Resoluções Administrativas 2015
Resoluções Administrativas 2015|
Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Conselheiros e Conselheiros-substitutos do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e dos Procuradores de Contas do Ministério Público Especial. |
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Dispõe sobre a quinta revisão anual do Planejamento Estratégico 2010/2015 no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. |
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Dispõe sobre a alteração dos artigos 2º e 6º da Resolução nº 02/2013, de 22 de abril de 2013, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. |
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Dispõe sobre o reajuste do valor do auxílioalimentação dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. |
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Altera dispositivo da Resolução Administrativa Nº 3163/2007, modificada pela Resolução Administrativa Nº 02/2010. |
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Resolução Administrativa que dispõe sobre o funcionamento da Comissão de Jurisprudência e disciplina o procedimento para elaboração de proposta de edição, revisão e cancelamento de Súmulas de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. |
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Resolução Administrativa que dispõe sobre a atualização monetária e juros de mora a incidir sobre os débitos e multa imputados pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. |
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Altera dispositivos da Resolução Nº 2722/2007 e da Resolução Administrativa Nº 0006/2008, modificadas pelas Resoluções Administrativas Nºs 0010/2009 e Nº 0005/2011, e dá outras providências. |
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Cria e regulamenta o Núcleo de Pesquisa (NUPESQ) do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, e dá outras providências. |
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Dispõe sobre a Auditoria Operacional realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. |
