Resoluções Administrativas 2012

Resolução Administrativa 1/2012

Dispõe sobre a Segunda Revisão Anual do Plano Estratégico para o período de 2012 a 2015.

Resolução Administrativa 2/2012 - Revogada pela Resolução Administrativa nº 16/2022

Altera o art. 30 da Resolução n. 3163, de 19 de dezembro de 2007

Resolução Administrativa 3/2012 - Revogada pela Resolução Administrativa nº 16/2022

Acrescenta parágrafo único no art. 1º, acrescenta §2º e altera a redação do §1º do art. 5º da Resolução nº. 3079/2007, que regulamenta critérios de desempenho e os requisitos para a progressão funcional e promoção para os servidores em efetivo exercício do cargo/função perante o   Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Resolução Administrativa 4/2012 - Revogada pela Resolução Administrativa nº 16/2022

Altera a Resolução Administrativa n. 3079/2007, modificada pela esolução administrativa n. 03/2012, que regulamenta os critérios de desempenho e os requisitos para a progressão funcional e promoção dos servidores em efetivo exercício do cargo/função perante o Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Resolução Administrativa 5/2012

Altera o artigo 4º da Resolução Administrativa nº 003 / 2009, que instituiu o Prêmio Ministro Plácido Castelo.

Resolução Administrativa nº 06/2012 - Revogada pela Resolução Administrativa nº 01/2023

Aprova o Manual de Procedimento do Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI), deste Tribunal de Contas.

Resolução Administrativa nº 07/2012 - Alterada pela Resolução Administrativa nº 02/2021

Dispõe sobre a sistemática de registro e controle de frequência dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Resolução Administrativa nº 08/2012 - Revogada pela Resolução Administrativa nº 02/2019

Institui o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos das atividades meio e fim no âmbito deste Tribunal e dá outras providências.