro desta Corte José Valdomiro Távora de Castro Júnior, a fim de participar de Reunião da Diretoria, dos Presidentes de Comitês Técnicos e da Assembleia Geral do Instituto Rui Barbosa (IRB), no dia 27/02/2025.

Portaria 103/2025
Resolve designar o servidor Vinicius Abreu Cavalcante, lotado na Assessoria de Saúde, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2019.

Portaria 104/2025
Resolve designar a servidora Sabrina Joyce Timbó Gomes de Lima, lotada na Gerência de Remuneração e Benefícios, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização dos Convênios nº 40/2023.

Portaria 106/2025
Resolve designar o servidor Theófilo Maciel Melo, lotado na Diretoria de Engenharia e Logística, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Convênio nº 08/2019.

Portaria 108/2025
Resolve prorrogar a concessão da bolsa de estágio do estudante de Pós-graduação da área de Direito, Jonas Batista Meneses, a partir de 04/03/2025 até 03/03/2026, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 109/2025
Resolve prorrogar a concessão da bolsa de estágio da estudante de Pós-graduação da área de Direito, Jéssica Rodrigues Cavalcante, a partir de 04/03/2025 até 03/03/2026, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 111/2025
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte abaixo identificados, a fim de realizarem o programa TCEduc, nos dias 25/02/2025 e 27/02/2025, nos municípios de Maracanaú/CE, Pacatuba/CE, Guaiuba/CE, Redenção/CE, Acarape/CE, Barreira/CE. 

Portaria 112/2025
Resolve desligar, desde 07/02/2025, a estagiária de Pós-graduação da área de Direito, Gisleide Vieira Pinheiro, nos termos do inciso I, alínea “d”, da Cláusula Sétima do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 113/2025
Resolve prorrogar por mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos, a partir de 15/02/2025, a vigência da Portaria nº 1012/2024, publicada no DOE-TCE/CE de 30/12/2024, que designou servidores para comporem a Comissão Inventariante, com o objetivo de elaborar o inventário anual dos bens patrimoniais deste Tribunal.

Portaria 114/2025
Resolve designar os servidores Marcus Fábio de Castro Albuquerque, lotado na Diretoria de Engenharia e Logística, e Herson de Aquino Nery, lotado na Gerência de Manutenção e Conservação, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 04/2025. 

Portaria 115/2025
Resolve autorizar o servidor Juraci Muniz Júnior, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, para se deslocar à cidade de Brasília/DF, no período de 17/02/2025 a 20/02/2025, a fim de participar das agendas institucionais do Instituto Rui Barbosa, sem ônus para o TCE/CE.

Portaria 116/2025
Resolve designar a servidora Maria Carolina Costa Madeira, matrícula nº 1404-2, lotada na Assessoria de Comunicação Social, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 03/2025.

Portaria 117/2025
Altera a composição do Comitê Gestor do Sistema e-TCE.

Portaria 119/2025
Resolve designar servidoras para serem responsáveis pela emissão de declaração de margem consignável, e pela autorização ou recusa de averbação de empréstimo.

Portaria 120/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte Antônio Alves Ferreira Júnior, a fim de participar do Grupo de Trabalho do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP), no período de 19/03/2025 a 21/03/2025.

Portaria 121/2025
Resolve designar a servidora Caroline de Fátima Pedroso, lotada na Assessoria de Cerimonial e Relações Públicas, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 05/2025.

Portaria 122/2025
Altera o Anexo Único da Portaria nº 1017/2024, que criou o Grupo de Trabalho de Celeridade de Instruções – Apoio à Gestão, no âmbito das Unidades Técnicas da Secretaria de Controle Externo.

Portaria 123/2025
Altera o Anexo Único da Portaria nº 1018/2024, que criou o Grupo de Trabalho de Celeridade de Instruções – Produção e Fiscalização, no âmbito das Unidades Técnicas da Secretaria de Controle Externo.

Portaria 124/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - João Pessoa/PB - Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte Luis Eduardo de Menezes Lima, a fim de participar do Encontro do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e das Redes, Comissões e Comitês da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), no dia 14/03/2025, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 125/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - João Pessoa/PB - Fortaleza/CE, servidores desta Corte, a fim de participarem do Encontro do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e das Redes, Comissões e Comitês da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), no período de 12/03/2025 a 14/03/2025, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 126/2025
Resolve designar as servidoras Larissa Machado Pinheiro Gomes Militão e Maria Hilária de Sá Barreto, para participarem do Teletrabalho, a partir da data da publicação até 30/06/2025.

Portaria 127/2025
Resolve designar o servidor José Haroldo Dias Bezerra Júnior, lotado na Gerência de Transporte e Segurança, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 40/2023. 

Portaria 128/2025
Aprova os gerentes, áreas responsáveis e objetivos dos projetos estratégicos priorizados para os portfólios 2025 e 2026 do Plano Estratégico 2021-2026 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Portaria 130/2025
Resolve designar o servidor Hubert Melgaço Morais, lotado na Diretoria de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas - STI, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 02/2025.

Portaria 131/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte Bruno de Oliveira Carneiro, a fim de ministrar palestra no BPM Day 2025, edição Brasília/DF, promovido pela Association of Business Process Management Professionals (ABPMP), no dia 18/03/2025.

Portaria 132/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - João Pessoa/PB - Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte Francisco Gennison Sales Lins, a fim de participar do Encontro Técnico do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e das Redes, Comissões e Comitês da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), no período de 12/03/2025 a 14/03/2025.

Portaria 133/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, aos servidores desta Corte João Paulo Silva Muniz e Reuben Bezerra Barbosa, a fim de participarem de Treinamento do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), nos dias 20/03/2025 e 21/03/2025.

Portaria 134/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - São Paulo/SP - Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte Igor Barbosa Queiroz, para participar da XXX Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios (SECOFEM), no período de 24/03/2025 a 28/03/2025.

Portaria 135/2025
Resolve tornar público que a candidata Fernanda de Oliveira Sales, classificada no 16º lugar do curso de Informática – Ampla Concorrência, convocada para assumir a vaga de estágio, por meio do Edital nº 25/2024 de Convocação dos Candidatos Aprovados no 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação, publicado no DOE-TCE/CE de 13/12/2024, não assumirá em razão da conclusão do curso de graduação em Ciências de Dados.

Portaria 136/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Recife/PE - Fortaleza/CE, ao Presidente desta Corte Rholden Botelho de Queiroz, a fim de participar de Sessão Solene de Posse da nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Federal da 5º Região, que ocorrerá no dia 31/03/2025.

Portaria 137/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, à servidora desta Corte Nathiane Oliveira Celedonio Macedo de Andrade, para participar de Reunião na sede do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, nos dias 01/04/2025 e 02/04/2025.

Portaria 138/2025
Resolve autorizar, a entrega, mediante Suprimento de Fundos, ao servidor José Haroldo Dias Bezerra Júnior, ocupante do cargo comissionado de Gerente de Transporte e Segurança TCE 04, da importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais) à conta da dotação orçamentária 20129.500.339030 (material de consumo), e R$ 2.000,00 (dois mil reais) à conta da dotação orçamentária 20129.500.339039 (serviços de pessoa jurídica), todas do exercício de 2025, a fim de atender ao pagamento de despesas de pequeno vulto e de pronto pagamento, a serem efetuadas por esta Corte, devendo a aplicação do numerário ser feita no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e a prestação de contas correspondente, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias.

Portaria 139/2025
Resolve autorizar os servidores Juraci Muniz Júnior, Fernanda Ferreira Aguiar e Izabelli Lima, ocupantes do cargo Assessor Administrativo, e Adriana Maria Pinheiro de Almeida, Analista de Controle Externo, para se deslocarem à cidade de Brasília/DF, no período de 24/02/2025 a 27/02/2025, a fim de participarem do atendimento de agendas institucionais do Instituto Rui Barbosa.

Portaria 140/2025
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério aos servidores, pela realização dos cursos “A Nova Lei de Licitações e Contratos - Lei nº 14.133/2021" e "Cidadania e Controle Social das Contas Públicas: Conselhos de Políticas Públicas", na modalidade presencial, ocorridos nos municípios cearenses indicados na tabela abaixo, no período de 11 a 13 de fevereiro do corrente ano.

Portaria 141/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, à Conselheira desta Corte Onélia Maria Moreira Leite de Santana, a fim de participar do lançamento do livro “A Primeira Infância e os Tribunais de Contas: Desigualdades”, 2ª edição 2024, no dia 27/02/2025.

Portaria 142/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, à servidora desta Corte Laecia Gretha Amorim Gomes, a fim de participar do lançamento do livro “A Primeira Infância e os Tribunais de Contas: Desigualdades”, 2ª edição 2024, no dia 27/02/2025.

Portaria 143/2025
Resolve declarar para os servidores e colaboradores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) ponto facultativo o expediente dos dias 03 e 04 de março de 2025 (segunda e terça-feira de carnaval), e expediente único, no dia 05 de março de 2025 (quarta-feira de cinzas), no horário de 14 (catorze) às 18 (dezoito) horas, aplicando-se, quanto à contagem de prazos processuais, as disposições do art. 219 e art. 224, §1º, ambos do Código de Processo Civil.

Portaria 144/2025
Resolve prorrogar a concessão da bolsa de estágio do estudante de Pós-graduação da área de Economia, Francisco Alexandre Correia Arruda, a partir de 15/03/2025 até 14/03/2026, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 145/2025
Resolve designar o servidor José Haroldo Dias Bezerra Júnior, lotado na Gerência de Transporte e Segurança, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 06/2025.

Portaria 147/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - São Paulo/SP - Fortaleza/CE, ao Presidente desta Corte Rholden Botelho de Queiroz, a fim de participar do curso "A Arte e a Ciência da Oratória Jurídica", nos dias 07/03/2025 e 08/03/2025.

Portaria 148/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Recife/PE - Fortaleza/CE, ao Conselheiro desta Corte José Valdomiro Távora de Castro Júnior, a fim de participar de Sessão Solene de Posse da nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Federal da 5º Região, que ocorrerá no dia 31/03/2025.

Portaria 149/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - São Paulo/SP - Fortaleza/CE, ao Presidente desta Corte Rholden Botelho de Queiroz, a fim de participar do curso "A Arte e a Ciência da Oratória Jurídica", nos dias 14/03/2025 e 15/03/2025.

Portaria 151/2025
Resolve designar a servidora Derlange Maia Oliveira, lotada na Ouvidoria, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 47/2024 (T.A.Nº 01/2025-TCE/CE).

Portaria 152/2025
Resolve tornar pública a não manifestação de interesse dos candidatos, convocados por meio do Edital nº 26/2025 de Convocação dos Candidatos Aprovados no 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação deste TCE/CE, publicado no DOE-TCE/CE de 24/02/2025.

Portaria 154/2025
Resolve designar servidores, para compor a Comissão Supervisora do Processo Seletivo de estagiários de Pós-Graduação do TCE/CE, com o objetivo de validar e acompanhar o cronograma e todas as etapas da referida seleção, desde o edital de abertura até a homologação do resultado final.

Portaria 155/2025
Resolve designar o servidor Cleonaldo Rodrigues da Costa, lotado na Gerência de Material e Patrimônio, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços nºs 02/2025, 03/2025, 04/2025, 05/2025 e 06/2025-TCE/CE.

Portaria 156/2025
Resolve conceder à servidora Sâmia Lopes Gouveia, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo TCE-04, 120 (cento e vinte) dias de licença à gestante, desde 22/02/2025 a 21/06/2025, bem como a sua prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 22/06/2025 até 20/08/2025.

Portaria 157/2025
Dispõe sobre o Plano Diretor de Controle Externo – PDCEX (2025/2026).

Portaria 158/2025
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem inspeção in-loco, nos dias 10/03/2025 e 11/03/2025, nos municípios do Estado do Ceará.

Portaria 159/2025
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte Antônio Inocêncio da Costa Souza, a fim de conduzir veículo oficial de propriedade deste Tribunal, nos dias 10/03/2025 e 11/03/2025, no município do Estado do Ceará.

Portaria 160/2025
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte,  a fim de realizarem fiscalização in-loco, no período de 10/03/2025 a 12/03/2025, no município do Estado do Ceará.

Portaria 161/2025
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte José Alves de Oliveira, a fim de conduzir veículo oficial de propriedade deste Tribunal, no período de 10/03/2025 a 12/03/2025, no município do Estado do Ceará.

Portaria 162/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - João Pessoa/PB - Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte Ricardo Pessoa de Carvalho, a fim de participar do Encontro do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e das Redes, Comissões e Comitês da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), no período de 12/03/2025 a 14/03/2025.

Portaria 163/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas aos Membros desta Corte, a fim de participarem do VI Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, em Salamanca/Espanha, no período de 23/03/2025 a 28/03/2025.

Portaria 164/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas à servidora desta Corte Maria Rita da Silva Valente, a fim de participar do VI Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, em Salamanca/Espanha, no período de 23/03/2025 a 28/03/2025.

Portaria 165/2025
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem o programa TCEduc, no período de 10/03/2025 a 14/03/2025, nos municípios de Assaré/CE, Araripe/CE, Potengi/CE, Cariús/CE, Tarrafas/CE, Jucás/CE, Várzea Alegre/CE, Farias Brito/CE e Granjeiro/CE.

Portaria 167/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas à Conselheira desta Corte Soraia Thomaz Dias Victor, a fim de participar do VI Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, em Salamanca/Espanha, no período de 23/03/2025 a 28/03/2025.

Portaria 168/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas ao Presidente desta Corte Rholden Botelho de Queiroz, a fim de participar de Visita Técnica ao Tribunal de Contas da Espanha, em Madrid/Espanha, no dia 21/03/2025, bem como do VI Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, em Salamanca/Espanha, no período de 23/03/2025 a 28/03/2025.

Portaria 169/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza-CE/Recife-PE e João Pessoa-PB/Fortaleza-CE, ao Auditor desta Corte Itacir Todero, a fim de participar do Encontro do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e das Redes, Comissões e Comitês da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), na cidade João Pessoa/PB, no período de 12/03/2025 a 14/03/2025.

Portaria 170/2025
Resolve conceder diárias às servidoras desta Corte, pela realização do programa TCEduc, nos municípios de Maracanaú/CE e Redenção/CE.

Portaria 171/2025
Resolve conceder diárias e ajuda de custo, à Conselheira desta Corte Patrícia Lúcia Mendes Saboya, a fim de participar como palestrante do evento Criança Esperança 40 anos: direitos, oportunidades e perspectivas, no painel 1: Mudança no paradigma da proteção à infância no Brasil, no dia 11/03/2025, nos Estúdios Globo, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE, sem ônus de passagens aéreas.

Portaria 172/2025
Resolve designar o servidor Juraci Muniz Júnior, lotado no Instituto Rui Barbosa, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2022.

Portaria 173/2025
Resolve designar a servidora Derlange Maia Oliveira, lotada na Ouvidoria, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Protocolo de Intenções nº 01/2016.

Portaria 174/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Rio de Janeiro/RJ - Fortaleza/CE, à servidora desta Corte Maria Rita da Silva Valente, a fim de participar do evento Criança Esperança 40 anos: direitos, oportunidades e perspectivas, no painel 1: Mudança no paradigma da proteção à infância no Brasil, nos Estúdios Globo, no dia 11/03/2025, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

Portaria 180/2025
Resolve conceder, à servidora Raimunda Cláudia da Costa Guerreiro, Técnico de Controle Externo, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 11/11/2024 até 25/12/2024.

Portaria 181/2025
Resolve conceder, ao servidor Luiz Ferrer Lima, Técnico de Controle Externo, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 19/11/2024 até 22/11/2024.

Portaria 182/2025
Resolve conceder, ao servidor José Sinval Teles, Analista de Controle Externo, 33 (trinta e três) dias de licença para tratamento de saúde, desde 19/11/2024 a 21/12/2024.

Portaria 183/2025
Resolve conceder, à servidora Reijane Pinto Nunes Felix, Analista de Controle Externo, 19 (dezenove) dias de licença para tratamento de saúde, desde 02/12/2024 a 20/12/2024.

Portaria 184/2025
Resolve conceder, à servidora Maria do Socorro Fernandes, Auxiliar de Controle Externo, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, desde 21/10/2024 a 01/11/2024.

Portaria 185/2025
Resolve conceder, à servidora Flávia Azevedo Melo Bandeira, Analista de Controle Externo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, desde 02/12/2024 a 06/12/2024.

Portaria 186/2025
Resolve conceder, à servidora Virgínia Monteiro da Silva, Analista de Controle Externo, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, desde 11/11/2024 a 14/11/2024.

Portaria 187/2025
Resolve conceder, à servidora Elda Maria de Oliveira Moura,Analista de Controle Externo, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, desde 02/11/2024 a 08/11/2024.

Portaria 188/2025
Resolve conceder, à servidora Maria Conceição de Sousa, Técnico de Controle Externo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, desde 25/11/2024 a 29/11/2024.

Portaria 189/2025
Resolve conceder, à servidora Mônica Coelho Liberato Holanda, Analista de Controle Externo, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, desde 07/11/2024 a 06/12/2024.

Portaria 190/2025
Resolve conceder, à servidora Mônica Mourão Mota Landim,Técnico de Controle Externo, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, desde 06/11/2024 a 20/12/2024.

Portaria 191/2025
Resolve conceder, ao servidor Francisco Cláudio Ferreira Reis,Analista de Controle Externo, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 18/10/2024 até 01/11/2024.

Portaria 192/2025
Resolve conceder, à servidora Maria do Nascimento Arruda, Analista de Controle Externo, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 05/11/2024 até 19/12/2024.

Portaria 193/2025
Resolve autorizar, a partir do dia 11/03/2025 até 10/03/2026, a concessão de bolsa de estágio ao estudante do curso de Biblioteconomia, Guilherme Peixoto de Sousa, aprovado no 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação,pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 194/2025
Resolve autorizar, a partir do dia 11/03/2025 até 10/03/2026, a concessão de bolsa de estágio ao estudante do curso de Direito, André Luis de Sousa Viana, aprovado no 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação,pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 196/2025
Resolve conceder, à servidora Ana Alzira Silva Sales, Técnico de Controle Externo, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, desde 21/11/2024 a 20/12/2024.

Portaria 197/2025
Resolve conceder, à servidora Josele do Carmo Sampaio, Analista de Controle Externo, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 19/10/2024 até 02/12/2024.

Portaria 198/2025
Resolve conceder, à servidora Ana Débora Aguiar de Castro e Silva, Analista de Controle Externo, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, desde 08/11/2024 a 22/11/2024.

Portaria 199/2025
Resolve conceder, ao servidor Virgílio Freire do Nascimento Filho, Técnico de Controle Externo, 28 (vinte e oito) dias de licença para tratamento de saúde, desde 11/11/2024 a 08/12/2024.

Portaria 200/2025
Resolve conceder, à servidora Cléa Sabino de Matos Brito Bessa, Analista de Controle Externo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, desde 29/10/2024 a 02/11/2024.

Portaria 201/2025
Resolve conceder, à servidora Márcia Maria Gonçalves Maciel de Deus, Analista de Controle Externo, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, desde 11/11/2024 a 25/12/2024.

Portaria 202/2025
Resolve conceder, à servidora Maria Solange da Silva Sousa, Técnico de Controle Externo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, desde 09/10/2024 a 07/12/2024.

Portaria 203/2025
Resolve conceder, à servidora Mary Helena Vasconcelos, Técnico de Controle Externo, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, desde 25/11/2024 a 24/12/2024.

Portaria 204/2025
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem o programa TCEduc, nos dias 18/03/2025 e 20/03/2025, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 205/2025
Resolve designar o servidor Eugenio de Castro e Silva Menezes, lotado na Controladoria, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Protocolo de Intenções nº 01/2017. 

Portaria 206/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza-CE/Brasília-DF/Fortaleza-CE, ao Auditor desta Corte Itacir Todero, a fim de participar do Lançamento do livro “Controle Externo e as Mutações do Direito Público”, bem como de visita institucional à Diretoria de Promoção da Sustentabilidade Ambiental, Responsabilidade Social e Governança do TCU, nos dias 19/03/2025 e 20/03/2025, respectivamente, na cidade de Brasília/DF.

Portaria 207/2025
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem o programa TCEduc, nos dias 26/03/2025 e 27/03/2025.

Portaria 208/2025
Resolve designar o servidor Josimar Batista dos Santos, lotado na Gerência da Gestão da Informação para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 30/2025. 

Portaria 209/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - São Paulo/SP - FortalezaCE, aos servidores desta Corte, para participarem da Auditoria Operacional Coordenada Nacional na Primeira Infância, no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP), no período de 25/03/2025 a 27/03/2025/ Josimar Batista dos Santos, lotado na Gerência da Gestão da Informação para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 30/2025. 

Portaria 211/2025
Resolve conceder, ao servido Ricardo Alencar de Oliveira, Auxiliar de Controle Externo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 11/11/2024 até 09/01/2025.

Portaria 212/2025
Resolve designar o servidor Guilder da Costa Studart, Analista de Controle Externo, lotado na Diretoria de Contas de Gestão I, para participar do Teletrabalho, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/2025.

Portaria 213/2025
Resolve conceder, à servidora Ana Letícia Andrade Brito, Analista de Controle Externo, 32 (trinta e dois) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 30/09/2024 até 31/10/2024.

Portaria 214/2025
Resolve conceder, ao servidor Arielton Fonteles Araújo, Analista de Controle Externo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, desde 09/12/2024 a 13/12/2024.

Portaria 215/2025
Resolve conceder, ao servidor José Alexsandre Fonseca da Silva, Analista de Controle Externo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, desde 09/09/2024 a 13/09/2024.

Portaria 216/2025
Resolve conceder, ao servidor Antonio Francisco Marques, Auxiliar de Controle Externo, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, desde 16/10/2024 a 25/10/2024.

Portaria 217/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Recife/PE - Fortaleza/CE, ao Conselheiro desta Corte Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior, a fim de participar da Sessão Solene de Posse da nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no dia 31/03/2025.

Portaria 218/2025
Resolve conceder, ao servidor Antonio Francisco Marques, Auxiliar de Controle Externo, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, desde 16/10/2024 a 25/10/2024.

Portaria 219/2025
Resolve conceder, à servidora Cristiane Silva de Oliveira Bezerra, Analista de Controle Externo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 18/07/2024 até 15/09/2024.

Portaria 220/2025
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem inspeção in-loco, no período de 31/03/2025 a 04/04/2025, nos municípios do Estado do Ceará.

Portaria 221/2025
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte, José Alves de Oliveira, a fim de conduzir veículo oficial de propriedade deste Tribunal, no período de 31/03/2025 a 04/04/2025, nos municípios do Estado do Ceará.

Portaria 222/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, ao Conselheiro desta Corte, Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior, a fim de participar do curso “IA Generativa Ativa, A Nova Fronteira do Controle Externo”, nos dias 03/04/2025 e 04/04/2025.

Portaria 223/2025
Resolve desligar, desde 12/03/2025, o estagiário de Graduação em Jornalismo, Arthur Lima Verde Brito, nos termos do inciso I, alínea “d”, da Cláusula Sétima do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 224/2025
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério aos servidores, pela realização dos cursos, na modalidade presencial, ocorridos nos municípios cearenses indicados na tabela a seguir, no período de 18 a 27 de fevereiro do corrente ano.

Portaria 225/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, à servidora desta Corte, Silvânia de Oliveira Chaves Brilhante, a fim de participar do Programa de Capacitação: Ordenadores de Despesas, nos dias 14/04/2025 e 15/04/2025.

Portaria 226/2025
Resolve desligar, a partir de 15/03/2025, o estagiário de Graduação em Direito, Lucas Batista Girão, nos termos do inciso I, alínea “d”, da Cláusula Sétima do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 227/2025
Resolve tornar público que o candidato Luiz Gustavo Queiroz de Aguiar Vasconcelos não manifestou interesse em ocupar a vaga de estágio do curso de Informática – Ampla Concorrência, no prazo estabelecido no Edital nº 27/2025 de Convocação dos Candidatos Aprovados no 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação deste TCE/CE.

Portaria 228/2025
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem o Programa TCEduc, no Município de Horizonte, no dia 20/03/2025, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 229/2025
Resolve conceder, à servidora Francisca Glaucineis Souza da Cunha, Técnico de Controle Externo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 14/12/2024 até 11/02/2025.

Portaria 230/2025
Resolve conceder, ao servidor Mateus de Carvalho Sousa, Analista de Controle Externo, 20 (vinte) dias de licença-paternidade, desde 25/02/2025 a 16/03/2025.

Portaria 232/2025
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor Samuel Leite Castelo, Analista de Controle Externo, pela realização do Curso Administração Tributária, na modalidade a distância, no período de 11 de fevereiro a 09 de março de 2025, com carga horária de 20 (vinte) horas (equivalente a 24 horas/aula).

Portaria 233/2025
Resolve autorizar a servidora Fernanda Ferreira Aguiar, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, para se deslocar à cidade de Manaus/AM, no período de 19/03/2025 a 21/03/2025, a fim de participar de reuniões e visitas técnicas alusivas à organização do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e pelo IRB.

Portaria 234/2025
Resolve notificar o FALECIMENTO de Antônio Montenegro Antero, servidor aposentado deste Tribunal, ocorrido em 10/03/2025, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho – Registro Civil das Pessoas Naturais, da Comarca de Fortaleza-CE.

Portaria 235/2025
Resolve conceder à servidora Morganna de Sousa Cavalcante, Analista de Controle Externo, 120 (cento e vinte) dias de licença à gestante, desde 27/02/2025 a 26/06/2025, bem como a sua prorrogação, por 60 (sessenta) dias, a partir de 27/06/2025 a 25/08/2025.

Portaria 236/2025
Resolve conceder, ao servidor Francisco Sávio Sousa Nepomuceno,  Assessor Administrativo de Governança TCE 05, 20 (vinte) dias de licença-paternidade, desde 24/02/2025 a 15/03/2025.

Portaria 237/2025
Resolve conceder diárias e passagens aéreas para os trechos Cuiabá/MT - Fortaleza/CE - Cuiabá/MT, ao servidor do Mato Grosso Previdência (MTPREV), Bruno Sá Freire Martins, Analista Administrativo L10052,  a fim de ministrar a palestra “Atos de Registro”, que ocorrerá nas dependências do TCE/CE, no período de 31/03/2025 a 04/04/2025.

Portaria 238/2025
Resolve conceder diárias, ao Auditor desta Corte, Itacir Todero, a fim de realizar visita ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região da Ibiapaba – CPMRS/RI, no dia 28/03/2025, no Município de São Benedito/CE.

Portaria 240/2025
Resolve designar o servidor Paulo Alcântara Saraiva Leão, lotado na Coordenadoria de Pesquisa, Inovação e Gestão da Informação, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização dos Acordos de Cooperação Técnica nº 08/2021 e 06/2022.

Portaria 241/2025
Resolve designar a servidora Eloisa Maia Vidal, lotada na Coordenadoria de Educação Continuada, Extensão e Pós-Graduação do Instituto Plácido Castelo, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 08/2023.

Portaria 242/2025
Resolve designar o servidor Pedro Henrique Alves Camelo, lotado na Gerência de Planejamento e Execução de Soluções de Aprendizagem, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica e Logística nº 08/2022.

Portaria 243/2025
Resolve designar a servidora Eloisa Maia Vidal, lotada na Coordenadoria de Educação Continuada, Extensão e Pós-Graduação do Instituto Plácido Castelo, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação e Intercâmbio Técnico nº 14/2021.

Portaria 244/2025
Resolve designar o servidor Josimar Batista dos Santos, lotado na Gerência da Gestão da Informação, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização dos Contratos nºs 34/2021 e 23/2022.

Portaria 245/2025
Resolve designar a servidora Eloisa Maia Vidal, lotada na Coordenadoria de Educação Continuada, Extensão e Pós-Graduação do Instituto Plácido Castelo, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização dos Termos de Caordo de Cooperação Técnica nº 13/2023 e o Convênio nº 03/2023.

Portaria 246/2025
Resolve autorizar o servidor Juraci Muniz Júnior, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, para se deslocar à cidade de Salamanca - Espanha, a fim de participar do VI Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, no período de 24/03/2025 a 28/03/2025, sem ônus para o TCE/CE.

Portaria 247/2025
Resolve conceder diárias, à Conselheira desta Corte, abaixo identificada, a fim de participar da sessão solene de outorga da Comenda de Mérito ao Ouvidor, no Município de Juazeiro do Norte/CE, no dia 24/03/2025.

Portaria 248/2025
Resolve conceder diárias à servidora desta Corte, Karla Nayara Farias Velozo Bezerraa, a fim de participar da sessão solene de outorga da Comenda de Mérito ao Ouvidor, no Município de Juazeiro do Norte/CE, no dia 24/03/2025.

Portaria 249/2025
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor José Alexsandre Fonseca da Silva, Analista de Controle Externo, pela realização do curso Introdução à Engenharia de Prompt Aplicada às Atividades Laborais no Tribunal de Contas, na modalidade presencial, nos dias 06 e 17 de março de 2025, com carga horária de 12 (doze) horas (equivalente a 14,4 horas/aula).

Portaria 250/2025
Resolve autorizar o afastamento da servidora Eloisa Maia Vidal, ocupante do cargo de Coordenador de Educação Continuada, Extensão e Pós-Graduação, lotada na Coordenadoria de Educação Continuada, Extensão e PósGraduação do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo, para participar do Encontro Nacional de Coordenadores do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e II Seminário Nacional UAB/Unirede, que ocorrerá em Brasília/DF, nos dias 01, 02 e 03 de abril de 2025.

Portaria 251/2025
Resolve  alterar a lotação constante na Portaria nº 932/2024, da servidora Silvânia Castro de Carvalho, para a Diretoria de Contas de Gestão I, desde 01/03/2025, ficando mantidas as condições de Teletrabalho.

Portaria 252/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos São Paulo/SP - Fortaleza/CE - São Paulo/SP, à colaboradora eventual Maria Beatriz Martins Linhares, para ministrar palestra na cerimônia de lançamento do Pacto Cearense Pela Primeira Infância, abordando o tema “A Intersetorialidade. O foco no desenvolvimento integral das crianças", no dia 07/04/2025, na sede do TCE/CE.

Portaria 253/2025
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem o programa TCEduc, no período de 07/04/2025 a 11/04/2025, nos municípios de Guaramiranga/CE, Pacoti/CE, Palmácia/CE, Baturité/CE, Mulungu/CE, Aratuba/CE, Aracoiaba/CE, Capistrano/CE e Itapiúna/CE.

Portaria 254/2025
Resolve designar a servidora Eloisa Maia Vidal, lotada na Coordenadoria de Educação Continuada, Extensão e Pós-Graduação, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização dos Termos de Adesão ao Portal IRB Conhecimento - Portaria IRB nº 11/2020 e o Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2023-TCE/CE.

Portaria 256/2025
Resolve conceder, ao servidor Francisco das Chagas Evangelista, Auxiliar de Controle Externo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, desde 26/11/2024 a 24/01/2025.

Portaria 257/2025
Resolve conceder, à servidora Valéria Diniz de Miranda, Analista de Controle Externo, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, desde 12/12/2024 a 21/12/2024.

Portaria 258/2025
Resolve conceder, à servidora Marília Cordeiro Florêncio Santiago, Analista de Controle Externo, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, desde 06/12/2024.

Portaria 259/2025
Resolve conceder, à servidora Cristiane Silva de Oliveira Bezerra, Analista de Controle Externo, 60 (sessenta) dia de licença para tratamento de saúde, desde 16/09/2024 a 14/11/2024.

Portaria 260/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Belo Horizonte/MG - Fortaleza/CE - Belo Horizonte/MG, ao colaborador Rodrigo Baroni de Carvalho, para realizar Capacitação e Mentoria em Gestão do Conhecimento, nos dias 28/04/2025 e 29/04/2025, na sede do TCE/CE, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 261/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Florianópolis/SC - Fortaleza/CE, à servidora desta Corte,Viviane do Nascimento Gonçalves, Assessor de Comunicação a fim de participar do 14º Redes Wegov, nos dias 29/04/2025 e 30/04/2025, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 262/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, à Conselheira desta Corte, Onélia Maria Moreira Leite de Santana, a fim de participar do curso “IA Generativa Ativa: A Nova Fronteira do Controle Externo”, nos dias 03/04/2025 e 04/04/2025, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 263/2025
Designar a servidora Maria Carolina Costa Madeira, lotada na Assessoria de Comunicação Social - Ascom, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato n° 07/2025.

Portaria 264/2025
Conceder diárias à servidora desta Corte, Maria Carolina Costa Madeira, Analista de Controle Externo, a fim de realizar cobertura jornalística, no dia 31/03/2025, no Município indicado na Solicitação de Viagem nº 02/2025, da Assessoria de Comunicação Social, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 265/2025
Resolve autorizar os servidores Fernanda Ferreira Aguiar e Juraci Muniz Júnior, ocupantes do cargo de Assessor Administrativo, para se deslocarem à cidade de Brasília/DF, no período de 01/04/2025 a 04/04/2025, a fim de participarem das agendas institucionais do Instituto Rui Barbosa, sem ônus para o TCE/CE.

Portaria 266/2025
Cria o Grupo de Trabalho de Celeridade de Instruções – Produção e Fiscalização, no âmbito das Unidades Técnicas da Secretaria de Controle Externo, destinado a conferir maior agilidade na instrução dos processos de pensão encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará por força do art. 76, inciso III, da Constituição Estadual, e dá outras providências.

Portaria 267/2025
Cria o Grupo de Trabalho de Celeridade de Instruções – Apoio à Gestão, no âmbito das Unidades Técnicas da Secretaria de Controle Externo.

Portaria 268/2025
Cria o Grupo de Trabalho de Celeridade de Instruções – Produção e Fiscalização, no âmbito das Unidades Técnicas da Secretaria de Controle Externo, destinado a conferir maior agilidade na instrução dos processos da espécie “prestação de contas de gestão”, e dá outras providências.

Portaria 269/2025
Cria o Grupo de Trabalho de Celeridade de Instruções – Produção e Fiscalização, no âmbito das Unidades Técnicas da Secretaria de Controle Externo, destinado a conferir maior agilidade na instrução dos processos da espécie “interposição de recurso”, e dá outras providências.

Portaria 270/2025
Resolve autorizar,  a entrega, mediante Suprimento de Fundos ao servidor Marcus Fábio de Castro Albuquerque, Analista de Controle Externo, a fim de atender ao pagamento de despesas de pequeno vulto e de pronto pagamento, a serem efetuadas por esta Corte.

Portaria 271/2025
Designar o servidor José Haroldo Dias Bezerra Júnior, lotada na Gerência de Transporte e Segurança, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato n° 8/2025.

Portaria 273/2025
Designar o servidor Bruno de Oliveira Carneiro, lotado na Secretaria de Governança, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Termo de Compromisso de Apoiador Institucional.

Portaria 274/2025
Resolve autorizar, a partir do dia 07/04/2025 até 06/04/2026, a concessão de bolsa de estágio ao estudante do curso de Informática, Felipe Camurça Torquato, aprovado no 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação, pelo prazo de 12 (doze) meses.

Portaria 275/2025
Designar o servidor Gustavo Pinheiro Moreira, lotado na Secretaria de Controle Externo - SECEX para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Termo de Adesão ao
Acordo de Cooperação.

Portaria 276/2025
Designar o servidor Bruno de Oliveira Carneiro, lotado na Secretaria de Governança, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica.

Portaria 277/2025
Resolve desligar, a partir de 01/04/2025, o estagiário de Graduação em Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Guilherme de Castro Almeida, nos termos do inciso I, alínea “d”, da Cláusula Sétima do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 278/2025
Resolve tornar público que a candidata Aldenora Ferreira Ribeiro, classificada no 2º lugar do curso de Pedagogia – Ampla Concorrência, convocada para assumir a vaga de estágio, por meio do Edital nº 27/2025 de Convocação dos Candidatos Aprovados no 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação.

Portaria 279/2025
Resolve tornar pública a não manifestação de interesse dos candidatos, convocados por meio do Edital nº 28/2025 de Convocação dos Candidatos Aprovados no 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação deste TCE/CE.

Portaria 280/2025
Atualiza o valor da multa prevista no caput do art. 62 da LOTCE/CE.

Portaria 281/2025
Resolve designar a servidora Eloisa Maia Vidal, lotada na Coordenadoria de Educação Continuada, Extensão e Pós-Graduação, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Protocolo de Intenções nº 01/2025.

Portaria 282/2025
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério aos servidores , pela realização, no período de 11 a 27 de março de 2025, dos cursos ocorridos nos municípios cearenses, na modalidade presencial.

Portaria 283/2025
Resolve autorizar a devolução de diárias, com fundamento no art. 10° da Resolução Administrativa nº 09/2022-TCE/CE, concedidas ao Conselheiro desta Corte Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior, mediante Portaria no 977/2024, publicada no DOE-TCE/CE em 06/12/2024.

Portaria 284/2025
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte,  a fim de realizarem fiscalização in-loco, no período de 22/04/2025 a 25/04/2025, no município do Estado do Ceará.

Portaria 285/2025
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte José Alves de Oliveira, a fim de conduzir veículo oficial de propriedade deste Tribunal, no período de 22/04/2025 a 25/04/2025, no município do Estado do Ceará.

Portaria 286/2025
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem fiscalização in-loco, nos dias 23/04/2025 e 24/04/2025, no município do Estado do Ceará.

Portaria 287/2025
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte Antônio Inocêncio da Costa Souza, a fim de conduzir veículo oficial de propriedade deste Tribunal, nos dias 23/04/2025 e 24/04/2025, no município do Estado do Ceará.

Portaria 288/2025
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte abaixo identificados, a fim de realizarem fiscalização in-loco, no período de 28/04/2025 a 30/04/2025, no município do Estado do Ceará.

Portaria 289/2025
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte Antônio Inocêncio da Costa Souza, a fim de conduzir veículo oficial de propriedade deste Tribunal, no período de 28/04/2025 a 30/04/2025, no município do Estado do Ceará.

Portaria 290/2025
Resolve autorizar, a partir do dia 07/04/2025 até 06/04/2026, a concessão de bolsa de estágio à estudante do curso de Biblioteconomia, Sarah Limaverde Saraiva, aprovada no 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação,pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 291/2025
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério aos servidores Eugênio de Castro e Silva Menezes e Valéria Diniz de Miranda, ambos Analistas de Controle Externo, pela realização do Curso “Normas de auditoria NBASP e ISSAI: teoria e prática aplicável às espécies processuais de fiscalização”, na modalidade presencial, nos dias 28 e 31 de março de 2025, com carga horária total de 08 (oito) horas (equivalente a 9,6 horas/aula).

Portaria 293/2025
Resolve designar o servidor Ulisses Cruz Monteiro, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização dos Contratos nºs 04/2024 e 09/2024.

Portaria 294/2025
Resolve designar o servidor Bruno Saraiva Rodrigues, lotado na Diretoria de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 21/2024. 

Portaria 295/2025
Resolve designar o servidor Jorge Alberto Cavalcante Alcoforado, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 27/2022.

Portaria 296/2025
Dispõe sobre a atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), versão 2025, de utilização obrigatória pelos municípios para o envio de informações contábeis, financeiras, orçamentárias, operacionais e patrimoniais, relativas ao exercício de 2025.

Portaria 297/2025
Aprova o manual de classificação orçamentária dos gastos com a primeira infância.

Portaria 298/2025
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor José Alexsandre Fonseca da Silva, Analista de Controle Externo, pela realização do curso “Introdução à Engenharia de Prompt Aplicada às Atividades Laborais no Tribunal de Contas – Turmas I e II”, na modalidade presencial, no dia 28 de março de 2025, com carga horária total de 08 (oito) horas (equivalente a 9,6 horas/aula).

Portaria 300/2025
Resolve designar o servidor Ulisses Cruz Monteiro, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização dos Contratos nºs  08/2024, 32/2022 e 04/2023.

Portaria 301/2025
Resolve designar a servidora Hennya Nunes Lemos Cardoso, lotada na Secretaria de Controle Externo, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025.

Portaria 302/2025
Resolve autorizar à servidora Fernanda Ferreira Aguiar, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, para se deslocar à cidade de Manaus/AM, no período de 07/04/2025 a 11/04/2025, a fim de participar de reuniões e visitas técnicas alusivas à organização do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e pelo IRB.

Portaria 303/2025
Resolve designar a servidora Maria Cairamir Arruda Braga, lotada na Secretaria de Tecnologia da Informação, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato de Licenciamento Cooperação Técnica nº 28/2025.

Portaria 305/2025
Resolve conceder diárias aos servidores desta, a fim de participarem do evento Pacto Cearense pela Primeira Infância, nos municípios de Jaguaribe/CE, Aracati/CE e Baturité/CE, no período de 23/04/2025 a 25/04/2025, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 305/2025
Republicado por incorreção.

Portaria 306/2025
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, para a realização de visita técnica com o objetivo de viabilizar o evento Pacto Cearense pela Primeira Infância, a ser realizado nos municípios do Estado do Ceará, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 307/2025
Altera a composição das Comissões de Recebimento de Materiais e Serviços de Tecnologia da Informação no âmbito do TCE/CE.

Portaria 309/2025
Altera a composição do Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) responsável por executar as ações necessárias atinentes à implementação da Política de Governança de Dados do TCE/CE.

Portaria 310/2025
Altera a composição do Comitê de Gestor de Segurança da Informação (CGSI), no âmbito do TCE/CE.

Portaria 311/2025
Altera a composição do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação (CGTI), no âmbito do TCE/CE.

Portaria 312/2025
Resolve declarar, para os servidores e colaboradores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), ponto facultativo o expediente do dia 17 de abril de 2025 (quinta-feira Santa).

Portaria 313/2025
Resolve designar a servidora Fabíola Pinheiro Donsouzis Cruz, lotada no Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 34/2025.

Portaria 315/2025
Resolve designar o Auditor Itacir Todero, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica da Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo nº 06/2024.

Portaria 316/2025
Dispõe sobre a suspensão do prazo para conclusão da sindicância instaurada pela Portaria nº 796/2024.

Portaria 317/2025
Resolve conceder, desde 1º de janeiro de 2025, progressão funcional aos servidores deste Tribunal de Contas, relacionados no Anexo único desta Portaria, referente ao interstício de 01/01/2024 a 31/12/2024, tendo em vista o cumprimento dos requisitos previstos na referida Lei.

Portaria 318/2025
Designar a servidora Dina Fontele Dias Porto, lotada na Diretoria de Soluções Analíticas - STI, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 01/2025.

Portaria 319/2025
Resolve conceder, ao servidor Iago Lopes Lima, 20 (vinte) dias de licença-paternidade, desde 23/03/2025 a 11/04/2025.

Portaria 320/2025
Resolve autorizar o afastamento, no período de 21 a 25 de abril de 2025, do servidor Raimir Holanda Filho, Analista de Controle Externo, lotado na Presidência deste Tribunal, para participar da conferência científica “The 16th International Conference on Ambient Systems, Networks and Technologies”, a ser realizada em Patras, Grécia.

Portaria 321/2025
Resolve designar o servidor Otoniel Nunes de Sousa Lima, lotado na Diretoria de Operações para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 30/2020.

Portaria 322/2025
Resolve designar a servidora Maria Cairamir Arruda Braga, lotada na Secretaria de Tecnologia da Informação, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização dos Acordos de Cooperação Técnica nº 013/2022-MPCE ( nº 07/2022-TCE-CE) e nº 04/2022-MPCE (nº 001/2022-TCE/SC).

Portaria 323/2025
Resolve designar o servidor Wladimir Maia Furtado ,lotado na Diretoria de Operações, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Termo de Cessão de Uso nº 01/2018.

Portaria 324/2025
Resolve designar o servidor Wladimir Maia Furtado, lotado na Diretoria de Operações, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do dos Contratos nºs 28/2021, 31/2020, 31/2022, 41/2022, 25/2023, 42/2022 e 28/2022.

Portaria 325/2025
Resolve designar a servidora Maria Cairamir Arruda Braga, lotada na Secretaria de Tecnologia da Informação para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 24/2022.

Portaria 326/2025
Resolve conceder diária ao servidor desta Corte Pedro Henrique Alves Camelo, para a realização de visita técnica à Secretaria de Educação do município de Limoeiro do Norte/CE, no dia 15/04/2025.

Portaria 327/2025
Resolve conceder diárias ao Presidente desta Corte Rholden Botelho de Queiroz, a fim de participar do evento Pacto Cearense pela Primeira Infância, nos municípios de Jaguaribe/CE, Aracati/CE e Redenção/CE, no período de 23/04/2025 a 25/04/2025.

Portaria 328/2025
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte Lindsey Forte Da Silva Gomes, a fim de assessorar o Exmo. Presidente do TCE/CE no evento Pacto Cearense pela Primeira Infância, nos municípios de Jaguaribe/CE, Aracati/CE e Redenção/CE, no período de 23/04/2025 a 25/04/2025.

Portaria 329/2025
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor Francisco Gennison Sales Lins, Analista de Controle Externo,  pela realização do curso “Responsabilização de Gestores no âmbito dos Tribunais de Contas”, foi ofertado na modalidade a distância, no período de 10 a 17 de março de 2025, com carga horária total de 06 (seis) horas (equivalente a 7,2 horas/aula).

Portaria 330/2025
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor José Almir da Silva, Analista de Controle Externo, pela realização do curso “Obras e Serviços de Engenharia sob a égide da Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC (Lei 14.133/2021)”, ofertado na modalidade a distância, no período de 10 a 31 de março de 2025, com carga horária total de 10 (dez) horas (equivalente a 12 horas/aula).

Portaria 331/2025
Resolve autorizar a devolução de diárias referente aos dias 03/04/2025 e 04/04/2025, com fundamento no art. 10° da Resolução Administrativa nº 09/2022-TCE/CE, concedidas aos servidores desta Corte, mediante Portarias nºs 220/2025 e 221/2025, publicadas no DOE/TCE-CE de 14/03/2025.

Portaria 332/2025
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte Ricardo Salmito Rodrigues, a fim de realizar procedimento in-loco, nos dias 29/04/2025 e 30/04/2025, no município do Estado do Ceará.

Portaria 333/2025
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte José Alves de Oliveira, a fim de conduzir veículo oficial de propriedade deste Tribunal, nos dias 29/04/2025 e 30/04/2025, no município do Estado do Ceará.

Portaria 334/2025
Resolve prorrogar o prazo para a conclusão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instaurado por meio da Portaria nº 915/2024, por mais 90 (noventa) dias, nos termos e condições estabelecidos pelo art. 221 da Lei nº 9.826/74.

Portaria 335/2025
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor José Wesmey da Silva, Analista de Controle Externo, no valor de R$ 1.875,45 (mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), pela realização do curso “Contabilidade Pública e Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público”, ofertado na modalidade a distância, no período de 05 a 17 de março de 2025, com carga horária total de 12 (doze) horas (equivalente a 14.4 horas/aula).

Portaria 336/2025
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério aos servidores Samuel Leite Castelo e Valéria Diniz de Miranda, ambos Analistas de Controle Externo, nos valores de R$ 2.344,32 (dois mil, trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos) e R$ 1.953,60 (mil, novecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), respectivamente, pela realização do Curso “Controle Patrimonial nas Organizações Públicas”, na modalidade a distância, no período de 10 de março a 07 de abril de 2025, com carga horária total de 20 (vinte) horas (equivalente a 24 horas/aula).

Portaria 337/2025
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor José Alexsandre Fonseca da Silva, Analista de Controle Externo, no valor de R$ 781,44 (setecentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos), pela realização do curso “Introdução à Engenharia de Prompt Aplicada às Atividades Laborais no Tribunal de Contas”, na modalidade presencial, no dia 14 de abril de 2025, com carga horária total de 04 (quatro) horas (equivalente a 4,8 horas/aula).

Portaria 338/2025
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor Fernando Demétrio de Sousa Pontes, Assessor Administrativo, lotado no Gabinete da Presidência, no valor de R$ 586,08 (quinhentos e oitenta e seis reais e oito centavos), pela realização da oficina “Uso da Ana JúlIA”, na modalidade à distância, no dia 14 de abril de 2025, com carga horária total de 03 (três) horas (equivalente a 3,6 horas/aula).

Portaria 339/2025
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte Rubens Cezar Parente Nogueira, a fim de participar das visitas regionais do Projeto “Conselhos em Rede: Fortalecimento e Visibilidade dos Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Ceará”, nos dias 23/04/2025 e 24/04/2025, nos municípios de Caucaia/CE e Maracanaú/CE.

Portaria 340/2025
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério aos servidores, pela realização, no período de 08 a 10 de abril de 2025, dos cursos ocorridos nos municípios cearenses indicados na tabela, na modalidade presencial.

Portaria 341/2025
Resolve conceder diária à Conselheira desta Corte Patrícia Lúcia Mendes Saboya, a fim de participar do evento Pacto Cearense pela Primeira Infância, no município Aracati/CE, no dia 24/04/2025.

Portaria 342/2025
Resolve designar, a partir da data da publicação desta Portaria, a servidora Vera Lúcia de Abreu Magalhães, Técnico de Controle Externo, para exercer, em substituição, na Gerência de Desenvolvimento de Pessoas e Carreiras, o cargo de provimento em comissão TCE-04, com a denominação de Gerente de Desenvolvimento de Pessoas e Carreiras, durante o afastamento da titular, Mônica Coelho Liberato Holanda, Analista de Controle Externo.

Portaria 344/2025
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, para a realização de visita técnica com o objetivo de viabilizar o evento Pacto Cearense pela Primeira Infância, a ser realizado nos municípios de Sobral/CE e Acaraú/CE, nos dias 29/04/2025 e 30/04/2025.

Portaria 346/2025
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem o programa TCEduc, no período de 06/05/2025 a 08/05/2025, nos municípios de General Sampaio/CE, Pentecoste/CE, São Gonçalo do Amarante/CE, Tejuçuoca/CE, Apuiarés/CE e São Luís do Curu/CE.

Portaria 347/2025
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor José Wesmey da Silva, Analista de Controle Externo, no valor de R$ 3.125,76 (três mil, cento e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos), pela realização do curso “Sistema Orçamentário Brasileiro: PPA, LDO e LOA”, ofertado na modalidade a distância, no período de 02 a 22 de abril de 2025, com carga horária total de 20 (vinte) horas (equivalente a 24 horas/aula).

Portaria 348/2025
Resolve tornar sem efeito a Portaria n° 341/2025, publicada no DOE/TCE-CE de 24/04/2025, que autorizou o deslocamento da citada Conselheira, para participar do evento Pacto Cearense pela Primeira Infância, no município Aracati/CE, no dia 24/04/2025.

Portaria 349/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - São Paulo/SP - Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte Jorge Alberto Cavalcanti Alcoforado, a fim de participar da Conferência Gartner Data & Analytics, nos dias 28/04/2025 e 29/04/2025.

Portaria 350/2025
Resolve conceder, à servidora Mariana Costa Frota Barbosa, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, desde 12/12/2024 a 18/12/2024.

Portaria 351/2025
Resolve conceder, à servidora Christianne Feijão de Mascena, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, desde 27/01/2025 a 31/01/2025.

Portaria 352/2025
Resolve conceder, à servidora Luciane Fontenele Sales, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, desde 07/02/2025 a 07/04/2025.

Portaria 353/2025
Resolve conceder, à servidora Érika Cavalcante Campos, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, desde 27/01/2025 a 27/03/2025.

Portaria 354/2025
Resolve conceder, ao servidor Marcos da Silva Lyra, 21 (vinte e um) dias de licença para tratamento de saúde, desde 04/02/2025 a 24/02/2025.

Portaria 355/2025
Resolve conceder, ao servidor Afrânio Martins Soares, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, desde 09/12/2024 a 13/12/2024.

Portaria 356/2025
Resolve conceder, à servidora Maria Maia Medeiros, 40 (quarenta) dias de licença para tratamento de saúde, desde 10/02/2025 a 21/03/2025.

Portaria 357/2025
Resolve estabelecer, a seguinte escala de férias, ao servidor Michel André Bezerra Lima Gradvohl da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará cedido a este Tribunal, relativa ao período aquisitivo de 2023/2024.

Portaria 358/2025
Estabelece os procedimentos gerais de adesão ao Teletrabalho no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), no período de julho a dezembro de 2025, fixa o percentual de vagas por unidade e dá outras providências.

Portaria 359/2025
Resolve tornar público que a candidata Maria Augusta Sousa Rios não manifestou interesse em ocupar a vaga de estágio do curso de Informática – Ampla Concorrência, no prazo estabelecido no Edital nº 29/2025 de Convocação dos Candidatos Aprovados no 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação deste TCE/CE.

Portaria 360/2025
Resolve conceder, à servidora Wanda Maria Cavalcante da Silva, Técnico de Controle Externo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, desde 07/02/2025 a 07/04/2025.

Portaria 361/2025
Resolve conceder, à servidora Roberta Costa de Oliveira, Analista de Controle Externo, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, desde 04/12/2024 a 13/12/2024.

Portaria 362/2025
Resolve conceder, à servidora Viviane Moura de Farias, Analista de Controle Externo, 25 (vinte e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, desde 22/01/2025 a 15/02/2025.

Portaria 363/2025
Resolve conceder, à servidora Alana Pinto de Macêdo da Silva, Analista de Controle Externo, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, desde 29/01/2025 a 12/02/2025.

Portaria 364/2025
Resolve conceder, à servidora Ana Cristina Rodrigues Viana, Técnico de Controle Externo, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, desde 24/01/2025 a 07/02/2025.

Portaria 365/2025
Resolve conceder, ao servidor Rodrigo Reis Siqueira, Analista de Controle Externo, 26 (vinte e seis) dias de licença para tratamento de saúde, desde 26/12/2024 a 20/01/2025.

Portaria 366/2025
Resolve conceder, à servidora Ana Letícia Andrade Brito, Analista de Controle Externo, 25 (vinte e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, desde 04/02/2025 a 28/02/2025.

Portaria 367/2025
Resolve conceder, à servidora Pollyanna Campelo Tavares, Técnico de Controle Externo, 41 (quarenta e um) dias de licença para tratamento de saúde, desde 27/01/2025 a 08/03/2025.

Portaria 368/2025
Resolve conceder, à servidora Vânia Maria Xavier Holanda, Pollyanna Campelo Tavares, Técnico de Controle Externo, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, desde 03/02/2025 a 16/02/2025.

Portaria 369/2025
Resolve conceder, à servidora Zulene Lima Melo,Técnico de Controle Externo, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 17/11/2024 até 01/12/2024.

Portaria 370/2025
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte Rubens Cezar Parente Nogueira, a fim de participar do Projeto “Conselhos em Rede: Fortalecimento e Visibilidade dos Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência”, no período de 05/05/2025 a 07/05/2025, nos municípios de Iguatu/CE e Juazeiro do Norte/CE.

Portaria 371/2025
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte Antônio Inocêncio da Costa Souza, a fim de conduzir veículo oficial de propriedade deste Tribunal, no período de 05/05/2025 a 07/05/2025, nos municípios de Iguatu/CE e Juazeiro do Norte/CE.

Portaria 372/2025
Altera a composição do Grupo de Trabalho para execução do objeto do Acordo de Cooperação Técnica nº 28/2024 firmado entre o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).

Portaria 373/2025
Resolve designar a servidora Eloisa Maia Vidal, lotada na Coordenadoria de Educação Continuada, Extensão e Pós-Graduação do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025 (nº 31/2025-TCE/CE).

Portaria 374/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Rio de Janeiro/RJ - Fortaleza/CE, ao Presidente desta Corte Rholden Botelho de Queiroz, a fim de participar da 1ª Reunião Presencial do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas - CNPTC, no dia 06/05/2025.

Portaria 375/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Rio de Janeiro/RJ - Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte Eugênio de Castro e Silva Menezes, a fim de participar 1° Simpósio da Auditoria Interna do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), nos dias 12/05/2025 e 13/05/2025.

Portaria 376/2025
Resolve autorizar a servidora Adriana Maria Pinheiro de Almeida, ocupante do cargo de Analista de Controle Externo, para se deslocar à cidade de Manaus/AM, no período de 06/05/2025 a 09/05/2025, a fim de participar de reuniões e visitas técnicas alusivas à organização do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e pelo IRB, sem ônus para o TCE/CE.

Portaria 377/2025
Resolve autorizar o deslocamento dos servidores Fernanda Ferreira Aguiar e Juraci Muniz Júnior, ocupantes do cargo de Assessor Administrativo, a fim de participarem do atendimento a demandas institucionais do Instituto Rui Barbosa – IRB, na sede da instituição em Brasília/DF, no dia 05/05/2025, bem como de reuniões técnicas alusivas à organização do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e pelo IRB, a serem realizadas em Manaus/AM, no período de 06/05/2025 a 09/05/2025, sem ônus para o TCE/CE.

Portaria 378/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - São Paulo/SP - Fortaleza/CE, aos servidores desta Corte, a fim de participarem do 3° Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas - 3° LabTCs, no período de 13/05/2025 a 15/05/2025, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 379/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - São Paulo/SP - Fortaleza/CE, aos servidores desta Corte, a fim de participarem de reunião da Rede de Secretários de Controle Externo (Seconex), no dia 12/05/2025, bem como do 3° Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas - 3° LabTCs, no período de 13/05/2025 a 15/05/2025.

Portaria 380/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - São Paulo/SP - Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte José Auriço Oliveira, a fim de participar do 3° Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas - 3° LabTCs, no período de 13/05/2025 a 15/05/2025.

Portaria 381/2025
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para apresentação de documentos referentes ao auxílio-saúde de 2024.

Portaria 382/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - São Paulo/SP - Fortaleza/CE, ao Auditor desta Corte Itacir Todero, a fim de participar do 3° Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas - 3° LabTCs, no período de 13/05/2025 a 15/05/2025

Portaria 383/2025
Resolve autorizar a concessão da bolsa de estágio aos estudantes de nível médio, no valor mensal de R$ 450,01 (quatrocentos e cinqueta reais e um centavo), para cada, bem como do auxílio-transporte em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 384/2025
Resolve designar a servidora Samylla Tomaz Caracas, lotada na Diretoria de Gestão de Pessoas, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 11/2025.

Portaria 385/2025
Resolve conceder ao servidor André Falcão Ferreira, Analista de Controle Externo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, desde 14/02/2025 a 14/04/2025.

Portaria 386/2025
Resolve conceder ao servidor Flávio Rogério Ferraz Leal, Analista de Controle Externo, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, desde 24/02/2025 a 03/03/2025.

Portaria 387/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - São Paulo/SP - Fortaleza/CE, ao Auditor desta Corte Paulo César de Souza, a fim de participar do 3° Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas - 3° LabTCs, no período de 13/05/2025 a 15/05/2025.

Portaria 388/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte Gustavo Pinheiro Moreira, a fim de participar do Treinamento do Painel ClimaBrasil, na cidade de Brasília/DF, no período de 19/05/2025 a 23/05/2025.

Portaria 389/2025
Resolve autorizar o deslocamento do servidor Nikael de Carvalho Almeida, ocupante do cargo de Analista de Controle Externo, a fim de participar do Treinamento do Painel ClimaBrasil, na cidade de Brasília/DF, no período de 19/05/2025 a 23/05/2025.

Portaria 390/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - São Paulo/SP - Fortaleza/CE, ao Conselheiro desta Corte Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior, a fim de participar do 3° Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas - 3° LabTCs, no período de 13/05/2025 a 15/05/2025.

Portaria 391/2025
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte abaixo identificados, a fim de realizarem o programa TCEduc, no período de 20/05/2025 a 22/05/2025, nos municípios de Jaguaribe/CE, Iracema/CE, Potiretama/CE, Pereiro/CE, Ererê/CE e Alto Santo/CE.

Portaria 392/2025
Resolve designar o servidor Josimar Batista dos Santos, lotado no Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 392/2025.

Portaria 393/2025
Resolve autorizar, a partir do dia 09/05/2025 até 08/05/2026, a concessão de bolsa de estágio ao estudante do curso de Informática, João Lucas Oliveira da Silva, aprovado no 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 394/2025
Resolve conceder diárias ao Presidente desta Corte Rholden Botelho de Queiroz, a fim de participar do evento Pacto Cearense pela Primeira Infância, nos municípios de Sobral/CE e Acaraú/CE, nos dias 14/05/2025 e 15/05/2025.

Portaria 395/2025
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte Lindsey Forte Da Silva Gomes, a fim de assessorar o Exmo. Presidente do TCE/CE no evento Pacto Cearense pela Primeira Infância, nos municípios de Sobral/CE e Acaraú/CE, nos dias 14/05/2025 e 15/05/2025.

Portaria 396/2025
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de participarem do evento Pacto Cearense pela Primeira Infância, nos municípios de Sobral/CE e Acaraú/CE, nos dias 14/05/2025 e 15/05/2025.

Portaria 397/2025
Resolve conceder desde 04/02/2025, ao servidor Roberto Wagner Fernandes Rufino, Técnico de Controle Externo, o Adicional de Incentivo à Titulação e ao Desenvolvimento Funcional (AT) no percentual de 21% (vinte e um por cento) para o título de Especialista, sobre seu vencimento, em virtude de ter concluído o curso de PósGraduação Lato Sensu em MBA em Gestão Estratégica da Administração Pública.

Portaria 398/2025
Resolve conceder desde 05/03/2025, à servidora Alana Pinto de Macedo da Silva,Analista de Controle Externo, o Adicional de Incentivo à Titulação e ao Desenvolvimento Funcional (AT), no percentual de 26% (vinte e seis por cento) sobre o seu vencimento, em virtude de ter concluído o curso de Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas.

Portaria 399/2025
Resolve conceder desde 05/02/2025, ao servidor Ulisses Cruz Monteiro, Analista de Controle Externo, o Adicional de Incentivo à Titulação e ao Desenvolvimento Funcional (AT), no percentual de 26%(vinte e seis por cento) sobre o seu vencimento, em virtude de ter concluído o curso de Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas.

Portaria 401/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - São Paulo/SP - Fortaleza/CE, ao Conselheiro desta Corte Edilberto Carlos Pontes Lima, a fim de participar do 3° Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas - 3° LabTCs, que ocorrerá no período de 13/05/2025 a 15/05/2025.

Portaria 402/2025
Resolve conceder desde 29/11/2024, à servidora Roberta Costa de Oliveira, Analista de Controle Externo, o Adicional de Incentivo à Titulação e ao Desenvolvimento Funcional (AT), no percentual de 26% (vinte e seis por cento) sobre o seu vencimento, em virtude de ter concluído o curso de Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas.

Portaria 403/2025
Resolve conceder desde 03/12/2024, à servidora Andrea Ferreira de Almeida Vieira Souza, Analista de Controle Externo, o Adicional de Incentivo à Titulação e ao Desenvolvimento Funcional (AT), no percentual de 26% (vinte e seis por cento) sobre o seu vencimento, em virtude de ter concluído o curso de Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas.

Portaria 404/2025
Resolve conceder a redução de 2 (duas) horas na carga horária diária de trabalho à servidora Cristiane Silva de Oliveira Bezerra, Analista de Controle Externo, para acompanhar tratamento de dependente com deficiência sob sua responsabilidade, desde 24/4/2025.

Portaria 405/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Manaus/AM - Fortaleza/CE, à Conselheira desta Corte, Patricia Lúcia Mendes Saboya, a fim de participar do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, no período de 26/05/2025 a 29/05/2025.

Portaria 406/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Manaus/AM - Fortaleza/CE, à servidora desta Corte Caroline de Fátima Pedroso, a fim de comparecer à reunião de tratativas a respeito da abertura e programação do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, no dia 24/05/2025, bem como para participar das atividades do referido evento, que ocorrerá no período de 26/05/2025 a 29/05/2025.

Portaria 407/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Manaus/AM - Fortaleza/CE, ao Conselheiro desta Corte, José Valdomiro Távora de Castro Júnior, a fim de participar do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, no período de 26/05/2025 a 29/05/2025.

Portaria 408/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Manaus/AM - Fortaleza/CE, ao Procurador desta Corte abaixo identificado, a fim de participar do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, no período de 26/05/2025 a 29/05/2025.

Portaria 409/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Manaus/AM - Fortaleza/CE, ao Procurador desta Corte José Aécio Vasconcelos Filho, a fim de participar do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, no período de 26/05/2025 a 29/05/2025.

Portaria 410/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Manaus/AM - Fortaleza/CE, à Conselheira desta Corte, Onélia Maria Moreira Leite de Santana, a fim de participar do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, no período de 26/05/2025 a 29/05/2025.

Portaria 411/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Manaus/AM - Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte Raphael Bruno de Oliveira Silva, a fim de participar do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, no período de 26/05/2025 a 29/05/2025.

Portaria 411/2025
Corrigenda.

Portaria 412/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Manaus/AM - Fortaleza/CE, ao Auditor desta Corte Itacir Todero, a fim de participar do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, no período de 26/05/2025 a 29/05/2025.

Portaria 413/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Manaus/AM - Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte Bruno de Oliveira Carneiro, a fim de participar do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, no período de 26/05/2025 a 29/05/2025.

Portaria 414/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Manaus/AM - Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte Raimir Holanda Filho, a fim de participar do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, no período de 26/05/2025 a 29/05/2025.

Portaria 415/2025
Resolve conceder à servidora, Jacinta Maria de Aragão Falcão Y Martin, Técnico de Controle Externo, 11 (onze) dias de licença para tratamento de saúde, desde 07/01/2025 a 17/01/2025.

Portaria 416/2025
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem etapa de execução de auditoria, no município do Estado do Ceará, nos dias 19/05/2025 e 20/05/2025.

Portaria 417/2025
Resolve conceder ao servidor Antônio Francisco Marques, Auxiliar de Controle Externo, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 30/10/2024 até 13/11/2024.

Portaria 418/2025
Resolve conceder ao servidor Antônio Francisco Marques, Auxiliar de Controle Externo, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 30/10/2024 até 13/11/2024.

Portaria 419/2025
Resolve conceder ao servidor José Teni Cordeiro Júnior, Técnico de Controle Externo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, desde 09/12/2024 a 13/12/2024.

Portaria 420/2025
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte abaixo identificado, para a realização de visita técnica com o objetivo de viabilizar o evento Pacto Cearense pela Primeira Infância, a ser realizado nos municípios de Crato/CE, Tauá/CE e Crateús/CE, no período de 19/05/2025 a 22/05/2025.

Portaria 421/2025
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte Antônio Inocêncio da Costa Souza, a fim de conduzir veículo oficial de propriedade deste Tribunal, no período de 19/05/2025 a 22/05/2025, nos municípios de Crato/CE, Tauá/CE e Crateús/CE. 

Portaria 422/2025
Resolve conceder diárias e ajuda de custo à servidora desta Corte abaixo identificada, a fim de participar do evento CIO Brasil GOV, na cidade de Florianópolis/SC, no período de 21/05 a 25/05/2025.

Portaria 423/2025
Resolve conceder à servidora Keissiane Pinheiro Rodrigues, Analista de Controle Externo, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, desde 10/03/2025 a 08/04/2025.

Portaria 424/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Manaus/AM - Fortaleza/CE, à servidora desta Corte, Silvânia de Oliveira Chaves Brilhante, a fim de participar do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, no período de 26/05/2025 a 29/05/2025.

Portaria 425/2025
Resolve conceder diárias, de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Manaus/AM - Fortaleza/CE, aos servidores desta Corte abaixo identificados, a fim de participarem do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, no período de 26/05/2025 a 29/05/2025.

Portaria 426/2025
Resolve conceder ao servidor Francisco das Chagas Evangelista, Auxiliar de Controle Externo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 25/01/2025 até 25/03/2025.

Portaria 427/2025
Resolve conceder à servidora Márcia Maria Gonçalves Maciel de Deus, Analista de Controle Externo, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, desde 12/03/2025 a 10/04/2025.

Portaria 428/2025
Resolve conceder ao servidor Márcio Bernardine Xavier, Técnico de Controle Externo, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, desde 11/03/2025 a 14/03/2025.

Portaria 429/2025
Resolve conceder à servidora Mariana Costa Frota Barbosa, Analista de Controle Externo, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, desde 25/02/2025 a 06/03/2025.

Portaria 430/2025
Resolve conceder à servidora Nayanne Brandão Galvão, Analista de Controle Externo, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, desde 02/12/2024 a 08/12/2024.

Portaria 431/2025
Resolve conceder à servidora Raimunda de Albuquerque Rodrigues, Técnico de Controle Externo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, desde 21/01/2025 a 21/03/2025.

Portaria 432/2025
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem inspeção in loco, no período de 19/05/2025 a 23/05/2025, nos municípios do Estado do Ceará.

Portaria 433/2025
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte José Alves de Oliveira, a fim de conduzir veículo oficial de propriedade deste Tribunal, no período de 19/05/2025 a 23/05/2025, nos municípios do Estado do Ceará.

Portaria 435/2025
Resolve designar o servidor Ulisses Cruz Monteiro, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação – STI, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 10/2025.

Portaria 436/2025
Altera a Portaria nº 93/2025 que dispõe sobre as Normas de Segurança da Informação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará), e dá outras providências.

Portaria 437/2025
Resolve conceder, ao servidor Francisco Gennison Sales Lins, Analista de Controle Externo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, desde 06/01/2025 a 10/01/2025.

Portaria 438/2025
Resolve conceder, à servidora Priscila Lima de Castro, Analista de Controle Externo, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, desde 28/01/2025 a 31/01/2025.

Portaria 439/2025
Resolve conceder, à servidora Paula Érika Aragão Pereira, Técnico de Controle Externo, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, desde 17/02/2025 a 18/03/2025.

Portaria 440/2025
Resolve conceder, à servidora Maria do Nascimento Arruda, Analista de Controle Externo, 40 (quarenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 19/01/2025 até 27/02/2025.

Portaria 441/2025
Resolve conceder, à servidora Liana Peixoto Brandão Bandeira, Analista de Controle Externo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 08/12/2024 até 12/12/2024.

Portaria 442/2025
Resolve designar os servidores para compor a Comissão de Apuração de Responsabilidades, no âmbito do TCE/CE.

Portaria 443/2025
Regulamenta o processo de apuração de responsabilidade e aplicação de sanções decorrentes de licitações e instrumentos administrativos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Portaria 444/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - São Paulo/SP - Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte Antônio Alves Ferreira Júnior, a fim de participar de reuniões do Grupo de Trabalho do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP), no período de 21/05/2025 a 23/05/2025.

Portaria 445/2025
Resolve conceder, à servidora Dayse Freitas de Almeida, Analista de Controle Externo, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, desde 04/02/2025 a 20/03/2025.

Portaria 446/2025
Resolve conceder, à servidora Dora Rodrigues de São Bernardo Pessoa, Técnico de Controle Externo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, desde 06/02/2025 a 06/04/2025.

Portaria 447/2025
Resolve conceder, ao servidor Franklin Vinícius Ribeiro Araújo, Técnico de Controle Externo, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, desde 20/02/2025 a 21/02/2025.

Portaria 448/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Manaus/AM - Fortaleza/CE, aos servidores desta Corte, a fim de participarem do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, no período de 26/05/2025 a 29/05/2025.

Portaria 449/2025
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem inspeção in loco, no período de 19/05/2025 a 23/05/2025, nos municípios do Estado do Ceará.

Portaria 450/2025
Resolve tornar público que a candidata Silmara Guimarães de Oliveira, não manifestou interesse em ocupar a vaga de estágio do curso de Informática – Ampla Concorrência, no prazo estabelecido no Edital nº 30/2025 de Convocação dos Candidatos Aprovados no 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação deste TCE/CE, publicado no DOE-TCE/CE de 30/04/2025.

Portaria 451/2025
Resolve designar o servidor Gustavo de Moura Brasil Matos, lotado na Gerência de Comunicações Oficiais, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização dos Acordos de Cooperação Técnica nº 03/2025, 04/2025, 05/2025, 06/2025, 07/2025, 09/2025, 11/2025, 18/2025, 20/2025, 21/2025, 23/2025 e  26/2025.

Portaria 452/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Manaus/AM - Fortaleza/CE, ao Presidente desta Corte Rholden Botelho de Queiroz, a fim de participar da solenidade de abertura do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, bem como da Assembleia Geral Extraordinária do Instituto Rui Barbosa, no dia 27/05/2025.

Portaria 454/2025
Resolve designar o servidor Wladimir Maia Furtado, lotado na Diretoria de Operações, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Termo de Cessão de Uso do Contrato nº 13/2025.

Portaria 455/2025
Resolve autorizar a devolução de diária referente ao dia 25/04/2025, com fundamento no art. 10° da Resolução Administrativa nº 09/2022-TCE/CE, concedida ao servidor desta Corte Marcel Oliveira Albuquerque, mediante Portaria no 305/2025, republicada no DOE/TCE-CE de 15/04/2025.

Portaria 456/2025
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem inspeção in loco, no período de 26/05/2025 a 30/05/2025, nos municípios do Estado do Ceará.

Portaria 457/2025
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte José Alves de Oliveira, a fim de conduzir veículo oficial de propriedade deste Tribunal, no período de 26/05/2025 a 30/05/2025, nos municípios do Estado do Ceará.

Portaria 458/2025
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem inspeção in loco, no período de 28/05/2025 a 30/05/2025, nos municípios do Estado do Ceará.

Portaria 459/2025
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte Antônio Inocêncio da Costa Souza, a fim de conduzir veículo oficial de propriedade deste Tribunal, no período de 28/05/2025 a 30/05/2025, nos municípios do Estado do Ceará.

Portaria 460/2025
Resolve designar a servidora Caroline Lemos Duarte da Costa Vasconcelos, lotada na Diretoria de Gestão de Pessoas, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 14/2025.

Portaria 461/2025
Resolve autorizar o deslocamento da servidora Izabelli Lima, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, a fim de participar de agendas institucionais do Instituto Rui Barbosa – IRB, na sede da instituição em Brasília/DF, no período de 19/05/2025 a 22/05/202.

Portaria 462/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Curitiba/PR - Fortaleza/CE, à Conselheira desta Corte, Soraia Thomaz Dias Victor, a fim de participar do 4º CNC - Congresso Nacional de Controle da Administração Pública, no período de 04/06/2025 a 06/06/2025.

Portaria 463/2025
Resolve autorizar o deslocamento dos servidores Fernanda Ferreira Aguiar e Juraci Muniz Júnior, ocupantes do cargo de Assessor Administrativo, a fim de participarem da organização do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, em Manaus/AM, no período de 21/05/2025 a 30/05/2025.

Portaria 464/2025
Resolve autorizar o afastamento do servidor Luis Eduardo de Menezes Lima, ocupante do cargo de Diretor-Geral do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo, nos dias 20 e 21 de maio de 2025, para participar da “5ª Semana da Integração”, que ocorrerá em Curitiba/PR.

Portaria 465/2025
Resolve designar os servdores Theófilo Maciel Melo e Nestor Marques de Carvalho Júnior, lotados na Gerência de Obras e Serviços de Engenharia, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato.

Portaria 466/2025
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem inspeção in loco, no período de 02/06/2025 a 06/06/2025, nos municípios do Estado do Ceará.

Portaria 467/2025
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor Francisco Cláudio Ferreira Reis, Analista de Controle Externo, pela realização do curso “Prestação de Contas de Gestão e Sistema Ágora”, na modalidade a distância, nos períodos de 17 a 21/02, de 10 a 14/03 e de 05 a 09/05 de 2025, com carga horária total de 60 horas (equivalente a 72 horas-aula).

Portaria 468/2025
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte José Alves de Oliveira, a fim de conduzir veículo oficial de propriedade deste Tribunal, no período de 02/06/2025 a 06/06/2025, nos municípios do Estado do Ceará.

Portaria 469/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Belo Horizonte/MG - Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte Paulo Alcantara Saraiva Leão, a fim de participar da 3ª edição do evento Convergência 2025, no período de 02/06/2025 a 04/06/2025.

Portaria 470/2025
Resolve desligar, desde 20/05/2025, o estagiário de Graduação em Direito, Willian Douglas Silva Costa, nos termos do inciso I, alínea “d”, da Cláusula Sétima do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 471/2025
Resolve instituir o Comitê ESG do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (Comitê ESG TCE Ceará), de caráter consultivo e propositivo, vinculado à Presidência.

Portaria 472/2025
Resolve desligar, a partir de 22/05/2025, o estagiário de Graduação em Informática, Rodrigo Rodrigues Santos, nos termos do inciso I, alínea “d”, da Cláusula Sétima do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 473/2025
Resolve desligar, desde 20/05/2025, a estagiária de Pós-graduação da área de Direito, Anna Cristina Lima Junges, nos termos do inciso I, alínea “d”, da Cláusula Sétima do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 474/2025
Resolve autorizar o deslocamento dos servidores José Ricardo Moreira Dias e Maria Teresa Pinheiro da Frota ocupantes do cargo de Assessor Administrativo, bem como Fabrício Bezerra Santos, Gerente de Infraestrutura e Logística, a fim de participarem da equipe de organização do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, em Manaus/AM, no período de 26/05/2025 a 30/05/2025.

Portaria 475/2025
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem inspeção in loco, no período de 26/05/2025 a 29/05/2025, nos municípios do Estado do Ceará.

Portaria 476/2025
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério à servidora Derlange Maia Oliveira, Analista de Controle Externo, pela realização do curso “Ouvidorias Municipais em Processo de Inovação”, ofertado na modalidade presencial, nos dias 11, 12, 13, 25 e 27/02 de 2025, nos municípios de Porteiras, Brejo Santo, Barro, Maracanaú e Redenção, respectivamente, com carga horária total de 20 (vinte) horas (equivalente a 24 horas/aula).

Portaria 477/2025
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor José Alexsandre Fonseca da Silva, Analista de Controle Externo, pela realização do curso “Governo Digital”, na modalidade a distância, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) do IPC, no período de 29/04 a 22/05/2025, com carga horária de 20 (vinte) horas (equivalente a 24 horas/aula).

Portaria 478/2025
Resolve autorizar o deslocamento das servidoras Adriana Maria Pinheiro de Almeida e Sandra Valeria de Morais Santos, Analistas de Controle Externo, bem como Ana Perpetua Ellery Correa e Izabelli Lima, ocupantes do cargo de Assessor Administrativo, a fim de participarem da equipe de organização do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, em Manaus/AM, no período de 26/05/2025 a 30/05/2025.

Portaria 479/2025
Resolve tornar sem efeito a Portaria n° 468/2025, publicada no DOE/TCE-CE de 22/05/2025, que autorizou o deslocamento do servidor José Alves de Oliveira, a fim de conduzir veículo oficial de propriedade deste Tribunal, no período de 02/06/2025 a 06/06/2025.

Portaria 480/2025
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério aos servidores, pela realização, no período de 20 a 22 de maio de 2025, dos cursos ocorridos nos municípios cearenses indicados na tabela, na modalidade presencial.

Portaria 481/2025
Resolve conceder diárias ao Conselheiro desta Corte Rholden Botelho de Queiroz, para viajar à cidade de Cambridge - EUA, a fim de participar da 12° edição do Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância, que ocorrerá no período de 02/06/2025 a 06/06/2025.

Portaria 482/2025
Resolve designar a servidora Vera Lúcia de Abreu Magalhães, lotada na Gerência de Desenvolvimento de Pessoas e Carreiras, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Termo de Acordo e Cooperação Técnica do Convênio nº 01/2025.

Portaria 483/2025
Dispõe sobre delegação de competências administrativas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Portaria 484/2025
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério aos servidores relacionados, pela realização, nos dias 06, 07, 08, 20, 21 e 22 de maio de 2025, dos cursos ocorridos nos municípios cearenses indicados na tabela, na modalidade presencial.

Portaria 485/2025
Versa sobre a publicação das relações dos servidores públicos ativos, estagiários e pessoas físicas prestadoras de serviços, bem como dos valores dos subsídios, das remunerações dos cargos públicos e dos gastos mensais no exercício de 2024, em cumprimento ao que estabelece a Constituição do Estado do Ceará de 1989, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 46/2001.

Portaria 486/2025
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem inspeção in loco, no período de 02/06/2025 a 06/06/2025, nos municípios do Estado do Ceará.

Portaria 487/2025
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte José Alves de Oliveira, a fim de conduzir veículo oficial de propriedade deste Tribunal, no período de 02/06/2025 a 06/06/2025, nos municípios do Estado do Ceará.

Portaria 488/2025
Fica aprovado o Plano de Comunicação Social de 2025, disponível na intranet do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), por meio do link de acesso https://www.tce.ce.gov.br/comunicacao/publicacoes/plano-de-comunicacao, devendo ser observadas pela Assessoria de Comunicação Social (ASCOM) a consecução dos seus objetivos, a realização das atividades, bem como as competências descritas na Resolução Administrativa nº 16/2021, publicada no D.O.E./TCECE de 09/08/2021.

Portaria 489/2025
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem inspeção in loco, no período de 02/06/2025 a 06/06/2025, nos municípios do Estado do Ceará.

Portaria 490/2025
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte Antônio Inocêncio da Costa Souza, a fim de conduzir veículo oficial de propriedade deste Tribunal, no período de 02/06/2025 a 06/06/2025, nos municípios do Estado do Ceará.

Portaria 491/2025
Resolve designar, a partir da data de publicação desta Portaria, o servidor Francisco Anderson Martins, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo TCE-05, para exercer, em substituição, na Gerência de Comunicações Oficiais, o cargo de provimento em comissão TCE-04, com a denominação de Gerente de Comunicações Oficiais, durante o afastamento do titular, Gustavo de Moura Brasil Matos, Analista de Controle Externo.

Portaria 492/2025
Resolve conceder à servidora Nayanne Brandão Galvão, Analista de Controle Externo, 120 (cento e vinte) dias de licença à gestante, desde 09/05/2025 a 05/09/2025, bem como a sua prorrogação, por 60 (sessenta) dias, a partir de 06/09/2025 a 04/11/2025.

Portaria 493/2025
Resolve conceder à servidora Ana Débora Aguiar de Castro e Silva, Analista de Controle Externo, 120 (cento e vinte) dias de licença à gestante, desde 17/04/2025 a 14/08/2025, bem como a sua prorrogação, por 60 (sessenta) dias, a partir de 15/08/2025 a 13/10/2025.

Portaria 494/2025
Resolve conceder à servidora Lia Portela Ribeiro Gonçalves Tomaz, Analista de Controle Externo, 120 (cento e vinte) dias de licença à gestante, desde 22/04/2025 a 19/08/2025, bem como a sua prorrogação, por 60 (sessenta) dias, a partir de 20/08/2025 a 18/10/2025.

Portaria 495/2025
Resolve conceder à servidora Maria de Fátima Teixeira Brasil, Técnico de Controle Externo, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, desde 24/10/2024 a 07/11/2024.

Portaria 496/2025
Resolve conceder à servidora Flávia Ferreira Costa Pires, Técnico de Controle Externo, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, desde 13/12/2024 a 20/12/2024.

Portaria 497/2025
Resolve conceder à servidora Cristiane Silva de Oliveira Bezerra, Analista de Controle Externo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 15/11/2024 até 13/01/2025.

Portaria 498/2025
Resolve conceder à servidora Josele do Carmo Sampaio, Analista de Controle Externo, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, em 10/12/2024.

Portaria 499/2025
Resolve conceder à servidora Helena Mara Nogueira de Menezes, Analista de Controle Externo, 37 (trinta e sete) dias de licença para tratamento de saúde, desde 21/02/2025 a 29/03/2025.

Portaria 500/2025
Resolve designar, desde 09/05/2025, a servidora Natália Daher Barbosa Freire, Analista de Controle Externo, para exercer, em substituição, na Diretoria de Instrução de Recursos e Consultas, o cargo de provimento em comissão TCE-03, com a denominação de Diretor de Instrução de Recursos e Consultas, durante o afastamento da titular, Nayanne Brandão Galvão, Analista de Controle Externo.

Portaria 501/2025
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor José Alexsandre Fonseca da Silva, Analista de Controle Externo, pela realização do curso “Introdução à Engenharia de Prompt Aplicada às Atividades Laborais no Tribunal de Contas”, na modalidade presencial, no dia 26/05/2025, com carga horária de 4 (quatro) horas (equivalente a 4,8 horas/aula).

Portaria 502/2025
Resolve autorizar, a entrega, mediante Suprimento de Fundos, ao servidor José Haroldo Dias Bezerra Júnior, ocupante do cargo comissionado de Gerente de Transporte e Segurança TCE-04, a fim de atender ao pagamento de despesas de pequeno vulto e de pronto pagamento, a serem efetuadas por esta Corte, devendo a aplicação do numerário ser feita no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e a prestação de contas correspondente, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, ambos contados da data do correspondente crédito.

Portaria 503/2025
Resolve conceder, à servidora Maria Hilária de Sá Barreto, Técnico de Controle Externo, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, desde 27/03/2025 a 25/04/2025.

Portaria 504/2025
Resolve conceder, ao servidor Clístenes Martins Araújo,Técnico de Controle Externo, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, desde 27/03/2025 a 10/05/2025.

Portaria 505/2025
Resolve conceder, à servidora Ana Débora Aguiar de Castro e Silva, Analista de Controle Externo, 27 (vinte e sete) dias de licença para tratamento de saúde, desde 21/03/2025 a 16/04/2025.

Portaria 506/2025
Resolve conceder, à servidora Mônica Coelho Liberato Holanda, Analista de Controle Externo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, desde 08/04/2025 a 06/06/2025.

Portaria 508/2025
Resolve conceder, ao servidor Luís Cássio de Melo Castro, Analista de Controle Externo, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde, desde 24/03/2025 a 29/03/2025.

Portaria 509/2025
Resolve conceder diárias ao Conselheiro desta Corte Edilberto Carlos Pontes Lima, para viajar à cidade de Cambridge - EUA, a fim de participar da 12° edição do Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância, que ocorrerá no período de 02/06/2025 a 06/06/2025.

Portaria 510/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Curitiba/PR - Fortaleza/CE, ao Procurador de Contas desta Corte Eduardo de Sousa Lemos, a fim de realizar visita ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR), no dia 03/06/2025, bem como participar do 4º CNC - Congresso Nacional de Controle da Administração Pública, no período de 04/06/2025 a 06/06/2025.

Portaria 511/2025
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem o programa TCEduc, no período de 02/06/2025 a 06/06/2025, nos municípios de Nova Russas/CE, Ipueiras/CE, Ipú/CE, Pires Ferreira/CE, Santa Quitéria/CE e Hidrolândia/CE.

Portaria 512/2025
Resolve designar a servidora Maria Cairamir Arruda Braga, lotada na Secretaria de Tecnologia da Informação, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 512/2025. 

Portaria 513/2025
Resolve autorizar o deslocamento das servidoras Adriana Maria Pinheiro de Almeida, Analista de Controle Externo e Izabelli Lima, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, a fim de participarem de agendas institucionais do Instituto Rui Barbosa - IRB, em Brasília/DF, no período de 02/06/2025 a 06/06/2025.

Portaria 514/2025
Altera a composição do Grupo de Trabalho de Celeridade de Instruções – Apoio à Gestão, no âmbito das Unidades Técnicas da Secretaria de Controle Externo.

Portaria 515/2025
Altera a composição do Grupo de Trabalho de Celeridade de Instruções – Produção e Fiscalização, no âmbito das Unidades Técnicas da Secretaria de Controle Externo, destinado a conferir maior agilidade na instrução dos processos da espécie “prestação de contas de gestão”, e dá outras providências.

Portaria 516/2025
Resolve designar a servidora Giovanna Augusta Moura Adjafre Vasconcelos, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Controle Externo, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2024 (T.A. nº 05/2025-TCE/CE).

Portaria 516/2025
Republicado por Incorreção.

Portaria 517/2025
Resolve prorrogar a concessão da bolsa de estágio do estudante de Pós-graduação da área de Economia, Diego Araújo de Lima, a partir de 03/06/2025 até 02/06/2026, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 518/2025
Resolve desligar, a partir de 31/05/2025, o estagiário de Graduação em Direito, Rafael Dell Aquila, nos termos do inciso I, alínea “d”, da Cláusula Sétima do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 519/2025
Resolve conceder diárias à servidora desta Corte, a fim de realizar cobertura jornalística dos trabalhos da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, nos dias 04/06/2025 e 05/06/2025, nos municípios do Estado do Ceará indicados na solicitação de viagem nºs 03/2025 e 04/2025, da Assessoria de Comunicação Social.

Portaria 520/2025
Resolve desligar, desde 31/05/2025, a estagiária de Informática, Isabel Ribeiro Barbosa, nos termos do inciso I, alínea “c”, da Cláusula Sétima do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 521/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Maceió/AL - Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte Luis Cassio de Melo Castro, a fim de participar do 2º Encontro Técnico da Rede Integrar, nos dias 10/06/2025 e 11/06/2025.

Portaria 522/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, aos servidores desta Corte, a fim de que participem de visitas técnicas para conhecerem o Sistema de Julgamento Virtual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o sistema ADA (Análise de Decisões Automatizada) do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC/DF), no período de 11/06/2025 a 13/06/2025.

Portaria 523/2025
Resolve constituir Grupo de Trabalho com o objetivo de aplicar o piloto do projeto estratégico “Identificação, comunicação e monitoramento de possíveis irregularidades com uso de inteligência".

Portaria 524/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, às servidoras desta Corte, para participarem do Curso Básico Atuária Aplicada aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), no dia 12/06/2025.

Portaria 524/2025
Corrigenda.

Portaria 525/2025
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de executarem etapa de execução in loco de auditoria, no período de 09/06/2025 a 13/06/2025, nos municípios do Estado do Ceará indicados na solicitação de viagem nº 46/2025, da Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais II.

Portaria 526/2025
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte José Alves de Oliveira, a fim de conduzir veículo oficial de propriedade deste Tribunal, no período de 09/06/2025 a 13/06/2025, nos municípios do Estado do Ceará indicado na solicitação de viagem nº 46/2025, da Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais II.

Portaria 527/2025
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de executarem etapa de execução in loco de auditoria, nos dias 16/06/2025 e 17/06/2025, no município do Estado do Ceará.

Portaria 528/2025
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte José Alves de Oliveira, a fim de conduzir veículo oficial de propriedade deste Tribunal, nos dias 16/06/2025 e 17/06/2025, no município do Estado do Ceará.

Portarias 527 e 528/2025
Corrigenda.

Portaria 529/2025
Resolve prorrogar a concessão da bolsa de estágio da estudante de Pós-graduação da área de Direito, Talita Mota Martins, a partir de 01/08/2025 até 31/07/2026, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 530/2025
Resolve autorizar a devolução de diárias referente ao período de 26/05/2025 a 30/05/2025, concedidas ao Procurador de Contas desta Corte José Aécio Vasconcelos Filho, mediante Portaria nº 409/2025, publicada no DOE/TCE-CE de 12/05/2025, com fundamento no art. 10° da Resolução Administrativa nº 09/2022-TCE/CE.

Portaria 531/2025
Resolve autorizar a devolução de diárias referente ao período de 25/05/2025 a 29/05/2025, concedidas à Conselheira desta Corte Patrícia Lúcia Mendes Saboya, mediante Portaria nº 405/2025, publicada no DOE/TCE-CE de 12/05/2025, com fundamento no art. 10° da Resolução Administrativa nº 09/2022-TCE/CE.

Portaria 532/2025
Resolve autorizar a devolução de diárias referente aos dias 22/05/2025 e 23/05/2025, com fundamento no art. 10° da Resolução Administrativa nº 09/2022-TCE/CE, concedidas aos servidores desta Corte, abaixo identificados, mediante Portarias nos 432/2025 e 433/2025, publicadas no DOE/TCE-CE de 13/05/2025.

Portaria 533/2025
Resolve conceder a redução de 2 (duas) horas na carga horária diária de trabalho à servidora Clea Sabino de Matos Brito Bessa, Analista de Controle Externo, para acompanhar tratamento de dependente com deficiência sob sua responsabilidade, desde 28/05/2025, com fundamento na Lei nº 19.116, de 16/12/2024.

Portaria 534/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte Murilo Gadelha Vieira Braga, para participar do Curso Atuária Aplicada ao Controle Externo, no dia 12/06/2025.

Portaria 535/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, à Conselheira desta Corte, Onélia Maria Moreira Leite de Santana, para participar do Curso Atuária Aplicada ao Controle Externo, no dia 12/06/2025.

Portaria 536/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Porto Alegre/RS - Fortaleza/CE, ao Auditor desta Corte Itacir Todero, a fim de participar das atividades comemorativas aos 90 anos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE/RS, no período de 25/06/2025 a 27/06/2025.

Portaria 537/2025
Resolve autorizar o deslocamento dos servidores Juraci Muniz Júnior e Ana Perpetua Ellery Correa, ocupantes do cargo de Assessor Administrativo, a fim de participarem de Agendas institucionais do Instituto Rui Barbosa, de Reunião do Comitê Técnico de Previdência do IRB, bem como de Curso Atuária Aplicada ao Controle Externo, em Brasília/DF, no período de 09/06/2025 a 13/06/2025, sem custos para o TCE/CE.

Portaria 538/2025
Resolve autorizar, a partir do dia 10/06/2025 até 09/06/2026, a concessão de bolsa de estágio ao estudante da área de Informática, Nicolas Silva Carvalho, aprovado no 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação, homologado mediante Edital nº 09/2024, publicado no DOE-TCE/CE em 14/05/2024, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 539/2025
Resolve prorrogar a concessão da bolsa de estágio da estudante de Graduação em Jornalismo, Débora Monteiro Dias, a partir de 01/07/2025 até 30/06/2026, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 540/2025
Resolve autorizar o afastamento, no período de 09 a 11 de junho de 2025, da servidora Thaisse Craveiro de Souza Oliveira, Analista de Controle Externo, deste Tribunal, para participar do “4º Seminário dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas de Roraima”, a ser realizado em Boa Vista/RR, sem ônus para este Tribunal e sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal.

Portaria 541/2025
Resolve autorizar a concessão da bolsa de estágio a 1 (uma) estudante de nível médio, Alanis Remili Rodrigues Pinheiro, bem como do auxílio-transporte em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 542/2025
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte Rubens Cezar Parente Nogueira, a fim de participar do Projeto “Conselhos em Rede: Fortalecimento e Visibilidade dos Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Ceará”, no período de 09/06/2025 a 11/06/2025, nos municípios de Sobral/CE e Tianguá/CE.

Portaria 543/2025
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte Antônio Inocêncio da Costa Souza, a fim de conduzir veículo oficial de propriedade deste Tribunal, no período de 09/06/2025 a 11/06/2025, nos municípios de Sobral/CE e Tianguá/CE.

Portaria 544/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - São Paulo/SP - Fortaleza/CE, à servidora desta Corte, Valeria Diniz de Miranda, a fim de participar da cerimônia do 5° prêmio INAC de Integridade, no dia 16/06/2025.

Portaria 545/2025
Resolve autorizar o afastamento, no período de 21 a 24 de julho de 2025, do servidor Antônio Leal Sobrinho, Técnico de Controle Externo, lotado na Diretoria de Soluções Analíticas deste Tribunal, para participar do 45º Congresso da Sociedade Brasileira de Computação - Governança Digital para uma Sociedade Sustentável, a ser realizado em Maceió/AL, sem ônus para este Tribunal e sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal.

Portaria 546/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Porto Alegre/RS - São Paulo/SP, ao Conselheiro desta Corte, José Valdomiro Távora de Castro Júnior, a fim de participar das atividades comemorativas aos 90 anos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE/RS, no período de 25/06/2025 a 27/06/2025.

Portaria 547/2025
Resolve conceder diárias, de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Porto Alegre/RS - Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte Clóvis José de Sousa Celes, a fim de participar da XXXI Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios - SECOFEM 2025, no período 23/06/2025 a 27/06/2025.

Portaria 548/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Rio de Janeiro/RJ - Porto Alegre/RS - Fortaleza/CE, à servidora desta Corte Andrea Barreto de Souza, a fim de participar da XXXI Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios - SECOFEM 2025, no período 23/06/2025 a 27/06/2025.

Portaria 549/2025
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor Marcos Correia Martins Bezerra, pela realização, no período de 03 a 05 de junho de 2025, do curso ocorrido nos municípios cearenses Ipu, Nova Russas e Santa Quitéria, na modalidade presencial.

Portaria 550/2025
Resolve prorrogar a concessão da bolsa de estágio da estudante de Graduação em Biblioteconomia Thaís Queiroz Cruz, a partir de 01/07/2025 até 30/06/2026, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 551/2025
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério aos servidores relacionados nesta Portaria, pela realização, no período de 03 a 05 de junho de 2025, dos cursos ocorridos nos municípios cearenses indicados na tabela, na modalidade presencial.

Portaria 552/2025
Resolve autorizar a servidora Fernanda Ferreira Aguiar, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, para se deslocar à cidade de Salvador/BA, no período de 16/06/2025 a 18/06/2025, a fim de participar de reuniões e visitas técnicas alusivas à organização do Encontro Nacional de Auditoria Financeira dos Tribunais de Contas do Brasil – ENAF-TC, sem ônus para o TCE/CE.

Portaria 553/2025
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem inspeção in loco, no período de 16/06/2025 a 18/06/2025, no município do Estado do Ceará.

Portaria 554/2025
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte Antônio Inocêncio da Costa Souza, a fim de conduzir veículo oficial de propriedade deste Tribunal, no período de 16/06/2025 a 18/06/2025, no município do Estado do Ceará.

Portaria 556/2025
Resolve desligar, a partir de 13/06/2025, a estagiária de Graduação do curso de Direito, Michely Kelly Farias Oliveira, nos termos do inciso I, alínea “d”, da Cláusula Sétima do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 558/2025
Resolve conceder diárias e passagem aérea para o trecho Fortaleza/CE - Juazeiro do Norte/CE ao Presidente desta Corte Rholden Botelho de Queiroz, a fim de participar do evento Pacto Cearense pela Primeira Infância, nos municípios de Crato/CE, Tauá/CE e Crateús/CE, no período de 24/06/2025 a 27/06/2025.

Portaria 559/2025
Resolve conceder diárias e passagem aérea para o trecho Fortaleza/CE - Juazeiro do Norte/CE ao servidor desta Corte Lindsey Forte da Silva Gomes, a fim de assessorar o Exmo. Presidente do TCE/CE no evento Pacto Cearense pela Primeira Infância, nos municípios de Crato/CE, Tauá/CE e Crateús/CE, no período de 24/06/2025 a 27/06/2025.

Portaria 560/2025
Resolve conceder diárias e passagem aérea para o trecho Fortaleza/CE - Juazeiro do Norte/CE aos servidores desta Corte, a fim de participarem do evento Pacto Cearense pela Primeira Infância, nos municípios de Crato/CE, Tauá/CE e Crateús/CE, no período de 24/06/2025 a 27/06/2025.

Portaria 561/2025
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de participarem do evento Pacto Cearense pela Primeira Infância, nos municípios de Crato/CE, Tauá/CE e Crateús/CE, no período de 24/06/2025 a 27/06/2025.

Portaria 562/2025
Resolve prorrogar a concessão da bolsa de estágio do estudante do curso de Graduação em Biblioteconomia, Lucas Souza e Silva, a partir de 10/07/2025 até 09/07/2026, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 563/2025
Resolve designar a servidora Maria Carolina Madeira, lotada na Assessoria de Comunicação Social, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 15/2025.

Portaria 564/2025
Resolve conceder diárias e passagens aéreas para os trechos Cuiabá/MT - Fortaleza/CE - Cuiabá/MT, ao Auditor Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - TCE/MT, Luiz Henrique Moraes de Lima,  a fim de ministrar o curso “Direito Processual: processo legal, contraditório e ampla defesa nos processos de controle externo”, que ocorrerá nas dependências do TCE/CE, nos dias 23/06/2025 e 24/06/2025.

Portaria 565/2025
Resolve alterar a lotação constante na Portaria nº 932/2024, da servidora Giovanna Augusta Moura Adjafre Vasconcelos, para a Secretaria Executiva de Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Controle Externo, desde 05/05/2025, ficando mantidas as condições de Teletrabalho e revogar, desde 21/05/2025, a designação do servidor Gustavo Pinheiro Moreira para participar do teletrabalho.

Portaria 566/2025
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor Eugênio de Castro e Silva Menezes, Analista de Controle Externo, pela realização do curso “Gestão de Riscos: Aplicação da Metodologia do Manual de Gestão de Riscos do TCE CE”, na modalidade presencial, no período de 11 e 12 de junho de 2025, no espaço do 8º andar do Edifício 05 de Outubro, com carga horária total de 08 (oito) horas (equivalente a 9,6 horas/aula).

Portaria 567/2025
Resolve conceder diárias e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Juazeiro do Norte/CE - Fortaleza/CE ao servidor desta Corte Eugênio de Castro e Silva Meneze, a fim de participar da Semana do Controle Interno Municipal, no município do Crato/CE, no dia 26/06/2025.

Portaria 568/2025
Resolve conceder à servidora Pollyanna Campelo Tavares, Técnico de Controle Externo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 10/03/2025 até 08/05/2025.

Portaria 569/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, aos servidores desta Corte, para participarem de Workshop sobre o Sinesp - Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas, no período de 25/06/2025 a 27/06/2025.

Portaria 570/2025
Resolve conceder à servidora Érika Cavalcante Campos, Anaslista de Controle Externo, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 28/03/2025 até 11/05/2025.

Portaria 571/2025
Resolve conceder à servidora Francisca Glaucineis Souza da Cunha, Técnico de Controle Externo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 12/02/2025 até 12/04/2025.

Portaria 572/2025
Resolve conceder ao servidor Francisco das Chagas Evangelista,  Auxiliar de Controle Externo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 26/03/2025 até 24/05/2025.

Portaria 573/2025
Resolve conceder à servidora Dayse Freitas de Almeida, Analista de Controle Externo, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 21/03/2025 até 19/04/2025.

Portaria 574/2025
Dá publicidade ao Plano de Integridade do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, exercícios 2025/2026.

Portaria 575/2025
Resolve conceder ao servidor Leonardo Carvalho de Vasconcelos, Analista de Controle Externo, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, desde 22/04/2025 a 25/04/2025.

Portaria 576/2025
Resolve conceder à servidora Ana Cristina Rodrigues Viana, Técnico de Controle Externo, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 21/03/2025 até 19/04/2025.

Portaria 577/2025
Resolve declarar, para os servidores e colaboradores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), ponto facultativo o expediente do dia 20 de junho de 2025 (sexta-feira).

Portaria 579/2025
Resolve conceder à servidora Vania Maria Xavier Holanda, Técnico de Controle Externo, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 07/04/2025 até 16/04/2025.

Portaria 580/2025
Resolve conceder ao servidor Bruno Veras Pereira de Oliveira, Analista de Controle Externo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, desde 09/05/2025 a 13/05/2025.

Portaria 581/2025
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte José Alves de Oliveira, a fim de conduzir veículo oficial de propriedade deste Tribunal, no período de 24/06/2025 a 27/06/2025, nos municípios de Crato/CE, Tauá/CE e Crateús/CE.

Portaria 582/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Belo Horizonte/MG - Fortaleza/CE, às servidoras desta Corte, para participarem do I Seminário Nacional de Ouvidorias, no período de 25/06/2025 a 27/06/2025.

Portaria 583/2025
Resolve conceder ao servidor Luís Carlos Linhares Pinheiro, Analista de Controle Externo, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, desde 26/04/2025 a 09/05/2025.

Portaria 584/2025
Resolve conceder à servidora Wanda Maria Cavalcante da Silva, Técnico de Controle Externo, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 08/04/2025 até 07/05/2025.

Portaria 585/2025
Resolve conceder ao servidor Afrânio Martins Soares, Analista de Controle Externo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, desde 09/05/2025 a 07/07/2025.

Portaria 586/2025
Resolve conceder à servidora Márcia Evangelista Prudente,Técnico de Controle Externo, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 16/07/2024 até 19/07/2024.

Portaria 587/2025
Resolve conceder à servidora Raimunda Cláudia da Costa Guerreiro, Técnico de Controle Externo, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 06/01/2025 até 04/02/2025.

Portaria 588/2025
Resolve designar o servidor Gustavo Pinheiro Moreira, lotado na Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do termo de adesão ao acordo de cooperação técnica nº 06/2025.

Portaria 589/2025
Resolve conceder à servidora Jacinta Maria de Aragão Falcão Y Martin, Gustavo Pinheiro Moreira, Técnico de Controle Externo, 09 (nove) dias de licença para tratamento de saúde, desde 24/04/2025 a 02/05/2025.

Portaria 590/2025
Resolve autorizar o deslocamento do servidor Juraci Muniz Júnior, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, a fim de participar de agendas institucionais referentes aos eventos comemorativos dos 90 anos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE/RS, bem como de reunião da Diretoria do IRB, em Porto Alegre/RS, no período de 24/06/2025 a 27/06/2025, sem custos para o TCE/CE.

Portaria 591/2025
Designa os servidores para participarem do Teletrabalho no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), no período de julho a dezembro de 2025, e dá outras providências.


Portaria 592/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas ao Conselheiro desta Corte Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior, a fim de participar do XIII Fórum de Lisboa, na cidade de Lisboa/Portugal, no período de 02/07/2025 a 04/07/2025.

Portaria 594/2025
Resolve prorrogar a concessão da bolsa de estágio do estudante de Pós-graduação da área de Direito, Felype Carvalho Bezerra, a partir de 10/07/2025 até 09/07/2026, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 595/2025
Resolve conceder diária às servidoras desta Corte, a fim de realizarem Auditoria Operacional, no dia 30/06/2025, no município do Estado do Ceará indicado na solicitação de viagem nº 53/2025, da Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais II, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 596/2025
Resolve conceder diária ao servidor desta Corte José Wesmey da Silva, a fim de participar do evento “PPA nas Escolas”, no dia 25/06/2025, no Município de Aracati/CE, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 597/2025
Resolve conceder diária ao servidor desta Corte Antônio Inocêncio da Costa Souza, a fim de conduzir veículo oficial de propriedade deste Tribunal, no dia 25/06/2025, no Município de Aracati/CE, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE. 

Portaria 598/2025
Resolve designar, a partir da publicação desta Portaria, a servidora Juliana Ximenes Nogueira Batista, Analista de Controle Externo, para exercer, em substituição, no Gabinete da Conselheira Onélia Maria Moreira Leite de Santana, o cargo de provimento em comissão TCE-04, com a denominação de Assessor Administrativo, durante o afastamento da titular, Sâmia Lopes Gouveia, nos termos do art. 39 e do § 3º, do art. 40, da Lei nº 9.826/1974.

Portaria 599/2025
Resolve desligar, desde 16/06/2025, a estagiária do Programa Primeiro Passo, Alanis Remili Rodrigues Pinheiro, nos termos da alínea “e”, da Cláusula Décima Terceira, do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 600/2025
Resolve prorrogar a concessão da bolsa de estágio da estudante de Bacharelado em Jornalismo Karizia do Nascimento Marques, a partir de 01/08/2025 até 31/07/2026, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 601/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Teresina/PI - Fortaleza/CE, ao Auditor desta Corte Itacir Todero, a fim de participar da III Conferência Diálogos com o Futuro, relativa às atividades comemorativas dos 126 anos do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI, nos dias 28/07/2025 e 29/07/2025, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 602/2025
Resolve designar o servidor Huerbet Melgaço Morais, lotado na Diretoria de Sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 16/2025.

Portaria 603/2025
Resolve conceder à servidora Marina Jataí Gadelha Barros Lima, ocupante do cargo de provimento em comissão de Consultor Técnico TCE-02, 120 (cento e vinte) dias de licença à gestante, desde 11/06/2025 a 08/10/2025, bem como a sua prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 09/10/2025 até 07/12/2025.

Portaria 604/2025
Resolve designar o servidor Bernardo Ary Romcy de Sanforrd Lima, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo TCE-03, com a denominação de Assessor Administrativo de Governança, para exercer, em substituição, no período de 30/06/2025 a 11/07/2025, o cargo de provimento em comissão, símbolo TCE-02, com a denominação de Secretário Adjunto de Governança, durante o afastamento da titular, Liana Peixoto Brandão Bandeira, Analista de Controle Externo, por motivo de férias.

Portaria 605/2025
Resolve tornar público que o candidato Jeferson Barroso Custodio, classificado no 8º lugar do curso de Ciências Contábeis – Ampla Concorrência, convocado para assumir a vaga de estágio, por meio do Edital nº 26/2025 de Convocação dos Candidatos Aprovados no 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação, publicado no DOE-TCE/CE de 24/02/2025, desistiu de assumir a vaga.

Portaria 606/2025
Altera o Anexo único da Portaria nº 515/2023, que dispõe sobre as metas e indicadores de produtividade setorial e funcional para os Gabinetes de Conselheiros, Gabinetes de Auditores e Gabinetes de Procuradores do Ministério Público Especial junto ao TCE/CE, da respectiva sistemática de apuração, e dá outras providências.

Portaria 607/2025
Resolve manter, para o semestre de 2025.2, os indicadores previstos na Portaria nº 853/2024.

Portaria 608/2025
Resolve designar, desde 11/06/2025, a servidora Paula Nayara Leal Petrola Araújo, para exercer, em substituição, no Gabinete do Auditor David Santos Matos, o cargo de provimento em comissão TCE-02, com a denominação de Consultor Técnico, durante o afastamento da titular, Marina Jataí Gadelha Barros Lima.

Portaria 609/2025
Altera o Anexo único da Portaria nº 398/2021, que dispõe sobre a tabela de pontuação dos documentos técnicos elaborados pela Secretaria de Governança, para fins de avaliação de desempenho e produtividade.

Portaria 610/2025
Cria o Grupo de Trabalho de Celeridade de Instruções – Produção e Fiscalização, no âmbito das Unidades Técnicas da Secretaria de Controle Externo, destinado a conferir maior celeridade na instrução dos processos de pensão encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará por força do art. 76, inciso III, da Constituição Estadual, e dá outras providências.

Portaria 611/2025
Cria o Grupo de Trabalho de Celeridade de Instruções – Produção e Fiscalização, no âmbito das Unidades Técnicas da Secretaria de Controle Externo, destinado a conferir maior celeridade na instrução dos processos da espécie “prestação de contas de gestão”, e dá outras providências.

Portaria 612/2025
Cria o Grupo de Trabalho de Celeridade de Instruções – Produção e Fiscalização, no âmbito das Unidades Técnicas da Secretaria de Controle Externo, destinado a conferir maior celeridade na instrução dos processos da espécie “interposição de recurso”, e dá outras providências.

Portaria 613/2025
Cria o Grupo de Trabalho de Celeridade de Instruções – Apoio à Gestão, no âmbito das Unidades Técnicas da Secretaria de Controle Externo.

Portaria 619/2025
Resolve designar o servidor Gustavo de Moura Barsil Matos, lotado na Gerência de Comunicações Oficiais, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização dos Acordos de Cooperação Técnica nºs 02/2025, 10/2025, 16/2025, 19/2025 e 24/2025.

Portaria 620/2025
Resolve designar o servidor Daniel Menezes Cavalcante, lotado na Assessoria de Informações Estratégicas e Operações Especiais, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Termo de Adesão à Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo.

Portaria 621/2025
Resolve designar a servidora Hennya Nunes Lemos Cardoso, lotada na Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais II, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização dos Termos de Acordo de Cooperação Técnica nºs 10/2019 e 42/2019.

Portaria 622/2025
Resolve designar o servidor Farncisco Cristiano Maciel de Goes, lotado na Diretoria de Fiscalização de Atos de Gestão I, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Termo de Adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal.

Portaria 623/2025
Resolve designar o servidor Daniel Menezes Cavalcante, lotado na Assessoria de Informações Estratégicas e Operações Especiais, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2021.

Portaria 624/2025
Resolve designar o servidor Daniel Menezes Cavalcante, lotado na Assessoria de Informações Estratégicas e Operações Especiais, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2020.

Portaria 625/2025
Resolve designar o servidor Daniel Menezes Cavalcante, lotado na Assessoria de Informações Estratégicas e Operações Especiais, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 034/2023 (nº 16/2023-TCE-CE).

Portaria 626/2025
Resolve designar o servidor Daniel Menezes Cavalcante, lotado na Assessoria de Informações Estratégicas e Operações Especiais, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Termo de Acordo de Cooperação Técnica S/N.

Portaria 627/2025
Resolve designar a servidora Hennya Nunes Lemos Cardoso, lotada na Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais II, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Termo de Acordo de Cooperação Técnica e Operacional Atricon X TCE/SP nº 03/2022.

Portaria 628/2025
Resolve designar a servidora Wanda Gomes de Oliveira Murta, lotada na Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços e Engenharia e Meio Ambiente, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 028/2024 9(nº 05/2024-TCE-CE).

Portaria 629/2025
Resolve designar o servidor Daniel Menezes Cavalcante, lotado na Assessoria de Informações Estratégicas e Operações Especiais, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2023 (nº 14/2023-TCE-CE).

Portaria 630/2025
Resolve designar o servidor Daniel Menezes Cavalcante, lotado na Assessoria de Informações Estratégicas e Operações Especiais, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Termo de Acordo de Cooperação Técnica Atricon - TCE-PB nº 01/2023 (nº 03/2024-TCE-CE).

Portaria 631/2025
Resolve designar o servidor Daniel Menezes Cavalcante, lotado na Assessoria de Informações Estratégicas e Operações Especiais, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Termo do Convênio nº 09/2016.

Portaria 632/2025
Resolve designar os representantes, relacionados nesta Portaria, sob a Coordenação do primeiro, para comporem a Comissão de Avaliação da Certificação do Selo TCE Ceará Sustentável.

Portaria 633/2025
Aprova o referencial de padrões de documentação de auditoria e diretrizes para sua guarda.

Portaria 634/2025
Resolve desligar, a partir de 03/07/2025, a estagiária de Pós-graduação da área de Direito, Jéssica Rodrigues Cavalcante, nos termos do inciso I, alínea “d”, da Cláusula Sétima do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 635/2025
Resolve designar os servidores desta Corte de Contas, para constituírem a Comissão de acompanhamento do Contrato nº 07/2024 que tem por objeto a implantação do novo sistema da folha de pagamento dos servidores do TCE/CE.

Portaria 636/2025
Resolve designar os servidores desta Corte de Contas, para constituírem a Comissão de acompanhamento do Contrato nº 27/2023 que tem por objeto a implantação do novo sistema da folha de pagamento dos servidores do TCE/CE.

Portaria 637/2025
Resolve designar os servidores desta Corte de Contas, para constituírem a Comissão de acompanhamento do Contrato nº 34/2023 que tem por objeto a implantação do novo sistema da folha de pagamento dos servidores do TCE/CE.

Portaria 638/2025
Resolve conceder diárias às servidoras desta Corte abaixo identificadas, a fim de realizarem Auditoria Operacional quanto ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil, no período de 14/07/2025 a 18/07/2025, nos municípios do Estado do Ceará.

Portaria 639/2025
Resolve designar o servidor Josimar Batista dos Santos, lotado na Biblioteca, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 04/2021.

Portaria 640/2025
Resolve designar o servidor Raimir Holanda Filho, lotado na Presidência, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 19/2023.

Portaria 641/2025
Resolve designar a servidora Viviane do Nascimento Gonçalves, lotada na Assessoria de Comunicação Social, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 31/2023.

Portaria 642/2025
Resolve designar a servidora Maria Carolina Costa Madeira, lotada na Assessoria de Comunicação Social, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Termo do Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2022.

Portaria 643/2025
Resolve designar a servidora Gabriella Antunes Pereira, lotada na Assessoria de Comunicação Social, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Termo do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2022 (TCE/CE nº 09/2022).

Portaria 645/2025
Resolve autorizar os servidores Juraci Muniz Júnior e Izabelli Lima, ocupantes do cargo de Assessor Administrativo, bem como Adriana Maria Pinheiro de Almeida, Analista de Controle Externo, para se deslocarem à cidade de Salvador/BA, no período de 07/07/2025 a 09/07/2025, a fim de participarem da organização do Encontro Nacional de Auditoria Financeira dos Tribunais de Contas do Brasil - ENAF-TC, sem ônus para o TCE/CE.

Portaria 646/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Aracaju/SE - Fortaleza/CE, ao Auditor desta Corte, a fim de participar do Seminário Políticas Públicas e Sustentabilidade do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - TCE/SE, nos dias 17/07/2025 e 18/07/2025, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 647/2025
Resolve designar o servidor Lourranio de Aquino Simões, lotado na Diretoria de Operações da Secretaria de TI, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 30/2020.

Portaria 648/2025
Resolve designar o servidor Wladimir Maia Furtado, lotado na Diretoria de Operações da Secretaria de TI, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Termo de Cessão de Uso nº 01/218.

Portaria 649/2025
Resolve designar o servidor Lourranio de Aquino Simões, lotado na Diretoria de Operações da Secretaria de TI, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contratos nºs 15/2024 e 39/2024.

Portaria 650/2025
Resolve designar o servidor Wladimir Maia Furtado, lotado na Diretoria de Operações da Secretaria de TI, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contratos nºs 28/2021, 31/2020, 31/2022, 41/2022, 25/2023, 42/2022 e 28/2022.

Portaria 651/2025
Resolve designar o servidor Wladimir Maia Furtado, lotado na Diretoria de Operações da Secretaria de TI, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contratos nºs 42/2024, 28/2024, 36/2023, 36/2024, 37/2024 e 33/2024.

Portaria 653/2025
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério aos servidores Fernando Demétrio de Sousa Pontes e Raíssa Melo de Carvalho, ambos Analistas de Controle Externo, nos valores de R$ 879,12 (Oitocentos e setenta e nove reais e doze centavos) e R$ 527,47 (Quinhentos e vinte e sete reais e quarenta e sete centavos), respectivamente, pela realização do Curso “Elaboração de Ementas Jurisprudenciais”, na modalidade a distância, nos dias 16, 26 e 30 de junho de 2025, com carga horária total de 9 (nove) horas (equivalente a 10,8 horas/aula).

Portaria 653/2025
Corrigenda.

Portaria 654/2025
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor José Alexsandre Fonseca da Silva, Analista de Controle Externo, no valor de R$ R$ 7.032,96 (sete mil e trinta e dois reais e noventa e seis centavos), pela realização do curso “Introdução à Engenharia de Prompt Aplicada às Atividades Laborais no Tribunal de Contas”, na modalidade presencial, nos dias 09, 18, 24, 26 e 30/06/2025 e no dia 01/07/2025, com carga horária total de 36 (trinta e seis) horas (equivalente a 43,2 horas/aula).

Portaria 655/2025
Resolve designar o servidor, lotado na Diretoria de Serviços Processuais, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Termo de Adesão à Plataforma Conecta - TCU (T.A nº 01/2023-TCE-CE).

Portaria 656/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - São Luís/MA - Fortaleza/CE, à servidora desta Corte Kelly Cristina Caixeta de Castro, a fim de participar do XIX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom), no período de 06/08/2025 a 08/08/2025.

Portaria 657/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Manaus/AM - Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte Antônio Alves Ferreira Júnior, a fim de participar do XXI Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas - SINAOP, no período de 18/08/2025 a 22/08/2025.

Portaria 658/2025
Resolve designar o servido Rubens Cezar Parente Nogueira, lotado na Diretoria de Serviços Processuais, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização dos Termos de Acordo de Cooperação Técnica nºs 05/2023 (nº 12/2023-TCE-CE) e  01/2023 (17/2023-TCE-CE). 

Portaria 659/2025
Resolve desligar, desde 02/07/2025, a estagiária de Pós-graduação da área de Direito, Caiane Vanderlei da Silva, nos termos do inciso I, alínea “d”, da Cláusula Quinta do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 660/2025
Resolve desligar, a partir de 09/07/2025, o estagiário de Graduação de Ciências Contábeis, José Evailton Silva Lima, nos termos do inciso I, alínea “d”, da Cláusula Sétima do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 661/2025
Resolve prorrogar a concessão da bolsa de estágio do estudante de Graduação em Direito, Coracy Ponte Ribeiro Ferreira Neto, a partir de 08/07/2025 até 07/07/2026, na importância mensal de R$ 949,73 (novecentos e quarenta e nove reais e setenta e três centavos), conforme Ato da Presidência nº 62/2023, publicado no DOE-TCE/CE em 01/11/2023, bem como auxílio-transporte em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 12 (doze) meses.

Portaria 662/2025
Resolve designar o servidor Ulisses Cruz Monteiro, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 06/2023.

Portaria 663/2025
Designa servidor responsável pela execução do Levantamento Nacional de Transparência Pública – coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – no âmbito deste Tribunal de Contas.

Portaria 664/2025
Resolve revogar, a partir de 21/07/2025, a designação do servidor Júlio César Muniz Filho, para participar do Teletrabalho.

Portaria 666/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Maceió/AL - Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte Marcel Oliveira Albuquerque, a fim de participar do 8° Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (CONACON), no período de 12/08/2025 a 15/08/2025.

Portaria 667/2025
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem o programa TCEduc, no período de 21/07/2025 a 25/07/2025, nos municípios de Quixeramobim/CE, Banabuiú/CE, Quixadá/CE, Ibicuitinga/CE, Ibaretama/CE e Choró/CE.

Portaria 668/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - São Paulo/SP - Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte José Alexsandre Fonseca da Silva, a fim de participar do evento: “Adapta Summit”, nos dias 12/08/2025 e 13/08/2025.

Portaria 669/2025
Resolve autorizar a devolução de diárias referente aos dias 28/05/2025 a 30/05/2025, com fundamento no art. 10 da Resolução Administrativa nº 09/2022-TCE/CE, concedidas aos servidores desta Corte, mediante Portarias nºs 456/2025 e 457/2025, publicadas no DOE/TCE-CE de 16/05/2025.

Portaria 670/2025
Resolve autorizar a devolução de diária referente ao dia 29/05/2025, com fundamento no art. 10 da Resolução Administrativa nº 09/2022- TCE/CE, concedida ao servidor desta Corte Gilberto Bruno Andrade de Oliveira, mediante Portaria no 475/2025, publicada no DOE/TCE-CE de 26/05/2025.

Portaria 671/2025
Designar a servidora Maria Cairamir Arruda Braga, lotada na Secretaria de Tecnologia da Informação, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato n° 12/2024.

Portaria 672/2025
Resolve desligar, a partir de 09/07/2025, o estagiário do Programa Primeiro Passo, Francisco Alisson Tibúrcio André, nos termos da alínea “b”, da Cláusula Décima Terceira, do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 673/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, às servidoras desta Corte, a fim de participarem do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação das Instituições de Controle (Enastic Controle), no período de 13/08/2025 a 15/08/2025.

Portaria 674/2025
Resolve conceder diárias, de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, às servidoras desta Corte, a fim de participarem do XX Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, no período de 20/08/2025 a 22/08/2025.

Portaria 689/2025
Altera o Anexo Único da Portaria nº 58/2025, que dispõe sobre as formas de encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará dos processos de aposentadoria, reforma, pensão e revisão de atos de concessão inicial desses benefícios, para fins de apreciação e registro.

Portaria 690/2025
Resolve conceder redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária diária de trabalho à servidora Nathiane Oliveira Celedônio Macêdo de Andrade.

Portaria 691/2025
Resaolve designar o servidor Huerbet Melgaço Morais, lotado na Diretoria de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização dos Contratos n° 19/2024.

Portaria 692/2025
Resolve designar o servidor Fabrício Bezerra Santos, lotado na Gerência de Infraestrutura e Logística do IPC, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato n° 17/2025.

Portaria 693/2025
Resolve designar a servidora Samylla Tomaz Caracas, lotada na Diretoria de Gestão de Pessoas, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica n° 35/2025.

Portaria 695/2025
Resolve designar o servidor Josimar Batista dos Santos, lotado na Biblioteca, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato n° 18/2025.

Portaria 696/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Rio de Janeiro/RJ - Fortaleza/CE, à servidora desta Corte Gabriella Antunes Pereira, a fim de participar de reunião da organização do III Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas – III CNTC, no dia 05/08/2025, integrar a equipe de cobertura do evento, que será realizado nos dias 06 e 07/08/2025.

Portaria 697/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, ao Conselheiro desta Corte, José Valdomiro Távora de Castro Júnior, a fim de participar da cerimônia de inauguração da nova sede institucional do Instituto Rui Barbosa - IRB, no dia 31/07/2025.

Portaria 698/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, à servidora desta Corte, Maria Cairamir Arruda Braga, a fim de participar do 20° CONIP Judiciário e Órgãos de Controle, nos dias 27/08/2025 e 28/08/2025.

Portaria 699/2025
Resolve conceder à Procuradora de Contas do Ministério Público Especial junto a este Tribunal Leilyane Brandão Feitosa, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, desde 22/05/2025 a 20/07/2025.

Portaria 700/2025
Resolve conceder ao servidor Raimundo Freire Filho, Analista de Controle Externo, 18 (dezoito) dias de licença para tratamento de saúde, desde 09/04/2025 a 26/04/2025.

Portaria 701/2025
Resolve designar a servidora Lia Ferreira Ponte, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo TCE-02, com a denominação Consultor Jurídico, para exercer, em substituição, no período de 22/07 a 08/08/2025, o cargo de provimento em comissão, símbolo TCE-01, com a denominação Procurador-Geral, durante o afastamento da titular, Maysa Cortez Cortez, por motivo de férias.

Portaria 702/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Rio de Janeiro/RJ - Fortaleza/CE, à servidora desta Corte, Caroline de Fátima Pedroso, a fim de participar da reunião de organização do III Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas – III CNTC, no dia 05/08/2025, bem como atuar como mestre de cerimônias durante o evento, que ocorrerá nos dias 06 e 07/08/2025.

Portaria 703/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, à servidora desta Corte, Caroline de Fátima Pedroso, a fim de participar das reuniões relacionadas à organização da inauguração da nova sede institucional do Instituto Rui Barbosa - IRB, que ocorrerão no dia 30/07/2025, bem como da solenidade de inauguração, no dia 31/07/2025.

Portaria 704/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - São Paulo/SP - Fortaleza/CE, à Conselheira desta Corte, Onélia Maria Moreira Leite de Santana, a fim de participar do II Curso de Estudos Avançados, no período de 04/08/2025 a 07/08/2025.

Portaria 705/2025
Resolve designar o servidor Vinicius Abreu Cavalvante, lotado na Assessoria de Saúde, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica n° 13/2019.

Portaria 706/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Manaus/AM - Fortaleza/CE, os servidores desta Corte, a fim de participarem do XXI Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas - SINAOP, no período de 18/08/2025 a 22/08/2025.

Portaria 707/2025
Resolve conceder à servidora Francisca Glaucineis Souza da Cunha, Técnico de Controle Externo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 13/04/2025 até 11/06/2025.

Portaria 708/2025
Resolve conceder ao servidor Luís Cássio de Melo Castro, Analista de Controle Externo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 31/03/2025 até 04/04/2025.

Portaria 709/2025
Resolve conceder à servidora Morganna de Sousa Cavalcante, Analista de Controle Externo, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, desde 17/02/2025 a 26/02/2025.

Portaria 710/2025
Resolve à servidora Maria de Fátima Texeira Brasil, Técnico de Controle Externo, 09 (nove) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 12/12/2024 até 20/12/2024.

Portaria 711/2025
Resolve à servidora Giovana de Albuquerque Andrade, Analista de Controle Externo, 120 (cento e vinte) dias de licença à gestante, na forma do art. 80, inciso IV, da Lei n° 9.826/74, e art. 7º, inciso XVIII, combinado com o art. 39, § 3º, da Constituição Federal de 1988, desde 27/06/2025 a 24/10/2025, bem como a sua prorrogação, por 60 (sessenta) dias, a partir de 25/10/2025 a 23/12/2025.

Portaria 712/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE – Maceió/AL - Fortaleza/CE, os servidores desta Corte, a fim de participarem do 8° Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil -CONACON, no período de 12/08/2025 a 15/08/2025.

Portaria 713/2025
Resolve designar a servidora Fabíola Pinheiro Donsouzis Cruz, lotada na Coordenadoria de Gestão, Infraestrutura e Logística do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica n° 36-TCE/CE.

Portaria 714/2025
Resolve designar, desde 27/06/2025, a servidora Thayane Pompeu Almeida, Assessor Administrativo TCE-04, para exercer, em substituição, no Gabinete da Conselheira Patricia Lúcia Mendes Saboya, o cargo de provimento em comissão TCE-03, com a mesma denominação, durante o afastamento da titular, Giovana de Albuquerque Andrade.

Portaria 716/2025
Resolve autorizar o afastamento da servidora Glaucy Maia Pinheiro, em caráter de efetivo exercício, no período de 22 a 25 de julho de 2025, para fins de participação no “53º Campeonato Norte Nordeste de CAR/PIST/RF 2025 e 2ª Etapa Campeonato Brasileiro Interclubes de Car/Pst”, na cidade de Fortaleza-CE.

Portaria 717/2025
Resolve designar a servidora Marilia Marinho de Andrade Oliveira, lotada no IPC - Coordenadoria de Pesquisa, Inovação e Gestão da Informação, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato n° 20/2025.

Portaria 718/2025
Resolve notificar o falecimento de Rita Maria Pereira Silva, servidora aposentada deste Tribunal, ocorrido em 29/06/2025, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, da Comarca de Fortaleza-CE.

Portaria 719/2025
Resolve conceder, ao servidor Marcus Vinícius Albuquerque de Matos, Analista de Controle Externo, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, desde 25/04/2025 a 09/05/2025.

Portaria 720/2025
Resolve conceder, à servidora Viviane Moura de Farias, Analista de Controle Externo, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, desde 12/06/2025 a 19/06/2025.

Portaria 721/2025
Resolve autorizar,  a entrega, mediante Suprimento de Fundos ao servidor Marcus Fábio de Castro Albuquerque, Analista de Controle Externo, a fim de atender ao pagamento de despesas de pequeno vulto e de pronto pagamento, a serem efetuadas por esta Corte.

Portaria 722/2025
Resolve conceder, à servidora Reijane Pinto Nunes Felix, Analista de Controle Externo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, desde 19/05/2025 a 17/07/2025.

Portaria 723/2025
Resolve conceder, à servidora Maria Nascimento Arruda, Analista de Controle Externo, 53 (cinquenta e três) dias de licença para tratamento de saúde, desde 02/05/2025 a 23/06/2025.

Portaria 724/2025
Resolve conceder, à servidora Maria Auxiliadora Carvalho Fernandes, Técnico de Controle Externo, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, desde 27/05/2025 a 25/06/2025.

Portaria 725/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Maceió/AL - Fortaleza/CE, aos servidores desta Corte, a fim de participarem do 8° Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil -CONACON, no período de 12/08/2025 a 15/08/2025.

Portaria 726/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - São Paulo/SP - Fortaleza/CE, ao Conselheiro desta Corte, José Valdomiro Távora de Castro Júnior, a fim de participar da XXIII Semana Jurídica 2025, no período de 11/08/2025 a 15/08/2025.

Portaria 727/2025
Resolve autorizar os servidores Juraci Muniz Júnior e Izabelli Lima, ocupantes do cargo de Assessor Administrativo, para se deslocarem à cidade de Brasília/DF, no período de 29/07/2025 a 01/08/2025, a fim de participarem das agendas institucionais do Instituto Rui Barbosa, referentes à programação de inauguração da nova sede institucional, sem ônus para o TCE/CE.

Portaria 728/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, à Conselheira desta Corte, Soraia Thomaz Dias Victor, a fim de participar da cerimônia de inauguração da nova sede institucional do Instituto Rui Barbosa - IRB, no dia 31/07/2025.

Portaria 729/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, ao Conselheiro desta Corte, Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior, a fim de participar da cerimônia de inauguração da nova sede institucional do Instituto Rui Barbosa - IRB, no dia 31/07/2025.

Portaria 730/2025
Resolve conceder à servidora Ana Letícia Andrade Brito, Analista de Controle Externo, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 01/04/2025 até 30/04/2025.

Portaria 731/2025
Resolve conceder ao servidor Arielton Fonteles Araújo, Analista de Controle Externo, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 28/01/2025 até 31/01/2025.

Portaria 732/2025
Resolve conceder ao servidor Elismário dos Santos Cardoso, Técnico de Controle Externo, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, desde 05/05/2025 a 16/05/2025.

Portaria 733/2025
Resolve conceder à servidora Keissiane Pinheiro Rodrigues, Analista de Controle Externo, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 09/04/2025 até 08/05/2025.

Portaria 734/2025
Resolve conceder à servidora Vanna Gurgel Ponte, Analista de Controle Externo, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, desde 03/02/2025 a 19/03/2025.

Portaria 735/2025
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte, Rubens Cezar Parente Nogueira, a fim de participar do Projeto “Conselhos em Rede: Fortalecimento e Visibilidade dos Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Ceará”, nos dias 19/08/2025 e 20/08/2025, nos municípios de Quixadá/CE e Russas/CE, e no dia 09/09/2025.

Portaria 736/2025
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte, Antônio Inocêncio da Costa Souza, a fim de conduzir veículo oficial de propriedade deste Tribunal, no período de 18/08/2025 a 20/08/2025, nos municípios de Quixadá/CE e Russas/CE, e no período de 08/09/2025 a 10/09/2025, no município de Tauá/CE.

Portaria 737/2025
Resolve conceder Auxílio Financeiro Indenizatório ao servidor, Elano Lima de Oliveira, Analista de Controle Externo, correspondente a 50 % (cinquenta por cento) do custeio das parcelas do curso de Mestrado em Direito: Controle Externo da Administração Pública realizado pela Ambra University, a ser pago em 24 (vinte e quatro) parcelas fixas, mensais e sucessivas, no valor de R$ R$ 1.149,83 (um mil, cento e quarenta e nove reais e oitenta e três centavos), a ser creditado diretamente na folha de pagamento do mencionado servidor.

Portaria 738/2025
Resolve conceder ao servidor Francisco das Chagas Evangelista , Auxiliar de Controle Externo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 25/05/2025 até 23/07/2025.

Portaria 739/2025
Resolve autorizar o afastamento, no período de 11 a 15 de agosto de 2025, do servidor Raimir Holanda Filho, Analista de Controle Externo, lotado na Presidência deste Tribunal, para participar da conferência científica “IEEE International Conference on Data, Information, Knowledge, and Wisdom (DIKW2025)”, a ser realizada em Exeter, Reino Unido.

Portaria 740/2025
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem inspeção in loco, no período de 05/08/2025 a 07/08/2025, no município do Estado do Ceará indicado na solicitação de viagem nº 69/2025, da Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais II.

Portaria 741/2025
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte, José Alves de Oliveira, a fim de conduzir veículo oficial de propriedade deste Tribunal, no período de 05/08/2025 a 07/08/2025, no município do Estado do Ceará indicado na solicitação de viagem nº 69/2025, da Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais II.

Portaria 742/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - São Paulo/SP - Fortaleza/CE, à Conselheira desta Corte, Patrícia Lúcia Mendes Saboya, a fim de participar da XXIII Semana Jurídica 2025, no período de 11/08/2025 a 15/08/2025.

Portaria 743/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Maceió/AL - Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte, Marcelo Gondim Picanço, Analista de Controle Externo, a fim de participar do 8° Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil -CONACON, no período de 12/08/2025 a 15/08/2025.

Portaria 744/2025
Resolve convocar sessão extraordinária do Pleno para a apreciação das contas prestadas anualmente pelo Governador do Estado, referentes ao exercício de 2024 (Processo nº 07448/2025-7), a ser realizada às 10h, do dia 19 de agosto do corrente ano, no Plenário do Edifício 5 de Outubro.

Portaria 745/2025
Resolve conceder, ao servidor Ciro Ferreira de Menezes, Analista de Controle Externo, 17 (dezessete) dias de licença para tratamento de saúde, desde 05/06/2025 a 21/06/2025.

Portaria 746/2025
Resolve conceder, ao servidor Luís Cláudio Lopes da Costa, Analista de Controle Externo, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, desde 28/04/2025 a 11/06/2025.

Portaria 747/2025
Resolve conceder, à servidora Tatyanne Cavalcante Pimenta, Analista de Controle Externo, 22 (vinte e dois) dias de licença para tratamento de saúde, desde 22/01/2025 a 12/02/2025.

Portaria 748/2025
Resolve designar o servidor Vinicius Abreu Cavlcante, lotado na Assessoria de Saúde, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato n° 17/2021.

Portaria 749/2025
Resolve conceder, à servidora Laise Cristina Ferreira da Silva Macedo, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo TCE-04, 120 (cento e vinte) dias de licença à gestante, bem como a sua prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 12/11/2025 até 10/01/2026.

Portaria 750/2025
Resolve lotado na Secretaria de Controle Externo, para o acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 37/2025.

Portaria 751/2025
Resolve conceder, à servidora Márcia Evangelista Prudente, Técnico de Controle Externo, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 24/07/2024 até 25/07/2024.

Portaria 752/2025
Resolve conceder, à servidora Mônica Coelho Liberato Holanda, Analista de Controle Externo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 07/06/2025 até 05/08/2025.

Portaria 753/2025
Resolve autorizar os servidores Juraci Muniz Júnior e Izabelli Lima, ocupantes do cargo de Assessor Administrativo, e Adriana Maria Pinheiro de Almeida, Analista de Controle Externo, para se deslocarem à cidade de São Paulo/SP, no período de 04/08/2025 a 08/08/2025, a fim de participarem da organização da Segunda edição do curso de estudos avançados realizados pelo IRB e pela Universidade de São Paulo, sem custos para o TCE/CE.

Portaria 754/2025
Resolve desligar, a partir de 01/08/2025, o estagiário do Programa Primeiro Passo, Jhon Kleber Barroso Porfirio, nos termos da alínea “b”, da Cláusula Décima Terceira, do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 755/2025
Resolve autorizar à servidora Izabelli Lima, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, para se deslocar à cidade de São Paulo/SP, nos dias 11/08/2025 e 12/08/2025, a fim de assesorar a Presidência do IRB e participar da XXII Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sem custos para o TCE/CE.

Portaria 757/2025
Resolve designar o servidor Nestor Marques de Carvalho Junior, lotado na Gerência de Obras e Engenharia, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 21/2025.

Portaria 758/2025
Resolve conceder, ao servidor Ricardo Pessoa de Carvalho, Analista de Controle Externo, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, desde 23/04/2025 a 07/05/2025.

Portaria 759/2025
Resolve conceder, à servidora Raimunda Cláudia da Costa Guerreira, Técnico de Controle Externo, 50 (cinquenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 20/03/2025 até 08/05/2025.

Portaria 760/2025
Resolve prorrogar a concessão da bolsa de estágio do estudante do curso de Graduação do curso de Informática, Gabriel dos Reis Rodrigues, a partir de 08/08/2025 até 07/08/2026, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 761/2025
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério aos servidores, pela realização, nos dias 22, 23 e 24 de julho de 2025, dos cursos ocorridos nos municípios cearenses indicados na tabela a seguir, na modalidade presencial.

Portaria 762/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE – São Paulo/SP - Fortaleza/CE, ao Auditor desta Corte Itacir Todero, a fim de participar da XXIII Semana Jurídica, no período de 11/08/2025 a 15/08/2025. 

Portaria 763/2025
Resolve conceder diárias e ajuda de custo, ao Conselheiro desta Corte Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior, a fim de participar da XXIII Semana Jurídica, no período de 11/08/2025 a 15/08/2025, na cidade de São Paulo/SP.

Portaria 764/2025
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem auditoria in-loco, no período de 18/08/2025 a 21/08/2025, no município do Estado do Ceará. 

Portaria 765/2025
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte José Alves de Oliveira, a fim de conduzir veículo oficial de propriedade deste Tribunal, no período de 18/08/2025 a 21/08/2025, no município do Estado do Ceará. 

Portaria 766/2025
Resolve notificar o FALECIMENTO de Francisco Lima Martins, servidor aposentado deste Tribunal, ocorrido em 23/07/2025, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho – Registro Civil das Pessoas Naturais, da Comarca de Fortaleza-CE.

Portaria 767/2025
Resolve conceder diárias e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Juazeiro do Norte/CE - Fortaleza/CE, ao Presidente desta Corte Rholden Botelho de Queiroz, a fim de participar da I Conferência dos Legislativos do Cariri, no município do Crato/CE, nos dias 21/08/2025 e 22/08/2025.

Portaria 768/2025
Resolve conceder diárias e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Juazeiro do Norte/CE – Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte Lindsey Forte da Silva Gomes, a fim de assessorar o Senhor Conselheiro Presidente do TCE/CE, na I Conferência dos Legislativos do Cariri, no município do Crato/CE, nos dias 21/08/2025 e 22/08/2025.

Portaria 769/2025
Resolve designar o servidor Josimar Batista dos Santos, lotado no Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC), para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 19/2025.

Portaria 770/2025
Resolve designar o servidor Cleonaldo Rodrigues da Costa, lotado na Gerência de Material e Patrimônio, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços nºs 07 e 08/2025.

Portaria 770/2025
Corrigenda.

Portaria 771/2025
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério aos servidores Samuel Leite Castelo e Luciana Barbosa Queiroz de Almeida, ambos Analistas de Controle Externo, nos valores de R$ 2.813,18 (dois mil, oitocentos e treze reais e dezoito centavos) e R$ 2.344,32 (dois mil, trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos), respectivamente, pela realização do curso “Identificação Orçamentária dos Gastos Sociais aplicados à Primeira Infância”, na modalidade a distância, no período de 01 a 15 de julho de 2025, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas (equivalente a 28,8 horas-aula).

Portaria 772/2025
Resolve conceder diárias, de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Manaus/AM - Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte Ricardo Pessoa de Carvalho, para participar do 19º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), no período de 13/08/2025 a 15/08/2025.

Portaria 774/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Belém/PA - Fortaleza/CE, à Conselheira desta Corte, Onélia Maria Moreira Leite de Santana, a fim de participar do Seminário Primeiros Passos: Infâncias na Amazônia, nos dias 13/08/2025 e 14/08/2025.

Portaria 775/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Belém/PA - Fortaleza/CE, à servidora desta Corte Laécia Gretha Amorim Gomes, a fim de participar do Seminário Primeiros Passos: Infâncias na Amazônia, nos dias 13/08/2025 e 14/08/2025.

Portaria 776/2025
Resolve conceder, à servidora Maria Auxília Cavalcante Pinho, Técnico de Controle Externo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, desde 28/04/2025 a 02/05/2025.

Portaria 777/2025
Resolve conceder, à servidora Vanna Gurgel Ponte, Analista de Controle Externo, 21 (vinte e um) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 20/03/2025 até 09/04/2025.

Portaria 778/2025
Resolve conceder, à servidora Raimunda de Albuquerque Rodrigues, Técnico de Controle Externo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 22/03/2025 até 20/05/2025.

Portaria 779/2025
Resolve conceder, à servidora Tatyanne Cavalcante Pimenta, Analista de Controle Externo, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, desde 17/04/2025 a 01/05/2025.

Portaria 780/2025
Resolve conceder, ao servidor Arielton Fonteles Araújo, Analista de Controle Externo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 03/02/2025 até 07/02/2025.

Portaria 781/2025
Resolve conceder, ao servidor Marcus Vinícius Albuquerque de Matos, Analista de Controle Externo, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 10/05/2025 até 08/06/2025.

Portaria 782/2025
Resolve conceder, ao servidor Francisco Clayton Brito Júnior, ocupante do cargo de provimento em comissão de Consultor Técnico TCE 02, 20 (vinte) dias de licença-paternidade, desde 25/07/2025 a 13/08/2025.

Portaria 783/2025
Resolve conceder diárias às servidoras desta Corte, a fim de participarem de defesas de monografias dos cursos de especialização promovidos em parceria entre a Universidade Estadual do Ceará (UECE) e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), a serem realizadas no município de Limoeiro do Norte/CE, no dia 20/08/2025.

Portaria 784/2025
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem o programa TCEduc, no período de 18/08/2025 a 22/08/2025, nos municípios de Nova Jaguaribara/CE, Tabuleiro do Norte/CE, Jaguaretama/CE, São João do Jaguaribe/CE, Limoeiro do Norte/CE e Morada Nova/CE.

Portaria 785/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Belo Horizonte/MG - Fortaleza/CE, aos servidores desta Corte, a fim de participarem do II Encontro Nacional da Primeira Infância, no período de 27/08/2025 a 29/08/2025.

Portaria 786/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Belo Horizonte/MG - Fortaleza/CE, ao Presidente desta Corte, a fim de participar do II Encontro Nacional da Primeira Infância, no dia 27/08/2025, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 787/2025
Resolve conceder diária à servidora desta Corte, Derlange Maia Oliveira, a fim de participar do XII Encontro Estadual de Ouvidores, a ser realizado no município de Aracati/CE, no dia 28/08/2025.

Portaria 789/2025
Resolve autorizar o afastamento dos servidores deste Tribunal, no período de 11 a 15 de agosto de 2025, para participarem do 8° Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - CONACON, em Maceió/AL, sem ônus para este Tribunal e sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal.

Portaria 790/2025
Resolve prorrogar a concessão da bolsa de estágio da estudante de Graduação do curso de Informática, Ana Clara Oliveira Fernandes, desde 08/08/2025 até 07/08/2026, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 791/2025
Resolve designar, desde 15/07/2025, a servidora Ivone Rosana Fedel, Analista de Controle Externo, para exercer, em substituição, no Gabinete do Procurador de Contas José Aécio Vasconcelos Filho, o cargo de provimento em comissão TCE-05, com a denominação de Assessor Administrativo, durante o afastamento do titular, Igor Antunes Silveira.

Portaria 792/2025
Resolve designar, desde 15/07/2025, o servidor Igor Antunes Silveira, Analista de Controle Externo, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo TCE-05, no Gabinete do Procurador de Contas José Aécio Vasconcelos Filho, para exercer, em substituição, no mencionado Gabinete, o cargo de provimento em comissão TCE-04, com a mesma denominação, durante o afastamento da titular, Laise Cristina Ferreira da Silva Macedo.

Portaria 794/2025
Resolve autorizar a devolução de diárias referente ao período de 11/08/2025 a 15/08/2025, com fundamento no art. 10° da Resolução Administrativa nº 09/2022-TCE/CE, concedidas à Conselheira desta Corte Patrícia Lúcia Mendes Saboya, mediante Portaria no 742/2025, publicada no DOE-TCE/CE em 29/07/2025.

Portaria 795/2025
Resolve conceder diárias à servidora desta Corte Giovanna Augusta Moura Adjafre Vasconcelos, a fim de participar de visita técnica in loco, no período de 18/08/2025 a 21/08/2025, nos municípios do Estado do Ceará.

Portaria 796/2025
Altera a Portaria nº 523/2025, que dispõe sobre a constituição de grupo de Trabalho com o objetivo de aplicar o piloto do projeto estratégico “Identificação, comunicação e monitoramento de possíveis irregularidades com uso de inteligência” no âmbito da Secretaria de Controle Externo.

Portaria 798/2025
Resolve designar a servidora Alice Montenegro Osório, lotada na Diretoria de Atos de Registro II, para o acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação nº 06/2021. 

Portaria 799/2025
Resolve tornar público que os candidatos relacionados nesta Portaria, convocados por meio do Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação deste TCE/CE, publicado no DOE-TCE/CE, não assumirão a vaga em razão da conclusão da graduação.

Portaria 800/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Belo Horizonte/MG - Fortaleza/CE, ao Procurador desta Corte Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre, a fim de participar do XVI Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, no período de 03/09/2025 a 05/09/2025.

Portaria 801/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Belo Horizonte/MG - Fortaleza/CE, à servidora desta Corte Atena Ribeiro Feitosa Soares, a fim de participar do XVI Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, no período de 03/09/2025 a 05/09/2025.

Portaria 802/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte Bruno de Oliveira Carneiro, a fim de participar de Treinamento sobre a Plataforma e-Prevenção (PNPC), no período de 09/09/2025 a 11/09/2025.

Portaria 803/2025
Resolve declarar, para os servidores e colaboradores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), ponto facultativo o expediente do dia 15 de agosto de 2025 (sexta-feira).

Portaria 804/2025
Resolve designar a servidora Liana Peixoto Brandão Bandeira, lotada na Diretoria de Governança, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2022.

Portaria 804/2025
Corrigenda.

Portaria 805/2025
Resolve designar a servidora Liana Peixoto Brandão Bandeira, lotada na Diretoria de Governança, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2019-IPECCE.

Portaria 806/2025
Resolve designar o servidor Herson de Aquino Nery, lotado na Gerência de Manutenção e Conservação, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 38/2023.

Portaria 807/2025
Resolve designar o servidor Daniel Menezes Cavalcante, lotado na Assessoria de Informação Estratégicas e Operações Especiais, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Termo de Adesão nº 03/202-TCE/CE.

Portaria 808/2025
Resolve designar a servidora Gabriella Antunes Pereira, lotada na Assessoria de Comunicações, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 39/2025.

Portaria 809/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, à servidora desta Corte, Silvânia de Oliveira Chaves Brilhante, a fim de participar do evento: Semana de Inovação 2025, no período de 30/09/2025 a 02/10/2025, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 810/2025
Resolve autorizar os servidores Juraci Muniz Júnior, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, e Adriana Maria Pinheiro de Almeida, Analista de Controle Externo, para se deslocarem à cidade de Salvador/BA, no período de 20/08/2025 a 22/08/2025, a fim de participarem da organização e do apoio ao III Seminário Internacional de Controle Externo, em comemoração aos 110 anos do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conforme as agendas institucionais do Instituto Rui Barbosa, sem custos para o TCE/CE.

Portaria 811/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Macapá/AP - Fortaleza/CE, aos servidores desta Corte, para participarem do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas - ENCCO 2025, no período de 24/09/2025 a 26/09/2025.

Portaria 812/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Natal/RN - Macapá/AP - Fortaleza/CE, à Conselheira desta Corte, Soraia Thomaz Dias Victor, a fim de participar da solenidade de abertura do 14º Encontro Nacional da Mulher Contabilista, no dia 24/09/2025, bem como do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas - ENCCO 2025, nos dias 25/09/2025 e 26/09/2025.

Portaria 813/2025
Resolve designar a servidora Márcia Evangelista Prudente, Técnico de Controle Externo, lotada na Ouvidoria, para participar do Teletrabalho, a partir da data da publicação desta Portaria até 31/12/2025.

Portaria 814/2025
Resolve conceder diária à servidora desta Corte, Cristiana Coelho Cintra de Souza Barbosa, a fim de participar do XII Encontro Estadual de Ouvidores, a ser realizado no município de Aracati/CE, no dia 28/08/2025.

Portaria 815/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Macapá/AP - Fortaleza/CE, à servidora desta Corte Derlange Maia Oliveira, para participar do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas - ENCCO 2025, no período de 24/09/2025 a 26/09/2025.

Portaria 816/2025
Resolve autorizar o deslocamento da servidora Izabelli Lima, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, para se deslocar à cidade de Salvador/BA, no período de 20/08/2025 a 22/08/2025, a fim de participar da organização e do apoio ao III Seminário Internacional de Controle Externo, em comemoração aos 110 anos do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conforme as agendas institucionais do Instituto Rui Barbosa, sem custos para o TCE/CE.

Portaria 817/2025
Resolve conceder, à servidora Andréia Maia do Nascimento Fernandes, Analista de Controle Externo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, desde 25/04/2025 a 29/04/2025.

Portaria 818/2025
Resolve conceder, à servidora Tathiane Lima da Silva, Analista de Controle Externo, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, desde 03/06/2025 a 06/06/2025.

Portaria 819/2025
Resolve conceder, ao servidor Gustavo de Moura Brasil Matos, Analista de Controle Externo, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, desde 23/05/2025 a 06/07/2025.

Portaria 820/2025
Resolve conceder ao servidor José Ribeiro dos Santos, Analista de Controle Externo, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, desde 15/03/2025 a 29/03/2025.

Portaria 821/2025
Resolve designar a servidora Rejane Moreira Proença, lotada na Gerência de Engenharia e Logística, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 22/2025.

Portaria 821/2025
Republicado por incorreção.

Portaria 822/2025
Resolve autorizar o afastamento, no período de 21 a 22 de agosto de 2025, do servidor Gleison Mendonça Diniz, Analista de Controle Externo, lotado no Gabinete do Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima deste Tribunal, para participar do Evento Educativo, “III Seminário Internacional de Controle Externo”, a ser realizado em Salvador/BA, sem ônus para este Tribunal e sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal.

Portaria 823/2025
Resolve autorizar as servidoras Adriana Maria Pinheiro de Almeida e Sandra Valéria de Morais Santos, ocupantes do cargo de Analista de Controle Externo, para se deslocarem à cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 25/08/2025 a 29/08/2025, a fim de participarem da organização e do apoio ao II Encontro Nacional da Primeira Infância - II ENAPI, conforme as agendas institucionais do Instituto Rui Barbosa, sem custos para o TCE/CE.

Portaria 824/2025
Resolve autorizar o servidor Juraci Muniz Júnior, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, para se deslocar à cidade de Brasília/DF, no período de 25/08/2025 a 28/08/2025, a fim de participar das agendas institucionais do Instituto Rui Barbosa, sem custos para o TCE/CE.

Portaria 825/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Belo Horizonte/MG - Fortaleza/CE, à Conselheira desta Corte, Soraia Thomaz Dias Victor, a fim de participar do XVI Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, no período de 03/09/2025 a 05/09/2025.

Portaria 826/2025
Resolve conceder à servidora Mariana Torres Lima Vieira Pinheiro,  Analista de Controle Externo, 40 (quarenta) dias de licença para tratamento de saúde, desde 23/04/2025 a 01/06/2025.

Portaria 827/2025
Resolve conceder ao servidor José Auriço Oliveira, Analista de Controle Externo, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, desde 27/06/2025 a 26/07/2025.

Portaria 828/2025
Resolve conceder à servidora Raimunda Cláudia da Costa Guerreiro, Técnico de Controle Externo, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 09/05/2025 até 07/06/2025.

Portaria 829/2025
Resolve conceder ao servidor Marcus Vínícius Albuquerque de Matos, Analista de Controle Externo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 09/06/2025 até 07/08/2025.

Portaria 830/2025
Resolve conceder à servidora Raimunda de Albuquerque Rodrigues, Técnico de Controle Externo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 21/05/2025 até 19/07/2025.

Portaria 831/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Porto Alegre/RS - Fortaleza/CE, à servidora desta Corte Wanda Gomes de Oliveira Murta, para participar de reunião do Grupo Temático da Ação 35 - Planejamento de Fiscalização para o acompanhamento da universalização do Saneamento, no dia 09/09/2025, bem como do II Congresso Nacional de Saneamento dos Tribunais de Contas, no período de 10/09/2025 a 12/09/2025.

Portaria 832/2025
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte abaixo identificados, a fim de realizarem inspeção in loco, no período de 08/09/2025 a 11/09/2025, nos municípios do Estado do Ceará indicados na solicitação de viagem nº 76/2025, da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 833/2025
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte José Alves de Oliveira, a fim de conduzir veículo oficial de propriedade deste Tribunal, no período de 08/09/2025 a 11/09/2025, nos municípios do Estado do Ceará.

Portaria 835/2025
Resolve desligar, desde 14/08/2025, o estagiário do Programa Primeiro Passo, Francisco Gabriel de Menezes SaraivaRAIVA, nos termos da alínea “e”, da Cláusula Décima Terceira, do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 836/2025
Resolve conceder, à servidora Soraia Virgínia Monteiro, Analista de Controle Externo, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, desde 25/04/2025 a 28/04/2025.

Portaria 837/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Curitiba/PR - Fortaleza/CE, aos servidores desta Corte, a fim de participarem da Semana da Garantia da Qualidade do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), no período de 09/09/2025 a 12/09/2025, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 838/2025
Resolve conceder, à servidora Mariana Costa Frota Barbosa, Analista de Controle Externo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, desde 09/06/2025 a 13/06/2025.

Portaria 839/2025
Resolve conceder, à servidora Márcia Evangelista Prudente, Técnico de Controle Externo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 09/09/2024 até 13/09/2024.

Portaria 840/2025
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem inspeção in loco, no período de 08/09/2025 a 10/09/2025, nos municípios do Estado do Ceará.

Portaria 841/2025
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte Antônio Inocêncio da Costa Souza, a fim de conduzir veículo oficial de propriedade deste Tribunal, no período de 08/09/2025 a 10/09/2025, nos municípios do Estado do Ceará.

Portaria 842/2025
Resolve conceder, à servidora Ana Cláudia de Carvalho Pinto de Paula, Técnico de Controle Externo, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, desde 26/06/2025 a 27/06/2025.

Portaria 843/2025
Resolve conceder, ao servidor Francisco Ferreira da Silva Júnior, Analista de Controle Externo, 20 (vinte) dias de licença-paternidade, desde 14/08/2025 a 02/09/2025.

Portaria 844/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE – Belo Horizonte/MG – Fortaleza/CE, à Conselheira desta Corte Onélia Maria Moreira Leite de Santana, a fim de participar do II Encontro Nacional da Primeira Infância – II ENAPI, no período de 27/08/2025 a 29/08/2025.

Portaria 845/2025
Resolve conceder diárias e ajuda de custo à servidora desta Corte Maria Oderlania Torquato Leite, a fim de participar do II Encontro Nacional da Primeira Infância – II ENAPI, no período de 27/08/2025 a 29/08/2025.

Portaria 846/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Porto Alegre/RS - Fortaleza/CE, ao Auditor desta Corte Itacir Todero, a fim de participar do II Congresso Nacional de Saneamento dos Tribunais de Contas, no período de 10/09/2025 a 12/09/2025.

Portaria 847/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE – Aracaju/SE – Fortaleza/CE, à servidora desta Corte, Priscila Lima de Castro, a fim de participar da 2ª Reunião Ordinária do Comitê Técnico da Educação – CTE/IRB, bem como do VII Simpósio Nacional de Educação (SINED), no período de 16/09/2025 a 18/09/2025.

Portaria 848/2025
Resolve designar a servidora Natalia Rocha Mattos Pascoal Cals, lotada na Secretaria de Administração, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 23/2025.

Portaria 849/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Campo Grande/MS - Fortaleza/CE - Campo Grande/MS, ao servidor do Tribunal de Contas da União, Tiago Modesto Carneiro Costa, Auditor Federal de Controle Externo (AUFC) FC-3 Chefe de Serviço, a fim de ministrar o curso Auditoria de Conformidade, que ocorrerá nas dependências do TCE/CE, nos dias 16/09/2025 e 17/09/2025.

Portaria 850/2025
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério aos servidores, pela realização, nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2025, dos cursos ocorridos nos municípios cearenses indicados na tabela, na modalidade presencial.

Portaria 852/2025
Resolve conceder ao servidor, Ulisses Cruz Monteiro, Analista de Controle Externo, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, desde 09/06/2025 a 11/06/2025.

Portaria 853/2025
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem o programa TCEduc, no período de 01/09/2025 a 05/09/2025, nos municípios de São Benedito/CE, Carnaubal/CE, Ibiapina/CE, Ubajara/CE, Tianguá/CE e Viçosa do Ceará/CE.

Portaria 854/2025
Resolve conceder ao servidor Paulo Roberto Assunção Silva, Analista de Controle Externo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, desde 17/03/2025 a 15/05/2025.

Portaria 855/2025
Atualiza os Programas de Gestão de Pessoas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Portaria 856/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - São Paulo/SP - Fortaleza/CE, à servidora desta Corte Maria Cairamir Arruda Braga, a fim de participar da Conferência Gartner CIO & IT Executive 2025, no período de 22/09/2025 a 24/09/2025, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 857/2025
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem o programa TCEduc, no período de 15/09/2025 a 18/09/2025, nos municípios de Uruoca/CE, Senador Sá/CE, Massapê/CE e Santana do Acaraú/CE.

Portaria 859/2025
Resolve prorrogar a concessão da bolsa de estágio do estudante de Graduação do curso de Informática, Weberson Almeida da Costa, a partir de 06/09/2025 até 05/09/2026, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 860/2025
Resolve prorrogar a concessão da bolsa de estágio da estudante de Graduação do curso de Jornalismo/Publicidade e Propaganda, Alice da Rocha Martins, a partir de 06/09/2025 até 05/09/2026, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 861/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Vitória/ES - Fortaleza/CE, à servidora desta Corte Nathiane Oliveira Celedonio Macedo de Andrade, para participar de Reunião de análises e deliberações pertinentes aos trabalhos da Comissão de Certificação de Profissionais de RPPS, nos dias 17/09/2025 e 18/09/2025.

Portaria 862/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - São Paulo/SP - Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte Antônio Alves Ferreira Júnior, a fim de participar de reuniões do Grupo de Trabalho do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas - IBRAOP, no período de 24/09/2025 a 26/09/2025.

Portaria 863/2025
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão da Garantia da Qualidade que atuará no 2° Ciclo do Sistema de Gestão da Qualidade da SECEX (exercício 2025).

Portaria 864/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas ao Conselheiro desta Corte José Valdomiro Távora de Castro Júnior, a fim de participar do IX Seminário Iberoamericano de Direito e Controlo, na cidade de Lisboa/Portugal, no período de 06/10/2025 a 10/10/2025.

Portaria 865/2025
Resolve prorrogar a concessão da bolsa de estágio do estudante de Graduação do curso de Informática, Átila Sílvio Carvalho Rocha Melo Oliveira, a partir de 06/09/2025 até 05/09/2026, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 866/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Aracaju/SE - Fortaleza/CE, à Conselheira desta Corte, Onélia Maria Moreira Leite de Santana, a fim de participar do VII Simpósio Nacional de Educação (SINED).

Portaria 867/2025
Resolve conceder à servidora Gina Chagas Leitão, Técnico de Controle Externo, os 13 (treze) dias restantes de sua licença especial, referente ao quinquênio de 08/09/1992 a 08/09/1997, para serem usufruídos no período de 18/08/2025 a 30/08/2025, nos termos do art. 105, § 3º, e art. 107, da Lei nº 9.826/1974, em vigor à época em que foi adquirido o direito ao referido benefício.

Portaria 868/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Aracaju/SE - Fortaleza/CE, à servidora desta Corte Karla Nayara Farias Velozo Bezerra, a fim de participar do VII Simpósio Nacional de Educação (SINED), no período de 16/09/2025 a 18/09/2025, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 871/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas à Conselheira desta Corte Patrícia Lúcia Mendes Saboya, a fim de participar do IX Seminário Iberoamericano de Direito e Controlo, na cidade de Lisboa/Portugal, no período de 06/10/2025 a 10/10/2025.

Portaria 872/2025
Resolve conceder, ao servidor Régis Travassos Lopes de Andrade, Analista de Controle Externo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, desde 22/06/2025 a 20/08/2025.

Portaria 873/2025
Resolve conceder, ao servidor Antônio Francisco Marques,  Auxiliar de Controle Externo, 09 (nove) dias de licença para tratamento de saúde, desde 26/06/2025 a 04/07/2025.

Portaria 874/2025
Resolve conceder, à servidora Josele do Carmo Sampaio, Analista de Controle Externo, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 18/12/2024 até 19/12/2024.

Portaria 875/2025
Resolve autorizar o deslocamento da servidora Izabelli Lima, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, para se deslocar à cidade de Brasília/DF, no período de 09/09/2025 a 11/09/2025, a fim de participar das agendas institucionais do Instituto Rui Barbosa, sem custos para o TCE/CE.

Portaria 876/2025
Resolve autorizar o servidor Juraci Muniz Júnior, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, para se deslocar à cidade de Porto Alegre/RS, no período de 09/09/2025 a 12/09/2025, a fim de participar da organização e do apoio ao II Congresso Nacional de Saneamento dos Tribunais de Contas, sem custos para o TCE/CE.

Portaria 877/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Porto Alegre/RS - Fortaleza/CE, às servidoras desta Corte, a fim de participarem do XV Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil, no período de 29/09/2025 a 01/10/2025.

Portaria 878/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Florianópolis/SC - Fortaleza/CE, às servidoras desta Corte, a fim de participarem do 1° Encontro Nacional de Procuradorias, Assessorias e Consultorias - Tribunais de Contas, nos dias 22/09/2025 e 23/09/2025.

Portaria 879/2025
Resolve autorizar a servidora Adriana Maria Pinheiro de Almeida, ocupante do cargo de Analista de Controle Externo, para se deslocar à cidade de Brasília/DF, no período de 08/09/2025 a 11/09/2025, a fim de participar das agendas institucionais do Instituto Rui Barbosa, sem custos para o TCE/CE.

Portaria 880/2025
Resolve autorizar, a partir do dia 10/09/2025 até 09/09/2026, a concessão de bolsa de estágio ao estudante de Graduação do curso de Informática, João Augusto de Oliveira Sousa, aprovado no 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 883/2025
Resolve designar o servidor Lourrânio de Aquino Simões, lotado na Diretoria de Operações da Secretaria de Tecnologia da Informação, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 24/2025.

Portaria 885/2025
Atualiza os gerentes, áreas responsáveis e objetivos dos projetos estratégicos priorizados para os portfólios 2025 a 2026 do Plano Estratégico 2021-2026 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Portaria 886/2025
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor João Gustavo de Paiva Pessoa, Analista de Controle Externo, no valor de R$ 3.907,20 (três mil, novecentos e sete reais e vinte centavos), pela realização do curso “Regimento Interno e Lei Orgânica do TCE Ceará”, na modalidade a distância, no período de 04 de agosto a 02 de setembro de 2025, com carga horária de 20 (vinte) horas, (equivalente a 24 horas-aula).

Portaria 887/2025
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério aos servidores, pela realização, no período de 02 a 04 de setembro de 2025 dos cursos ocorridos nos municípios cearenses indicados, na modalidade presencial, conforme Lei nº 14.476/2009, publicada no DOE/CE de 09/10/2009, e Resolução Administrativa nº 14/2023, publicada no DOE-TCE/CE de 28/06/2023.

Portaria 888/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas à servidora desta Corte, a fim de participar do IX Seminário Iberoamericano de Direito e Controlo, na cidade de Lisboa/Portugal, no período de 06/10/2025 a 10/10/2025.

Portaria 889/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, aos servidores desta Corte, abaixo identificados, a fim de participarem da Maratona Temática "O olhar dos Tribunais de Contas sobre a avaliação de políticas públicas', nos dias 25/09/2025 e 26/09/2025, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 891/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas à Conselheira desta Corte Onélia Maria Moreira Leite de Santana, a fim de participar do IX Seminário Iberoamericano de Direito e Controlo, na cidade de Lisboa/Portugal, no período de 06/10/2025 a 10/10/2025.

Portaria 892/2025
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério aos servidores Francisco Wilson Ferreira da Silva, Técnico de Controle Externo, e Nathiane Oliveira Celedônio Macedo de Andrade, Analista de Controle Externo, nos valores de R$ 390,72 (trezentos e noventa reais e setenta e dois centavos) e R$ 1.172,16 (mil, cento e setenta e dois reais e dezesseis centavos), respectivamente, pela realização do curso “Boas Práticas na Gestão e Fiscalização dos Regimes Próprios de Previdência Social”, na modalidade presencial, na data de 04 de setembro de 2025, com carga horária total de 08 (oito) horas (equivalente a 9,6 horas-aula).

Portaria 893/2025
Resolve designar o servidor Josimar Batista dos Santos, lotado na Gerência da Gestão da Informação, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 26/2025.

Portaria 896/2025
Resolve conceder, à servidora Zulene Lima Melo, Técnico de Controle Externo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, desde 13/06/2025 a 11/08/2025.

Portaria 897/2025
Resolve conceder, à servidora Marise Magalhães Bizarria Lopes, Técnico de Controle Externo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, desde 22/05/2025 a 20/07/2025.

Portaria 899/2025
Resolve conceder, à Procuradora de Contas do Ministério Público Especial junto a este Tribunal Leilyane Brandão Feitosa, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 21/07/2025 até 18/09/2025.

Portaria 900/2025
Resolve autorizar as servidoras Adriana Maria Pinheiro de Almeida, ocupante do cargo Analista de Controle Externo e Izabelli Lima, Assessora Administrativa, para se deslocarem à cidade de Aracaju/SE, no período de 15/09/2025 a 19/09/2025, a fim de participarem da organização e do apoio ao VII Simpósio Nacional de Educação (VII SINED), sem custos para o TCE/CE.

Portaria 901/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Belo Horizonte/MG - Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte, Adolfo Dantas Oliveira, a fim de participar do 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, no período de 08/10/2025 a 10/10/2025.

Portaria 902/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Aracaju/SE - Fortaleza/CE, à servidora desta Corte, Kelly Cristina Caixeta de Castro, a fim de participar do III Congresso Brasileiro de Comunicação Pública de 2025 (III ComPública), no período de 20/10/2025 a 22/10/2025.

Portaria 903/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Boa Vista/RR - Fortaleza/CE, à servidora desta Corte, Caroline de Fátima Pedroso, a fim de participar como mestre de cerimônias do IV Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (CATC), no período de 22/10/2025 a 24/10/2025.

Portaria 904/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas ao servidor desta Corte, Raphael Bruno de Oliveira Silva, a fim de participar do IX Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo, na cidade de Lisboa/Portugal, no período de 06/10/2025 a 10/10/2025.

Portaria 906/2025
Resolve notificar o FALECIMENTO do servidor Ricardo Alencar de Oliveira, Auxiliar de Controle Externo, ocorrido em 06/09/2025, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho – Registro Civil das Pessoas Naturais, da Comarca de Fortaleza-CE.

Portaria 908/2025
Resolve conceder, ao servidor André Falcão Ferreira, Analista de Controle Externo, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, desde 11/07/2025 a 14/07/2025.

Portaria 909/2025
Resolve conceder, à servidora Andréia Maia do Nascimento Fernandes, Analista de Controle Externo, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde, desde 25/08/2025 a 30/08/2025.

Portaria 910/2025
Resolve conceder, à servidora Andrea Pereira de Matos, Analista de Controle Externo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, desde 28/07/2025 a 25/09/2025.

Portaria 911/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Vitória/ES - Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte, Lucas de Sousa Duarte, a fim de participar do Seminário de Boas Práticas de Fiscalização na Área de Pessoal, nos dias 01/10/2025 e 02/10/2025.

Portaria 912/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Vitória/ES - Fortaleza/CE, à servidora desta Corte, Thaisse Craveiro de Souza Oliveira, a fim de participar do Seminário de Boas Práticas de Fiscalização na Área de Pessoal, nos dias 01/10/2025 e 02/10/2025.

Portaria 913/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, ao colaborador eventual Augusto Lamas Fortunato, para ministrar o curso "Consórcios Públicos", nos dias 16/10/2025 e 17/10/2025, na sede do TCE/CE, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 914/2025
Resolve conceder ao servidor Marcus Vinícius Albuquerque de Matos, Analista de Controle Externo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 08/08/2025 até 06/10/2025.

Portaria 915/2025
Resolve cconceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, à Conselheira desta Corte, Onélia Maria Moreira Leite de Santana, a fim de participar do Seminário “Sustentabilidade do SUS”, nos dias 29/09/2025 e 30/09/2025.

Portaria 916/2025
Resolve conceder diárias e ajuda de custo à servidora desta Corte, Priscila Lima de Castro, a fim de participar do XI Congresso Nacional de Educação, na cidade de Olinda/PE, no período de 03/10/2025 a 05/10/2025.

Portaria 917/2025
Resolve conceder diárias e ajuda de custo à servidora desta Corte, Eveline Vale de Andrade Lima, a fim de participar do 39° Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 08/10/2025 a 10/10/2025.

Portaria 918/2025
Resolve revogar, a partir de 19/09/2025, a designação do servidor Guilder da Costa Studart, para participar do Teletrabalho.

Portaria 921/2025
Resolve designar o servidor Gustavo de Moura Brasil Matos, lotado na Gerência de Comunicações Oficiais, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 22/2025.

Portaria 920/2025
Resolve autorizar a devolução de diárias referente ao período de 08/09/2025 a 10/09/2025, concedidas ao servidor desta Corte Antônio Inocêncio da Costa Souza, mediante Portaria nº 841/2025, publicada no DOE/TCE-CE de 27/08/2025.

Portaria 922/2025
Resolve designar o servidor Herson de Aquino Nery, lotado na Gerência de Manutenção e Conservação, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 25/2025. 

Portaria 924/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Belo Horizonte/MG - Fortaleza/CE, à Procuradora desta Corte, Cláudia Patricia Rodrigues Alves Cristino, a fim de participar do 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, no período de 08/10/2025 a 10/10/2025.

Portaria 925/2025
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério aos servidores, pela realização, nos dias 16 e 17 de setembro de 2025, dos cursos ocorridos nos municípios cearenses.

Portaria 926/2025
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério a servidora Luciana Barbosa Queiroz de Almeida, Analista de Controle Externo, pela realização do curso “Identificação Orçamentária dos Gastos Sociais aplicados à Primeira Infância – Parte II”, na modalidade a distância, no período de 01 a 12 de setembro de 2025, com carga horária total de 06 (seis) horas (equivalente a 7,2 horasaula).

Portaria 928/2025
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério a servidora Wanda Gomes de Oliveira Murta, Analista de Controle Externo, pela realização do curso “Resíduos Sólidos: o Básico que você precisa saber - parte II”, na modalidade a distância, no período de 18/08/2025 a 19/09/2025, com carga horária total de 10 (dez) horas (equivalente a 12 horas-aula).

Portaria 929/2025
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor José Alexsandre Fonseca da Silva, Analista de Controle Externo, pela realização do curso “Introdução à Engenharia de Prompt Aplicada às Atividades Laborais no Tribunal de Contas”, Turmas 18 a 26, na modalidade presencial, nas datas de 25, 26 e 27 de agosto e 02 e 03 de setembro de 2025, com carga horária total de 36 (trinta e seis) horas (equivalente a 43,20 horas aula).

Portaria 930/2025
Resolve autorizar o deslocamento dos servidores Juraci Muniz Júnior e Ana Perpetua Ellery Correa, ocupantes do cargo de Assessor Administrativo, a fim de participarem da organização e apoio do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Interno e Ouvidorias dos Tribunais de Contas - realização do Instituto Rui Barbosa – IRB e Tribunal de Contas do Amapá - TCE/AP, em Macapá/AP, no período de 24/09/2025 a 26/09/2025, sem custos para o TCE/CE.

Portaria 931/2025
Resolve conceder diárias, ao Auditor desta Corte Itacir Todero, a fim de participar do 3º Fórum de Desenvolvimento, Cidadania e Sustentabilidade da Região da Ibiapaba, no período de 25/09/2025 a 27/09/2025, no Município de São Benedito/CE.

Portaria 932/2025
Resolve conceder diárias à servidora desta Corte, Mairla Maria Mesquita da Silva, a fim de participar do 3º Fórum de Desenvolvimento, Cidadania e Sustentabilidade da Região da Ibiapaba, no período de 25/09/2025 a 27/09/2025, no Município de São Benedito/CE.

Portaria 933/2025
Resolve tornar sem efeito a Portaria n° 915/2025, publicada no DOE/TCE-CE de 19/09/2025, que autorizou o deslocamento Conselheira Onélia Maria Moreira Leite de Santana, para participar do evento “Sustentabilidade do SUS”, nos dias 29/09/2025 e 30/09/2025.

Portaria 934/2025
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério a servidora Wanda Gomes de Oliveira Murta, Analista de Controle Externo, pela realização do curso “Resíduos Sólidos: o básico que você precisa saber”, na modalidade a distância, no período de 04/08/2025 a 15/09/2025, com carga horária total de 20 (vinte) horas (equivalente a 24 horas-aula).

Portaria 935/2025
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem o programa TCEduc, no período de 06/10/2025 a 09/10/2025, nos municípios de Frecheirinha/CE, Mucambo/CE, Coreaú/CE, Moraújo/CE, Granja/CE e Martinópolis/CE.

Portaria 935/2025
Republicada por incorreção.

Portaria 936/2025
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte José Alves de Oliveira, a fim de conduzir veículo oficial de propriedade deste Tribunal, no período de 06/10/2025 a 09/10/2025, nos municípios de Frecheirinha/CE, Mucambo/CE, Coreaú/CE, Moraújo/CE, Granja/CE e Martinópolis/CE.

Portaria 936/2025
Republicada por incorreção.

Portaria 937/2025
Resolve conceder diárias e ajuda de custo ao Presidente desta Corte Rholden Botelho de Queiroz, a fim de participar do 12° Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância - Módulo III, na cidade de São Paulo/SP, nos dias 30/10/2025 e 31/10/2025, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE, sem ônus de passagens aéreas.

Portaria 938/2025
Resolve conceder a redução de 2 (duas) horas na carga horária diária de trabalho ao servidor Alexandre Nunes de Oliveira, Analista de Controle Externo, desde 22/09/2025, com fundamento na Lei nº 19.116, de 16/12/2024, publicada no DOE/CE de 16/12/2024.

Portaria 939/2025
Resolve autorizar o deslocamento do servidor Juraci Muniz Júnior, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, a fim de participar da organização e apoio do XV Encontro Técnico de Gestão de Pessoas - realização do Instituto Rui Barbosa – IRB e Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE/RS, em Porto Alegre/RS, no período de 29/09/2025 a 02/10/2025, sem custos para o TCE/CE.

Portaria 940/2025
Resolve autorizar o deslocamento da servidora Adriana Maria Pinheiro de Almeida, ocupante do cargo de Analista de Controle Externo, a fim de participar da organização e apoio do 7º Encontro Técnico sobre Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas - realização do Instituto Rui Barbosa – IRB e Tribunal de Contas do Estado da Bahia - TCE/BA, em Salvador/BA, no período de 29/09/2025 a 03/10/2025, sem custos para o TCE/CE.

Portaria 942/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas ao Presidente desta Corte Rholden Botelho de Queiroz, a fim de participar do IX Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo, na cidade de Lisboa/Portugal, no período de 06/10/2025 a 10/10/2025.

Portaria 943/2025
Resolve conceder diárias e ajuda de custo ao Conselheiro desta Corte Edilberto Carlos Pontes Lima, a fim de participar do IX Seminário IberoAmericano de Direito e Controlo, na cidade de Lisboa/Portugal, no período de 06/10/2025 a 10/10/2025.

Portaria 944/2025
Resolve designar o servidor Gustavo de Moura Brasil Matos, lotado na Gerência de Comunicações Oficiais, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação nº 14/2025.

Portaria 945/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Belo Horizonte/MG - Fortaleza/CE, à servidora desta Corte, Cynthia Gurjão Gondim, a fim de participar do 39° Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, no período de 08/10/2025 a 10/10/2025.

Portaria 946/2025
Resolve designar a servidora Maria Carolina Costa Madeira, lotada na Assessoria de Comunicação Social, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 28/2025. 

Portaria 947/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, às servidoras desta Corte, a fim de participarem do Seminário Internacional “O Futuro da Auditoria: Dados, Inovação e Cidadania”, nos dias 21/10/2025 e 22/10/2025.

Portaria 949/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte, abaixo identificado, a fim de participar do Seminário Internacional “O Futuro da Auditoria: Dados, Inovação e Cidadania”, nos dias 21/10/2025 e 22/10/2025.

Portaria 950/2025
Cria o Grupo de Trabalho de Celeridade de Instruções – Produção e Fiscalização, no âmbito das Unidades Técnicas da Secretaria de Controle Externo, destinado a conferir maior celeridade na instrução dos processos da espécie “prestação de contas de gestão”, e dá outras providências.

Portaria 951/2025
Cria o Grupo de Trabalho de Celeridade de Instruções – Produção e Fiscalização, no âmbito das Unidades Técnicas da Secretaria de Controle Externo, destinado a conferir maior celeridade na instrução dos processos da espécie “interposição de recurso”, e dá outras providências.

Portaria 952/2025
Cria o Grupo de Trabalho de Celeridade de Instruções – Produção e Fiscalização, no âmbito das Unidades Técnicas da Secretaria de Controle Externo, destinado a conferir maior celeridade na instrução dos processos de pensão encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará por força do art. 76, inciso III, da Constituição Estadual, e dá outras providências.

Portaria 953/2025
Cria o Grupo de Trabalho de Celeridade de Instruções – Apoio à Gestão, no âmbito das Unidades Técnicas da Secretaria de Controle Externo.

Portaria 954/2025
Resolve autorizar, a entrega, mediante Suprimento de Fundos, ao servidor José Haroldo Dias Bezerra Júnior, ocupante do cargo comissionado de Gerente de Transporte e Segurança TCE-04,  da importância de R$ 900,00 (novecentos reais) à conta da dotação orçamentária 20129.500.339030 (material de consumo), e R$ R$ 696,70 (seiscentos e noventa e seis reais e setenta centavos) à conta da dotação orçamentária 20129.500.339039 (serviços de pessoa jurídica), todas do exercício de 2025, a fim de atender ao pagamento de despesas de pequeno vulto e de pronto pagamento, a serem efetuadas por esta Corte, devendo a aplicação do numerário ser feita no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e a prestação de contas correspondente, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, ambos contados da data do correspondente crédito.

Portaria 956/2025
Resolve conceder diárias aos Conselheiros desta Corte Rholden Botelho de Queiroz e Edilberto Carlos Pontes Lima, para viajarem à cidade de Hong Kong/China, a fim de participarem do Programa de Educação Executiva Internacional - Hong Kong Leading Beyond, no período de 20/10/2025 a 24/10/2025.

Portaria 957/2025
Resolve autorizar o deslocamento da servidora Izabelli Lima, Assessora Administrativa, a fim de participar da organização e do apoio, em conjunto com o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o Tribunal de Contas de Portugal e a Universidade Europeia, no IX Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo, em Lisboa - Portugal, no período de 06/10/2025 a 10/10/2025, sem custos para o TCE/CE.

Portaria 959/2025
Resolve autorizar, a partir da data da publicação desta Portaria, a concessão da bolsa de estágio as estudantes de nível médio, Claina de Souza Brandão, Maria Eduarda Matos Mota e Raquelly Victoria Oliveira Pereira, no valor mensal de R$ 476,46 (quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos), para cada, bem como do auxílio-transporte em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 960/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Recife/PE - Fortaleza/CE, aos servidores desta Corte, a fim de participarem do XVI Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas (EDUCONTAS), nos dias 06/11/2025 e 07/11/2025.

Portaria 961/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, à Conselheira desta Corte, Soraia Thomaz Dias Victor, a fim de participar do Simpósio Governança, IA e Transparência na Administração Pública, no dia 04/11/2025.

Portaria 962/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - São Paulo/SP - Fortaleza/CE, à Conselheira desta Corte, Soraia Thomaz Dias Victor, a fim de participar do Curso: Desafios das Políticas Públicas no Século 21 e o Papel dos Tribunais de Contas, no período de 10/11/2025 a 13/11/2025.

Portaria 963/2025
Resolve designar o servidor Jorge Alberto Cavalcante Alcoforado, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação – STI, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 29/2025.

Portaria 964/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Rio de Janeiro/RJ - Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte Murilo Gadelha Vieira Braga, para participar do Fórum: Mutações no Direito Publico e Impactos na Autuação do Controle Externo, nos dias 13/10/2025 e 14/10/2025.

Portaria 965/2025
Resolve conceder diárias e passagens aéreas para os trechos Juazeiro do Norte/CE - Fortaleza/CE - Juazeiro do Norte/CE, ao Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE),Thiago Marques Vieira, a fim de ministrar o curso “Consórcios Públicos”, que ocorrerá nas dependências do TCE/CE, nos dias 16/10/2025 e 17/10/2025.

Portaria 966/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Boa Vista/RR - Fortaleza/CE, ao Auditor desta Corte, Itacir Todero, a fim de participar do IV Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, no período de 22/10/2025 a 24/10/2025, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 969/2025
Resolve designar as servidoras Caroline Lemos Duarte da Costa Vasconcelos, lotada na Diretoria de Gestão de Pessoas, Caroline de Fátima Pedroso, lotada na Assessoria de Cerimonial e Relações Públicas, e Ana Beatriz Ximenes Lima Aguiar, lotada na Assessoria de Saúde, para responderem pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 31/2025.

Portaria 970/2025
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem o programa TCEduc, no período de 20/10/2025 a 24/10/2025, nos municípios de Guaraciaba do Norte/CE, Graça/CE, Reriutaba/CE, Croatá/CE, Pacujá/CE, e Varjota/CE.

Portaria 972/2025
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério aos servidores Francisco Wilson Ferreira da Silva, Técnico de Controle Externo, e Nathiane Oliveira Celedônio Macêdo de Andrade, Analista de Controle Externo, nos valores de R$ 781,44 (setecentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos) e R$ 1.562,88 (mil, quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos), respectivamente, pela realização do curso “Boas Práticas na Gestão e Fiscalização dos Regimes Próprios de Previdência Social”, na modalidade presencial, no período de 06 a 07/10/2025, com carga horária total de 12 (doze) horas (equivalente a 14,4 horas-aula).

Portaria 973/2025
Resolve autorizar a devolução de diárias referentes ao dia 18/09/2025, com fundamento no art. 10 da Resolução Administrativa nº 09/2022-TCE/CE, concedidas aos servidores desta Corte, mediante Portaria no 857/2025, publicada no DOE/TCE-CE de 03/09/2025.

Portaria 974/2025
Resolve designar a servidora Maria Cairamir Arruda Braga, lotada na Secretaria de Tecnologia da Informação – STI deste Tribunal, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 09/2025.

Portaria 975/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Boa Vista/RR - Fortaleza/CE, à servidora desta Corte, a fim de participar de Reunião do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do IRB, bem como do IV Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, no período de 22/10/2025 a 24/10/2025.

Portaria 977/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte, a fim de participar da Maratona Temática: Políticas de Segurança Pública, nos dias 20/10/2025 e 21/10/2025.

Portaria 978/2025
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor JOSÉ WESMEY DA SILVA, Analista de Controle Externo, no valor de R$ 2.500,60 (dois mil e quinhentos reais e sessenta centavos), pela realização do curso “Fundamentos da Lei de Responsabilidade Fiscal Aplicados à Despesa com Pessoal”, na modalidade a distância, no período de 29/09/2025 a 13/10/2025, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas (equivalente a 19,2 horas-aula).

Portaria 979/2025
Resolve designar o servidor Herson de Aquino Nery, lotado na Gerência de Manutenção e Conservação, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 32/2025. 

Portaria 980/2025
Resolve designar a servidora Dina Fontenele Dias Porto, lotada na Diretoria de Soluções Analíticas, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 30/2025.

Portaria 981/2025
Resolve designar a servidora Gabriella Antunes Pereira, lotada na Assessoria de Comunicação Social deste Tribunal, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 10/2025.

Portaria 982/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, à Conselheira desta Corte, Soraia Thomaz Dias Victor, a fim de participar do evento de divulgação da Pesquisa de Opinião sobre os Tribunais de Contas brasileiros, no dia 30/10/2025.

Portaria 984/2025
Resolve declarar, para os servidores e colaboradores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), ponto facultativo o expediente do dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira).

Portaria 985/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Florianópolis/SC - Fortaleza/CE, ao Conselheiro desta Corte, José Valdomiro Távora de Castro Júnior, a fim de participar da IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, no período de 02/12/2025 a 05/12/2025.

Portaria 986/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Florianópolis/SC - Fortaleza/CE, ao Auditor desta Corte, Itacir Todero, a fim de participar da IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, no período de 02/12/2025 a 05/12/2025.

Portaria 988/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, ao servidor desta CorteAntônio Alves Ferreira Júnior, a fim de participar de reuniões do Grupo de Trabalho do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas - IBRAOP, no período de 12/11/2025 a 14/11/2025.

Portaria 989/2025
Resolve conceder, à servidora Ana Letícia Andrade Brito, Analista de Controle Externo, 55 (cinquenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 12/05/2025 até 05/07/2025.

Portaria 990/2025
Resolve conceder, à servidora Ana Cristina Rodrigues Viana, Técnico de Controle Externo, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, desde 24/07/2025 a 22/08/2025.

Portaria 991/2025
Resolve conceder, à servidora Cristiana Coelho Cintra de Souza Barbosa, Analista de Controle Externo, 20 (vinte) dias de licença para tratamento de saúde, desde 28/07/2025 a 16/08/2025.

Portaria 992/2025
Resolve conceder, à servidora Delinda Maria Almeida de Oliveira, Analista de Controle Externo, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, desde 23/07/2025 a 01/08/2025.

Portaria 993/2025
Resolve autorizar o deslocamento do servidor Juraci Muniz Júnior, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, a fim de participar da organização e do apoio do IV Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas - realização do IRB, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE/RR), em Boa Vista/RR, no período de 20/10/2025 a 24/10/2025, sem custos para o TCE/CE.

Portaria 994/2025
Resolve conceder, à servidora Francisca Glaucineis Souza da Cunha, Técnico de Controle Externo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 12/06/2025 até 10/08/2025.

Portaria 995/2025
Resolve conceder, à servidora Márcia Evangelista Prudente,Técnico de Controle Externo, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 18/09/2024 até 20/09/2024.

Portaria 996/2025
Resolve conceder, à servidora Maria Hilária de Sá Barreto, Técnico de Controle Externo, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, desde 07/08/2025 a 05/09/2025.

Portaria 997/2025
Resolve conceder, à servidora Flávia Ferreira Costa Pires, Técnico de Controle Externo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, desde 14/07/2025 a 11/09/2025.

Portaria 998/2025
Resolve conceder, à servidora Helena Mara Nogueira de Menezes, Analista de Controle Externo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, desde 01/09/2025 a 05/09/2025.

Portaria 999/2025
Resolve conceder, ao servidor Luiz Ferrer Lima, Técnico de Controle Externo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, desde 14/07/2025 a 18/07/2025.

Portaria 1000/2025
Resolve conceder, à servidora Maria do Socorro Fernandes, Auxiliar de Controle Externo, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, desde 19/08/2025 a 22/08/2025.

Portaria 1001/2025
Resolve conceder, à servidora Valdiana Oliveira de Araújo, Analista de Controle Externo, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, desde 28/07/2025 a 11/08/2025.

Portaria 1002/2025
Resolve conceder, ao servidor Frank Martins Tavares Filho, Analista de Controle Externo, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, desde 04/08/2025 a 18/08/2025.

Portaria 1003/2025
Resolve conceder, à servidora Giovana de Albuquerque Andrade, Analista de Controle Externo, 11 (onze) dias de licença para tratamento de saúde, desde 16/06/2025 a 26/06/2025.

Portaria 1004/2025
Resolve conceder, à servidora Vânia Maria Xavier Holanda, Técnico de Controle Externo, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, desde 11/08/2025 a 14/08/2025.

Portaria 1005/2025
Resolve conceder, ao servidor Raimundo Ronaldo Saraiva Lemos, Analista de Controle Externo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, desde 30/06/2025 a 04/07/2025.

Portaria 1006/2025
Resolve conceder, à servidora Jacinta Maria de Aragão Falcão Y Martins, Técnico de Controle Externo, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, desde 07/07/2025 a 20/08/2025.

Portaria 1008/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Florianópolis/SC - Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte Daniel Menezes Cavalcante, a fim de participar do Encontro Técnico da Rede InfoContas, bem como do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, no período de 02/12/2025 a 05/12/2025.

Portaria 1009/2025
Resolve conceder, ao servidor Marcos Antônio da Silva, Técnico de Controle Externo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, desde 09/07/2025 a 06/09/2025.

Portaria 1010/2025
Resolve designar, o servidor Vinicius Abreu Cavalcante, lotado na Assessoria de Saúde, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 33/2025.

Portaria 1012/2025
Resolve designar a servidora Mônica Coelho Liberato Holanda, Gerente de Desenvolvimento de Pessoas e Carreiras, lotada na Gerência de Desenvolvimento de Pessoas e Carreiras, para participar do Teletrabalho, a partir de 23/10/2025 até 31/12/2025.

Portaria 1013/2025
Estabelece os procedimentos gerais de adesão ao Teletrabalho no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), no período de janeiro a junho de 2026, fixa o percentual de vagas por unidade e dá outras providências.

Portaria 1014/2025
Resolve designar o servidor Daniel Menezes Cavalcante, lotado na Assessoria de Informações Estratégicas e Operações Especiais, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Cessão de Sistema Computacional nº 38/2025.

Portaria 1016/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Florianópolis/SC - Fortaleza/CE, aos servidores desta Corte abaixo identificados, a fim de participarem do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, no período de 02/12/2025 a 05/12/2025.

Portaria 1015/2025
Resolve autorizar, a partir do dia 03/11/2025 até 02/11/2026, a concessão de bolsa de estágio a estudante de Graduação do curso de Pedagogia, Caroline Eufrásio Braga Câmara, aprovada no 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 1017/2025
Resolve conceder diária à servidora desta Corte Giovanna Augusta Moura Adjafre Vasconcelos, a fim de participar de visita técnica in loco, no dia 23/10/2025, no município do Estado do Ceará. 

Portaria 1018/2025
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte Antônio Inocêncio da Costa Souza, a fim de conduzir veículo oficial de propriedade deste Tribunal, nos dias 23/10/2025 e 24/10/2025, no município do Estado do Ceará.

Portaria 1020/2025
Resolve autorizar o deslocamento da servidora Izabelli Lima, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, a fim de participar da organização e do apoio do IV Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas - realização do IRB, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE/RR), em Boa Vista/RR, no período de 21/10/2025 a 24/10/2025, sem custos para o TCE/CE.

Portaria 1021/2025
Resolve prorrogar a concessão da bolsa de estágio da estudante de Pós-graduação da área de Direito, Débora Silva Chaves FernandesVieira, a partir de 05/11/2025 até 04/11/2026, na importância mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme Ato da Presidência nº 104/2022, publicado no DOE-TCE/CE em 11/07/2022, bem como auxílio-transporte em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 1022/2025
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte Francisco Cristiano Maciel de Goes, a fim de ministrar palestra no Centro Universitário Unicatólica de Quixadá, com o tema: “Os principais pontos da Nova Lei de Licitações na perspectiva do Tribunal de Contas”, no dia 23/10/2025, no Município de Quixadá/CE, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 1023/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - João Pessoa/PB - Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte Gleison Mendonça Diniz, a fim de participar do ABEC Meeting 2025, no período de 04/11/2025 a 07/11/2025.

Portaria 1024/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos São Luís/MA - Brasília/DF - São Luís/MA, à servidora desta Corte, Alana Pinto de Macedo da Silva, a fim de participar do Curso: Doutrina de inteligência de controle externo e referencial de produção de conhecimentos da Rede InfoContas, no período de 03/11/2025 a 07/11/2025.

Portaria 1025/2025
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor José Wesmey da Silva, Analista de Controle Externo, no valor de R$ 625,15 (seiscentos e vinte e cinco reais, e quinze centavos), pela realização do curso “Consórcios Públicos”, na modalidade presencial, nos dias 16 e 17 de outubro de 2025, com carga horária total de 4 (quatro) horas (equivalente a 4,8 horas-aula).

Portaria 1026/2025
Resolve autorizar a devolução de diárias referente aos dias 10/10/2025 e 11/10/2025, com fundamento no art. 10° da Resolução Administrativa nº 09/2022-TCE/CE, concedidas à Conselheira desta Corte Patrícia Lúcia Mendes Saboya, mediante Portaria no 871/2025, publicada no DOE-TCE/CE em 05/09/2025.

Portaria 1027/2025
Resolve conceder diárias à servidora desta Corte Giovanna Augusta Moura Adjafre Vasconcelos, a fim de participar de visita técnica in loco, nos dias 30/10/2025 e 31/10/2025, no município do Estado do Ceará indicado na solicitação de viagem nº 93/2025, da Secretaria de Controle Externo.

Portaria 1028/2025
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte Antônio Inocêncio da Costa Souza, a fim de conduzir veículo oficial de propriedade deste Tribunal, nos dias 30/10/2025 e 31/10/2025, no município do Estado do Ceará indicado na solicitação de viagem nº 93/2025, da Secretaria de Controle Externo.

Portaria 1029/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, à servidora desta Corte, Maria Cairamir Arruda Braga, a fim de participar da 1ª edição da Semana de Tecnologia do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC/DF), no período de 03/11/2025 a 07/11/2025.

Portaria 1030/2025
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem auditoria de conformidade, in loco, nos dias 31/10/2025, 03/11/2025 e 04/11/2025, nos municípios do Estado do Ceará indicados na solicitação de viagem nº 97/2025, da Secretaria de Controle Externo.

Portaria 1031/2025
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte José Alves de Oliveira, a fim de conduzir veículo oficial de propriedade deste Tribunal, nos dias 31/10/2025, 03/11/2025 e 04/11/2025, nos municípios do Estado do Ceará indicados na solicitação de viagem nº 97/2025, da Secretaria de Controle Externo.

Portaria 1032/2025
Resolve designar a servidora Gabriella Antunes Pereira, lotada na Assessoria de Comunicação Social deste Tribunal, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 35/2025.

Portaria 1033/2025
Resolve designar o servidor Lourrânio de Aquino Simões, lotado na Diretoria de Operações, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 34/2025.

Portaria 1034/2025
Resolve prorrogar a concessão da bolsa de estágio da estudante de Pós-graduação da área de Direito, Marlene Cardoso Soares, a partir de 08/11/2025 até 07/11/2026, na importância mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais), bem como auxílio-transporte em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 1035/2025
Resolve prorrogar a concessão da bolsa de estágio da estudante de Pós-graduação da área de Administração, Mônica Pontes Rodrigues, a partir de 08/11/2025 até 07/11/2026, na importância mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais), bem como auxílio-transporte em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 1036/2025
Resolve conceder, ao servidor José Alexsandre Fonseca da Silva, Analista de Controle Externo, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, desde 02/07/2025 a 31/07/2025.

Portaria 1037/2025
Resolve conceder, ao servidor Marcos da Silva Lyra, Analista de Controle Externo, 09 (nove) dias de licença para tratamento de saúde, desde 22/07/2025 a 30/07/2025.

Portaria 1038/2025
Resolve conceder, à servidora Mary Helena Vasconcelos, Técnico de Controle Externo, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, desde 04/09/2025 a 03/10/2025.

Portaria 1039/2025
Resolve conceder, à servidora Raimunda Cláudia da Costa Guerreira,Técnico de Controle Externo, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, desde 15/09/2025 a 14/10/2025.

Portaria 1040/2025
Resolve conceder, à servidora Vanilda Lima Monteiro Machado, Analista de Controle Externo, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, desde 15/09/2025 a 29/09/2025.

Portaria 1041/2025
Altera o Anexo Único da Portaria nº 953/2025, que instituiu o Grupo de Trabalho de Celeridade de Instruções – Apoio à Gestão, no âmbito das Unidades Técnicas da Secretaria de Controle Externo.

Portaria 1042/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Florianópolis/SC - Fortaleza/CE, à servidora desta Corte, Silvânia de Oliveira Chaves Brilhante, a fim de participar do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, no período de 02/12/2025 a 05/12/2025.

Portaria 1043/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Florianópolis/SC - Belo Horizonte/MG, ao servidor desta Corte,Lindsey Forte da Silva Gomes, a fim de participar do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, no período de 02/12/2025 a 05/12/2025.

Portaria 1044/2025
Resolve autorizar o deslocamento da servidora Izabelli Lima, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, a fim de participar da organização e do apoio ao Curso Doutrina de Inteligência Aplicada ao Controle Externo e Referencial de Produção de Conhecimento, em Brasília/DF, no período de 03/11/2025 a 07/11/2025, sem custos para o TCE/CE.

Portaria 1045/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Florianópolis/SC - São Paulo/SP, à servidora desta Corte, Rebeca Saraiva Braga, a fim de participar do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, no período de 02/12/2025 a 05/12/2025.

Portaria 1046/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Florianópolis/SC - Fortaleza/CE, aos servidores desta Corte, a fim de participarem do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, no período de 02/12/2025 a 05/12/2025.

Portaria 1047/2025
Resolve autorizar o deslocamento do servidor Juraci Muniz Júnior, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, a fim de participar da organização e do apoio ao Curso Doutrina de Inteligência Aplicada ao Controle Externo e Referencial de Produção de Conhecimento, em Brasília/DF, no período de 03/11/2025 a 05/11/2025, bem como da organização e do apoio ao evento XVI Educontas – Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas do Brasil, em Recife/PE, nos dias 06/11 e 07/11/2025, sem custos para o TCE/CE.

Portaria 1048/2025
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem o programa TCEduc, no período de 03/11/2025 a 07/11/2025, nos municípios de Boa Viagem/CE, Canindé/CE, Caridade/CE, Madalena/CE, Itatira/CE e Paramoti/CE, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 1049/2025
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério aos servidores, pela realização, nos períodos de 07 a 09/10/2025 e 21 a 23/10/2025, dos cursos ocorridos nos municípios cearenses indicados na tabela, na modalidade presencial.

Portaria 1050/2025
Resolve autorizar o deslocamento das servidoras Adriana Maria Pinheiro de Almeida e Sandra Valeria de Morais Santos, Analistas de Controle Externo, a fim de participarem da organização e do apoio ao evento “XVI Educontas - Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas do Brasil”, promovido pelo IRB e pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), em Recife/PE, no período de 04/11/2025 a 07/11/2025, sem custos para o TCE/CE.

Portaria 1051/2025
Resolve conceder, à servidora Ana Letícia Andrade Brito, Analista de Controle Externo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 07/07/2025 até 04/09/2025.

Portaria 1052/2025
Resolve conceder a diferença das diárias anteriormente pagas aos servidores, conforme a Portaria nº 970/2025, publicada em 10/10/2025, em razão da participação no programa TCEduc, realizado no período de 20 a 24/10/2025, data posterior à publicação da referida Resolução.

Portaria 1053/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Florianópolis/SC - Fortaleza/CE à servidora desta Corte, Kelly Cristina Caixeta de Castro, a fim de participar de reunião da equipe de comunicação do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, no dia 01/12/2025, bem como participar do referido Congresso, no período de 02/12/2025 a 05/12/2025.

Portaria 1054/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - São Paulo/SP - Fortaleza/CE, à Conselheira desta Corte, Onélia Maria Moreira Leite de Santana, a fim de participar do Curso: Desafios das Políticas Públicas no Século 21 e o Papel dos Tribunais de Contas, no período de 10/11/2025 a 13/11/2025.

Portaria 1055/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Florianópolis/SC - Fortaleza/CE, ao Auditor desta Corte, Fernando Antônio Costa Lima Uchôa Júnior, a fim de participar da IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, no período de 02/12/2025 a 05/12/2025.

Portaria 1056/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Aracaju/SE - Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte Alexandre Rosa Reis, a fim de participar da Conferência Nacional de Contabilidade Pública - CNCP, nos dias 18/11/2025 e 19/11/2025.

Portaria 1057/2025
Resolve desligar, a partir de 03/11/2025, o estagiário de Pós-graduação Tiago Queiroz do Nascimento, nos termos do inciso I, alínea “d”, da Cláusula Sétima do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 1058/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - São Paulo/SP - Fortaleza/CE, ao Presidente desta Corte Rholden Botelho de Queiroz, a fim de participar do Curso: Desafios das Políticas Públicas no Século 21 e o Papel dos Tribunais de Contas, no período de 10/11/2025 a 13/11/2025.

Portaria 1059/2025
Resolve designar o servidor Lourranio de Aquinos Simões, lotado na Diretoria de Operações da Secretaria de TI, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 36/2025. 

Portaria 1061/2025
Resolve autorizar o afastamento, no período de 05 a 07 de novembro de 2025, da servidora Marília Marinho de Andrade Oliveira, ocupante de cargo comissionado, lotada na Coordenadoria de Pesquisa, Inovação e Gestão da Informação deste Tribunal, para participar do “XVI EDUCONTAS - Educação Profissional: Medindo impactos, transformando cenários”, a ser realizada em Recife/PE, sem ônus para este Tribunal e sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal.

Portaria 1063/2025
Resolve conferir o distintivo destinado a homenagear os membros e servidores ativos constantes no Anexo Único desta Portaria, que completaram, no corrente ano, 10 (dez), 20 (vinte), 30 (trinta) e 40 (quarenta) anos de tempo de serviço prestado exclusivamente a esta Corte.

Portaria 1064/2025
Resolve conceder, à servidora Anelise Florencio de Meneses Lima, Analista de Controle Externo, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, desde 18/09/2025 a 02/10/2025.

Portaria 1065/2025
Resolve conceder, ao servidor José Antônio Capello Lage, Analista de Controle Externo, 11 (onze) dias de licença para tratamento de saúde, desde 21/08/2025 a 31/08/2025.

Portaria 1066/2025
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor José Alexsandre Fonseca da Silva, Analista de Controle Externo, pela realização do curso “Introdução à Engenharia de Prompt Aplicada às Atividades Laborais no Tribunal de Contas”, na modalidade presencial, nas datas de 16, 17, 20, 21, 22, 24 de outubro, 03 e 04 de novembro de 2025, com carga horária total de 32 (trinta e duas) horas, correspondendo a 38,4 (trinta e oito vírgula quatro) horas-aula, realizadas em oito turmas.

Portaria 1067/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte Leonardo Carvalho de Vasconcelos, para participar do Painel de Referência de Auditoria, nos dias 13/11/2025 e 14/11/2025.

Portaria 1068/2025
Resolve autorizar o deslocamento dos servidores Juraci Muniz Júnior e Izabelli Lima, ocupantes do cargo de Assessor Administrativo, a fim de participarem da organização e do apoio ao Curso Desafios das Politicas Públicas e o Papel dos Tribunais de Contas, em São Paulo/SP, no período de 10/11/2025 a 14/11/2025, sem custos para o TCE/CE.

Portaria 1069/2025
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem inspeção in loco, no período de 10/11/2025 a 14/11/2025.

Portaria 1070/2025
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte José Alves de Oliveira, a fim de conduzir veículo oficial de propriedade deste Tribunal, no período de 10/11/2025 a 14/11/2025.

Portaria 1071/2025
Altera a composição do Comitê Intersetorial de Ações na Primeira Infância do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE).

Portaria 1073/2025
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem auditoria in loco, no dia 14/11/2025, no município do Estado do Ceará indicado na solicitação de viagem nº 107/2025, da Secretaria de Controle Externo.

Portaria 1074/2025
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem auditoria in loco, nos dias 17/11/2025 e 18/11/2025, no município do Estado do Ceará indicado na solicitação de viagem nº 106/2025, da Secretaria de Controle Externo.

Portaria 1075/2025
Resolve conceder, ao servidor Francisco das Chagas Evangelista, Auxiliar de Controle Externo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 24/07/2025 até 21/09/2025.

Portaria 1076/2025
Resolve conceder, à Procuradora de Contas do Ministério Público Especial junto a este Tribunal Leilyanne Brandão Feitosa, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 19/09/2025 até 17/11/2025.

Portaria 1077/2025
Resolve autorizar o deslocamento da servidora Adriana Maria Pinheiro de Almeida, ocupante do cargo de Analista de Controle Externo, a fim de participar da organização e do apoio ao Curso Desafios das Politicas Públicas e o Papel dos Tribunais de Contas, em São Paulo/SP, no período de 10/11/2025 a 14/11/2025, sem custos para o TCE/CE.

Portaria 1078/2025
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem inspeção in loco, no período de 26/11/2025 a 28/11/2025, nos municípios do Estado do Ceará indicados na solicitação de viagem nº 96/2025, da Secretaria de Controle Externo.

Portaria 1079/2025
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte Antônio Inocêncio da Costa Souza, a fim de conduzir veículo oficial de propriedade deste Tribunal, no período de 26/11/2025 a 28/11/2025, nos municípios do Estado do Ceará indicados na solicitação de viagem nº 96/2025, da Secretaria de Controle Externo.

Portaria 1080/2025
Resolve conceder, à servidora Beatriz Maria Guerra Barbosa, Auxiliar de Controle Externo, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, desde 03/09/2025 a 16/09/2025.

Portaria 1081/2025
Resolve conceder, ao servidor Iago Lopes Lima, Analista de Controle Externo, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, em 14/07/2025.

Portaria 1082/2025
Resolve conceder, ao servidor Ulisses Cruz Monteiro, Analista de Controle Externo, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 12/06/2025 até 13/06/2025.

Portaria 1083/2025
Resolve conceder, à servidora Roberta Leite de Aragão, Analista de Controle Externo, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, em 27/06/2025.

Portaria 1084/2025
Resolve conceder, à servidora Marília Cordeiro Florêncio Santiago, Analista de Controle Externo, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, em 26/06/2025.

Portaria 1085/2025
Resolve conceder, à servidora Wanda Gomes de Oliveira Murta, Analista de Controle Externo, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, desde 10/06/2025 a 12/06/2025.

Portaria 1086/2025
Resolve reconhecer a continuidade do período aquisitivo da servidora Katharine Marinho Sabóia, nomeada a este Tribunal e estabelecer a seguinte escala de férias, relativa aos períodos aquisitivos de 2023/2024 e 2024/2025, considerando o exercício anterior em cargo em comissão na Administração Pública Estadual.

Portaria 1088/2025
Resolve autorizar o deslocamento da servidora Caroline de Fátima Pedroso, ocupante do cargo de Consultor Técnico, a fim de participar como palestrante do Workshop sobre a “Arte de falar em público e de condução de cerimônias”, na cidade de Luanda/Angola, no período de 12/11/2025 a 14/11/2025, sem custos para o TCE/CE.

Portaria 1090/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Florianópolis/SC - Fortaleza/CE, aos servidores desta Corte, a fim de participarem do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, no período de 02/12/2025 a 05/12/2025.

Portaria 1091/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Florianópolis/SC - Fortaleza/CE, aos servidores desta Corte, a fim de participarem do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, no período de 02/12/2025 a 05/12/2025.

Portaria 1092/2025
Resolve desligar, a partir de 17/11/2025, a estagiária de Graduação do curso de Jornalismo, Débora Monteiro Dias, nos termos do inciso I, alínea “d”, da Cláusula Sétima do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 1093/2025
Resolve conceder, à servidora Marise Magalhães Bizarria Lopes, Técnico de Controle Externo, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, desde 02/10/2025 a 15/11/2025.

Portaria 1094/2025
Resolve conceder, à servidora Francisca Glaucineis Souza da Cunha, Técnico de Controle Externo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 11/08/2025 até 09/10/2025.

Portaria 1095/2025
Resolve conceder, à servidora Maria Hilária de Sá barreto, Técnico de Controle Externo, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 06/09/2025 até 05/10/2025.

Portaria 1096/2025
Resolve conceder, ao servidor Igor Barbosa Queiroz, Analista de Controle Externo, 20 (vinte) dias de licença-paternidade, desde 13/10/2025 a 01/11/2025.

Portaria 1097/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Florianópolis/SC - Fortaleza/CE, à servidora desta Corte, Raissa Melo de Carvalho, a fim de participar do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, no período de 02/12/2025 a 05/12/2025.

Portaria 1098/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Florianópolis/SC - Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte, Ricardo Pessoa de Carvalho, a fim de participar do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, no período de 02/12/2025 a 04/12/2025.

Portaria 1099/2025
Resolve conceder,  à servidora Andrea Pereira de Matos, Analista de Controle Externo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 26/09/2025 até 24/11/2025.

Portaria 1100/2025
Resolve conceder,  à servidora Érika Cavalcante Campos, Analista de Controle Externo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 16/06/2025 até 14/08/2025.

Portaria 1101/2025
Resolve conceder,  à servidora Ana Cláudia de Carvalho Pinto de Paula, Técnico de Controle Externo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 30/06/2025 até 04/07/2025.

Portaria 1102/2025
Resolve designar a servidora Eloisa Maia Vidal, lotada no Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo - IPC, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2025.

Portaria 1103/2025
Resolve conceder,  à servidora Josele do Carmo Sampaio, Analista de Controle Externo, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 13/02/2025 até 24/02/2025.

Portaria 1104/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Florianópolis/SC - Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte, Fabrício Bezerra Santos, a fim de atuar na organização do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, bem como participar do evento, no período de 30/11/2025 a 05/12/2025.

Portaria 1105/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Florianópolis/SC - Fortaleza/CE, aos membros desta Corte, a fim de participarem do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, no período de 02/12/2025 a 05/12/2025.

Portaria 1106/2025
Resolve desligar, a partir de 17/11/2025, a estagiária de Pós-graduação da área de Direito, Débora Silva Chaves Fernandes Vieira, nos termos do inciso I, alínea “d”, da Cláusula Sétima do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 1107/2025
Resolve conceder, ao servidor Zivaldo Rodrigues Loureiro Júnior, Técnico de Controle Externo, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, desde 10/09/2025 a 24/09/2025.

Portaria 1108/2025
Resolve conceder, ao servidor Marccos Aurélio Silva Vasconcelos, Técnico de Controle Externo, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 16/05/2025 até 14/06/2025.

Portaria 1109/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Florianópolis/SC - Fortaleza/CE, ao Procurador de Contas desta Corte, abaixo identificado, a fim de participar do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, no período de 02/12/2025 a 05/12/2025.

Portaria 1110/2025
Resolve conceder, à servidora Mara Leite Barbosa Citó, Analista de Controle Externo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, desde 20/10/2025 a 24/10/2025.

Portaria 1111/2025
Resolve conceder, à servidora Raquel Almeida Brasil, Técnico de Controle Externo, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, desde 10/10/2025 a 08/11/2025.

Portaria 1112/2025
Resolve conceder, ao servidor José Edmar Firmino de Farias Filho, Analista de Controle Externo, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, desde 15/10/2025 a 21/10/2025.

Portaria 1113/2025
Resolve conceder, ao servidor Raphael Pinheiro da Costa, Analista de Controle Externo, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, desde 13/10/2025 a 14/10/2025.

Portaria 1114/2025
Resolve conceder Auxílio Financeiro Indenizatório ao servidor Rubens Cezar Parente Nogueira, Técnico de Controle Externo, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do custeio das parcelas vincendas do curso de Mestrado em Controle Externo da Administração Pública – Tribunais de Contas/Instituto Rui Barbosa (Master of Science in Legal Studies pela School of Legal Studies da Ambra University), a ser pago em 24 (vinte e quatro) parcelas fixas.

Portaria 1115/2025
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem fiscalização in loco, nos dias 24/11/2025 e 25/11/2025, no município do Estado do Ceará indicado na solicitação de viagem nº 111/2025, da Secretaria de Controle Externo.

Portaria 1116/2025
Resolve conceder Auxílio Financeiro Indenizatório à servidora, Tatianne Santos de Abreu, Analista de Controle Externo, correspondente a 50 % (cinquenta por cento) do custeio das parcelas do curso de Mestrado Profissional em Economia do Setor Público, realizado pela Universidade Federal do Ceará, a ser pago em 24 (vinte e quatro) parcelas fixas.

Portaria 1118/2025
Resolve prorrogar a concessão da bolsa de estágio da estudante de Pós-graduação Renata Moreira Araújo, a partir de 20/11/2025 até 24/04/2027, na condição de pessoa com deficiência (PCD), e nos termos do art. 11 da Lei Federal nº 11.788/2008, bem como do art. 9º da Resolução Administrativa nº 18/2021 deste Tribunal, publicada no DOE-TCE/CE de 14/10/2021, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 1119/2025
Resolve ao servidor Rafael Delgado de Arruda Andrade, Técnico de Controle Externo, o Adicional de Incentivo à Titulação e ao Desenvolvimento Funcional (AT), no percentual de 21% (vinte e um por cento) sobre o seu vencimento, em virtude de ter concluído o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em “Engenharia de Software”.

Portaria 1120/2025
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério aos servidores relacionados nesta Portaria, pela realização, no dia 17 de novembro de 2025, na modalidade presencial, na Câmara Municipal, localizada em Fortaleza/CE, dos cursos ocorridos e suas respectivas cargas horárias.

Portaria 1121/2025
Resolve autorizar o deslocamento do servidor Júlio César Muniz Filho, ocupante do cargo de Analista de Controle Externo, a fim de participar do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, no período 01/12/2025 a 05/12/2025, em Florianópolis/SC, sem ônus de diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para o TCE/CE.

Portaria 1122/2025
Resolve designar, desde 18/11/2025, o servidor Renam Magalhães da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo TCE-03, com a denominação de Assessor Administrativo, para exercer, em substituição, na 1ª Procuradoria de Contas, do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, o cargo de provimento em comissão TCE-02, com a denominação de Consultor Técnico, durante o afastamento da titular, Mariana Medeiros Lopes.

Portaria 1123/2025
Resolve designar, desde 18/11/2025, a servidora Atena Ribeiro Feitosa Soares, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo TCE-04, com a denominação de Assessor Administrativo, para exercer, em substituição, na 1ª Procuradoria de Contas, do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, o cargo de provimento em comissão TCE-03, com a mesma denominação, durante o afastamento do titular, Renam Magalhães da Silva.

Portaria 1124/2025
Resolve designar, desde 18/11/2025, a servidora Natália Andrade de Veras, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo TCE-05, com a denominação de Assessor Administrativo, para exercer, em substituição, na 1ª Procuradoria de Contas, do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, o cargo de provimento em comissão TCE-04, com a mesma denominação, durante o afastamento da titular, Atena Ribeiro Feitosa Soares.

Portaria 1125/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Florianópolis/SC - Fortaleza/CE, às servidoras desta Corte, a fim de participarem do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, no período de 02/12/2025 a 05/12/2025.

Portaria 1126/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Florianópolis/SC – Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte, Regis Travassos Lopes de Andrade, a fim de participar do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, no período de 02/12/2025 a 05/12/2025.

Portaria 1127/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Florianópolis/SC - Fortaleza/CE, aos servidores desta Corte,  a fim de participarem do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, no período de 02/12/2025 a 05/12/2025.

Portaria 1128/2025
Resolve conceder, à servidora Mônica Coelho Liberato Holanda, Analista de Controle Externo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 06/08/2025 até 04/10/2025.

Portaria 1129/2025
Resolve autorizar o afastamento da servidora Glaucy Maia Pinheiro, em caráter de efetivo exercício, no período de 24 a 30 de novembro de 2025, para fins de participação no “54º Final do Campeonato Brasileiro de Tiro Esportivo CAR/PIST/RF 2025 e Final do Campeonato Brasileiro Interclubes de Car/Pst”, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, sem ônus para este Tribunal e sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal.

Portaria 1130/2025
Resolve conceder, à servidora Mariana Costa Frota Barbosa, Analista de Controle Externo, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 30/06/2025 até 14/07/2025.

Portaria 1131/2025
Resolve conceder, à servidora Keissiane Pinheiro Rodrigues, Analista de Controle Externo, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 09/05/2025 até 07/06/2025.

Portaria 1132/2025
Resolve conceder, à servidora Zulene Lima Melo, Técnico de Controle Externo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 13/08/2025 até 11/10/2025.

Portaria 1133/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Florianópolis/SC - Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte, Michel André Bezerra Lima Gradvohl, a fim de participar do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, no período de 02/12/2025 a 05/12/2025.

Portaria 1134/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Florianópolis/SC - Fortaleza/CE, ao Presidente desta Corte Rholden Botelho de Queiroz, a fim de participar do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, no período de 02/12/2025 a 05/12/2025.

Portaria 1135/2025
Resolve conceder à servidora Reijane Pinto Nunes Felix, Analista de Controle Externo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 18/07/2025 até 15/09/2025.

Portaria 1136/2025
Resolve designar o servidor Cleonaldo Rodrigues da Costa, lotado na Gerência de Material e Patrimônio, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2025.

Portaria 1137/2025
Resolve designar a servidora Eloisa Maia Vidal, lotada na Coordenadoria de Educação, Extensão e Pós-graduação do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 41/2025.

Portaria 1138/2025
Resolve conceder diárias à servidora desta Corte Giovanna Augusta Moura Adjafre Vasconcelos, a fim de participar de visita técnica in loco, nos dias 27/11/2025 e 28/11/2025, no município do Estado do Ceará indicado na solicitação de viagem nº 110/2025, da Secretaria de Controle Externo, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 1139/2025
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte José Alves de Oliveira, a fim de conduzir veículo oficial de propriedade deste Tribunal, nos dias 27/11/2025 e 28/11/2025, no município do Estado do Ceará indicado na solicitação de viagem nº 110/2025, da Secretaria de Controle Externo, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 1140/2025
Dispõe sobre a transferência das Sessões Ordinárias Virtuais das Câmaras e do Pleno, da semana de 01 a 05/12/2025 para a semana de 08 a 12/12/2025, bem como sobre a transferência das Sessões Ordinárias Presenciais das Câmaras e do Plenário dos dias 08, 09 e 10/12/2025 para os dias 15, 16/12 e 17/12/2025, respectivamente.

Portaria 1141/2025
Resolve conceder diárias à servidora desta Corte, Giovanna Augusta Moura Adjafre Vasconcelos, a fim de participar de visita técnica aos municípios do Estado do Ceará indicados na solicitação de viagem nº 114/2025, da Secretaria de Controle Externo, para a realização de ações relacionadas ao Projeto Observatório Municipal da Primeira Infância do Ceará (OMPI), no período de 02/12/2025 a 06/12/2025.

Portaria 1143/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Brasília/DF - Florianópolis/SC - Brasília/DF, à Conselheira desta Corte, Onélia Maria Moreira Leite de Santana, a fim de participar do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, no período de 02/12/2025 a 05/12/2025.

Portaria 1145/2025
Resolve conceder diárias e ajuda de custo à servidora desta Corte Caroline de Fátima Pedroso, a fim de atuar como mestre de cerimônias no IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, bem como participar de reunião de alinhamento do evento, no período de 01/12/2025 a 05/12/2025.

Portaria 1146/2025
Resolve conceder, ao servidor Antônio Francisco Marques, Auxiliar de Controle Externo, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 07/08/2025 até 21/08/2025.

Portaria 1147/2025
Resolve conceder, ao servidor Afrânio Martins Soares, Analista de Controle Externo, 25 (vinte e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 08/07/2025 até 01/08/2025.

Portaria 1148/2025
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Florianópolis/SC - Fortaleza/CE, à servidora desta Corte, Maria Oderlânia Torquato Leite, a fim de participar do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, no período de 02/12/2025 a 05/12/2025.

Portaria 1149/2025
Resolve conceder, à servidora Maria do Nascimento Arruda, Analista de Controle Externo, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 11/07/2025 até 09/08/2025.

Portaria 1150/2025
Dispõe sobre o recesso 2025/2026 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), e dá outras providências.

Portaria 1151/2025
Resolve conceder, ao servidor Paulo Roberto Assunção Silva, Analista de Controle Externo, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 16/05/2025 até 14/06/2025.

Portaria 1152/2025
Resolve desiganr o servidor Rubens Cezar Parente Nogueira, lotado na Diretoria de Serviços Processuais, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Termo de Adesão à Plataforma Conecta - TCU.

Portaria 1153/2025
Resolve conceder, à servidora Ana Letícia Andrade de Brito, Analista de Controle Externo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 05/09/2025 até 03/11/2025.

Portaria 1154/2025
Resolve conceder, ao servidor Frank Martins Tavares Filho, Analista de Controle Externo, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 16/09/2025 até 22/09/2025.

Portaria 1155/2025
Resolve conceder, à servidora Flávia Ferreira Costa Pires, Técnico de Controle Externo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 12/09/2025 até 10/11/2025.

Portaria 1156/2025
Resolve autorizar o deslocamento dos servidores Adriana Maria Pinheiro de Almeida, Sandra Valeria de Morais Santos, ocupantes do cargo de Analista de Controle Externo e Ana Perpetua Ellery Correa, Izabelli Lima, Juraci Muniz Júnior, ocupantes do cargo de Assessor Administrativo, a fim de participarem da organização do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, da coordenação das reuniões técnicas e stand do IRB, bem como do apoio à Presidência, Diretoria e Presidências de Comitês Técnicos, em Florianópolis/SC, no período de 01/12/2025 a 05/12/2025, sem custos para o TCE/CE.

Portaria 1157/2025
Resolve estabelecer, para o exercício de 2026, a seguinte escala de férias para os Conselheiros, Auditores e Procuradores de Contas desta Corte.

Portaria 1158/2025
Resolve designar o servidor Huerbet Melgaço Moraes, lotado na Diretoria de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 39/2025.

Portaria 1159/2025
Resolve conceder, à servidora Ana Cláudia de Carvalho Pinto de Paula, Técnico de Controle Externo, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, desde 28/10/2025 a 06/11/2025.

Portaria 1160/2025
Resolve conceder, ao servidor Marcos Antônio da Silva, Técnico de Controle Externo, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 07/09/2025 até 06/10/2025.

Portaria 1161/2025
Resolve conceder, à servidora Raimunda Cláudia da Costa Guerreiro, Técnico de Controle Externo, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 15/10/2025 até 13/11/2025.

Portaria 1162/2025
Resolve conceder, à servidora Vânia Maria Xavier Holanda, Técnico de Controle Externo, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 18/08/2025 até 27/08/2025.

Portaria 1163/2025
Resolve autorizar a devolução de diárias referente aos dias 27/11/2025 e 28/11/2025, concedidas ao servidor desta Corte José Alves de Oliveira, mediante Portaria nº 1139/2025, publicada no DOE/TCE-CE de 25/11/2025, com fundamento no art. 10° da Resolução Administrativa nº 09/2022-TCE/CE.

Portaria 1164/2025
Resolve conceder, ao servidor Marcos da Silva Lyra, Analista de Controle Externo, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 18/08/2025 até 01/09/2025.

Portaria 1165/2025
Resolve autorizar a devolução de diárias referente ao período de 26/11/2025 a 28/11/2025, concedidas ao servidor desta Corte Antônio Inocêncio da Costa Souza, mediante Portaria nº 1079/2025, publicada no DOE/TCE-CE de 11/11/2025, com fundamento no art. 10° da Resolução Administrativa nº 09/2022-TCE/CE.

Portaria 1166/2025
Resolve conceder, ao servidor Marx Weber Ferreira Barbosa, Analista de Controle Externo, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, desde 12/11/2025 a 26/11/2025.

Portaria 1167/2025
Resolve conceder, ao servidor Gustavo de Moura Brasil Matos, Analista de Controle Externo, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, desde 10/11/2025 a 09/12/2025.

Portaria 1168/2025
Resolve conceder, à servidora Mariana Costa Frota Barbosa, Analista de Controle Externo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, desde 22/09/2025 a 26/09/2025.

Portaria 1169/2025
Resolve conceder, ao servidor Júlio César Muniz Filho, Analista de Controle Externo, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, desde 08/11/2025 a 14/11/2025.

Portaria 1170/2025
Resolve conceder, à servidora Christianne Feijão de Mascena, Técnico de Controle Externo, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, desde 30/10/2025 a 28/11/2025.

Portaria 1172/2025
Resolve designar o servidor Marcos Correia Martins Bezerra, lotado na Unidade de Gestão Eletrônica de Documentos, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 37/2025.

Portaria 1173/2025
Resolve designar o servidor Jorge Alberto Cavalcanti Alcoforado, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação – STI, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 44/2025.

Portaria 1174/2025
Resolve designar o servidor Lourranio de Aquino Simões, lotado na Diretoria de Operações da Secretaria de TI, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 40/2025.

Portaria 1175/2025
Resolve designar o servidor Lourranio de Aquino Simões, lotado na Diretoria de Operações da Secretaria de TI, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 42/2025.

Portaria 1176/2025
Resolve autorizar a devolução de diárias referente aos dias 27/11/2025 e 28/11/2025, concedidas à servidora desta Corte Giovanna Augusta Moura Adjafre Vasconcelos, mediante Portaria nº 1138/2025, publicada no DOE/TCE-CE de 25/11/2025, com fundamento no art. 10° da Resolução Administrativa nº 09/2022-TCE/CE.

Portaria 1177/2025
Resolve conceder, à servidora Reijane Pinto Nunes Felix, Analista de Controle Externo, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 16/09/2025 até 30/09/2025.

Portaria 1178/2025
Resolve conceder, ao servidor Paulo Roberto Assunção Silva, Analista de Controle Externo, 51 (cinquenta e um) dias de licença para tratamento de saúde, desde 08/09/2025 a 28/10/2025.

Portaria 1179/2025
Resolve conceder, à servidora Josele do Carmo Sampaio, Analista de Controle Externo, 20 (vinte) dias de licença para tratamento de saúde, desde 20/05/2025 a 08/06/2025.

Portaria 1180/2025
Resolve conceder, à servidora Zulene Lima Melo, Técnico de Controle Externo, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 12/10/2025 até 10/11/2025.

Portaria 1181/2025
Resolve conceder, à servidora Maria do Nacimento Arruda, Analista de Controle Externo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 22/08/2025 até 20/10/2025.

Portaria 1182/2025
Resolve conceder, à servidora Francisca Glaucineis Souza da Cunha, Técnico de Controle Externo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 10/10/2025 até 08/12/2025.

Portaria 1183/2025
Resolve autorizar a devolução de diárias referente ao período de 02/12/2025 a 05/12/2025, concedidas à Conselheira desta Corte, Onélia Maria Moreira Leite de Santana, mediante Portaria nº 1143/2025, publicada no DOE/TCE-CE de 26/11/2025, com fundamento no art. 10° da Resolução Administrativa nº 09/2022-TCE/CE.

Portaria 1184/2025
Resolve designar o servidor Jorge Alberto Cavalcanti Alcoforado, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 43/2025.

Portaria 1185/2025
Resolve designar o servidor Lourranio de Aquino Simões, lotado na Diretoria de Operações, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 41/2025. 

Portaria 1186/2025
Resolve autorizar, a partir da data da publicação desta Portaria, a concessão da bolsa de estágio aos estudantes de nível médio, Antonio Gabriel de Sousa Frutuoso e Eduardo Félix de Sousa Lima, no valor mensal de R$ 476,46 (quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos), para cada, bem como do auxílio-transporte em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 1187/2025
Resolve designar o servidor Jorge Alberto Cavalcante Alcoforado, autorizar, a partir da data da publicação desta Portaria, a concessão da bolsa de estágio aos estudantes de nível médio, Antonio Gabriel de Sousa Frutuoso e Eduardo Félix de Sousa Lima, no valor mensal de R$ 476,46 (quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos), para cada, bem como do auxílio-transporte em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 1188/2025
Resolve estabelecer, para o exercício de 2026, a seguinte escala de férias para os servidores desta Corte.

Portaria 1189/2025
Resolve designar o servidor Jorge Alberto Cavalcanti Alcoforado, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação – STI, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 47/2025.

Portaria 1190/2025
Resolve designar o servidor Gilson Evilásio de Sales Cassiano, lotado na Gerência de Comunicações Oficiais, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 49/2025.

Portaria 1191/2025
Resolve designar a servidora Larissa Victor Mota, lotada na Gerência de Pesquisa e Inovação do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC), para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 48/2025.

Portaria 1192/2025
Resolve designar o servidor Huerbet Melgaço Morais, lotado na Diretoria de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas - STI, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 50/2025.

Portaria 1193/2025
Resolve designar o servidor Wladimir Maia Furtado, lotado na Diretoria de Operações da Secretaria de TI, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 46/2025.

Portaria 1194/2025
Resolve conceder, à servidora Erika Cavalcante Campos, Analista de Controle Externo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 15/08/2025 até 13/10/2025.

Portaria 1195/2025
Resolve desligar, a partir de 19/12/2025, o estagiário de Graduação do curso de Informática, João Lucas Oliveira da Silva, nos termos do inciso I, alínea “c”, da Cláusula Sétima do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 1196/2025
Resolve conceder diárias à Conselheira desta Corte Onélia Maria Moreira Leite de Santana, a fim de participar da cerimônia de entrega do Título de Cidadania Cratense, no dia 19/12/2025, no município do Crato/CE, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 1197/2025
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de participarem da cerimônia de entrega do Título de Cidadania Cratense, no dia 19/12/2025, no município do Crato/CE, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 1198/2025
Resolve designar o servidor Josimar Batista dos Santos, lotado na Gerência da Gestão da Informação do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC), para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 38/2025.

Portaria 1199/2025
Resolve designar a servidora Eloísa Maia Vidal, lotada na Coordenadoria de Educação Continuada, Extensão e Pós-Graduação, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Termo de Adesão ao Portal de Cursos do IR.

Portaria 1200/2025
Resolve conceder, ao servidor Afrânio Martins Soares, Analista de Controle Externo, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, desde 13/10/2025 a 16/10/2025.

Portaria 1201/2025
Resolve designar a servidora Helena Mara Nogueira de Menezes, lotada na Gerência de Atos Funcionais, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Convênio nº 03/2025.

Portaria 1202/2025
Resolve conceder, à servidora Andrea Pereira de Matos, Analista de Controle Externo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 25/11/2025 até 23/01/2026.

Portaria 1203/2025
Resolve conceder, ao servidor Francisco das Chagas Evangelista, Auxiliar de Controle Externo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 22/10/2025 até 20/12/2025.

Portaria 1204/2025
Resolve conceder, à servidora Márcia Evangelista Prudente,  Técnico de Controle Externo, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 25/09/2024 até 26/09/2024.

Portaria 1205/2025
Resolve conceder, à Procuradora de Contas do Ministério Público Especial junto a este Tribunal Leilyanne Brandão Feitosa, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 18/11/2025 até 16/01/2026.

Portaria 1207/2025
Resolve desligar, a partir de 10/12/2025, a estagiária do Programa Primeiro Passo, Wevila Bruna da Silva Moreno, nos termos da alínea “c”, da Cláusula Décima Terceira, do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 1208/2025
Resolve desligar, a partir de 10/12/2025, a estagiária do Programa Primeiro Passo, Yasmin Ferreira do Nascimento, nos termos da alínea “c”, da Cláusula Décima Terceira, do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 1209/2025
Resolve desligar, a partir de 19/12/2025, a estagiária do Programa Primeiro Passo, Carla Maria Coelho Sousa, nos termos da alínea “c”, da Cláusula Décima Terceira, do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 1210/2025
Resolve conceder, ao servidor Anderson Martins Cavalcante, Analista de Controle Externo, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, desde 06/11/2025 a 20/11/2025.

Portaria 1211/2025
Resolve conceder, à servidora Flávia Ferreira Costa Pires, Técnico de Controle Externo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 11/11/2025 até 09/01/2026.

Portaria 1212/2025
Resolve conceder, ao servidor Antônio Francisco Marques, Auxiliar de Controle Externo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 08/09/2025 até 06/11/2025.

Portaria 1213/2025
Resolve conceder, à servidora Marília Cordeiro Florêncio Santiago, Analista de Controle Externo, prorrogação de licença para tratamento de saúde, por 01 (um) dia, em 30/06/2025.

Portaria 1215/2025
Resolve o art. 1º da Portaria nº 1052/2023 (DOE-TCE/CE de 27/12/2023) passa a vigorar com o seguinte acréscimo: " Parágrafo único. Durante a vigência desta Portaria, a servidora mencionada no inciso V, como Coordenadora, fará jus a percepção de valor devido a título de Gratificação por Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico (GTR), ficando obrigada ao regime normal de trabalho de 8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com § 2º, do art. 35, da Lei n.º 16.920/2019, publicada no DOE/CE de 28 de junho de 2019 e publicada no DOE-TCE/CE de 27/12/2023.”

Portaria 1217/2025
Resolve conceder, ao servidor Clodomir Comaru Neto, Analista de Controle Externo, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, desde 28/11/2025 a 07/12/2025.

Portaria 1218/2025
Resolve conceder, ao servidor Ciro Ferreira de Menezes, Analista de Controle Externo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 16/07/2025 até 13/09/2025.

Portaria 1219/2025
Designa os servidores para participarem do Teletrabalho no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), no período de janeiro a junho de 2026, e dá outras providências.

Portaria 1220/2025
Declarar, para os servidores e colaboradores que se encontrarem de plantão durante o recesso 2025/2026 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), ponto facultativo o expediente do dia 26 de dezembro de 2025 (sexta-feira).

Portaria 1222/2025
Resolve conceder, à servidora Ângela Maria Arruda Teles, Analista de Controle Externo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, desde 21/11/2025 a 19/01/2026.

Portaria 1223/2025
Resolve conceder, à servidora Jacinta Maria de Aragão Y Martin,Técnico de Controle Externo, 19 (dezenove) dias de licença para tratamento de saúde, desde 01/12/2025 a 19/12/2025.

Portaria 1225/2025
Resolve conceder, à servidora Janaína Silveira Mota Costa, Analista de Controle Externo, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde, desde 16/11/2025 a 21/11/2025.

Portaria 1226/2025
Resolve alterar os itens 31 e 33 do Anexo I da Portaria nº 853/2024.

Portaria 1227/2025
Dispõe sobre as atualizações dos Manuais do Sistema de Informações Municipais (SIM), bem como de suas tabelas auxiliares, de utilização obrigatória por municípios e consórcios públicos para o envio de informações contábeis, financeiras, orçamentárias, operacionais e patrimoniais, relativas ao exercício de 2026.

Portaria 1228/2025
Resolve conceder, à servidora Maria do Nascimento Arruda, Analista de Controle Externo, 33 (trinta e três) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 17/11/2025 até 19/12/2025.

Portaria 1229/2025
Resolve designar o servidor Josimar Batista dos Santos lotado na Gerência da Gestão de Informação - IPC, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços.

Portaria 1230/2025
Resolve conceder, ao servidor Francisco Wilson Ferreira da Silva, Técnico de Controle Externo, o Adicional de Incentivo à Titulação e ao Desenvolvimento Funcional (AT), no percentual de 31% (trinta e um por cento) sobre o seu vencimento, em virtude de ter concluído o curso de Doutorado em Administração e Controladoria.

Portaria 1231/2025
Resolve estabelecer a escala de 2026 de férias acumuladas dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE).

Portaria 1232/2025
Resolve designar a servidora Hanuzia Pereira Ferreira lotada na Gerência de Avaliação e Resultados de Soluções de Aprendizagem-IPC, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato n° 52/2025.

Portaria 1233/2025
Resolve alterar para 29/02/2028 o prazo fixado no art. 5º da Portaria n.º 715/2024.

Portaria 1234/2025
Resolve alterar para 29/02/2028 o prazo fixado no art. 3º da Portaria n.º 866/2024.

Portaria 1235/2025
Resolve alterar para 29/02/2028 o prazo fixado no art. 1º da Portaria n.º 1013/2024.

Portaria 1236/2025
Resolve alterar para 28/02/2026 o prazo fixado no art. 1º da Portaria n.º 1015/2024.

Portaria 1237/2025
Resolve alterar para 29/02/2028 o prazo fixado no art. 6º da Portaria n.º 1020/2024.

Portaria 1238/2025
Resolve alterar para 31/12/2027 o prazo fixado no art. 2º da Portaria n.º 74/2025.

Portaria 1239/2025
Resolve alterar para 29/02/2028 o prazo fixado no art. 2º da Portaria n.º 33/2025.

Portaria 1240/2025
Resolve alterar para 29/02/2028 o prazo fixado no art. 6º da Portaria n.º 471/2025.

Portaria 1241/2025
Resolve alterar para 29/02/2028 o prazo fixado no art. 3º da Portaria n.º 1002/2024.

Portaria 1242/2025
Resolve designar os servidores desta Corte para comporem a Comissão Inventariante, sob a coordenação do primeiro, com o objetivo de elaborar o inventário anual dos bens patrimoniais.

Portaria 1243/2025
Resolve altera o art. 2 da Portaria nº 523/2025, que dispõe sobre a constituição de grupo de Trabalho com o objetivo de aplicar o piloto do projeto estratégico “Identificação, comunicação e
monitoramento de possíveis irregularidades com uso deinteligência” no âmbito da Secretaria de Controle Externo.

Portaria 1245/2025
Resolve declarar, para os servidores e colaboradores que se encontrarem de plantão durante o recesso 2025/2026 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), ponto facultativo o expediente do dia 02 de janeiro de 2026.

Portaria 1246/2025
Resolve conceder, ao servidor Paulo Roberto Assunção Silva, Analista de Controle Externo, 20 (vinte) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 01/12/2025 até 20/12/2025.

Portaria 1247/2025
Resolve conceder, à servidora Margaret do Vale Sales, Analista de Controle Externo, 35 (trinta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, desde 18/11/2025 a 22/12/2025.

Portaria 1248/2025
Resolve institurir o Grupo de Trabalho de Celeridade de Instruções – Produção e Fiscalização, no âmbito das Unidades Técnicas da Secretaria de Controle Externo, destinado a conferir maior celeridade na instrução dos processos de pensão encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará por força do art. 76, inciso III, da Constituição Estadual, e dá outras providências.

Portaria 1249/2025
Resolve institurir o Grupo de Trabalho de Celeridade de Instruções – Apoio à Gestão, no âmbito das Unidades Técnicas da Secretaria de Controle Externo.

Portaria 1250/2025
Resolve institurir o Grupo de Trabalho de Celeridade de Instruções – Produção e Fiscalização, no âmbito das Unidades Técnicas da Secretaria de Controle Externo, destinado a conferir maior celeridade na instrução dos processos da espécie “interposição de recurso”, e dá outras providências.

Portaria 1251/2025
Resolve institurir o Grupo de Trabalho de Celeridade de Instruções – Produção e Fiscalização, no âmbito das Unidades Técnicas da Secretaria de Controle Externo, destinado a conferir maior celeridade na instrução dos processos da espécie “prestação de contas de gestão”, e dá outras providências.

Portaria 1252/2025
Resolve conceder, à servidora Márcia Evangelista Prudente, Técnico de Controle Externo, 20 (vinte) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 30/09/2024 até 19/10/2024.

Portaria 1253/2025
Resolve conceder, à servidora Mary Helena Vasconcelos, Técnico de Controle Externo, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 04/10/2025 até 02/11/2025.

Portaria 1254/2025
Resolve conceder, ao servidor Francisco Cláudio Ferreira Reis, Analista de Controle Externo, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, desde 10/11/2025 a 09/12/2025.

Portaria 1255/2025
Resolve conceder, ao servidor Frank Martins Tavares Filho, Analista de Controle Externo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, desde 24/11/2025 a 28/11/2025.

Portaria 1256/2025
Resolve conceder, à servidora Vânia Maria Xavier Holanda, Técnico de Controle Externo, 51 (cinquenta e um) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 01/09/2025 até 21/10/2025.

Portaria 1257/2025
Resolve conceder, à servidora Mariana Oliveira de Carvalho, Analista de Controle Externo, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, desde 08/12/2025 a 22/12/2025.

Portaria 1258/2025
Resolve conceder, ao servidor Francisco Nelson de Andrade Figueiredo, Analista de Controle Externo, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, desde 11/11/2025 a 25/11/2025.

Portaria 1259/2025
Resolve conceder, à servidora Francisca Glaucineis Souza da Cunha, Técnico de Controle Externo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 09/12/2025 até 06/02/202.