Resoluções Administrativas 2014

Resolução Administrativa 1/2014

Dispõe sobre a Quarta Revisão Anual do Planejamento Estratégico 2010/2015 no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Resolução Administrativa 2/2014 - Revogada pela Resolução Administrativa nº 16/2022

Altera o art. 28 da Resolução nº 3.163, de 19 de dezembro de 2007, com a redação dada pela Resolução Administrativa nº 04/2013.

Resolução Administrativa nº 03/2014 - Revogada pela Resolução nº 01/2024

Aprova a Emenda Regimental n. 5 ao Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Resolução Administrativa nº 04/2014 - Atualizada pela Resolução nº 07/2024

Regulamenta a concessão do auxílio-alimentação para os servidores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e dá outras providências.

Resolução Administrativa nº 05/2014 - Revogada pela Resolução Administrativa nº 09/2022

Atualiza os valores das diárias dos servidores fixados na Resolução Administrativa nº 04/2011.

Resolução Administrativa nº 06/2014 - Alterada pela Resolução Administrativa nº 17/2022

Altera a composição e as atribuições do Comitê Estratégico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Resolução Administrativa 7/2014 (Revogada tacitamente e parcialmente pela Resolução Administrativa nº 03/2022, nos termos do art. 2º, § 1º da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro)

Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE/CE.

Resolução Administrativa 8/2014

Regulamenta a implantação do diário oficial eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE/CE.

Resolução Administrativa 9/2014

Altera o indicador de desempenho organizacional constante no Anexo I da Resolução Administrativa nº 06/2010 e dá outras providências.

Resolução Administrativa nº 10/2014 - Alterada pela Resolução nº 03/2025

Dispõe sobre as atividades de inspeção e correição no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e dá outras providências.

Resolução Administrativa 11/2014 - Revogada pela Resolução Administrativa nº 16/2022

Dispõe sobre a destinação de 32 (trinta e dois) cargos de Analista de Controle Externo.

Resolução Administrativa 12/2014 - Revogada pela Resolução Administrativa nº 16/2022

Dispõe sobre a destinação de 10 (dez) cargos de Técnico de Controle Externo.

Resolução Administrativa nº 13/2014 - Revogada pela Resolução Administrativa nº 26/2023

Estabelece critérios para formação das listas de unidades jurisdicionadas para distribuição por sorteio eletrônico, nos termos do art. 85, inciso II e § 4º, do Regimento Interno e dá outras providências.

Resolução Administrativa 14/2014

Aprova o Projeto Político Pedagógico e Andragógico (PPPA) e o regulamento que disciplina a participação em cursos e eventos educacionais do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC), e dá outras providências.

Resolução Administrativa nº 15/2014 - Revogada pela Resolução nº 06/2019

Estabelece incentivos ao desenvolvimento profissional dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e dá outras providências.

Resolução Administrativa nº 16/2014 - Revogada pela Resolução Administrativa nº 13/2022

Dispõe sobre os procedimentos para reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização dos bens sob a responsabilidade do Tribunal de Contas.

Resolução Administrativa nº 17/2014 - Revogada pela Resolução Administrativa nº 04/2023

Institui o Comitê Diretivo de Tecnologia da Informação - CDTI, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Resolução Administrativa 18/2014

Dispõe sobre a denominação do prédio Anexo II ao edifício sede do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Resolução Administrativa 19/2014 - Revogada pela Resolução Administrativa nº 16/2022

Acrescenta e modifica dispositivos na Resolução n. 3.163, de 19 de dezembro de 2007.