Resoluções Administrativas 2004

Resolução nº 491/2004

Suspende os efeitos dos artigos que indica da Resolução nº 892 de 18 de abril de 2000 e dá outras providências.

Resolução nº 627/2004

Determina a publicação das relações de servidores e Conselheiros do Quadro IV do Tribunal de Contas do Estado em cumprimento a Emenda Constitucional n° 46, de 22 de novembro de 2001.

Resolução nº 775/2004

Dispõe sobre a estrutura do Departamento de Administração do Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências.

Resolução nº 1219/2004

Dispõe sobre a reorganização e atribuições das inspetorias, coordenadoria das unidades de controle externo e assessoria jurídica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Resolução nº 1220/2004

Determina a publicação das relações dos servidores e Conselheiros do Quadro IV do Tribunal de Contas do Estado - Exercício 2002, cumprimento a Emenda Constitucional nó 46, 2 de novembro de 2001.

Resolução nº 1710/2004

Disciplina a concessão da Gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou científico no âmbito do Tribunal de Contas do Estado e dispõe sobre a Gratificação pela prestação de serviços extraordinários.

Resolução nº 1806/2004

Dispõe sobre a concessão de prioridade na tramitação dos processos e procedimentos administrativos em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60(sessenta) anos.

Resolução nº 3404/2004

Dispõe sobre o Plano Estratégico para o período de 2004/2009.

Resolução nº 247/2004

Altera a nomenclatura, lotação e atribuições de cargos de provimento em comissão constantes da Estrutura do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e dá outras providências.