Resoluções Administrativas 2025
Resoluções Administrativas 2025|
Altera o artigo 3º da Resolução Administrativa nº 04/2024, que instituiu o prêmio da Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas. |
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Altera dispositivos da Resolução Administrativa nº. 05/2023 e dá outras providências. |
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Altera a Resolução Administrativa nº 10/2014 que dispõe sobre as atividades de inspeção e correição no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e dá outras providências. |
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Dispõe sobre o escopo da análise técnica simplificada no âmbito da apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal, bem como das concessões de aposentadorias, reformas e pensões, e dá outras providências. |
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Dispõe sobre a realização de mesas técnicas de trabalho com jurisdicionados no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, e dá outras providências. |
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Atualiza os valores das diárias para deslocamento de servidores dentro do Estado do Ceará, constantes no Anexo II da Resolução Administrativa nº 09/2022. |
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Dispõe sobre a alteração do valor do auxílio-alimentação concedido aos membros do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. |
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Dispõe sobre a alteração do valor do auxílio-alimentação concedido aos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. |
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Dispõe sobre a utilização de linguagem simples no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. |
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Dispõe sobre a fiscalização e o acompanhamento da execução de emendas parlamentares estaduais e/ou municipais e estabelece normas para assegurar a transparência, a rastreabilidade e a conformidade constitucional dessas transferências. |
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Fixa, para o exercício de 2026, o valor de referência para fins de instauração e encaminhamento dos processos de tomada de contas especial no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. |
