Resoluções Administrativas 2022
Resoluções Administrativas 2022|
Altera dispositivos da Resolução nº 08/2019 e dá outras providências. |
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Altera os prazos para o encaminhamento dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO), das prestações de contas mensais municipais e dá outras providências. |
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Atualiza as disposições acerca da organização e funcionamento da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE. |
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Estabelece o rol de informações e documentos classificados com grau de sigilo no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) e dá outras providências. |
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Altera dispositivos da Resolução Administrativa nº 08/2016, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e dá outras providências. |
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Fixa o valor a partir do qual ficará dispensada a instauração de Tomada de Contas Especial. |
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Altera a Resolução Administrativa nº 003/2009, que institui o Prêmio Ministro Plácido Castelo. |
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Regulamenta o Programa de Assistência à Saúde suplementar no Tribunal de Contas do Estado do Ceará aos seus servidores, ativos e inativos, e respectivos pensionistas. |
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Disciplina a concessão de diárias, ajuda de custo e passagem para Conselheiros, Conselheiros Substitutos, Procuradores de Contas, servidores, colaboradores eventuais e militares à disposição, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e dá outras providências. |
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Altera dispositivos da Resolução nº 08/2019 e dá outras providências. |
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Dispõe sobre a sistemática de Avaliação de Produtividade dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, para fins de percepção da Gratificação de Desempenho e Produtividade da Carreira de Controle Externo (GDP) e dá outras providências |
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Dispõe sobre a participação técnica do Tribunal de Contas do Estado no âmbito de acordo de não persecução civil celebrado pelo Ministério Público do Estado de que trata a Lei de Improbidade Administrativa e dá outras providências. |
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Dispõe sobre a gestão dos bens patrimoniais no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, e dá outras providências. |
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Institui a Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. |
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Dispõe sobre a atualização da Política de Sustentabilidade do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e do Selo TCE Ceará Sustentável, institui o Comitê de Sustentabilidade e dá outras providências. |
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Revoga as Resoluções e Resoluções Administrativas que indica e dá outras providências. |
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Altera dispositivos das Resolução Administrativa nº 06/2014, nº 04/2019 e nº 01/2021. |
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Altera dispositivo da Resolução nº 08/2019 e dá outras providências. |
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Atualiza a Resolução Administrativa nº 02/2013, que instituiu o auxílio-alimentação aos membros do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. |
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Altera a Resolução Administrativa nº 04/2014, que regulamentou a concessão do auxílio-alimentação aos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. |
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Institui a Política de Gestão de Riscos do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. |
