Resoluções Administrativas 2009

Resolução Administrativa 1/2009 - Revogada pela Resolução Administrativa nº 16/2022

Modifica e acrescenta dispositivos à Resolução nº 3.163, de 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências.

Resolução Administrativa 2/2009

Denomina como Sala Dr. José Waldemar Rêgo Neto a ante-sala do Gabinete do Conselheiro Alexandre Figueiredo.

Resolução Administrativa 3/2009 - Alterada pela Resolução Administrativa nº 07/2022

Dispõe sobre a instituição do Prêmio Ministro Plácido Castelo

Resolução Administrativa 4/2009 - Revogada pela Resolução Administrativa nº 16/2022

Altera a Resolução n. 946, de 24 de abril de
2007 e dá outras providências.

Resolução Administrativa 5/2009

Determina a publicação das relações dos Conselheiros e dos servidores do Quadro IV- Tribunal de Contas do Estado, em cumprimento à Emenda Constitucional n. 46, de 22 de novembro de 2001.

Resolução Administrativa 6/2009

Dispõe sobre o Plano Estratégico para o período 20/10/2015.

Resolução Administrativa nº 07/2009 - Revogada pela Resolução Administrativa nº 17/2021

Altera a Resolução nº 3.212/2007, que institui o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos das atividades-fim no âmbito deste Tribunal e dá outras providências.

Resolução Administrativa 8/2009

Altera os artigos 1º e 2º, caput, da Resolução n. 1.209, de 25 de abril de 2006, e dá outras providências.

Resolução Administrativa nº 09/2009 - Revogada pela Resolução Administrativa nº 01/2024

Aprova a Emenda Regimental n. 04 ao Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Resolução Administrativa nº 10/2009 - Revogada pela Resolução Administrativa nº 14/2023

Institui a modalidadede Instrutoria e dispõe sobre critérios de pagamento de gratificação para o desempenho das ações pedagógicas do Instituto Escola de Contas e Capacitação Ministro Plácido Castelo,e dá outras providências.

Resolução Administrativa 11/2009 - Revogada pela Resolução Administrativa nº 16/2022