Resoluções Administrativas 2010

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Resolução Administrativa 1/2010 - Revogada pela Resolução Administrativa nº 16/2022

Altera a resolução n. 1345 de 1º de junho de 205,e dá outras providências.

Resolução Administrativa 2/2010 - Revogada pela Resolução Administrativa nº 16/2022

Acrescenta e modifica dispositivos na Resolução n. 3,163,de 19 de dezembro de 2007.

Resolução Administrativa 3/2010

Dispõe sobre os procedimentos de tramitação e encaminhamento final das auditorias realizadas no âmbito do Projeto de Apoio à Inclusão Social e ao Crescimento Econômico do Ceará – SWAP II.

Resolução Administrativa 4/2010

Determina a publicação das relações dos Conselheiros e dos servidores do Quadro IV do Tribunal de Contas do Estado, em cumprimento ao que estabelece a Constituição do Estado com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 46, de 22 de novembro de 2001.

Resolução Administrativa nº 05/2010 - Revogada pela Resolução Administrativa nº 22/2023

Dispõe sobre a política de gestão de pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Resolução Administrativa 6/2010 - Alterada pela Resolução Administrativa nº 11/2016

Altera a sistemática de Avaliação de Desempenho dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, para fins de percepção da parte variável da Gratificação de Desempenho da Carreira de Controle Externo – GDCE.

Resolução Administrativa 7/2010

Dispõe sobre a Primeira Revisão Anual do Plano Estratégico para o quinquênio de 2011 a 2015.


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