Resoluções Administrativas 2007

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Resolução 946/2007 - Revogada pela Resolução Administrativa nº 16/2022

Dispõe sobre a implementação da parte variável da gratificação de desempenho da carreira de controle externo – gdce aos servidores em efetivo exercício do cargo/fundação perante o Tribunal de Contas do Estado do Ceará .

Resolução nº 1418/2007 - Alterada pela Resolução Administrativa nº 08/2017

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores doTtribunal de Contas do Estado do Ceará e dá outras providências.

Resolução nº 835/2007 - Revogada pela Resolução Administrativa nº 01/2024

Aprova o regimento interno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Resolução 1592/2007

Determina a publicação das relações dos conselheiros, dos servidores do quadro iv do Tribunal de Contas do Estado em cumprimento a emenda constitucional nº46, de 22 de novembro de 2001.

Resolução 1593/2007 - Revogada pela Resolução Administrativa nº 16/2022

Altera a nomenclatura das unidades que indica integrantes da estrutura organizacional deste tribunal de contas e dá outras providências.

Resolução nº 1922/2007 - Revogada pela Resolução Administrativa nº 09/2022

Atualiza os valores referentes às diárias concedidas aos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, de que trata a resolução nº1671/2000, de 30 de maio de 2000

Resolução 2459/2007

Altera a resolução nº1.209, de 25 de abril de 2006.

Resolução nº 2721/2007 - Revogada pela Resolução Administrativa nº 01/2024

Aprova a emenda regimental nº2 ao regimento interno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Resolução 2722/2007 - Revogada pela Resolução Administrativa nº 18/2022

Implementa o Instituto Escola de Contas e Capacitação Ministro Plácido Castelo e dá outras providências.

Resolução nº 2723/2007 - Alterada pela Resolução Administrativa nº 08/2011

Dispõe sobre a comissão permanente de avaliação de documentos – cpad e dá outras providências.

Resolução 2774/2007 - Revogada pela Resolução Administrativa nº 16/2022

Resolução 3079/2007 - Revogada pela Resolução Administrativa nº 16/2022

Resolução 3158/2007 - Revogada pela Resolução Administrativa nº 16/2022

Resolução nº 3159/2007 - Revogada pela Resolução Administrativa nº 01/2024

Resolução 3160/2007

Resolução 3161/2007 - Revogada pela Resolução Administrativa nº 16/2022

Resolução nº 3162/2007 - Revogada pela Resolução Administrativa nº 09/2022

Resolução nº 3163/2007 - Revogada pela Resolução nº 16/2022

Resolução 3164/2007 - Revogada pela Resolução Administrativa nº 16/2022

Resolução 3211/2007

Resolução nº 3212/2007 - Revogada pela Resolução nº 17/2021


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